Análise de programas e ações em assistência farmacêutica para a disponibilidade de medicamentos essenciais no programa saúde da família

A estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) vem sendo utilizada, no Brasil, na consolidação da atenção primária à saúde. Segundo a OMS, um dos elementos fundamentais no fortalecimento da atenção básica é o acesso a medicamentos essenciais. Neste contexto, o presente trabalho consiste em uma análise da disponibilidade de medicamentos essenciais junto às equipes do PSF. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a base de dados da “Avaliação Normativa do PSF”, realizada pelo Ministério da Saúde nos anos de 2001 e 2002. Também foram analisados os elencos pactuados pelas Unidades da Federação para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, o Kit do PSF, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e o Elenco Mínimo e Obrigatório, no contexto da Política Nacional de Medicamentos (PNM). Assim, os dados disponíveis permitiram analisar, a partir da presença de 13 medicamentos essenciais nas equipes do PSF, o desempenho das mesmas quanto à disponibilidade dos medicamentos estudados, resultando em categorias de desempenho no país e nas respectivas regiões geográficas. As categorias estabelecidas neste estudo em relação à disponibilidade de medicamentos essenciais foram C e D para um pior desempenho e, A e B para um melhor desempenho. Desta forma, 3,8% das equipes do PSF foram classificadas na categoria D, 19,50% das equipes na categoria C, 47,6% categoria B e 29% das equipes na categoria A. Os resultados da análise dos elencos pactuados para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica sugerem uma revisão ampla nestes elencos, que propiciem uma qualificação no atendimento às necessidades terapêuticas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, conclui-se que a qualidade dos elencos pactuados e a disponibilidade de medicamentos essenciais encontradas na avaliação das equipes do PSF, enquanto um dos indicadores da atenção básica, possibilita uma revisão nas competências estabelecidas para os gestores na PNM, na hierarquização do SUS e na organização da Assistência Farmacêutica Básica levando a uma necessidade de ações que garantam uma reorientação efetiva do modelo assistencial.

Aspectos socioeconômicos e ambientais das atividades de coleta prensagem e reciclagem de metal, plástica e papelão na cidade de imperatriz/ma

Este trabalho objetiva aprofundar uma reflexão sobre os aspectos socioeconômicos e ambientais das atividades de coleta, prensagem e reciclagem de metal, plástico e papelão na cidade de Imperatriz/MA, a partir de elementos ou a relação entre o homem e a natureza, apontando as questões ambientais oriundas, assim como a geração de resíduos que podem ser reaproveitados e reintroduzidos no ciclo produtivo, a partir de como estas atividades atingem três tipos de atores:coletadores,empresas que fornecem este material para a coleta e as empresas que se dedicam às atividades de prensagem e reciclagem desses materiais. trata-se de uma atividade importante, na medida em que se constitui como economicamente viável e ambientalmente responsável, visto que a um só tempo, gera emprego e renda para determinados segmentos da população local e contribui para diminuir as demandas por matéria prima extraída diretamente da natureza para produção de bens de consumo.

A gestão do poder judiciário uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro

Esta dissertação traz uma análise do atual sistema de mensuração de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa à disseminação e a incorporação da prática da mensuração na cultura organizacional das unidades judiciárias de todo o país. Após análise bibliográfica e documental, é tomada a experiência de mensuração do desempenho judiciário dos países europeus como referência comparativa ao sistema brasileiro, bem como são consideradas percepções de gestores deste sistema com relação a seus entendimentos acerca da gestão e mensuração de desempenho no Judiciário, aos esforços políticos e administrativos adotados, ao possível futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experiência no sentido da adoção da mensuração de desempenho judiciário enquanto política nacional, o estudo também discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando à prática da mensuração, além da necessidade de uma padronização em processos administrativos ligados a esta prática nas heterogêneas organizações judiciárias brasileiras.

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

Conflitos politicos e ideologicos nas Forças Armadas brasileiras : (1945 a 1964)

o estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem corno objetivo principal compreender a interferência dos militares brasileiros, pela ação dos seus quadros, na política nacional durante o período estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convicção, entretanto, que o método por nós perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relação entre a prática e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na história nacional. Em virtude da existência de livros que documentam, embora com outros métodos de análise, a prática política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o método de pesquisa bibliográfica e documental. Não nos foi necessário o uso de entrevistas, pois vários dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideológicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares estão inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e práticas globais no âmbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideológicas globais no âmbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a conclusão de que não havia coerência política e ideológica no núcleo definidor das táticas políticas de ação do núcleo contestador às forças defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois há muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluída no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monopólios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao só como país mas também por sua burguesia que passara a ,ser só cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, então, que a forma atual e viável de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, é a preparação, pelos quadros revolucionários, da revolução socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.

