A matriz socio-politica brasileira e as organizações não governamentais : cartografias do devir

A presente dissertação discute o devir das Organizações NãoGovernamentais no Brasil à luz de nossa matriz sócio-política bem como da própria crise civilizatória hodierna. Considerando os desafios inerentes à complexa relação Estado/Sociedade no Brasil, quer pela fragilidade tanto do atual quadro políticoinstitucional quanto da capacidade de organização e democratização da sociedade civil, bem como os imperativos político-econômicos da "nova ordem internacional", buscamos elaborar alguns cenários em que as ONG, para lograrem seus objetivos sociais e políticos, deverão passar por profundas transformações organizacionais e institucionais. À luz das contradições de um modelo de desenvolvimento, política e socialmente excludente, reiteradamente agravadas pelo avanço do neoliberalismo e pela fragmentação de uma modalidade de democracia minimalista, pensamos caber às ONG um papel significativo na mobilização e democratização da sociedade civil brasileira rumo à reconstrução de uma matriz sócio-política capaz de resgatar o povo à nacionalidade, à soberania e à justiça sócio-econômica.

Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas

A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcado por um processo de crescente legalização voltado, de um lado, à ampliação do dever de licitar e, do outro, à unificação do regime das licitações a que os entes da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios estão sujeitos. Também constatou haver uma tendência, cujo ápice se atingiu com a edição da Lei nº 8.666/93, voltada à restrição da discricionariedade do administrador público para decidir, concretamente, a melhor forma de licitar. Verificou, ainda, que o processo de legalização das licitações resultante na Lei nº 8.666/93 foi capturado por grupos de interesses específicos – as médias empreiteiras emergentes – que foram capazes de influir em seu favor na modelagem das normas jurídicas. Por fim, demonstrou que o fato de a legislação geral sobre licitações públicas ter sido construída sobre um modelo legal excessivamente normatizado, rígido e procedimentalizado foi responsável, direta e indiretamente, pela fragmentação do sistema de licitações e contratos e pelo surgimento de um movimento de fuga da Lei nº 8.666/93.

Modernidade, pós-modernidade e educação emancipatória

A partir do debate que relaciona o moderno e o pós-moderno, o texto trata das transformações sócio-culturais da atualidade e do potencial emancipatório da educação. A concepçao emancipatória da educação perde sua força à medida que não se compatibiliza com as novas geraçoes que vivem sob o signo do consumismo, do relativismo das idéias e costumes, da fragmentação audiovisual e da espetacularização cotidiana. Defendendo a "formação da cidadania" ou a "construção da consciência crítica", as pedagogias mais parecem gritos no deserto onde a tendência é o enfraquecimento das narrativas emancipatórias, o esvaziamento das instituições sociais e o afrouxamento de laços sociais. O texto aborda o pensamento (J-F. Lyotard, J. Bau drillard, M. Maffesoli, G. Vattimo, E. Laclau, S. Aronowitz, P. McLaren, H. Giroux, F. Nietzsche, J. Habermas, etc) que contribui para a redescoberta e revalorização da dimensão emancipatória da educação, bem como para revisar a fundamentação filosófica e sociológica da educação.

