A prostituição infantil sob a ótica da sociedade e da saúde

OBJETIVO: Analisar as representações sociais e as relações estruturais em torno da prostituição infantil, presentes nos depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito que tratou dessa problemática. MÉTODOS: Com base em metodologia qualitativa, a análise procurou identificar os núcleos de sentido presentes nos depoimentos. RESULTADOS: São apresentados dados das regiões do Brasil acerca do objeto de estudo. Focaliza-se a visão do cenário social em torno dos dados, expressando determinações histórico-culturais relacionadas à temática. CONCLUSÃO: A prostituição infanto-juvenil está calcada na comercialização do corpo como coerção ou escravidão ou para atender às necessidades básicas de sobrevivência. Destaca-se ainda a necessidade de ações sociais, aí incluindo as da saúde coletiva, para que o tema não fique apenas nas hipérboles dos discursos e dos números; transforme a fala em atitude.

Educação inclusiva : necessidades de formação de professores do 1º ciclo do ensino básico em meio rural

Este estudo, de natureza qualitativa, visa em primeiro lugar a identificação de necessidades de formação contínua de docentes do 1º ciclo do ensino básico, decorrentes da inclusão de alunos com necessidades educativas especiais (N.E.E.) em escolas de meio rural. Pretende ainda criar linhas orientadoras para a construção de um dispositivo de formação contínua que possa contribuir para o desenvolvimento de capacidades, atitudes e conhecimentos relacionados com a inclusão de alunos com N.E.E. Utilizámos a entrevista semi - directiva, de forma a conhecer a percepção que os professores têm sobre as suas necessidades formativas e recorremos a observações naturalistas, de modo a identificar necessidades decorrentes da prática, através da análise de situações reais de aprendizagem em salas de aula inclusivas. Foram entrevistados 8 professores, tendo sido observadas as aulas de dois desses professores. A partir do cruzamento dos dados obtidos por ambas as técnicas, identificámos um conjunto de preocupações, dificuldades, aspirações/desejos relacionados com a inclusão e ainda carências formativas relacionadas com as N.E.E. As entrevistas permitiram-nos explorar, de uma forma geral, a percepção que os professores tinham das suas necessidades, ou seja as necessidades percebidas, enquanto que as observações nos possibilitaram a identificação das necessidades da prática, necessidades inferidas. No presente estudo, foi possível concluir que as observações constituem um meio privilegiado para a identificação de necessidades de formação, ao nível da prática pedagógica de uma sala de aula, na medida em que os professores, nas entrevistas, não expressaram algumas das dificuldades observadas e não identificaram um conjunto de carências formativas que a análise da observação sugere. Partindo dos resultados obtidos, foi possível enumerar as principais necessidades de formação contínua decorrentes da inclusão e propor um dispositivo de formação contínua, apoiado na observação e supervisão, que julgamos poder dar resposta às necessidades formativas dos professores encontradas no presente estudo.

A gestão do currículo nos cursos de educação e formação que integram alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas do ensino regular implica mudança nas atitudes e prá ticas dos professores, nomeadamente ao nível da gestão curricular. O presente trabalho, desenvolvido através de um estudo de caso desenvolvido numa turma do Curso de Educação e Formação (CEF), numa Escola Bá sica do 2º e 3º ciclos de uma cidade alentejana, visa conhecer o tipo de prá ticas que são desenvolvidas em sala de aula nos CEF e em que medida correspondem à s necessidades dos alunos que frequentam estes cursos e o tipo de diferenciação que se realiza nestes percursos para incluir alunos com NEE. Para tal, seleccioná mos uma turma que frequenta o 2º ano de CEF (equivalente ao 9 º ano do percurso regular), constituída por 11 alunos, dos quais um tem NEE. As duas técnicas utilizadas para a recolha de dados foram a entrevista e a observação naturalista, em contexto de sala de aula. Realizaram-se 7 entrevistas semi-directivas, a professores que leccionam diferentes disciplinas nesta turma, e 4 observaçõ es naturalistas, uma em cada aula, nas disciplinas de Educação Física, L íngua P ortuguesa, Ciências Naturais e Cidadania e Mundo Actual. Os resultados permitiram concluir que, apesar de os professores reconhecerem que este percurso escolar é mais adequado e benéfico para os alunos com NEE e de afirmarem ter em consideração as NEE dos alunos, o tipo de gestão curricular realizado pela equipa pedagó gica revela-se insuficiente e pouco consistente perante as NEE do aluno. A expectativa dos participantes sobre a eficá cia dos CEF é baixa, o trabalho desenvolvido na sala de aula, por vezes, não se traduziu nos pressupostos pré- estabelecidos, uma vez que as metodologias e estratégias de trabalho apresentadas, ao longo das aulas observadas, não parecem contribuir para que o aluno com NEE alcance os objectivos previamente estabelecidos. Estas situaçõ es parecem decorrer quer da falta de adequação de estratégias e recursos pedagó gicos, quer do parco trabalho em equipa. P ensamos que a partilha efectiva de experiências, materiais e prá ticas pedag ó gicas, aliada a uma maior consciencialização da importância do que é adequar, diversificar e diferenciar todo o processo ensino/aprendizagem dos alunos conduziria a um percurso escolar mais autó nomo, eficaz e ajustado à s verdadeiras necessidades dos alunos, quer actuais, quer no processo de transição para a vida activa.