Gestão de recursos hídricos no estado do Amazonas: uma análise comparativa

Este estudo analisa os instrumentos legais e o sistema de gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas e sua relação com a Lei n° 9.443, de 8 de janeiro de 1997, destacando as diferentes variáveis existentes na grande bacia hidrográfica do Amazonas que são determinantes na elaboração do marco legal no estado do Amazonas. Considerou-se, também, que a especificidade de isolamento e distanciamento existente em comparação com outros estados não pode servir de parâmetro para utilização de modelos já elaborados. O trabalho apresenta a política nacional de recursos hídricos, descreve o estágio atual da gestão de recursos hídricos nos estados do Rio de Janeiro e do Amazonas. Em seguida, analisa criticamente a lei estadual que estabeleceu a política estadual de recursos hídricos do Amazonas, e avalia comparativamente as entidades e instrumentos dos dois estados. Os métodos empregados incluem uma pesquisa bibliográfica e documental de forma a descrever e fornecer o material de aprofundamento do estudo da gestão de recursos hídricos do estado do Amazonas. A pesquisa de campo foi realizada para aprofundamento da análise crítica. Como resultados, destacam-se a necessidade da alteração da legislação atual e reestruturação administrativa dos órgãos ambientais.

Reciclagem de cobre de sucatas de placas de circuito impresso

O crescimento constante na geração de resíduos sólidos em todo o mundo tem estimulado estudos para os mais variados tipos de resíduos. As sucatas eletrônicas fazem parte deste universo de materiais obsoletos e/ou defeituosos que necessitam ser dispostos de maneira mais adequada ou então reciclados. Neste trabalho foram estudadas as Placas de Circuito Impresso que fazem parte das sucatas eletrônicas e que são encontradas em quase todos os equipamentos eletro-eletrônicos (computadores, televisores, VCR´s, DVD´s, telefones celulares, impressoras, etc.). Para realizar esse estudo foram coletadas placas de circuito impresso (PCI) obsoletas ou defeituosas de computadores pessoais que são atualmente a maior fonte deste tipo de resíduo. As PCI são compostas de uma maneira geral de polímeros, cerâmicos e metais, o que dificulta o seu processamento. Por outro lado a presença de metais base (como cobre) e metais preciosos estimulam estudos quanto a sua reciclagem. Também a presença de metais pesados como Pb e Cd, que tornam as placas resíduos perigosos, demonstram a necessidade de pesquisar soluções para este tipo de resíduo, a fim de que possam ser dispostos adequadamente, sem prejudicar o meio ambiente. Na primeira etapa deste trabalho foi utilizado processamento mecânico, como moagem, separação granulométrica, separação magnética e separação eletrostática para obter uma fração concentrada em metais (principalmente Cu, Pb e Sn) e uma outra fração contendo polímeros e cerâmicos. Ao final deste processo foi possível obter nas frações concentradas em metais uma concentração média de cobre de 50%. Na segunda etapa a fração concentrada em metais foi dissolvida com ácidos e enviada para uma eletro-obtenção a fim de recuperar os metais separadamente, neste primeiro momento o cobre. Por eletro-obtenção foram obtidos cátodos com teores de cobre acima de 96% Os resultados obtidos demonstram a viabilidade técnica de se recuperar o cobre utilizando processamento mecânico seguido de uma técnica eletrometalúrgica.

O financiamento da politica de transportes urbanos

No presente trabalho estamos preocupados em responder a três indagações sobre o setor de transportes urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: O que foi financiado? Como foi financiado? Quem se beneficiou dos in vestimentos realizados pelo Estado? Sobre a primeira questão, procuramos mostrar, através da evolução da distribuição modal dos transportes, até que ponto os investimentos realizados no passado contribuiram para o distanciamento de um modelo ideal de sistema de transporte urbano dada a inexistência de articulação das modalidades de transporte entre si e, de forna mais ampla, entre a utilização destas modalidades e o contexto sócio-econômico da Região Metropolitana. Quanto a segunda questão, tentamos identificar o papel desempenhado pelo Estado, pelo usuário e pelo setor externo no esquema de financiamento da Política Nacional de Transportes Urbanos, e as incompatibilidades entre os mecanismos vinculados de alocação de recursos e a efetivação dos programas de governo. Finalmente demonstramos, através de uma análise exploratória, o impacto das ações do Estado, no que concer ne ao setor de transporte urbano, entre as diversas camadas sócio-econômicas da população.

A educação física na primeira fase do primeiro grau

Examinamos a Teoria do Desenvolvimento da Inteligência de Jean Piaget, na faixa etária entre 6 a 12 anos, para fundamentarmos as "diretrizes metodológicas" do ensino da "Educação do Movimento", na primeira fase do primeiro grau ou seja da classe de alfabetização ã 4a. série. Esta pesquisa bibliográfica, baseou-se nas diretrizes da Lei 5.692 e da política Nacional de Educação Física e Educação. A Educação do Movimento, como chamaremos a Educaça0 Física, neste período do 19 grau, é considerada como um meio eficaz no desenvolvimento das capacidades operatórias, da aptidão física c da socialização, ou seja das potencialidades do educando para que ele se auto-realize, preparando-o para sua vida profissional futura e para o exercício consciente da cidadania.

