Ensaios clínicos em Portugal e no contexto Europeu

A investigação clínica está na origem do desenvolvimento da ciência e do conhecimento na área da saúde, e pretende explorar se uma estratégia médica, terapêutica ou um dispositivo é seguro e eficaz em humanos. O desenvolvimento de um ensaio clínico envolve a coordenação e cooperação entre várias entidades, principalmente a Autoridade competente, o sponsor, o investigador e o Comité de Ética. É fundamental compreender o papel e a responsabilidade de cada uma destas entidades e o modo como estas interagem entre si. Todo o processo desde o planeamento estratégico até ao desenvolvimento do ensaio clínico encontra-se legislado por regulamentação bem definida, e orientada sobretudo para a proteção dos direitos e bem-estar dos participantes e para a obtenção de dados clínicos com elevada qualidade científica. Este enquadramento regulamentar foi sendo desenvolvido ao longo do século XX, paralelamente à evolução do enquadramento ético. Apesar da qualidade científica e ética proporcionada pelos países desenvolvidos, no século XXI começou a assistir-se a uma deslocalização dos ensaios clínicos para países em desenvolvimento, nomeadamente a Ásia, América do Sul e África. Tratam-se de regiões que envolvem populações vulneráveis e onde os princípios éticos não assumem a mesma importância. Como consequência verificou-se uma redução no número de ensaios realizados tanto a nível europeu inclusive em Portugal. Perante tal, tornou-se imperativo fazer esforços no sentido de aumentar a atratividade da Europa como região para a realização de ensaios clínicos. Estes esforços passam pela apuramento da legislação europeia, e simultaneamente nacional, de modo a agilizar e a simplificar todo o processo de um ensaio clínico e adequá-lo às necessidades atuais, sem reduzir a proteção dos participantes. O âmbito do presente trabalho é dar a conhecer e clarificar de modo abrangente a situação atual dos ensaios clínicos em Portugal e enquadrá-la no contexto europeu.

Factores que foram determinantes para a melhoria do nível de Saúde em Portugal

A vacinação tem por objectivo fundamental, a redução ou eliminação de patologias que possam ser prevenidas através de vacinas sendo um benefício para a saúde das populações. Ao longo dos anos, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) confirmou-se como um projecto de enorme sucesso, uma vez que possibilitou reduzir a morbilidade e a mortalidade das patologias para as quais existem vacinas aumentando assim, a qualidade de vida das populações e diminuindo de forma progressiva a taxa de mortalidade, principalmente a infantil. É no entanto de extrema importância que a cobertura vacinal no país seja preferencialmente de 100%. Assim, é necessário que a população portuguesa seja mais alertada para os benefícios da vacinação promovendo-se mais campanhas de informação e de vacinação. Em Portugal, a vida familiar, nos últimos 40 anos sofreu o impacto da modernização da sociedade portuguesa, registando-se mudanças assinaláveis. Salienta-se a diminuição da dimensão média da família e o aumento dos agregados de pessoas sós ou a diminuição dos agregados numerosos e das famílias complexas. A presente monografia foca essencialmente os factores que foram determinantes para a melhoria da Saúde em Portugal. Em primeiro lugar, as medidas preventivas e terapêuticas específicas, neste caso a vacinação e em segundo lugar a diminuição da dimensão da família. Quanto à vacinação, serão salientadas as taxas de cobertura vacinal de algumas vacinas a partir de 1980, relacionando com os ganhos em Saúde, nomeadamente a taxa de mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) e a taxa de mortalidade entre 1 e 4 anos de idade desde os anos 60 até aos dias de hoje. Serão também abordados os factores determinantes para a melhoria da Saúde em Portugal na globalidade, focando essencialmente os factores que contribuiram para que em Portugal se obtivessem taxas de mortalidade infantil e dos 1 aos 4 com valores bastante satisfatórios (taxa de mortalidade infantil actual em Portugal é de 3,12‰), bem como as elevadas taxas de cobertura vacinal. Por fim, será feita uma análise da perspectiva futura relativamente a estes temas.

