Injustiça para com a cidade de Barcelos

Começarei com um Princípio Fundamental Constitucional que está (ainda) em vigor: o Direito à Justiça. Art. 20º da Constituição da República Portuguesa: “Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva”: “1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.”. Abstract: I will begin with a Constitutional Fundamental Principle that is (still) in force: the Right to Justice. Art 20 of the Constitution of the Portuguese Republic. "Access to law and effective judicial protection": "1. Everyone is guaranteed access to the law and the courts to defend their legally protected rights and interests, and justice may not be denied for insufficient economic means. ".

Produção de mudas de melancia em diferentes ambientes e de frutos a campo

A melancia ocupa lugar de destaque entre as principais olerícolas produzidas e consumidas no Brasil e, na olericultura, a produção de mudas em ambientes protegidos é a metodologia mais utilizada. O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho dos cultivares de melancia "Crimson Sweet" e "Fairfax" na produção de mudas, em ambiente protegido, e de frutos, em condições de campo, na região do cerrado sul-mato-grossense. Na fase de mudas, o experimento foi conduzido em três ambientes protegidos. Cada ambiente foi considerado um experimento, conduzido no delineamento inteiramente casualizado, com seis repetições. Em seguida, realizou-se a análise conjunta. No campo, o delineamento utilizado foi o de blocos casualizados, com quatro repetições. Os dados foram submetidos à análise de variância e, as médias, ao teste de Tukey. As melhores mudas foram formadas na estufa plástica. O cultivar "Fairfax" apresentou mudas de melhor qualidade. No campo, os cultivares apresentaram frutos com diâmetros e biomassas similares.

Anotação, numa perspectiva de Direito Penal Constitucional, de Criminologia e de Política Criminal, de alguns dos aspectos do Acórdão do Tribunal Constitucional (português) n.º 353/2012, de 5 de Julho de 2012 - o problema da legítima defesa de bens jurídicos individuais e bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais e/ou bens jurídicos comunitários no meio do Estado de Direito e do Estado Social

o Acórdão do Tribunal Constitucional português n.º 353/2012, de 5 de Julho de 2012, ao declarar a respectiva inconstitucionalidade com força obrigatória geral, colocou em evidência a existência de bens jurídicos individuais e bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais, bens jurídicos comunitários. Bens jurídicos estes que devem e têm que ser tutelados e protegidos. A legítima defesa pode existir quer em relação à agressão actual e ilícita de bens jurídicos individuais, quer em relação à agressão actual e ilícita de bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais e/ou bens jurídicos comunitários? Parte muito substancial e importante da Doutrina indica que sim. Mas, então, como reagir, no contexto da hipotética legítima defesa, face à eventual agressão actual e ilícita dos bens jurídicos tutelados, agora com valor reforçado, pelo próprio Tribunal Constitucional? E qual o papel do direito constitucional de resistência? Este artigo pretende fornecer um muito breve contributo para a solução das correspondentes questões. A questão dos Direitos Fundamentais, o Desenvolvimento e a modernidade. § the Sentence of the (Portuguese) Constitutional Court n. 353/2012 of July 5, 2012, declaring its generally binding unconstitutionality, has highlighted the existence of individual legal goods and collective legal goods, supra-individual legal goods, community legal goods. These legal goods, that should and must be defended and protected. Legitimate defense can be either relative to the current and illicit aggression to individual legal goods, whether in relation to the current and illicit aggression to collective legal goods, supra-individual legal goods or community legal goods? Very substantial and important part of the Doctrine would appear so. But then how to respond, in the context of hypothetical self-defense, in the face of possible current and illicit aggression of the protected legal goods, now with enhanced value, by the Constitutional Court? And what is the role of the constitutional right of resistance? This article is intended to provide a very brief contribution to the solution of the corresponding questions. The question of Fundamental Rights, Development and modernity.