A Utilização de um modelo lógico para a reorientação dos serviços farmacêuticos no âmbito municipal

A implantação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política de Saúde, promoveu melhorias na atenção à saúde que, no entanto, não têm sido suficientes para garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos. O objetivo desta dissertação é analisar os serviços farmacêuticos na esfera municipal e propor um modelo lógico de trabalho, visando a construção de uma estratégia voltada à reorganização da Assistência Farmacêutica (AF), no município de Porto Alegre. A metodologia empregada foi a análise documental das atividades desempenhadas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de elementos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) destinados à avaliação dos níveis distrital e local. Na avaliação da AF identificou-se a necessidade de definir suas atribuições e atividades, visto que permanece a centralização das ações na aquisição e distribuição de medicamentos, desenvolvimento inadequado das atividades do Ciclo da AF, indefinições de atribuições, inadequação de área física das farmácias, ausência de uma política de recursos humanos e dificuldades em garantir o acesso aos medicamentos. O modelo lógico proposto para o Sistema de AF foi baseado na concepção da AF, expressa na PNM, e na Teoria de Sistemas, tendo o usuário do serviço como foco das ações. Esse Sistema é composto por quatro componentes: Técnico-científico, Operacional, Informação e Qualidade. Ficou definido que as atividades dos componentes seriam efetuadas em três níveis hierárquicos, e, em conseqüência, foram propostas atribuições a essas hierarquias. Conclui-se que o funcionamento adequado do modelo exige recursos humanos em quantidades suficientes, motivados e capacitados, uma área física e equipamentos apropriados, bem como informações técnico-científicas e operacionais atualizadas. Da mesma forma, o apoio do gestor reconhecendo a importância dos serviços farmacêuticos é fundamental para sua organização e estruturação.

Estagios supervisionados de treinamento (um modelo emergente na Universidade de Brasilia e na aplicação ao Curso de Graduação em Administração)

O propósito deste trabalho foi o de estudar sistematicamente, a problemática dos estágios supervisionados de treinamento curriculares e extracurriculares -- capazes de concorrer para a melhor formação profissional e humana dos alunos dos cursos superiores de graduação, especialmente dos cursos de Administração. A metodologia adotada foi a de conjugar enfoques teóricos e práticos na elaboração do trabalho, exercitando-se, de um ledo, ,a análise de conteúdo de documentos de caráter institucional e, de outro, anotando-se percepções sobre experiências relativas a esse ,tipo de estágio, através de entrevistas estruturadas com questões para resposta livre. Como resultado dos procedimentos adotados, a análise evidenciou a existência de um modelo emergente de estágios supervisionados de treinamento nos cursos de graduação da Universidade de Brasília', organizado' em harmonia com a política nacional de estágios supervisionados, o qual vem sendo aplicado no seu curso regular de graduação em Administração. As conclusões que resultam das informações e dados analisados,referem-se à política nacional de estágios supervisionados para o ensino superior de graduação; aos estágios proporcionáveis a alunos dos cursos regulares de graduação, em geral, ~ dos cursos de Administração, em especial; ao modelo de estágios supeE. vision~dos de treinamento emergente'na Universidade de Brasília, e à sua aplicação ao ~rso de graduação em Administração. Destacam-se entre as conclusões as seguintes: (a) a polltica nacional de ensino superior tem sido objeto de estudos sistemáticos e de diretrizes e planos de ação com vistas à sua implementa- çao em coordenação com as instituições de ensino superior; (b) o princípio da indissociabi'lidac1e das a'tividades substantivas do ensino superior (ensino-pesquisa-extensão) incorpora-se devidamen te àquela política; (c) ainda não existe uma formulação completa de uma política nacional de estágios supervisionados para o ensino superior de graduação; (d) a ausência dessu formulação é a pri~ cipal responsável pelo surg~ento desordenadc de normas oficiais freqfientemente superpostas, contraditórias, heterogêneas e incompletas, dadas a público em sucessivos decretos federais; (e) a previsão de estágios curriculares obrigatórios e a fixação de sua duração minima embora deixadas a critério das instituições de ensino superior, são atividades da competência legal do Conselho Federal de Educação.

Leituras brasileiras sobre a nova ordem internacional (1989-1994)

O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada a respeito das leituras brasileiras sobre a Nova Ordem Internacional. A partir da investigação em fontes históricas depositadas no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), como os documentos textuais do Arquivo Marcílio Marques Moreira e as entrevistas de Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia, procurouse analisar as principais ideias de três personagens históricos diretamente envolvidos com a formulação da política externa brasileira no período da Nova República, mais especificamente entre 1989 e 1994: Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. Para tanto, buscou-se destacar as principais formas de interpretação do sistema internacional alterado pelo fim do conflito bipolar com o apoio da literatura mais recente produzida na área, como os trabalhos de Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) e John Ikenberry (2005). Os dados coletados durante o processo de feitura da pesquisa permitem-nos afirmar que, no Brasil, os temas da autonomia e do desenvolvimento são resilientes. Os debates sobre autonomia e desenvolvimento, tão caros ao discurso acadêmico e político nacionalista desenvolvido nos anos 50, além de terem permanecido como preocupação de fundo nas análises dos formuladores de política externa, demonstra que, no Brasil, o discurso modernizante retomou as ideias básicas do pensamento político nativo.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .