A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba : uma análise da Assembléia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

Honorários, serviços fora da área de auditoria e independência do auditor : evidências nas companhias abertas listadas na BM&FBovespa

O presente trabalho possui o objetivo de identificar os determinantes dos honorários e serviços fora da área de auditoria, bem como avaliar se a prestação destes serviços conjuntamente com a auditoria das demonstrações financeiras afeta a independência dos auditores externos das companhias abertas brasileiras negociadas na BM&FBovespa. A amostra contempla um total de 180 empresas não financeiras observadas no período de 2010 a 2012. Os resultados indicam que as proxies para esforço e risco elevam os honorários de auditoria, enquanto a governança corporativa apresentou tanto o efeito demanda (elevam os honorários) quanto o efeito risco (reduzem os honorários) dependendo da proxy observada. No que tange a contratação de serviços fora da área de auditoria foi constatado que empresas com maior necessidade de monitoramento e com comitês de auditoria demandam esses serviços, embora o conselho fiscal iniba a contratação dos mesmos. Por fim, as evidências indicam que a prestação de serviços fora da área de auditoria não afeta a independência do auditor. Estes resultados são mantidos mesmo quando observada a probabilidade de ocorrência da modificação no parecer da auditoria relacionada à violação da premissa de continuidade da firma (Going Concern Opinion). Os testes adicionais realizados confirmam a manutenção da independência do auditor, inclusive quando observado o tipo de auditor (não Big4), expectativa de ganhos futuros relacionados a serviços fora da área de auditoria adicionais, empresas consideradas ressalváveis, bem como o efeito de melhores práticas de governança corporativa.

Prestação de serviços de assessoria e fiscalização da obra de "reabilitação das coberturas, acessibilidades e segurança da antiga escola Veiga Beirão - Palácio Valadares, em Lisboa"

O presente relatório diz respeito a um estágio de natureza profissional realizado com o objectivo de constituir Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil no perfil de Edificações, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. O estágio subordinado ao tema “Prestação de serviços de Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança da Obra de REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS, ACESSIBILIDADES E SEGURANÇA DA ANTIGA ESCOLA VEIGA BEIRÃO – PALÁCIO VALADARES, EM LISBOA”, decorreu na Pengest – Planeamento, Engenharia e Gestão, S.A., empresa vocacionada para a prestação de serviços de Assessoria, Gestão, Coordenação e Fiscalização de Obras, sector no qual possui vasta e diversificada experiência, e reconhecidos mérito e competência. O objectivo da empreitada é o de recuperação deste imóvel, intervenção necessária à instalação no local da Exposição “República e Ensino” enquadrada no âmbito das Comemorações do Centenário da República. A empreitada foi adjudicada ao Empreiteiro Teixeira Duarte, S.A, pelo valor de €998.072,76. O prazo é de 4,5 meses prevendo-se a conclusão para 18 de Março de 2010. Embora a proposta de estágio tenha decorrido no início de 2010, no âmbito do tema que viria a ser proposto e de forma a integrar a Estagiária numa empresa em pleno funcionamento, o estágio teve início aquando do início da empreitada, em Novembro de 2009. Exceptuando os trabalhos de montagem da grua-torre e dos andaimes para a cobertura provisória, que decorreram antes da consignação, foi acompanhado todo o processo de Fiscalização. A Estagiária participou na análise do Plano de Trabalhos, nas vistorias às fracções autónomas e edifícios adjacentes, nas visitas à obra e na elaboração de relatórios mensais. Acompanhou os procedimentos da Pengest no Controlo do Planeamento, da Qualidade e Financeiro. Em relação à Coordenação de Segurança em obra, por ser um tema tão vasto e específico, teve acesso aos relatórios, não tendo efectivamente participado nas actividades desenvolvidas sobre esta matéria. Sob a co-orientação da Eng.ª Isabel Vicente, responsável da Fiscalização e orientação do Eng.º José Pedro Fernandes do ISEL, a estagiária desenvolveu este estágio de forma proveitosa, sempre com o auxílio de uma equipa experiente em Gestão e Fiscalização.

