836 resultados para Art 7 Ley 527 de 1999


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Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

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Contexto: O diabetes mellitus (DM) é uma causa importante de morbimortalidade nas sociedades ocidentais devido à carga de sofrimento, incapacidade, perda de produtividade e morte prematura que provoca. No Brasil, seu impacto econômico é desconhecido. Objetivos: Dimensionar a participação do DM nas hospitalizações da rede pública brasileira (1999-2001), colaborando na avaliação dos custos diretos. Especificamente, analisar as hospitalizações (327.800) e os óbitos hospitalares (17.760) por DM como diagnóstico principal (CID-10 E10-E14 e procedimento realizado) e estimar as hospitalizações atribuíveis ao DM, incluindo as anteriores e aquelas por complicações crônicas (CC) e condições médicas gerais (CMG). Métodos: A partir de dados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) (37 milhões de hospitalizações), foram calculados indicadores por região de residência do paciente e sexo (ajustados por idade pelo método direto, com intervalos de confiança de 95%), faixas etárias, médias de permanência e de gastos por internação e populacional em US$. Realizou-se regressão logística múltipla para o desfecho óbito. As prevalências de DM foram combinadas aos riscos relativos de hospitalização por CC e CMG (metodologia do risco atribuível) e somadas às internações por DM como diagnóstico principal. Utilizou-se análise de sensibilidade para diferentes prevalências e riscos relativos. Resultados: Os coeficientes de hospitalizações e de óbitos hospitalares e a letalidade por DM como diagnóstico principal atingiram respectivamente 6,4/104hab., 34,9/106hab. e 5,4%. As mulheres apresentaram os coeficientes mais elevados, porém os homens predominaram na letalidade em todas as regiões. O gasto médio (US$ 150,59) diferiu significativamente entre as internações com e sem óbito, mas a média de permanência (6,4 dias) foi semelhante. O gasto populacional equivaleu a US$ 969,09/104hab. As razões de chances de óbito foram maiores para homens, pacientes ≥75 anos, e habitantes das regiões Nordeste e Sudeste. As hospitalizações atribuíveis ao DM foram estimadas em 836,3 mil/ano (49,3/104hab.), atingindo US$ 243,9 milhões/ano (US$ 14,4 mil/104hab.). DM como diagnóstico principal (13,1%), CC (41,5%) e CMG (45,4%) responderam por 6,7%, 51,4% e 41,9% respectivamente dos gastos. O valor médio das internações atribuíveis (US$ 292) situou-se 36% acima das não-atribuíveis. As doenças vasculares periféricas apresentaram a maior diferença no valor médio entre hospitalizações atribuíveis e não-atribuíveis (24%), porém as cardiovasculares destacaram-se em quantidade (27%) e envolveram os maiores gastos (37%). Os homens internaram menos (48%) que as mulheres, porém com gasto total maior (53%). As internações de pacientes entre 45-64 anos constituíram o maior grupo (45%) e gastos (48%) enquanto os pacientes com ≥75, os maiores coeficientes de hospitalização (350/104hab.) e de despesa (US$ 93,4 mil/104hab.). As regiões mais desenvolvidas gastaram o dobro (/104hab.) em relação às demais. Considerações Finais e Recomendações: As configurações no consumo de serviços hospitalares foram semelhantes às de países mais desenvolvidos, com importantes desigualdades regionais e de sexo. O gasto governamental exclusivamente com hospitalizações atribuíveis ao DM foi expressivo (2,2% do orçamento do Ministério da Saúde). A ampliação de atividades preventivas poderia diminuir a incidência do DM, reduzir a necessidade de internações, minimizar as complicações e minorar a severidade de outras condições médicas mais gerais.

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This work presents a methodology to analyze transient stability (first oscillation) of electric energy systems, using a neural network based on ART architecture (adaptive resonance theory), named fuzzy ART-ARTMAP neural network for real time applications. The security margin is used as a stability analysis criterion, considering three-phase short circuit faults with a transmission line outage. The neural network operation consists of two fundamental phases: the training and the analysis. The training phase needs a great quantity of processing for the realization, while the analysis phase is effectuated almost without computation effort. This is, therefore the principal purpose to use neural networks for solving complex problems that need fast solutions, as the applications in real time. The ART neural networks have as primordial characteristics the plasticity and the stability, which are essential qualities to the training execution and to an efficient analysis. The fuzzy ART-ARTMAP neural network is proposed seeking a superior performance, in terms of precision and speed, when compared to conventional ARTMAP, and much more when compared to the neural networks that use the training by backpropagation algorithm, which is a benchmark in neural network area. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.