Estudos taxonômicos em Solanaceae lenhosas no Rio Grande do Sul, Brasil

Nas últimas décadas o conhecimento florístico e taxonômico sobre a família Solanaceae no Rio Grande do Sul tem recebido incremento significativo de informações. Dos gêneros com espécies nativas, Bouchetia, Calibrachoa, Nicotiana, Nierembergia, Petunia e Solanum já foram alvo de revisões. Visando complementar o estudo desta família no Estado, foram estudados os gêneros Acnistus, Athenaea, Aureliana, Brunfelsia, Capsicum, Cestrum, Dyssochroma, Grabowskia, Lycianthes, Solandra e Vassobia, além das espécies do gênero Solanum seção Pachyphylla (Cyphomandra sensu lato). Foram catalogadas 22 espécies nativas, sendo três destas, novas citações de ocorrência. Para os onze primeiros gêneros foram identificados 19 espécies, dos quais cinco são de ocorrência restrita (Athenaea picta, Dyssochroma longipes, Grabowskia duplicata, Lycianthes rantonnei e Solandra grandiflora). A seção Pachyphylla do gênero Solanum está representada por três espécies. Dessa forma, foram atualizados os dados quali e quantitativos sobre a participação da família Solanaceae na flora sul-riograndense. Para cada gênero e para cada táxon específico foram elaboradas descrições, e acrescentados dados sobre fenologia, hábitat, comentários pertinentes e mapas de ocorrência. Chaves analíticas para identificação das espécies, quando mais de uma, também foram elaboradas. A revisão de doze herbários regionais possibilitou a elaboração de uma sinopse taxonômica e de uma chave analítica para identificação dos gêneros presentes no Estado. Dos 27 gêneros confirmados, 22 têm espécies nativas. O número de espécies nativas é de 114 e o de introduzidas, cultivadas ou assilvestradas, é até o momento 26.

Diálogos sobre espiritualidade no processo de cuidar de si e do outro para a enfermagem em terapia intensiva

Este estudo teve por objetivo compreender como a espiritualidade permeia o processo de cuidar de si e do outro no mundo da terapia intensiva, sob o olhar das cuidadoras de enfermagem. A pesquisa caracterizou-se por uma abordagem qualitativa do método criativo-sensível de Cabral, que guiou a produção e a análise das informações, seguindo as etapas de codificação, decodificação e recodificação ou aliança de saberes. Contou-se com a participação de nove cuidadoras de enfermagem, duas enfermeiras e sete técnicas de enfermagem, do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) de um hospital universitário. Para a produção das informações, foram realizadas nove oficinas de arte e de experiências, sendo que a última destinou-se à validação da análise das informações. Nesse percurso, emergiram os seguintes temas: os significados de espiritualidade; a espiritualidade no cuidado de si e a espiritualidade no cuidado do outro. O primeiro tema exprimiu os significados de espiritualidade como propósito de vida, como conexão com uma Força Superior e com o Cosmo e como autoconhecimento. O segundo tema evidenciou que a espiritualidade no cuidado de si estava nas práticas cotidianas que aconteciam por meio da oração, do contato íntimo com a natureza, assim como no senso de conexão com uma Força Superior que propiciava tranqüilidade, bem-estar e fortalecimento à vida e ao trabalho das cuidadoras no CTI. As participantes demonstraram estar conscientes de si mesmas quando reconheceram que se fragilizavam com o mundo vivido e precisavam também de cuidado, que poderia se dar na ajuda mútua entre os cuidadores. O autoconhecimento revelou-se como uma prática essencial no cuidado de si para melhor cuidar do outro. E o terceiro tema desvelou que a espiritualidade no cuidado do outro partiu da fragmentação do cuidador e do cuidado intensivo para um caminho de reintegração do ser humano, capaz de transformar a cultura que inibiu e oprimiu o cuidado expressivo no CTI. A espiritualidade revelou-se nas práticas de cuidado que incluíam fé, imposição de mãos e oração, assim como foi algo que emergiu da interioridade humana para se manifestar na relação com outro no modo de ser do cuidador e se revelou no olhar, na atenção, no carinho, na amorosidade, no diálogo que tranqüilizava, na mão que dava conforto e segurança, na capacidade de escuta e de construir confiança em uma ambiência de cuidado para os envolvidos neste encontro.

A (Des)construção da grande nação árabe : condicionantes sistêmicos, regionais e estatais para a ausência de integração política no mundo árabe