Interação entre volume de vaso e competição com plantas daninhas sobre o crescimento da soja

RESUMO A avaliação dos efeitos da competição das plantas daninhas sobre o crescimento da soja é efetuada por meio de ensaios em ambientes protegidos. Esses ensaios, geralmente, são feitos em recipientes (vasos) em que se testam os efeitos desejados em diferentes épocas de coleta. O tamanho (volume) dos vasos a ser escolhido depende do tipo de estudo, da espécie-teste e das variáveis que serão estudadas. Por esta razão, objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito do tamanho de vasos na habilidade competitiva da soja com as plantas daninhas Urochloa brizantha e Bidens pilosa. O experimento foi conduzido em casa de vegetação e o delineamento foi em blocos ao acaso, em esquema fatorial 3 × 5, com quatro repetições. Os fatores considerados no experimento foram três sistemas de competição (soja cultivada isoladamente, soja + U. brizantha e soja + B. pilosa) e cinco volumes dos recipientes (2, 4, 7, 10 e 16 dm3). O crescimento das plantas de soja foi afetado tanto pelo volume dos vasos quanto pela competição com U. brizantha e B. pilosa, sendo que U. brizantha foi mais competitiva com a soja. Vasos com maiores volumes aumentam os efeitos da competição sobre o crescimento da soja.

GESTIÓN HUMANA DE ORIENTACIÓN ANALÍTICA: UN CAMINO PARA LA RESPONSABILIZACIÓN

RESUMEN El presente artículo propone un enfoque de la gestión humana que privilegia espacios conversacionales en la organización. Consideramos que la verbalización tiene como efectos la simbolización, socialización y responsabilización en los sujetos individuales, grupales y colectivos. Dedicamos especial interés a la responsabilización, resaltando que la participación a través de la palabra genera compromiso, inclusión y sentido de pertenencia. En los casos estudiados, privilegiamos el método analítico entendido como método de análisis del discurso, el cual fundamenta la actitud del profesional que basa su quehacer en escuchar, analizar e intervenir. Los hallazgos de la investigación permiten plantear una vía para la responsabilidad empresarial.

Seringas hipodérmicas descartáveis versus reutilizáveis: estudo de possíveis efeitos sobre o vírus da vacina viva, atenuada contra o sarampo

Objetivou-se verificar entre seringas hipodérmicas descartáveis e reutilizáveis qual interfere mais com o vírus vivo presente na vacina contra o sarampo. Vacinas pertencentes a dois lotes foram reconstituídas com os dois tipos de seringas, de modo a formarem dois pools distintos, mantidos à temperatura de +2 a+8°C e protegidos da luz. De cada lote foram realizadas, no mínimo, seis titulações em paralelo, com amostragem a cada hora, de zero a seis horas após reconstituição. A análise estatística dos resultados obtidos nas titulações, feita pelo sistema de retas de regressão demonstrou que embora as vacinas manipuladas com ambos os tipos de seringas apresentassem um decréscimo de título estatisticamente significativo com o decorrer das horas, ele foi bem mais acentuado para as vacinas reconstituídas com seringas reutilizáveis. A menor interferência das descartáveis no título da vacina viva, atenuada contra o sarampo, demonstrou que a preconização e uso desse tipo de seringas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo é o ideal e recomendável, por preservar mais a vacina desde a reconstituição até sua administração e, conseqüentemente, a sua eficácia na prevenção dessa infecção.

Fotossensibilidade e termoestabilidade de vacinas contra o sarampo (cepa Biken CAM-70) liofilizadas e/ou reconstituídas para administração

Três lotes de vacinas contra o sarampo, produzidos com a cepa de vírus Biken CAM-70, sob as formas liofilizada e reconstituída, pertencentes ao estoque da rede de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil, foram submetidos a testes de sensibilidade à luz, à temperatura de 2 a 8°C, e de termoestabilidade (protegidos da luz) às temperaturas de 28, 36,5 e 45°C, objetivando verificar por quanto tempo retinham sua potência, isto é, a concentração ideal recomendada para a cepa de vírus presente (3,70 log 10 DICT50 ou 5.000 doses infectantes de cultura de tecidos 50% por dose). A análise de retas de regressão ajustadas demonstrou que, de modo geral, tanto os lotes de vacinas liofilizados como os reconstituídos, mantidos às referidas temperaturas, expostos ou protegidos da luz, apresentaram queda de potência no decorrer do experimento, a qual foi mais acentuada para vacinas expostas à luz. Reconstituídos e mantidos a 2 a 8°C, os lotes não apresentaram homogeneidade no referente à sensibilidade à luz. Quando a fotossensibilidade de lotes de vacinas liofilizadas foi testada a 2 a 8°C eles mostraram-se mais sensíveis à degradação térmica quando expostos à luz do que quando protegidos dela. Entretanto, expostos ou protegidos, a potência foi inferior à minima aceita para a cepa Biken CAM-70. Às demais temperaturas, mesmo ao abrigo da luz, os dois lotes não retiveram potência mínima. Quanto às vacinas do lote 3, conservadas a 2 a 8°C, mantiveram-se de acordo com os requerimentos mínimos de potência durante 60 dias quando protegidas da luz, e durante 40 dias quando expostas a ela. A degradação térmica às demais temperaturas foi mais acentuada (28°C: 5 dias; 36,5°C: 2 dias; 45°C: 0,5 dia). Considerando a concentração viral mínima que vacinas produzidas com a cepa Biken CAM-70 devem conter para induzir efetiva resposta imunológica, os lotes de vacinas pesquisados (sob a forma liofilizada ou reconstituídos para administração) apresentaram, além de baixa estabilidade ao calor, pouca homogeneidade com relação a este parâmetro.

