4° Relatório Sobre o Estado da Biodiversidade em Cabo Verde

Este quarto relatório foi elaborado tendo como base informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade e à preservação do ambiente, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP), a Direcção Geral das Pescas (DGP), a Direcção Geral do Ambiente (DGA), para além da consulta de documentos como o PANA II, o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, a Estratégia e Plano Nacional da Biodiversidade, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a seguinte situação: (i) a flora terrestre e marinha; (ii) a fauna terrestre e marinha; (iii) ameaças sobre a biodiversidade; bem como a integração da conservação da biodiversidade em vários sectores como: sustentabilidade agrícola; pecuária; florestal; da pesca; conservação in situ e ex situ; vulgarização; informação e formação; investigação e formação; e quadro jurídico e institucional. A percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as Zonas Húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção; para alem de decisões internas que são tomadas para o bom avanço dos trabalhos para a preservação do ambiente. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes, mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à pressões antropogénicas. O Governo de Cabo Verde não vem poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Este quarto relatório está estruturado em 4 capítulos de acordo com as directrizes do Secretariado da Convenção e apêndices.

Levantamento das espécies de Simulium (Diptera, Simuliidae), Riacho dos Padres, município de Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil

De janeiro a agosto de 2002, quinzenalmente, foi levada a efeito a coleta de simulídeos imaturos em substratos naturais e antrópicos no Riacho dos Padres. O trabalho visou proceder ao inventário das espécies e verificar as freqüências relativas. A área de propriedade particular localizada na Região Metropolitana de Curitiba constitui uma microempresa de agronegócio, com criação de peixes, coelhos, ovinos, bovinos, aves domésticas e, ainda, área de lazer com eqüinos para cavalgada de visitantes. A presença constante de animais hospedeiros e a ração fornecida aos peixes garantiram farta alimentação aos simulídeos, o que favoreceu a explosão desta praga. Em todos os substratos foram coletadas 24.021 pupas e um total de 197.812 larvas. A partir de pupas, foram identificadas com as seguintes freqüências: Simulium inaequale (55,24%), Simulium perflavum (16,81%), Simulium pertinax (13,93%), Simulium orbitale (8,03%), Simulium subnigrum (4,92%), Simulium distinctum (1,03%) e Simulium incrustatum (0,04%). Verificou-se também a quantidade de larvas que colonizaram todos os substratos.

O Perfil da População e da Criação Animal Na Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca

RESUMO Durante os meses de Junho a Dezembro de 2005, foi realizado um inquérito entre moradores localizados ao longo da Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca. Os objectivos foram o de identificar os factores que afectam o seu nível de vida, determinar o perfil da população em relação à criação animal e determinar os níveis de correlação entre os factores avaliados. Os dados obtidos do inquérito foram descritos através de medidas de tendência central e de variabilidade, e os registos comparados e correlacionados. Os resultados indicaram um alto potencial para auxílio como fonte de recursos, entretanto uma fraca capacidade do seu uso. Ainda foi possível detectar a possibilidade de melhoria do quadro actual em aproximadamente 37%, sem incluir na análise os factores ligados ao ambiente. Contudo, as análises indicaram também que a possibilidade de melhoria se relaciona com a criação de pequenos animais, principalmente, suínos, caprinos e aves. Como principais lacunas, a falta de meios financeiros e de formação, a necessidade do aumento de aves e caprinos, a falta de água e de animais reprodutores, a necessidade de apoio técnico e o roubo de animais puderam ser destacadas.

O desenvolvimento da Pecuária familiar e sua relação com a Condição Sanitária Local, Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz

Com a finalidade de determinar o grau de desenvolvimento da pecuária familiar e sua relação com a condição sanitária, foi realizada a avaliação de uma localidade no Concelho de Santa Cruz. Os dados foram obtidos a partir do inquérito realizado na localidade de Salina. A análise e a interpretação dos dados foi realizada no período de Janeiro a Julho de 2006. Os resultados demonstraram que a maior parte das famílias mantém uma condição sanitária precária e que esta se relaciona principalmente com número de animais/família, as espécies criadas e o uso de latrinas. O grande número de pessoas por agregado possibilita o desenvolvimento acentuado de doenças de transmissão vectorial e que o problema da educação sanitária actualmente se relaciona com indivíduos do sexo feminino de 39 a 56 anos de idade, que criam sem os conhecimentos necessários um grande número de animais, principalmente porcos e aves no quintal. Os resultados também demonstraram que as recomendações devem ser fundamentadas nas espécies animais criadas, o tipo de alimentação utilizado e o aumento do número de latrinas. Entretanto, também deverá ser considerada a necessidade do esclarecimento da importância do saneamento básico como fonte para melhoria da sua condição sanitária local.