Desde a formação do Sistema Árabe de Estados, na esteira do processo de descolonização, a retórica do nacionalismo árabe tem sido o pano de fundo sobre o qual as relações políticas intra-árabes se desenvolveram. Contudo, as relações que se estabelecem entre os Estados árabes estão muito aquém da unidade, tendo se caracterizado mais pela desintegração. A literatura sobre a integração política no Mundo Árabe aponta diversos fatores envolvidos no aparente contra-senso representado pelo discurso unificador nacionalista árabe e a ausência de integração na região, dentre eles a ingerência externa, a dependência econômica externa, os problemas relacionados ao equilíbrio de poder intra-árabe, as tensões entre soberania estatal e o discurso pan-arabista e a ausência de complementaridade econômica regional. Esses fatores foram analisados nesse trabalho, em diferentes períodos selecionados para estudo, a saber: 1954-1973; 1973-1990; e 1991-2004; tendo como referencial teórico o Realismo Estrutural, conforme proposto pela Escola Inglesa de Relações Internacionais. Na tentativa de responder ao questionamento que guiou essa pesquisa – o que condiciona o Mundo Árabe a viver uma permanente fragmentação, a despeito de todo o discurso unificador do arabismo? – buscou-se identificar quais desses fatores apontados pela literatura sobre integração no Mundo Árabe tiveram um peso relativo maior para o fenômeno não integrativo intra-árabe, no que concluiu-se que apenas a falta de complementaridade econômica regional não teve um papel relevante para a ausência de integração política intra-árabe entre os anos de 1954 e 2004.

Ruas da cidadania : um instrumento do processo de descentralização urbana em Curitiba

A ascensão da sociedade industrial ocasionou a explosão demográfica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circulação, de segurança entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder às novas demandas com a concepção de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produção. Esta cidade seria setorizada por funções, a fim de evitar a segregação eminente. Porém, a aplicação deste modelo não respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do Século XX surgem em diversos países teorias que buscavam na cidade pré-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a criação de uma cidade plurifuncional, onde os espaços se direcionariam a diversas funções e público a fim de garantir a vitalidade urbana. Na América do Norte estas premissas também são defendidas, porém sempre utilizando o espaço polivalente como mecanismo de promoção urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas forças opostas que interferem no espaço urbano: a primeira, a grande força do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de “discursos sociais”, e a outra é definida pela força da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustentável, um meio de garantir a qualidade de vida não só para os dias atuais, mas também para as gerações futuras. Curitiba passa por todas estas interferências ao longo de sua urbanização, desde a racionalização modernista na concepção para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influências historicistas onde é aplicada a requalificação dos espaços urbanos no centro da cidade, e culminando na última década com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, buscado em parte pela descentralização urbana. Esta, já se encontrava em processo de implantação com a criação dos eixos estruturais na segunda metade do Século XX, sendo consolidada com a criação de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na década de 90, Curitiba sofreu a ação de uma intensa industrialização que ocasionou o rápido adensamento do meio construído e com a multiplicação de funções por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender às novas necessidades da população. Face todas estas circunstâncias, originárias a partir do processo de industrialização, a urbanização em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentralização tanto política como de serviços. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gestão urbana, que defendem valores como direito à cidadania e a democratização dos espaços públicos, tendo como principal função a descentralização políticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, são o resultado de uma seqüência de ações do Poder Público Municipal para tentar, na medida do possível, abrandar os efeitos negativos do inchaço populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integração da comunidade, uma vez que também se caracterizam por ser um espaço de reivindicações e de debates sobre o território.

Caio Fernando Abreu e Jack Kerouac : diálogos que atravessam as Américas

A finalidade deste estudo é analisar, do ponto de vista da Literatura Comparada, as relações existentes entre contos do escritor Caio Fernando Abreu e o romance On the Road, do norte-americano Jack Kerouac. Com o objetivo de apreender o diálogo entre os textos, a investigação desenvolve-se desde o exame do estilo de vida das personagens até as condições históricas nas quais foram produzidas as obras. Dessa forma, focaliza-se o local que ocupa a produção literária do escritor gaúcho, a partir das relações inter-literárias com a realidade cultural do seu tempo. Pretendeu-se verificar, através da Literatura Comparada, de que modo a obra de Caio absorve os influxos da obra de Kerouac. Assim, examina-se a apropriação cultural estrangeira através da recepção, em Caio, da literatura “beat”. O estudo aborda questões referentes ao sujeito, à liberdade, à introspecção, à fragmentação, à identidade, ao estranhamento, ao desejo, à autonomia, relacionando-as à construção da linguagem e à representação da visão de mundo dos autores. Para tanto, foram considerados alguns momentos históricos do final do século XX, como a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria, o Macartismo e a ditadura militar brasileira. Nesse contexto, intensifica-se, de um lado, o desejo de livre arbítrio e, de outro, a imobilidade resultante da falta de esperança. A partir desses dados, analisa-se a atmosfera vivida e representada nas obras de Caio e Kerouac. Dessa forma, o trabalho desenvolve a hipótese de que Caio Fernando Abreu absorve aspectos da filosofia “beat”, assimila-os e os transforma para adaptá-los ao seu contexto histórico e cultural.