A educação bilingue em idade tardia: um projecto de intervenção com um aluno surdo sem linguagem

Partindo dos pressupostos que a língua gestual é a língua natural das crianças surdas e que a língua portuguesa escrita assumirá um estatuto de segunda língua para estas crianças, desenvolveu-se um projecto de intervenção para uma criança surda, procurando favorecer a aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa e a iniciação à leitura e à escrita em português. O projecto foi realizado em contexto escolar com um aluno surdo de 11 anos, sem linguagem, matriculado no 1º ano de escolaridade do primeiro ciclo do ensino básico de uma escola de referência para o ensino bilingue de alunos surdos. O projecto decorreu durante onze semanas, em articulação com a formadora de LGP, e visou desenvolver no aluno algumas competências essenciais nos domínios da LGP e Português Escrito. Foram desenvolvidas actividades que se centraram na compreensão e expressão da LGP, com a aquisição de léxico básico e das estruturas sintácticas mais frequentes para interagir, assim como no reconhecimento, identificação e reprodução de palavras de uso corrente e pequenas frases em Português escrito. Pretendíamos verificar se o projecto poderia promover no aluno, uma comunicação eficaz em LGP e simultaneamente facilitar o processo inicial de aprendizagem da leitura e da Escrita em Português. Os resultados obtidos demonstram um desempenho na compreensão em LGP superior ao seu uso espontâneo, um nível no reconhecimento global de palavras escritas relativamente baixo e um lento desenvolvimento da escrita de palavras.

Conceito de educação musical de Zoltan Kodály e teoria de aprendizagem musical de Edwin Gordon: uma abordagem comparativa

Escrever um artigo que, sem a pretensão de ser exaustivo, apontasse semelhanças no modo de pensar a Educação e a Aprendizagem Musicais de Kodály e Gordon, tornou-se para mim uma necessidade quase compulsiva, depois de frequentar o Seminário promovido pela APEM e ministrado pelo próprio Prof. Gordon nos dias 3 e 4 de Novembro de 1995.

Sobre Kodály e o seu conceito de educação musical: abordagem geral e indicações bibliográficas

Mais do que um artigo sobre Kodály, sobre as suas ideias, sobre os ensinamentos que têm guiado gerações de músicos na Hungria e em muitos outros países, este artigo pretende dar pistas ao leitor que pretenda iniciar ou aprofundar estudos sobre o assunto.

Domínio e uso das tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, pelos professores da educação especial

A Introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas tem tendência para se constituir cada vez mais, como um elemento presente em toda a atividade educativa. Neste âmbito, têm sido desenvolvidos diversos projetos na União Europeia com reflexo em Portugal. Na educação especial, são as tecnologias de apoio que vêm facilitar o processo de inclusão de crianças com NEE, contribuído deste modo para a já denominada “Escola para todos”, consignada na Declaração de Salamanca. Os docentes da educação especial tornam-se cada vez mais, elementos imprescindíveis no acompanhamento dos alunos com NEE, pelo seu papel determinante na promoção do uso das Tecnologias de Apoio. Neste âmbito exige-se aos docentes da educação especial, não só conhecimentos nas áreas das Tecnologias de Apoio, mas também a utilização adequada das mesmas na promoção do sucesso desses alunos. Quisemos com este estudo saber se os docentes da educação especial circunscritos da Região Autónoma da Madeira dominam e utilizam as tecnologias acima referidas como os seus alunos com NEE. Apoiados no quadro teórico, prosseguiu-se com a realização de entrevistas exploratórias e questionários como instrumentos de recolha de dados. Os resultados parecem indicar que os professores da educação especial têm algum conhecimento em tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem e que as consideram muito importantes e eficazes, na medida em que são diversas as vantagens proporcionadas por estas aos alunos com NEE. Contudo, a sua utilização com estes alunos é ainda reduzida. Diversos fatores poderão justificar o fraco uso com os alunos com NEE, nomeadamente: a reduzida formação dos docentes neste domínio; a ausência de recursos materiais adequados e as condições ambientais escolares deficitárias.