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This study has as main objective to verify the effect of the tax and financial incentives granted by the brazilian states, specially in the reduction of ICMS on the investment decision of the entities, which in the last years led to the companies to decide new projects in based on the region that presented the better infrastructure beyond lesser tributary expense. For in such was made an economic valuation of the companies with focus in the beneficiary s optics using an adaptation of the Discounted Cash Flow method to measure the impact of the tax incentives in the value of the companies, this study selected the textile industry segment located in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. The results indicated that such incentives created addition in the value of the companies, however the inexistence of incentives would not be enough to a negative decision of investment in the Rio Grande do Norte. The smallest difference between the value with and without incentive observed was 8.9%, and the biggest 31.7%, and the average of value aggregation with the tax incentives represented 18.9%

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Using the data accumulated in 2002-2004 with the D0 detector in proton-antiproton collisions at the Fermilab Tevatron collider with a center-of-mass energy of 1.96 TeV, the branching fractions of the decays B ->(D) over bar (0)(1)(2420)mu(+)nu(mu)X and B ->(D) over bar (*0)(2)(2460)mu(+)nu(mu)X and their ratio have been measured: B (b) over bar -> B)xB(B -> (D) over bar (0)(1)mu(+)nu(mu)X)xB((D) over bar (0)(1)-> D(*-)pi(+))=[0.087 +/- 0.007(stat)+/- 0.014(syst)]%; B((b) over bar -> B)xB(B ->(D) over bar (*0)(2)mu(+)nu(mu)X)xB((D) over bar (*0)(2)-> D(*-)pi(+))=[0.035 +/- 0.007(stat)+/- 0.008(syst)]% and [B(B ->(D) over bar (*0)(2)mu(+)nu(mu)X)xB((D) over bar (*0)(2)-> D(*-)pi(+))]/[B(B ->(D) over bar (0)(1)mu(+)nu(mu)X)xB((D) over bar (0)(1)-> D(*-)pi(+))]=0.39 +/- 0.09(stat)+/- 0.12(syst), where the charge conjugated states are always implied.

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O objetivo deste estudo foi comparar a prevalência de cárie em crianças de sete a 12 anos em Araraquara, São Paulo, Brasil, em 1989 e 1995. Foi utilizada amostragem sistemática para selecionar crianças de escolas públicas. Examinadores treinados realizaram levantamentos epidemiológicos, utilizando o índice CPOD e os critérios de diagnóstico da OMS. em todas as idades, houve aumento da porcentagem de crianças livres de cárie na dentição permanente (de 29% em 1989 para 51% em 1995). Para crianças aos 12 anos de idade, foram observados índices CPOD de 3,8 em 1989 e de 2,6 em 1995. Detectaram-se também reduções nas porcentagens de crianças classificadas nas seguintes categorias do CPOD: um a três (de 40% em 1989 para 31% em 1995); quatro a seis (de 26,6% em 1989 para 16,5% em 1995) e sete ou mais (de 4,4% em 1989 para 1,5% em 1995). A meta da OMS/FDI para o ano 2000, de que aos 12 anos os indivíduos apresentem em média índice CPOD menor ou igual a três, foi atingida pelos escolares em estudo. Esforços devem ser empreendidos para que haja redução da porcentagem de crianças com experiência de cárie e sejam alcançadas as metas de saúde bucal da OMS/FDI para o ano 2010.

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Several new quercetagetin 7-methyl ether glycosides were characterized from the ethanolic extracts of scapes and leaves of Paepalanthus vellozioides and P. latipes. Their structures were determined mainly by 600 MHz NMR spectroscopy. (C) 1999 Elsevier B.V. Ltd. All rights reserved.

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2,2,7-trimethylguanosine (TMG) binding proteins from human cells were purified through TMG-affinity columns. TMG synthesis was improved and the TMG obtained was shown to be similar to the TMG in the 5' cap of the UsnRNAs. The eluates obtained with TMG-affinity chromatographies were very different from those isolated with m7G-affinity columns, thus suggesting that specific TMG- binding proteins were obtained. The fraction may be enriched with factors associated with import and/or hypermethylation of UsnRNPs.

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The aim of this study was to assess the microhardness of 5 glass ionomer cements (GIC) - Vidrion R (V, SS White), Fuji IX (F, GC Corp.), Magic Glass ART (MG, Vigodent), Maxxion R (MR, FGM) and ChemFlex (CF, Dentsply) - in the presence or absence of a surface protection treatment, and after different storage periods. For each GIC, 36 test specimens were made, divided into 3 groups according to the surface protection treatment applied - no protection, varnish or nail varnish. The specimens were stored in distilled water for 24 h, 7 and 30 days and the microhardness tests were performed at these times. The data obtained were submitted to the ANOVA for repeated measures and Tukey tests (α = 5%). The results revealed that the mean microhardness values of the GICs were, in decreasing order, as follows: F > CF = MR > MG > V; that surface protection was significant for MR, at 24 h, without protection (64.2 ± 3.6a), protected with GIC varnish (59.6 ± 3.4b) and protected with nail varnish (62.7 ± 2.8ab); for F, at 7 days, without protection (97.8 ± 3.7ab), protected with varnish (95.9 ± 3.2b) and protected with nail varnish (100.8 ± 3.4a); and at 30 days, for F, without protection (98.8 ± 2.6b), protected with varnish (103.3 ± 4.4a) and protected with nail varnish (101 ± 4.1ab) and, for V, without protection (46 ± 1.3b), protected with varnish (49.6 ± 1.7ab) and protected with nail varnish (51.1 ± 2.6a). The increase in storage time produced an increase in microhardness. It was concluded that the different GICs, surface protection treatments and storage times could alter the microhardness values.