Liderazgo política en las organizaciones: en busca de la teoria

La investigación en liderazgo ha constituido desde hace años un tópico de elección y tiene cada vez más una mayor pertinencia en el ámbito de los estudios organizativos. Es más o menos pacífica la idea generalizada de que las organizaciones son espacios muy permeables y con tendencia para el ejercicio del poder y de la política y de que muchas decisiones que ahí ocurren no reflejan necesariamente los intereses del bien común. Esto contrasta con una cierta ―timidez‖ por parte de la academia en abordar las singularidades del liderazgo político en las organizaciones.La verdad es que cuando cruzamos los dos fenómenos verificamos sorprendentemente que un siglo de investigación en liderazgo ha dejado un patrimonio de resultados y conclusiones válidas. Pero a medida que se han ido multiplicando los estudios (fundados cada vez más en los padrones de racionalidad), los silencios, las ausencias y las fragilidades relativos a la dinámica y particularidades del liderazgo político en escenarios de trabajo se han ido agudizando, particularmente en lo que dice respecto a sus proscriptores y a las implicaciones que provocan en los colaboradores y en las organizaciones, por no hablar de las variables moderadoras y mediadoras que están casi apartadas de la discusión.Para llevar a cabo el trabajo de campo, hemos hecho un abordaje metodológico triangular, hemos inquirido 992 sujetos de procedencias organizativas diversificadas (organizaciones públicas, privadas y una organización no lucrativa), hemos entrevistado 8 jefes siendo estas entrevistas adaptadas de 11 relatos de incidentes políticos críticos.

Análisis de texto de áreas críticas relatadas por adolescentes en servicio de orientación

OBJETIVO: Caracterizar en el espacio discursivo de 27 usuarios del "Consultorio Juvenil" sus áreas críticas en cuanto a temática, actores, acciones, valores y esquemas de percepción situacional. MÉTODO: Estudio cualitativo mediante análisis semiótico, realizado por: descripción de la estructura manifiesta del texto, codificación para la localización de isotopias y análisis de organización interna. RESULTADOS: Existe clara diferenciación temática y de significación por género: ellas vinculadas a espacios intrafamiliares, mientras que ellos a extrafamiliares. El noviazgo formal es tema central para ellas, mientras que sexualidad para ellos. La toma de decisiones está influida en ellas por una moral de situación y en ellos por una ética individualista. En ambos, el problema es percibido como externo, ajeno y destinatario. CONCLUSIONES: Las áreas críticas se encuentran influenciadas por la formación social de género que mitifica y estereotipa los comportamientos. La tendencia a exponer el problema como impuesto puede significar un riesgo para la salud del adolescente.

Educación popular y nutrición infantil: experiencia de trabajo con mujeres en una zona rural de México