A dimensão estética nos processos de arte-educação refletidas

Essa pesquisa reflecte o quanto a estética é ou não admitida nos processos de arte educação, e a partir de uma abordagem que traça desde o levantamento histórico da sua literacia no Brasil e as leis que a fundamentam numa analogia com a Literacia em Portugal. Trata-se de questionar e provar a importância da vivência estética no desenvolvimento do ser humano e os seus fundamentos filosóficos, norteadores para uma melhor aplicabilidade da Arte na Educação. Privilegia, entre outras coisas, o despertar da sensibilidade para uma aprendizagem libertadora, liberdade que condiciona o lugar do sujeito como passivo ou activo em sua comunidade, deixando-se orientar ou não, por exemplo pela tendência mundial da mecanização num mundo globalizado e capitalista, principalmente em países, como o Brasil, cuja a falta de interesse governamental ao acesso de informação e à geração de senso crítico por parte comunidade, além de alienação, gera discrepâncias na qualidade do ensino e abismos intelectuais. Através da descrição de três experiências, entre o Brasil e Portugal, pretende-se elucidar como as questões acima citadas colocam-se na prática.

Estudo da prevalência de sintomas de lesões músculoesqueléticas ligadas ao trabalho nos profissionais de educação de infância: educadores de infância e auxiliares de acção educativa

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho.

Proteção do leite materno e ética

INTRODUÇÃO: A Organização Mundial da Saúde, em 1981, recomendou aos países a adoção do "Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno" e o Brasil o traduziu em normas desde 1988. Objetivou-se verificar o cumprimento dessa norma entre empresas que devem obedecê-la, especialmente quanto aos profissionais de saúde. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa exploratória com amostragem intencional em 30 cidades brasileiras, entrevistando 95 profissionais de saúde. Descrevem-se os resultados referentes à relação profissional de saúde-companhias comercializadoras de leites infantis. RESULTADOS: Foram identificadas práticas promocionais dos produtores de substitutos de leite materno, especialmente com pediatras, que evidenciam conflitos de interesses: o apoio financeiro recebido beneficia o profissional, que passa a ter seu nome ligado aos que apóiam direta ou indiretamente a indústria. DISCUSSÃO: Existe conflito de interesses sempre que um interesse secundário faz com que a atitude profissional se modifique (por exemplo, na metodologia de uma pesquisa, na análise ou na publicação dos resultados), em favor daquele interesse e em detrimento da atitude científica. Tanto o código citado como a Norma Brasileira sobre a Comercialização de Alimentos para Lactentes parecem não ser suficientes para indicar os limites éticos da relação profissional-indústria. Proteger a prática de amamentar dos interesses comerciais passa por políticas públicas que contemplem essas questões.

Da infância para o mundo: as leituras que educam para os valores e formam o carácter

Neste artigo, pretende-se reflectir sobre a importância da leitura de contos para o desenvolvimento moral e ético da e na infância. A partir da confusão entre valores e opiniões assim como das dificuldades em balizar uma educação para os valores, face à proliferação, no mundo actual, de contravalores, comenta-se a relevância da leitura enquanto trégua na agitação quotidiana e vector de emoção. Sugerem-se exemplos de contos que podem servir de âncora à formação do carácter, decisiva na infância, inferindo, neste contexto, da importância do ritual da história à hora de dormir e da “Hora do Conto” e focando o papel terapêutico de alguns contos – através das linguagens simbólica e dos afectos. Defende-se que a reflexão e a consciencialização que advêm da leitura permitem a aquisição de referências sólidas no âmbito duma “ética de salvaguarda”: de si, dos outros, da natureza e do mundo. Finalmente, refere-se a existência de alguns projectos no âmbito da educação para os valores que visam o crescimento mais responsável e mais feliz das crianças, não esquecendo que, para tornarmos real o mundo, temos de tornar possível – e perene – a infância.