Comunicação em saúde e a segurança do doente: problemas e desafios

A segurança do doente constitui um dos grandes desafios dos cuidados de saúde do séc. XXI. O reconhecimento da ocorrência de erros ou acidentes adversos com consequências gravosas para os doentes e para as instituições de saúde, levou, recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) a nomear comissões centradas na identificação de situações de risco e na elaboração de soluções que possam servir de recurso para a prevenção dessas situações. O resultado dos trabalhos destas comissões tornou evidente a importância da comunicação como determinante da qualidade e da segurança na prestação de cuidados. Neste artigo é abordada a problemática da comunicação em saúde e a sua relação com a segurança do doente, identificados problemas e apontadas algumas pistas para a sua prevenção. São especificamente referidos os principais problemas de comunicação entre os profissionais de saúde (nas passagens de turno e nas equipas de saúde) e entre estes profissionais e os doentes.

Hijacking, hitchhiking and burglary behaviors of pelagic octopuses

Cephalopod International Advisory Council Conference: Recent Advances in Cephalopod Science, November 6-14, 2015, Hakodate, Japan.

Intra-hospital organ and tissue donation coordination project: cost-effectiveness and social benefits

OBJECTIVE To evaluate the viability of a professional specialist in intra-hospital committees of organ and tissue donation for transplantation. METHODS Epidemiological, retrospective and cross-sectional study (2003-2011 and 2008-2012), which was performed using organ donation for transplants data in the state of Sao Paulo, Southeastern Brazil. Nine hospitals were evaluated (hospitals 1 to 9). Logistic regression was used to evaluate the differences in the number of brain death referrals and actual donors (dependent variables) after the professional specialist started work (independent variable) at the intra-hospital committee of organ and tissue donation for transplantation. To evaluate the hospital invoicing, the hourly wage of the doctor and registered nurse, according to the legislation of the Consolidation of Labor Laws, were calculated, as were the investment return and the time elapsed to do so. RESULTS Following the nursing specialist commencement on the committee, brain death referrals and the number of actual donors increased at hospital 2 (4.17 and 1.52, respectively). At hospital 7, the number of actual donors also increased from 0.005 to 1.54. In addition, after the nurse started working, hospital revenues increased by 190.0% (ranging 40.0% to 1.955%). The monthly cost for the nurse working 20 hours was US$397.97 while the doctor would cost US$3,526.67. The return on investment was 275% over the short term (0.36 years). CONCLUSIONS This paper showed that including a professional specialist in intra-hospital committees for organ and tissue donation for transplantation proved to be cost-effective. Further economic research in the area could contribute to the efficient public policy implementation of this organ and tissue harvesting model.

Fetal deaths in Brazil: a systematic review

OBJECTIVE To review the frequency of and factors associated with fetal death in the Brazilian scientific literature.METHODS A systematic review of Brazilian studies on fetal deaths published between 2003 and 2013 was conducted. In total, 27 studies were analyzed; of these, 4 studies addressed the quality of data, 12 were descriptive studies, and 11 studies evaluated the factors associated with fetal death. The databases searched were PubMed and Lilacs, and data extraction and synthesis were independently performed by two or more examiners.RESULTS The level of completeness of fetal death certificates was deficient, both in the completion of variables, particularly sociodemographic variables, and in defining the underlying causes of death. Fetal deaths have decreased in Brazil; however, inequalities persist. Analysis of the causes of death indicated maternal morbidities that could be prevented and treated. The main factors associated with fetal deaths were absent or inadequate prenatal care, low education level, maternal morbidity, and adverse reproductive history.CONCLUSIONS Prenatal care should prioritize women that are most vulnerable (considering their social environment or their reproductive history and morbidities) with the aim of decreasing the fetal mortality rate in Brazil. Adequate completion of death certificates and investment in the committees that investigate fetal and infant deaths are necessary.

Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

Portuguese strategy for occupational safety and health 2008-2012 for public administration : priorites for action, progress in the implementation of the proposed measures and their impact on occupational safety outcomes

Apresentação realizada no OH&S Forum 2011 - International Forum on Occupational Health and Safety: Policies, profiles and services, na Finlândia de, 20 a 22 Junho de 2011.

Avaliação e Tratamento do Doente com Acne - Parte I: Epidemiologia, Etiopatogenia, Clínica, Classificação, Impacto Psicossocial, Mitos e Realidades, Diagnóstico Diferencial e Estudos Complementares

O Portuguese Acne Advisory Board (PAAB), grupo de dermatologistas portugueses que, à semelhança de grupos congéneres internacionais, tem dedicado particular atenção à definição de linhas de orientação para o tratamento da acne, pretende que o presente documento constitua uma ferramenta útil na abordagem dos doentes com esta patologia. Elaborou-se um dossier, para educação médica contínua, subdividido em 2 partes: Parte I – etiopatogenia e clínica; Parte II – abordagem terapêutica. Nesta Parte I, revêem-se os principais aspectos da clínica e da fisiopatogenia da acne à luz dos conhecimentos actuais. Discute-se a importância do impacto psicológico e social desta entidade e analisam-se os principais mitos e realidades com ela relacionados. Descrevem-se, sucintamente, as patologias mais relevantes no diagnóstico diferencial das lesões de acne. Enumeram-se as indicações para estudo hormonal, bem como os exames a efectuar nos doentes com esta patologia.

Avaliação e Tratamento do Doente com Acne - Parte II: Tratamento Tópico, Sistémico e Cirúrgico, Tratamento da Acne na Grávida, Algoritmo Terapêutico

O Portuguese Acne Advisory Board (PAAB), grupo de dermatologistas portugueses que, à semelhança de grupos congéneres internacionais, tem dedicado particular atenção à definição de linhas de orientação para o tratamento da acne, pretende que o presente documento constitua uma ferramenta útil na abordagem dos doentes com esta patologia. Elaborou-se um dossier, para educação médica contínua, subdividido em 2 partes: Parte I – etiopatogenia e clínica; Parte II – abordagem terapêutica. Nesta Parte II discute-se a abordagem terapêutica – tópica e sistémica – em cada forma clínica de acne, dando particular ênfase aos retinóides e aos antimicrobianos, e salientam-se as estratégias a adoptar para limitar a crescente resistência bacteriana aos antibióticos. Referem-se as indicações específicas para terapêutica hormonal e analisam-se as particularidades do tratamento da acne na grávida e lactante. Descrevem-se algumas técnicas para correcção das cicatrizes da acne. Por último, publica-se um algoritmo que pretende ilustrar a classificação da acne e definir, para cada tipo clínico, a abordagem terapêutica consensualmente recomendada.

Financiamentos das pequenas e médias empresas

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Mestre Carlos Lourenço Moreira de Barros

As oportunidades de financiamento 2014-2020 e a sua importância para as empresas - Relatório de Estágio na empresa Smarteurope - Funding Solution Company, Lda

Com o presente relatório pretende-se descrever o estágio curricular realizado na entidade Smarteurope – Funding Solution Company, Lda. entre Fevereiro e Dezembro de 2015, entidade que se dedica à prestação de serviços de consultoria e gestão. Este relatório está estruturado em 4 partes fundamentais: enquadramento teórico, apresentação, caracterização e descrição do contexto da organização; descrição das atividades realizadas; e por último a conclusão e reflexão sobre as competências adquiridas.

Evidence for Nevirapine Bioactivation in Man: Searching for the First Step in the Mechanism of Nevirapine Toxicity

Despite its efficacy, including in the prevention of vertical transmission, the antiretroviral nevirapine is associated with severe idiosyncratic hepatotoxicity and skin rash. The mechanisms underlying nevirapine toxicity are not fully understood, but drug bioactivation to reactive metabolites capable of forming stable protein adducts is thought to be involved. This hypothesis is based on the paradigm that drug reactive metabolites have the potential to bind to self-proteins, which results in drug-modified proteins being perceived as foreign by the immune system. The aim of the present work was to identify hemoglobin adducts in HIV patients as biomarkers of nevirapine haptenation upon bioactivation. The ultimate goal is to develop diagnostic methods for predicting the onset of nevirapine-induced toxic reactions. All included subjects were adults on nevirapine-containing antiretroviral therapy for at least 1month. The protocol received prior approval from the Hospital Ethics Committees and patients gave their written informed consent. Nevirapine-derived adducts with the N-terminal valine of hemoglobin were analyzed by an established liquid chromatography-electrospray ionization-tandem mass spectrometry method and characterized on the basis of retention time and mass spectrometric fragmentation pattern by comparison with adduct standards prepared synthetically. The nevirapine adducts were detected in 12/13 patient samples, and quantified in 11/12 samples (2.58±0.8 fmol/g of hemoglobin). This work represents the first evidence of nevirapine-protein adduct formation in man and confirms the ability of nevirapine to modify self-proteins, thus providing clues to the molecular mechanisms underlying nevirapine toxicity. Moreover, the possibility of assessing nevirapine-protein adduct levels has the potential to become useful for predicting the onset of nevirapine-induced adverse reactions.