As possibilidades do engravidamento na adolescência : um desafio à integralidade nas práticas em saúde pública

Este estudo partiu da prática psicológica no atendimento de adolescentes em um serviço de saúde mental coletiva na cidade de Porto Alegre. O tema investigado é o processo da adolescência em sua multiplicidade e abrangência, considerando as experiências de engravidar, a construção da sexualidade e os contextos sociais populares. Além disso, o campo da Saúde Pública, as políticas públicas e o lugar ocupado pela saúde mental, constituem os eixos de abordagem. Destacou-se a importância das relações de gênero sob o viés da teoria psicanalítica, redefinindo o lugar e a posição subjetiva do(a) adolescente, onde a recapitulação da diferença sexual anatômica produz novos efeitos imaginários para o masculino e o feminino. Há um conjunto de situações e acontecimentos que são próprios tanto da maturação pubertária e das transformações biológicas, quanto dos novos modos de viver essas transformações, estabelecer parâmetros de gênero e habitar um corpo sexualmente maduro com relação à aptidão reprodutiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a descrição de caráter etnográfico como forma de circunscrever os domínios para a observação de campo e, partindo da técnica do estudo de caso, onde o serviço de atendimento psicológico para adolescentes em uma equipe de saúde mental foi o foco, estabeleceu-se uma triangulação entre diferentes fontes de evidência, tais como: as narrativas individuais, a atividade nos grupos e a análise documental. A análise de conteúdo tornou-se a estratégia para identificar as categorias emergentes e interpretá-las à luz da psicanálise. Enfatiza-se os aspectos subjetivos e inconscientes que envolvem a procriação humana, sugerindo o neologismo "engravidamento" como um processo psíquico na adolescência. Como resultado, propõe-se a constituição de intervalos temporais (ato, dúvida, cogitação e certeza) para o processo de engravidamento e problematiza-se o tratamento do problema como epidemia, principalmente quando o foco volta-se para os bairros populares do meio urbano e para a Saúde Pública. Discute-se o paradoxo da condição adolescente, quando a adolescente "antecipa-se" a concluir, sem a "verificação" e "precipita-se" na experiência sem "se previnir", revelando-se duas inadequações nas práticas de saúde: o ideal higienista com a vigilância do corpo feminino, por um lado e a fragmentação das políticas de saúde, por outro.

Aspectos do comércio entre China e Brasil e seus impactos

O presente trabalho tem como objetivo clarificar alguns pontos da relação comercial entre Brasil e China. Em grande parte é um trabalho descritivo, que utiliza diferentes agregações de produtos (Sistema harmônico; Broad Economic Categories), a fim de construir um cenário completo desta relação. Efeitos totais na produção brasileira, oriundos da demanda Chinesa por produtos Brasileiros também são analisados. Para tal utilizamos o ferramental de Matriz de Insumo Produto. Este efeito também é construído para o comércio do Brasil com os outros países do Mundo, e uma comparação é estabelecida. No fim do trabalho temos um estudo sobre possibilidades de comércio que ainda não foram exploradas entre esses dois países.