OBJETIVO: Se realizó una intervención comunitaria bajo la estrategia de promoción de la salud, con el objetivo de desarrollar un programa de educación para la salud con mujeres. MÉTODOS: Se analizó la metodología de educación popular; con la finalidad de generar procesos organizativos y de participación social que mejoren la nutrición y sobrevivencia infantil. RESULTADOS: Los principales resultados, se relacionan con la generación de procesos autogestivos, la conformación de un grupo de promotoras de salud que han impulsado la organización de las mujeres enfocando su trabajo a mejorar la nutrición infantil y la salud familiar. Las promotoras han tomado en sus manos el programa de vigilancia epidemiológica en nutrición infantil y en conjunto con las mujeres han emprendido una serie de acciones para mejorar la nutrición de los niños y los porcentajes de desnutrición en los niños que participan en el programa de nutrición infantil han iniciado un descenso (64% a 62%). CONCLUSIONES: Los programas de nutrición infantil tienen mayores posibilidades de éxito en la medida que logran involucrar a la población en la resolución de esta problemática, eso es posible cuando se utiliza una metodología que propicie la participación de los individuos y se generen espacios que les permitan realizar una práctica transformadora de su realidad. La metodología de la educación popular proporciona las pautas en ese sentido. Es necesario continuar ampliando las experiencias educativas en educación para la salud con este tipo de metodología.

Semantic social network analysis

Mestrado em Engenharia Informática

Modelização de distribuição de cetáceos: comparando conjuntos de dados e criando mapas realistas de distribuição

Jornadas "Ciência nos Açores - que futuro?", Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, Largo do Colégio, Ponta Delgada, 7-8 de junho.

Direitos humanos e cidadania: que relação?

Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.

Responsabilidade ambiental no perímetro industrial da Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A.

A presente dissertação tem como intuito aplicar o regime de Responsabilidade Ambiental no perímetro industrial da Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A.. Para tal, averiguou-se que na ordem jurídica nacional, o regime de Responsabilidade Ambiental (RA) encontra-se consagrada na legislação nacional pelo Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho (Diploma RA),e respetivas alterações, aplicando-se a danos ambientais ou ameaças iminentes de danos ambientais causados aos recursos naturais nomeadamente “espécies e habitats naturais protegidos”, “água” e “solo”. Também se verificou que este regime introduz obrigações específicas para os operadores abrangidos, designadamente é da responsabilidade do operador aplicar as medidas de prevenção e reparação dos danos, devendo ser reportados os acontecimentos à autoridade competente, Agência Portuguesa do Ambiente. Para cumprimento do requisito da garantia financeira e sendo a Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A. enumerada no Anexo III do Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho, optou-se pela constituição de um fundo próprio no valor de 50.000,00€. Com recurso à metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 - Análise e avaliação do Risco Ambiental, procedeu-se à formulação de vários cenários e quantificação de riscos para a Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A. tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como baixo ou moderado. Por fim, conclui-se que em Portugal, embora exista um Decreto-Lei sobre Responsabilidade Ambiental, este tema ainda não está suficientemente desenvolvido pois não permite proceder a análise e avaliação do risco ambiental, tendo sido tomado assim como referência a metodologia aplicada na Norma Espanhola UNE 150008:2008.

Avaliação nutricional de adultos da coorte de nascimentos de 1982, Pelotas, RS

OBJETIVO: Estimar a prevalência de desnutrição por déficit ou excesso de peso e sua associação com fatores demográficos e socioeconômicos. MÉTODOS: Estudo longitudinal de coorte de jovens nascidos em 1982 em Pelotas, RS. Em 2004-5 foram entrevistados 4.198 dos 5.914 indivíduos dessa coorte, que tiveram suas medidas de peso e estatura coletadas para cálculo do índice de massa corporal (IMC). Definiu-se baixo peso pelo valor de IMC inferior a 18,5 kg/m²; excesso de peso, pelo IMC entre 25 e 30kg/m²; e obesidade pelo IMC>30kg/m². Os efeitos de variáveis socioeconômicas (renda familiar e escolaridade), demográfica (cor da pele), peso ao nascer e amamentação sobre baixo peso, excesso de peso e obesidade foram analisados utilizando regressão de Poisson separadamente para homens e mulheres. RESULTADOS: As prevalências de baixo peso, obesidade e excesso de peso foram 6,0%, 8,2% e 28,9%, respectivamente. Na análise ajustada somente o peso ao nascer manteve-se associado com baixo peso em homens e mulheres. Homens pobres tiveram maior risco de baixo peso, mas ficaram protegidos da obesidade e do excesso de peso. Por outro lado, o risco de obesidade e excesso de peso foi maior entre as mulheres pobres. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a importância da determinação socioeconômica sobre o estado nutricional, chamando atenção como esses fatores agem de forma distinta em homens e mulheres de diferentes situações nutricionais, indicando atenção no que se refere a medidas específicas na prevenção, melhorando o acesso à informação sobre educação alimentar e nutricional para toda população.