Unidades de Cuidados Continuados Integrados: uma resposta ao envelhecimento e à dependência em Portugal

A população portuguesa encontra-se num processo de envelhecimento, e tem de enfrentar esta nova realidade demográfica. Vários determinantes nomeadamente biológicos, psicológicos e sociais, foram já identificados. O aumento da prevalência de doenças crónicas e incapacitantes, como consequência directa do envelhecimento humano, tem aumentado a procura de respostas na área da saúde e ao nível social. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (REDE) surge como resposta a esta nova problemática. Através da implementação de Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), a REDE é uma alternativa aos internamentos nos hospitais de pessoas em situação de dependência e com necessidade de cuidados diferenciados mas sem necessidade de cuidados típicos de uma unidade de agudos. As UCCI apresentam um modelo de intervenção multidisciplinar que contempla as vertentes da saúde, social e económica dos utentes, composta por equipas multidisciplinares. Devido às especificidades da população idosa e/ou dependente, a intervenção especializada dos profissionais das UCCI, deve ser cuidadosamente preparada com base no treino e especialização, aspectos centrais do sucesso da REDE.

A importância da regulação vigente para a obtenção de faixas horárias/Slots aeroportuários - caso de Portugal

Este trabalho discute a liberalização do transporte aéreo no mercado Europeu, o sucesso do tráfego aéreo, e a importância da regulação de slots aeroportuários para uma concorrência leal. Presentemente, dado o crescimento e a expectativa que o tráfego aéreo cresça ainda mais, os aeroportos e as companhias aéreas debatem-se com um problema de grande dimensão, que passa pela gestão aeroportuária de slots, uma vez que a capacidade dos aeroportos é limitada, e a procura por estas estruturas tem aumentado drasticamente. Face aos vários aeroportos Europeus, estima-se que essa capacidade seja atingida brevemente, fazendo com que a congestão não se dê só apenas por um curto período diário, mas que aumente não só a sua frequência como também a sua duração. Esta congestão pode ter efeitos sobre a concorrência entre as companhias e entre os aeroportos, o que implica que haja um impacto negativo, tanto no ambiente como na segurança. O estudo terá em atenção a capacidade do Aeroporto de Lisboa, ao pedido de slots aeroportuários, a legislação nacional e internacional, outros meios de afectação de slots aeroportuários, a posição da TAP relativamente à regulamentação existente, e aos meios paralelos.

Gestão, inovação e empreendorismo nas pequenas e médias empresas em Portugal

O presente trabalho visa analisar a forma como as pequenas e médias empresas em Portugal atuam no que toca à sua gestão que para garantir a continuada sustentabilidade no mercado, a inovação levada a cabo, tendo em conta que é um fator que difere uma empresa da outra e por fim o empreendedorismo levado a cabo pelos mesmos. Neste contexto, a atenção será direcionada para as pequenas e médias empresas com atividade nacional e internacional, o intuito deste trabalho é verificar a capacidade das empresas conseguirem vingar no mercado em que se encontram através de todos os mecanismos que se encontram à sua disposição, investindo na investigação e desenvolvimento de capacidades dos seus recursos humanos através de formação contínua, tornando-os imprescindíveis para o crescimento da empresa. Outro aspeto a analisar é, até que ponto as pequenas e médias empresas podem contribuir para a melhoria da economia portuguesa, tendo em conta também o papel da banca no financiamento dos projetos das PME’s.