Avifauna da ilha de Santiago

Visando fazer um estudo e uma análise pormenorizada da avifauna da ilha de Santiago, realizou-se o referido trabalho. O estudo foi realizado utilizando duas abordagens metodológicas: revisão de literatura e inventários de campo. As duas abordagens tiveram como objectivo caracterizar a constituição da avifauna da ilha, identificando os Taxa mais frequentes, as diferentes categorias de aves e a sua abundância, as principais zonas de distribuição das aves na ilha. Com base na revisão bibliográfica, foi possível estabelecer uma lista de 100 espécies, agrupadas em 3 categorias: 25 residentes, 11 endémicas e 64 migratórias. Foi realizado 15 inventários, em diferentes localidades tendo sido registado a presença de 40 espécies, agrupadas em 3 categorias: 9 endémicas, 11 migratórias e 20 residentes. Cerca 56,8% das nativas identificadas no campo apresentaram comportamentos de reprodução (corte ou ninho). De acordo com análise de frequência de vezes em que as espécies migratórias foram citadas na ilha, estabeleceu-se três grupos: acidentais 26; raras 20 e frequentes 18. Com base na presença de espécies endémicas e ameaçadas, foram seleccionadas 7 áreas com importância ornitológica, sendo três delas: de Porto Mosquito a Baía do Inferno, Banana de Montanha e Ganchemba propostas para serem incluídas na rede de áreas protegidas nacional.

Ciclo de vida de duas espécies de Goeldichironomus (Diptera, Chironomidae)

Duas espécies de Goeldichironomus foram criadas em condições de laboratório (21ºC -26ºC), com alimento para peixes do tipo TetraMin® e alimento para aves Avemicina Purina®, para se obter informações bionômicas e analisar a viabilidade de cultivo para fins de bioensaios. As massas ovígeras das duas espécies, foram mantidas em placas de Petri até a eclosão das lárvulas. A duração média do desenvolvimento larval até a emergência dos adultos foi de 28 (23-34) dias para Goeldichironomus maculatus Strixino & Strixino, 1991 e 20 (18-22) dias para Goeldichironomus luridus Trivinho-Strixino & Strixino, 2005. Os estádios larvais para as duas espécies foram determinados através da relação entre o tamanho da cabeça e o tamanho do corpo. Essas medidas foram usadas para determinar as curvas de crescimento e estimar a taxa de crescimento diário das duas espécies. As criações ocorreram de forma satisfatória, com rápido crescimento larval e baixa taxa de mortalidade, mas, não houve acasalamento em condições de laboratório.

O Regime Jurídico Do Espaço Aéreo

A história da nossa civilização nos ensinou e demonstrou que o homem sapiens desde sempre sonhava e tentava por várias formas imitar os pássaros. Mais importante é que não obstante várias tentativas falhadas, continuou a sua caminhada, acreditando que era possível um dia fazer aquilo que as aves faziam ou ainda muito melhor. A actividade humana esteve sempre e continuará no futuro procurando caminhos menos tortuosos para reduzir distâncias entre povos, descobrindo coisas e aprimorando realações humanas. A regulação jurídica do espaço aéreo, a sua história ao longo dos tempos, nasceu precisamente da necessidade dos Estados procurarem formas eficazes e eficientes de ordenar juridicamente a utilização do espaço aéreo. Hoje é quase impensável viver na terra sem pensar na utilização ordenada, criteriosa e segura do espaço áereo. Assim, a regulação do espaçao áereo desde sempre constituiu e continua a constituir uma das maiores preocupações dos Estados soberanos.

Informe preliminar del Crucero de Otoño 1966 (Cabo Blanco - Ilo)

Describe la investigación realizada por el Crucero bio-oceanográfico 6605 del B.A.P. Unanue, correspondiente a la estación Otoño del año 1966, efectuada en dos etapas. El estudio obtuvo información sobre el desove de la anchoveta y otros peces mediante la recolección del plancton con red Hensen, así como se investigó la presencia de cardúmenes de peces por medio de ecosonda y sonar, se efectuaron también observaciones de aves y mamíferos marinos.

Informe preliminar del Crucero 6608 - 09 de invierno 1966 (Máncora - Ilo)

Describe las acciones desplegadas por el crucero del B.A.P. Unanue, correspondiente al invierno de 1967, en el que se investigó el área entre el 04º00´s y 17º35´S ocupándose de 168 estaciones de rutina distribuidas en 20 perfiles. Durante todo el recorrido se investigó la presencia de cardúmenes de peces por medio de los equipos de ecosonda y radar y se realizaron observaciones sobre presencia de aves y mamíferos marinos.

Informe preliminar del Crucero 6611 de la primavera de 1966 (Cabo Blanco - Punta Coles)

Describe las acciones realizadas por el Crucero 6611, a bordo del B.A.P. Unanue, correspondiente a la primavera de 1966, efectuadas en 130 estaciones con 17 perfiles desde Punta Coles hasta Máncora y Punta Aguja. Así mismo, estudian las principales condiciones hidrográficas, biológicas y la distribución del desove de la anchoveta así como la del plancton y las aves marinas.

Informe preliminar del Crucero 6705 - 06 del otoño de 1967 (Cabo Blanco - Ilo)

Describe las actividades realizadas de acuerdo al plan operacional del año 1967 afín de determinar las condiciones físicas y químicas del mar así como la distribución de huevos y larvas de anchovetas y otros peces, la distribución de cardúmenes atribuibles a anchoveta y la distribución de aves guaneras.

Informe preliminar del Crucero Unuane 6711. 18 noviembre - 20 diciembre. Primavera 1967

Informe del crucero de primavera 6711 a bordo del Unanue, que formó parte del programa de cruceros del Instituto del Mar del Perú para 1967. El mar fue explorado de Cabo Blanco a Ilo, mediante 19 perfiles perpendiculares a la costa que incluyeron 137 estaciones de observación, con un recorrido de 4870 millas.

Investigaciones adicionales de la pesquería de la anchoveta (Engraulis ringens) en el Perú

Examina las relaciones de los efectos de la población de aves guaneras y la pesquería comercial sobre la abundancia y cosecha total sostenible de la anchoveta. Ademas estudia las relaciones promedios entre esfuerzo pesquero, abundancia de la población y cosecha total aprovechando de un modelo generalizado de productividad de poblaciones de peces, afín de proporcionar algunas bases adicionales para decidir si algún otro modelo es más apropiado en este caso que la logística de Verhulst - Pearl.

Deposições rituais de vasos cerâmicos em contextos domésticos: os exemplares do povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra)

A identificação de dois recipientes colocados ritualmente em posição invertida, conotáveis com a derradeira fase de ocupação do povoado calcolítico do Outeiro Redondo (Sesimbra), e deste modo com uma cerimónia de abandono do próprio sítio arqueológico, conduziu à procura de exemplos comparáveis. Tal procura estendeu‑se, depois, às evidências de utilização ritual, em contextos habitacionais, de recipientes cerâmicos, desde a época a que pertencem os exemplares em causa, até ao Período Romano. Teve‑se ainda em consideração o contributo da Etnografia e da Arqueologia africana, através da experiência do signatário, relacionada com intervenção arqueológica que dirigiu em unidade doméstica do século XVII/XVIII da ilha de São Vicente (República de Cabo Verde). Sem se pretender assumir a continuidade desta prática ritual no actual território português, desde o Calcolítico até pelo menos à Época Romana, por poder tratar‑se de uma simples convergência, recorrentemente verificada ao longo da Idade do Bronze e do Ferro. Como se deverá interpretar o achado do Outeiro Redondo? As evidências assinaladas através do uso ritual de recipientes cerâmicos em contextos habitacionais podem ter um significado ligado ao próprio quotidiano, como no povoado de Fraga da Pena (Fornos de Algodres). Aquelas afiguram‑se, contudo, mais abundantes e expressivas no que se refere quer às práticas de natureza fundacional, quer às relacionadas com o abandono; por vezes, dada a presença de aves sacrificadas, tais rituais poderiam também revestir uma função propiciatória, que não é incompatível com as duas funções mencionadas, também elas não incompatíveis entre si.

Deposições rituais de vasos cerâmicos em contextos domésticos: os exemplares do povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra)

A identificação de dois recipientes colocados ritualmente em posição invertida, conotáveis com a derradeira fase de ocupação do povoado calcolítico do Outeiro Redondo (Sesimbra), e deste modo com uma cerimónia de abandono do próprio sítio arqueológico, conduziu à procura de exemplos comparáveis. Tal procura estendeu‑se, depois, às evidências de utilização ritual, em contextos habitacionais, de recipientes cerâmicos, desde a época a que pertencem os exemplares em causa, até ao Período Romano. Teve‑se ainda em consideração o contributo da Etnografia e da Arqueologia africana, através da experiência do signatário, relacionada com intervenção arqueológica que dirigiu em unidade doméstica do século XVII/XVIII da ilha de São Vicente (República de Cabo Verde). Sem se pretender assumir a continuidade desta prática ritual no actual território português, desde o Calcolítico até pelo menos à Época Romana, por poder tratar‑se de uma simples convergência, recorrentemente verificada ao longo da Idade do Bronze e do Ferro. Como se deverá interpretar o achado do Outeiro Redondo? As evidências assinaladas através do uso ritual de recipientes cerâmicos em contextos habitacionais podem ter um significado ligado ao próprio quotidiano, como no povoado de Fraga da Pena (Fornos de Algodres). Aquelas afiguram‑se, contudo, mais abundantes e expressivas no que se refere quer às práticas de natureza fundacional, quer às relacionadas com o abandono; por vezes, dada a presença de aves sacrificadas, tais rituais poderiam também revestir uma função propiciatória, que não é incompatível com as duas funções mencionadas, também elas não incompatíveis entre si.