Se não pergunta como sabe?: Dúvidas dos pais sobre a educação de infância

No presente estudo exploratório, realizámos 21 entrevistas semi-estruturadas a pais de crianças entre os 2 e os 5 anos com o intuito como conhecem escolhem os pais a creche ou o jardim-de-infância dos seus filhos e qual o seu grau de conhecimento sobre o modelo educativo usado por essa escola. No entanto, foram sobretudo as dúvidas dos pais que se destacaram neste trabalho. Essas dúvidas são o eixo orientador deste artigo. As interrogações dos pais conduziram o olhar do investigador. O direito dos pais à decisão a informada só pode ser conseguido com o esforço conjunto: da comunidade cientifica ao comunicar de modo acessível os seus dados; da escola na promoção da relação e da comunicação com os pais; e dos próprios pais reconhecendo este direito e pugnando por ele.

Participação masculina na contracepção pela ótica feminina

OBJETIVO: Identificar as percepções das mulheres sobre a participação masculina na contracepção. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas domiciliares na Região Sul do Município de São Paulo. A amostra contou com 254 usuárias de métodos reversíveis que referiram, durante a entrevista, ter parceiro sexual. Trabalhou-se com análise estatística dos dados e técnica de análise de conteúdo. RESULTADOS: Em 78,8% dos casos, o método contraceptivo usado era de uso feminino, prescindindo da participação masculina para sua eficácia (pílula, injetáveis, DIU, diafragma). Apesar da alta concentração de métodos femininos, 82,7% responderam que o companheiro participava do processo da contracepção, evidenciando uma desvinculação entre método usado e percepção da participação masculina. As principais categorias referentes à representação feminina sobre a participação do parceiro na contracepção foram o apoio à mulher usuária de método feminino e o uso eventual de método masculino, quando a mulher necessitava suspender temporariamente o uso de seu método contraceptivo. CONCLUSÕES: As mulheres interpretaram a participação masculina na contracepção como uma atividade de apoio ao uso de métodos femininos de alta eficácia. O apoio do parceiro pode revelar-se pela aquisição da pílula, pela ação de lembrar a mulher de tomá-la ou pela opinião sobre o número de filhos desejado. A mulher assume a contracepção como atividade de sua responsabilidade, e o papel desempenhado pelo parceiro é vivenciado como uma função acessória.

Conflitos de natureza ética nos rastreios

As melhorias na saúde ao longo do tempo têm sido alcançadas mediante um vasto leque de intervenções. Algumas diretamente ligadas ao contexto dos serviços de saúde (programas de vacinação) e outras mediante melhoria das condições de vida e do ambiente. Historicamente, a melhoria substantiva de diversos indicadores de saúde deve‑se mais a medidas não médicas relacionadas com as condições de vida, saneamento básico, ambiente, qualidade do ar, condições dos locais de trabalho e de habitação do que a medidas médicas. No entanto, falar de saúde significa, na maioria das vezes, falar de medicina ou de cuidados de saúde e numa altura em que tantas pessoas não têm, ainda, acesso a cuidados de saúde para as suas manifestas necessidades, aumentam as visitas aos médicos de família para procedimentos preventivos, avaliações globais ou parciais de saúde. Os nossos serviços de saúde têm sofrido consideráveis mudanças nos últimos 30 anos e esta é uma delas. A medicina, dita preventiva, ocupa cada vez mais recursos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e de uma prática dirigida a pessoas e famílias movemo‑nos progressivamente para uma medicina centrada em populações. Sendo que esta deslocação da medicina curativa para a medicina preventiva é estimulada pela política de saúde, existindo mesmo incentivos financeiros neste sentido.

A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização

O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em rutura com outros “modelos” e práticas inspiradas no não escolar. Uma tendência que concorre para o resgate duma perspectiva globalizada da ação educativa sob a responsabilidade do Estado (através da escola pública) que delega a prestação daqueles serviços públicos no Estado Local, preterindo (ou relegando para segundo plano) outras agências locais de caráter privado. Daqui decorrem dois fenómenos a ter em consideração: por um lado, a concentração da educação na escola pública, tornando-a “transbordante”; por outro lado, o “esvaziamento” de outras organizações locais, pela alteração das lógicas do princípio da subsidariedade, pela inibição da “liberdade de escolha” pelas famílias e pela oposição a formas de privatização da educação. A esta lógica recentralizadora parece estar subjacente a ideia de necessidade de vinculação e de reintegração das ofertas educativas no quadro organizativo e curricular da escola pública, com vista à concretização de um projecto educativo nacional mediado pelas autarquias capaz de promover uma efetiva igualdade de oportunidades.