Long-range ozone transport and its impact on respiratory and cardiovascular health in the north of Portugal

Ozone dynamics depend on meteorological characteristics such as wind, radiation, sunshine, air temperature and precipitation. The aim of this study was to determine ozone trajectories along the northern coast of Portugal during the summer months of 2005, when there was a spate of forest fires in the region, evaluating their impact on respiratory and cardiovascular health in the greater metropolitan area of Porto. We investigated the following diseases, as coded in the ninth revision of the International Classification of Diseases: hypertensive disease (codes 401-405); ischemic heart disease (codes 410-414); other cardiac diseases, including heart failure (codes 426-428); chronic obstructive pulmonary disease and allied conditions, including bronchitis and asthma (codes 490-496); and pneumoconiosis and other lung diseases due to external agents (codes 500-507). We evaluated ozone data from air quality monitoring stations in the study area, together with data collected through HYbrid Single-Particle Lagrangian Integrated Trajectory (HYSPLIT) model analysis of air mass circulation and synoptic-scale zonal wind from National Centers for Environmental Prediction data. High ozone levels in rural areas were attributed to the dispersion of pollutants induced by local circulation, as well as by mesoscale and synoptic scale processes. The fires of 2005 increased the levels of pollutants resulting from the direct emission of gases and particles into the atmosphere, especially when there were incoming frontal systems. For the meteorological case studies analyzed, peaks in ozone concentration were positively associated with higher rates of hospital admissions for cardiovascular diseases, although there were no significant associations between ozone peaks and admissions for respiratory diseases.

A biblioteca "fora do tempo" : políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil, 1937-1989

o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsável pela promoção do livro, pela concepção e coordenação das políticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influências dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Análise do desempenho da Seção das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relação a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pública no pais. ldentificação da politica do livro concebida pelo INL, como política para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculação entre as politicas e a sua aplicação no dia-a-dia das bibliotecas.

Análise dos sistemas de mensuração utilizados nas estimativas do valor adicionado bruto do setor de correios e telecomunicações no Brasil e Portugal

Este trabalho faz uma análise do sistema de contas nacionais do ano de 1993, editado pela Organização das Nações Unidas, sistema balizador criado por cinco instituições: a Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Comissão das Comunidades Européias, Banco Mundial e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico que serve de base para todos os países membros desta, sua estrutura, conceitos e definições relevantes. Trata ainda do sistema de contas nacionais adotados no Brasil e Portugal que servem de base para apuração das estimativas do Valor Adicionado Bruto do setor de Correios e Telecomunicações, bem como a forma como são mensurados nestes países e suas sincronias com o sistema de contas nacionais de 1993 da Organização das Nações Unidas. Será comparada a forma de mensuração dos Valores Adicionados Brutos do Brasil e Portugal visando analisar o seu grau de aferimento e abrangência na apuração desta. Vamos utilizar o método Comparativo, segundo Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos, 2003, em Fundamentos de Metodologia Cientifica. Mostra-se que os sistemas de contas nacionais utilizados para a mensuração do Valor Adicionado Bruto utilizados pelo Brasil e Portugal estão em conformidade com a determinação da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, através do Sistema de Contas Nacionais de 1993 (SCN93), sendo que o Sistema Europeu de Contas de 1995 (SEC95) apresenta definições mais precisas e minuciosas do que o SCN93 e Novo Sistema de Contas Brasileiro (NSCB). Verificamos que as mensurações do Valor Adicionado Bruto no Brasil no setor de Correios e Telecomunicações esta sendo feita de forma incompleta com relação a Portugal porque não contempla os Serviços Postais Independentes dos Correios Nacionais, Serviços de Transmissão de Dados e Mensagens, Serviços de Transmissão por Cabo e emissões de Rádio e Televisão. Desta forma, existe uma subavaliação do Valor Adicionado Bruto do setor de Correios e Telecomunicações no Brasil em relação a Portugal.

O termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetividade da regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

A partir dos dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram que, entre os anos de 2009 e 2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) arrecadou apenas 32,7% do total de multas administrativas aplicadas, passamos a questionar quais seriam as possíveis hipóteses que poderiam, de certa forma, ter influenciado nesse percentual. O próprio TCU chegou a apontar algumas hipóteses, entre elas, destacamos: recursos administrativos pendentes de julgamento, recursos pendentes no Poder Judiciário, falha no sistema de inscrição de inadimplentes no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O presente trabalho concentrou a análise apenas nessa última hipótese levantada, em razão da importância que esse instituto vem ganhando ao longo dos últimos anos. Visando testar a hipótese acima mencionada, realizamos uma pesquisa na Biblioteca Virtual da ANEEL e analisamos as decisões da diretoria da agência que julgaram os pedidos de celebração dos TACs entre os anos de 2011 e abril de 2015, tendo como objetivo identificar em que medida esses acordos celebrados com a agência impactaram na redução do valor das multas aplicadas.

A biblioteca escolar e as TIC: modelo para novas aprendizagens: estudo de caso em três escolas secundárias da Região Autónoma da Madeira

Designamos a sociedade emergente como Sociedade de Economias de Informação/Sociedade da Informação, sendo caracterizada por mudanças constantes e radicais provocadas pelas TIC e novos meios de comunicação, que transformaram a sociedade industrial. A sociedade emergente pode ser a génese de economias diferenciadas: sociedades com meios tecnológicos e informacionais avançados, que criam economias avançadas e sociedades desprovidas desses meios, originando economias pobres. Este quadro desigual interage com o Homem, com o Sujeito, diversificando as estruturas sociais e ocupacionais: os ricos e os que têm emprego equivalem aos que possuem, dominam a informação, o conhecimento e a economia; os pobres, os info-excluídos (desprovidos de informação e conhecimento) e com empregos com baixos níveis de qualificação ou mesmo desempregados, vivem em sociedades com sistemas económicos pobres. Assim sendo, a escola não pode alhear-se desta sociedade emergente. Teoricamente, desenvolvemos dois paradigmas: o educacional e o informacional. O paradigma educacional reúne várias correntes teóricas: cultural, sociocognitiva (construtivista), tecnológica e social. O paradigma informacional baseou-se em literatura de diversos autores, para além do contributo recente de Manuel Castells. Os dois paradigmas permitiram criar a concepção de uma nova escola: a escola construtivista, que dá primazia ao Homem, como Sujeito Cultural. O ensino passa a ser centrado no aluno, com a mediação/orientação dos professores, do bibliotecário escolar, dos pais e das múltiplas fontes de informação, tanto impressas como electrónicas, das TIC e de novos modelos de aprendizagem, baseados na interdisciplinaridade, no desenvolvimento de novas competências, e do pensamento crítico, do trabalho colaborativo e na construção de novos conhecimentos. Neste contexto, a biblioteca escolar assume grande relevância. É o centro informacional, transversal e interactivo na nova escola construtivista, e adopta, na presente investigação, a designação de biblioteca escolar analógica/digital, porque reúne os recursos documentais da galáxia de Gutenberg e os que nasceram no ambiente tecnológico, digitalizado e “webizado”. A biblioteca escolar analógica/digital adequa-se ao paradigma do projecto curricular pelo facto de também valorizar o processo de pesquisa da informação, como etapa cognitiva. No estudo de caso, implementado em três escolas secundárias da Região, desenhamos um modelo de aprendizagem baseado numa tríade interdisciplinar, cujo tema leccionado foi a ”Laurissilva”, isto é, a floresta da ilha da Madeira. A tríade interdisciplinar percorreu a seguinte sequência: Aula de Geografia+Biblioteca escolar+Aula de Informática. Trata-se de um estudo de caso holístico e integrado. Os alunos com a mediação e orientação dos intervenientes, com o apoio das TIC e da Biblioteca escolar, construíram novos conhecimentos, num ambiente colaborativo, interdisciplinar, inovador e interactivo, distintos dos da aula teórica leccionada na sala de aula, fechada e transmissionista.

A biblioteca: uma actividade de enriquecimento do currículo na escola a tempo inteiro

O presente estudo, que incide sobre a biblioteca como uma actividade de enriquecimento do currículo em duas escolas a tempo inteiro situadas em meio rural da Região Autónoma da Madeira, descreve e interpreta o processo histórico de criação e de implementação do novo modelo de escola, a perspectiva dos docentes relativamente à mudança e à inovação e o contributo da biblioteca para a aprendizagem dos alunos. Trata-se de uma abordagem qualitativa e conta com a observação da actividade dinamizada nas duas escolas, a análise dos documentos produzidos pelas escolas e pelos alunos, as entrevistas realizadas ao ex-Secretário Regional de Educação, à ex-Directora Regional de Educação, ao ex-Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente, às Directoras e aos professores dinamizadores da biblioteca como actividade de enriquecimento do currículo e, ainda, com trinta questionários aplicados aos docentes em exercício nas duas escolas. Os dados obtidos foram objecto de análise de conteúdo, quantificando-se as unidades de sentido. O trabalho desenvolvido revela que a escola a tempo inteiro foi instituída pela Secretaria Regional de Educação com a participação e o envolvimento dos professores, após ponderados múltiplos factores que afectavam as aprendizagens dos alunos. Esta medida implementada produziu mudanças ao nível da escola, das crianças, das famílias, dos professores e da comunidade educativa. Por sua vez, os professores tiveram de assumir novos papéis. No entanto, não encontramos unanimidade de pontos de vista nos seus testemunhos, concernentes à sua receptividade à mudança e à inovação. Além disso, as crenças reveladas pelos inquiridos relativamente à biblioteca, como actividade de enriquecimento do currículo, demonstram que esta tem uma importância fundamental na dinâmica organizacional da escola, na promoção e na transversalidade das aprendizagens, podendo vir a constituir-se o foco central da inovação pedagógica na escola do futuro.

Avaliação do risco de galgamento de estruturas portuárias: o caso do Porto de Ponta Delgada (Açores, Portugal)

A análise do galgamento de estruturas portuárias não só é importante para a avaliação da segurança de bens, pessoas e equipamentos e das atividades junto a elas desenvolvidas, como também a nível económico e financeiro. A finalidade deste trabalho é a aplicação da metodologia desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para a avaliação do risco de galgamento de estruturas portuárias ao Porto de Ponta Delgada, Açores, num período de dois anos (2011 e 2012), para cinco secções nele enquadradas. A metodologia desenvolvida ao longo desde trabalho apresenta como componentes essenciais a caraterização da agitação marítima a que estão sujeitas as secções em estudo e o cálculo do caudal médio de galgamento por metro linear de estrutura. Estas duas variáveis, inicialmente estudadas e indispensáveis neste trabalho, são obtidas com base em dados de agitação marítima em águas profundas fornecidas pelo modelo regional de previsão de agitação WAVEWATCH III, que, acoplado ao modelo espetral SWAN e ao modelo de declive suave DREAMS, permite a obtenção da agitação marítima incidente na entrada do porto e no seu interior, respetivamente. Os resultados do modelo SWAN são validados mediante uma comparação com dados medidos in situ pela boia ondógrafo localizada ao largo da zona em estudo. Os parâmetros de agitação marítima obtidos para as cinco secções em análise permitem determinar o caudal médio de galgamento, com recurso à ferramenta NN_OVERTOPPING, baseada em redes neuronais.Em seguida, como resultado da combinação entre os valores de probabilidades e de consequências associadas, quando ultrapassado um determinado caudal médio de galgamento admissível anteriormente estabelecido para cada zona em estudo, é obtido um grau de risco de galgamento para cada zona analisada, o que permite criar um mapa de risco que servirá de informação para o planeamento de operações e de futuras intervenções nessa envolvente.

Biblioteca digital de teses e dissertaçoes: uma referência fundamental

OLIVEIRA, Raimundo Muniz de. Biblioteca digital de teses e dissertaçoes: uma referencia fundamental. In: CINFORM ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DA INFORMAÇAO,HUMANISMO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO,7.,2007,Salvador. Anais...Salvador:UFBA, 2007.Disponivel em:www.cinform.ufba.br>. Acesso em: 27 set. 2007. Acesso em: 27 set. 2010.