Estrutura de propriedade e de controle das empresas de capital aberto no Brasil

This paper has as its main objective to measure the magnitude of deviations between control rights and cash-flow rights for the ultimate shareholder with the largest voting rights of limited liability companies in Brazil. Furthermore, it pinpoints how these discrepancies are generated, evaluating the relative importance of the issuance of preferred stocks with no voting rights, pyramidal arrangements of ownership, and cross-shareholdings. The data set embraces 602 companies that in 2001 complied with the mandatory requirement of filing to the CVM.

A produção dos signos numa estrutura social antagônica

A partir de objeções às proposições de Mikhail BAKHTIN (ou V.N. VOLOCHINOV) sobre a produção da linguagem e do discurso literário no interior das relações sociais de produção, sugere-se a aplicação da semiótica peirceana, devidamente criticada para a análise da produção dos signos no nível da representação da consciência. Pretende-se com isto considerar o signo em toda a sua extensão, e não reduzido ao mero domínio do ""simbólico"", e tornar mais claro o lugar e o papel das diversas formas ideológicas no interior da "praxis".

Conceitos e estrutura mental

O objetivo da palestra foi o de apresentar um apanhado sucinto da história das investigações sobre conceitos nas últimas décadas, com isso contribuindo para a divulgação da Ciência Cognitiva. O episódio central dessa história é a guinada resultante das pesquisas realizadas por Eleonor Rosch e outros a partir do inicio dos anos setenta. Estas pesquisas colocam em cheque a CONCEPÇÃO CLÁSSICA DE CONCEITOS (caracterizada na primeira parte da exposição). O fato de que o abandono da concepção clássica não é uma alternativa viável, dá origem ao que chamamos de PROBLEMA DA CONCILIAÇÃO, ou seja, o de compatibilizar a concepção clássica com as descobertas modernas. A apresentação se encerra com algumas sugestões para a solução do problema.

Deleuze e A lógica do sentido: o problema da estrutura

Este texto pretende acompanhar os principais movimentos apresentados pelo filósofo Gilles Deleuze para propor uma estrutura do sentido, de acordo com a Lógica do sentido (1969). Para tanto, tentando nos alçar ao estruturalismo muito particular de Deleuze, seguiremos especialmente alguns argumentos estabelecidos entre a quarta (Das dualidades) e a oitava (Da estrutura) séries desse livro, bem como pontos do artigo Em que se pode reconhecer o estruturalismo? (1972).

A estrutura do sentido: Goldstein e Merleau-Ponty

Ao reatar o elo mais profundo entre a psicologia e a filosofia, Merleau-Ponty revisita a obra clínica de Kurt Goldstein (1878-1965), reavivando, em especial, seu contributo fenomenológico. As noções de "estrutura" (Gestalt) e "sentido" são, aqui, agenciadas quanto a uma compreensão mais integral do comportamento, da vida e da linguagem; alcance que Goldstein obtém, ao estudar os diferentes distúrbios linguísticos, na contramão das teorias intelectualistas e empiristas, essencialmente causais. Ao retomar esse inventário crítico, Merleau-Ponty atenta para o caráter original, dinâmico e, sobretudo, ontológico dessa proposta.

Estrutura factorial do Zimbardo Time Perspective Inventory – ZTPI numa amostra de estudantes universitários portugueses

El Zimbardo Time Perspective Inventory – ZTPI (Zimbardo & Boyd, 1999) es una escala compuesta por cinco factores (pasado positivo, pasado negativo, presente hedonista, presente fatalista y futuro) que evalúa la perspectiva temporal de forma multidimensional superando, de esta forma, una de las limitaciones señaladas en otros instrumentos creados en el pasado. El objetivo de este estudio es analizar la estructura factorial de una versión portuguesa del ZTPI en una muestra de 277 estudiantes universitarios portugueses con edades comprendidas entre los 18 y los 53 años (M = 22, DE = 5.43). Fueron encontrados 5 factores que explican 35.25% de la varianza total. Estos resultados son muy parecidos a los expuestos por Zimbardo y Boyd (1999) en la publicación original del instrumento.