Rede de mapas acoplados em sistemas parasitóide-hospedeiro com refúgios

Sistemas do tipo parasitóide-hospedeiro têm sido objeto de estudo em diversos trabalhos, com enfoque especial em problemas de persistência e/ou co-existência de espécies. Nesta dissertação, numa primeira abordagem, considerando meios homogêneos, são apresentados, usando sistemas de equações a diferenças, o modelo de Nicholson-Bailey e algumas de suas modificações que previnem as oscilações divergentes bem como a extinção das espécies apresentadas no modelo original. Em cada um destes modelos, investigamos a existência e a estabilidade dos estados de equilíbrio das populações, identificamos os parâmetros e limiares que caracterizam a dinâmica do sistema, e visualizamos as informações decorrentes dos resultados analíticos, através de gráficos construídos a partir de simulações computacionais. A seguir, adotamos a formulação de Rede de Mapas Acoplados, através da qual o sistema é espacialmente estruturado, e revisamos o modelo de Hassell et al.(1991) e a influência da dispersão local difusiva no modelo anteriormente estudado. O trabalho é complementado mediante a inclusão da existência de refúgios espaciais, caracterizados por regiões nas quais a eficiência do parasitóide é muito menor que no restante do hábitat. Simulações computacionais foram realizadas para diversas configurações de refúgios, diferindo em forma e tamanho. Em especial foram analisadas a sua influência nos padrões espaciais e nas populações dentro e fora dos refúgios

Relações entre barreiros e a fauna de vertebrados no nordeste do Pantanal, Brasil

Os barreiros são áreas de depressões, com pouca cobertura vegetal e solos úmidos, visitadas por muitos animais. O consumo de solo (geofagia) nestes locais é reconhecido para várias espécies de vertebrados em diversas regiões do mundo, sugerindo que os barreiros sejam importantes componentes do hábitat desses organismos. Na Amazônia e no Pantanal, estes lugares são muito procurados por populações humanas tradicionais para a caça. Assim, o conhecimento sobre o uso destas áreas pela fauna é importante para o delineamento de estratégias conservacionistas. A intensidade e horários preferenciais de uso de oito barreiros por vertebrados foram avaliados através de armadilhas fotográficas na Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC-Pantanal, nordeste do Pantanal brasileiro. As amostragens foram realizadas durante as estações seca e cheia do ano de 2005. Durante 7375 horas de amostragem, foram registradas 24 espécies de mamíferos, 11 de aves e 2 de répteis utilizando os barreiros de alguma forma. Em 14 destas espécies a geofagia foi documentada, sendo a forma de uso predominante. Este comportamento foi registrado para a cutia (Dasyprocta azarae), o bugio-preto (Alouatta caraya), ungulados (Tayassu pecari, Tapirus terrestris, Pecari tajacu, Sus scrofa, Mazama americana e M. gouazoubira), cracídeos (Penelope ochrogaster, Pipile pipile, Crax fasciolata e Ortalis canicolis) e pombas (Leptotila sp. e Claravis pretiosa). Carnívoros, como a onça-parda (Puma concolor) e a jaguatirica (Leopardus pardalis), visitam estas áreas provavelmente devido à grande concentração de presas. O queixada (T. pecari) e a anta (T. terrestris) foram as espécies que mais utilizaram os barreiros. Os horários preferenciais de uso, em geral, são semelhantes aos padrões de atividade conhecidos para as espécies. A composição de espécies e intensidade de uso foram diferentes entre os barreiros avaliados e entre as estações. Barreiros pequenos apresentaram menor riqueza de espécies e índice de uso mais baixo, parâmetros que foram mais altos na seca em comparação à estação cheia. Diversos fatores, relativos aos barreiros e/ou aos organismos envolvidos, podem estar associados a estas variações. Fatores como tamanho dos barreiros, composição química e estrutural do solo, composição e arranjo da paisagem de entorno, relações dos organismos com esta paisagem e relações intra e interespecíficas podem estar atuando isoladamente ou em sinergismo. Uma das espécies mais freqüentes nos barreiros foi a anta (T. terrestris), um ungulado capaz de responder à heterogeneidade de paisagens em um amplo espectro de escalas. Análises foram realizadas com o objetivo de avaliar se os barreiros, unidades de hábitat em uma escala refinada, são importantes elementos na paisagem para a predição da distribuição local dessa espécie na área da RPPN SESC-Pantanal. Correlações entre a intensidade de uso de oito barreiros por T. terrestris e a composição da paisagem de entorno em diferentes escalas foram realizadas. As probabilidades de ocorrência de antas, obtidas através de um modelo de distribuição potencial a partir da composição da paisagem em áreas de diferentes tamanhos centradas nos barreiros, também foram correlacionadas com a intensidade de uso dos barreiros pela espécie. Áreas com composição da paisagem similar apresentaram diferentes intensidades de uso dos barreiros e locais com reduzida probabilidade de ocorrência de antas apresentaram elevada intensidade de uso, indicando que os barreiros são unidades discretas da paisagem relevantes para a geração de modelos de ocorrência potencial de T. terrestris na região. Considerando estes resultados, os barreiros no nordeste do Pantanal podem ser reconhecidos como importantes unidades de hábitat para diversas espécies de vertebrados. Estratégias conservacionistas locais e regionais, como o zoneamento da RPPN SESC-Pantanal e projetos de manejo e sustentabilidade de caça em reservas extrativistas, devem considerar estas informações para uma maior efetividade.

Estruturação de derrames e interações lava-sedimento na porção central da província basáltica continental do Paraná

A Província Basáltica Continental do Paraná (PBCP) ocupa uma área de cerca 1,2 x 106 km2 na América do Sul e tem sua origem vinculada a fragmentação do Gondwana e a abertura do Oceano Atlântico Sul durante o Cretáceo Inferior. Estudos enfocando a morfologia e origem das estruturas nos basaltos na PBCP, realizados na porção oeste do estado do Paraná, determinaram a identificação de derrames do tipo pahoehoe e ‘a‘a , com o predomínio de pahoehoe simples e compostos. Em alguns locais constatou-se o processo de interação entre lavas e sedimentos e a ocorrência de peperitos fluidais. Na área estudada verificou-se que os derrames pahoehoe compostos são formados por lobos do tipo P (pipe) e do tipo S (spongy), com o predomínio dos primeiros. A predominância de lobos do tipo P pode ser relacionada com o rompimento e geração de pequenos lobos na porção distal de espessos derrames inflados. As características destes lobos indicam um longo tempo de residência das lavas, em um sistema de distribuição antes da extrusão. As feições de superfície originadas em derrames pahoehoe e ‘a‘a estão bem preservadas e são de fácil reconhecimento. Os derrames possuem extensão lateral de até 50 km e podem ser divididos em três porções em relação ao conduto: proximal, mediana e distal. Na porção proximal os derrames pahoehoe são espessos (40-70 m) e possuem a crosta superior e o núcleo maciço bem delimitado. Na porção mediana predominam derrames pahoehoe simples com espessura entre 20 e 30 m, localmente ocorrem derrames compostos. Na porção distal predominam derrames compostos de até 5 m de espessura, formados por lobos. A geração de derrames tipo pahoehoe inflados sugerem baixas taxas de erupção na geração dos basaltos do oeste do Paraná. Estimativas baseadas na espessura da crosta superior indicam um período de 33 meses para a geração de fluxos inflados com 25 m de espessura total. Os peperitos foram gerados pela interação entre derrames e sedimentos úmidos, predominantemente silte e argila, depositados em um ambiente lacustre. A presença destes sedimentos indica uma mudança climática, que ocorreu entre a erupção da porção basal da PBCP, associada com ambiente desértico (Formação Botucatu) e a porção superior associada com ambiente lacustre. Nesta fase interrupções no vulcanismo possibilitaram a deposição de sedimentos em pequenos lagos estabelecidos sobre os derrames. A presença de sedimento vesiculado preenchendo vesículas e fraturas e a deformação de estruturas sedimentares indicam que a fração sedimentar estava inconsolidada ou pouco consolidada e úmida, quando da geração dos peperitos. As texturas presentes nos peperitos fluidais indicam que os principais fatores que influenciaram no mingling entre lava e sedimentos foram: 1- as propriedades da lava (baixa viscosidade), 2- a presença de sedimentos inconsolidados a pouco consolidados e úmidos e 3- um evento único na interação entre lava e sedimento. Neste ambiente os peperitos eram formados na base do derrame e processos posteriores, como a inflação do derrame e a extrusão de outros derrames, não causaram perturbações nos domínios de peperito gerados previamente. Os trabalhos realizados na porção oeste do Paraná indicam que os derrames da PBCP são dominantemente do tipo pahoehoe, tanto simples como compostos, associados com fluxos inflados. Estas evidências contrariam a estruturação convencionalmente estabelecida para a Formação Serra Geral onde os derrames são espessos, maciços e com geometria tabular. Esta aparente organização pode ser também gerada pela amalgamação de sucessivos e simultâneos lobos de lavas.

Comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros:determinantes políticos e efeitos sobre os indicadores sócio-econômicos dos seus estados

Na década de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratização do país em 1985 e o aprofundamento da descentralização fiscal impulsionada pela Constituição de 1988. Mais de uma década depois, toma-se necessário avaliar os custos e beneficios do processo de descentralização no período democrático 1985 - 97. Tal avaliação pode adotar várias dimensões. De uma perspectiva macroeconômica não há dúvidas que o processo de descentralização fiscal impõe sérias restrições para a administração da política macroeconômica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre é compatível com os objetivos de política do governo central. De uma visão micro econômica, a desconcentração de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos níveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficiência na provisão de bens e serviços públicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreensão do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia política e econômica e de esforços de ajuste macroeconômico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das políticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da população de seus estados. Especificamente, este trabalho tem três objetivos. O primeiro é identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evolução das principais categorias de receita e despesa estadual durante o período 1985 - 97. O segundo objetivo é explicar estas posturas fiscais no período democrático 1985- 1997 com base nas características do sistema político de cada estado, analisando sua influência sobre o desenho e implementação da política fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo é testar até que ponto a descentralização foi eficiente, verificando se a política fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variáveis sócio - econômicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuição de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizações sobre o comportamento fiscal dos estados, já que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o período analisado. A grande maioria dos estados adotou uma política de "stop and go", isto é, as contrações foram seguidas de expansões fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendências regulares de deterioração ou de melhoras progressivas na situação fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que políticas fiscais expansionistas estão associadas a períodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentação política. Por sua vez, apesar de não ser conclusiva, pode-se inferir que a orientação ideológica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem à esquerda, está associada a maiores níveis de despesa pública estadual. Finalmente, os resultados da última parte mostram que a política de gastos estaduais afeta algumas variáveis sócio - econômicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuição de renda, mas não tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporção de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

A regulação ambiental carece de maior transparência. Os órgãos de proteção do meio ambiente, em regra, apenas publicam as versões finais das medidas elaboradas, sem explicitar as justificativas técnicas que as embasaram, as alternativas consideradas e as possíveis contribuições decorrentes de participação social, entre outras questões. Em consequência, tem-se um cenário desfavorável à realização de controle pelos mais diversos atores. Para superá-lo, a análise de impacto regulatório é apresentada como instrumento apto a agregar clareza, objetividade e eficiência ao processo decisório ambiental. A incorporação da ferramenta, no entanto, deve ser realizada com cuidado especial, tendo em vista a existência de três principais peculiaridades do direito do meio ambiente. Primeiro, o setor lida não só com situações de risco, mas também com casos de incerteza, em que a ausência de informação impossibilita o cálculo de probabilidade de ocorrência de possíveis resultados. Em segundo lugar, a regulação ambiental recai sobre bens não transacionados em mercados, o que dificulta a obtenção de seu valor de troca, aspecto relevante para a análise de custo-benefício como tradicionalmente conhecida. Por fim, o meio ambiente apresenta desenho regulatório absolutamente fragmentado, composto por variados órgãos normatizadores, deliberativos e fiscalizadores em todos os níveis da federação, o que eleva o risco de deficiências na formação técnica das autoridades reguladoras.