As Redes Associativas Pathfinder e a Teoria dos Conceitos Nucleares no estudo da estrutura cognitiva sobre o conceito de probabilidade

Resumen basado en el de la publicaci??n

Alice, vamos jogar? ensaio sobre a Estrutura da Forma na transição paradigmática

O ensaio deseja indicar pistas para a projectação em Arquitectura, através duma introdução à Teoria Paradigmática que caracteriza e define a nossa contemporaneidade e a Estrutura da Forma. Aflorando a Teoria do Caos e textos de Teoria de Arte que desejam ser rupturas epistemológicas ou seus indicadores, sugere-nos técnicas que pela criatividade se tornam dispositivos para o projecto em Arquitectura. Por fim, é apresentado um caso de estudo de um arquitecto da actualidade, a proposta de Peter Eisenman para Cannaregio. As consequências ambicionadas pelo ensaio são as motivações chave para a criação duma arquitectura mais próxima dos anseios sociais e que através delas existam contributos mais ousados e criativos para uma arquitectura que seja verdadeiramente expressão do pulsar da nossa sociedade.

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

Estudo dos mecanismos de proximidade na relação entre a farmácia e o utente

O objetivo deste trabalho é estudar os mecanismos de proximidade na relação entre a farmácia e o utente. Este estudo consiste em analisar a forma dos utentes/clientes tirarem o máximo partido dos serviços e do nível de acompanhamento que a farmácia pode disponibilizar. Partindo do conjunto de serviços tradicionalmente oferecidos pelas farmácias, pretende-se estudar as formas de como, tirando partido das novas tecnologias e dos hábitos sociais se podem perspetivar os novos serviços que venham a promover o papel da farmácia junto do utente. Com isto não se pretende que a farmácia como a conhecemos deixe de existir, mas que funcionem de forma paralela, tornando-a mais dinâmica e apelativa. E que os profissionais de saúde possam ter um papel mais ativo no acompanhamento dos utentes/clientes. Existem infraestruturas para aplicabilidade imediata do projeto, sendo aplicável a toda a população, no entanto segundo as conclusões retiradas do nosso estudo a população de utilização mais imediata será na sua maioria até aos 55 anos que tem total acesso a novas tecnologias e maior frequência de utilização da farmácia. Recorreu-se a inquéritos de opinião, aplicados a utentes/clientes de farmácias selecionadas, para avaliar os hábitos, conhecer a proximidade com a farmácia e o uso que os utentes/clientes fazem das novas tecnologias nomeadamente internet e redes sociais. Estes inquéritos foram distribuídos num total de 9 farmácias em todo o pais. Criou-se também um website para o projeto com o objetivo de o divulgar, manter os intervenientes no projeto informados e interligados. Pretende-se alargar este projeto também as autarquias visto que têm um melhor conhecimento das populações, sendo uma mais-valia para todos os participantes no projeto. No website encontram-se informações sobre todos os intervenientes e a evolução do projeto.Com este website pretende-se criar a estrutura de apoio á continuidade do projeto, sendo possível em qualquer momento prosseguir com a aplicação do mesmo. A maioria dos inquiridos tem idades entre os “31 e os 54 anos” com escolaridade maioritária no “ensino básico ou secundário”. A média de idades da amostra está entre os 35 e os 53 anos. Concluímos que o “ensino pós-graduado” não tem número suficiente de inquiridos para conseguirmos tirar conclusões, que as faixas etárias dos “31 aos 54 anos” e com “mais de 70 anos” são as que detém maioritariamente a frequência mais e menos elevada, respetivamente, para o geral das questões de investigação, e que os utentes /clientes dão preferência á proximidade pois indicam preferir o atendimento presencial e a farmácia mais próxima da residência.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

As declarações do arguido e a estrutura acusatória do processo penal português

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.