O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução

A dissertação busca identificar a existência de critérios especiais de resolução para planejamentos tributários que envolvam tributos indiretos.

Microfinanças e microcrédito

Professores da GV falam de microfinanças e microcrédito

As estratégias que garantem o sucesso do microcrédito

Pesquisa em foco: Microcrédito produtivo no Brasil: histórico recente e condicionantes de desenvolvimento - 2013. Pesquisadores: Professor Lauro Emílio Gonzalez, Lya Cynthia Porto de Oliveira e Professor Eduardo Henrique Diniz

Incentivos positivos e programas de relato de emissões de gases de efeito estufa

O presente trabalho objetiva estudar as possíveis interfaces entre incentivos positivos e programas de relato de emissões de GEE, também referidos, ao longo do estudo, como sistemas de MRV (Monitoramento, Relato e Verificação)1 . Em específico, busca-se entender de que forma esses programas podem ser empregados em avaliações de desempenho de ações que, por meio de incentivos concedidos, visam obter uma redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Dois tipos de incentivos positivos são abordados: incentivos tributários (isenções, reduções de alíquotas, créditos presumidos etc.) e incentivos creditícios (centrados no financiamento público).

Avaliação do impacto da lei de aviso recebimento sobre o mercado de crédito

No Brasil, diversos bureaux de crédito têm o papel de proporcionar a troca de informações de inadimplência dos consumidores para o mercado financeiro. Tal troca beneficia o mercado no sentido de reduzir a assimetria de informação entre tomadores de empréstimo e instituições financeiras. Recentemente as leis 15.659/15 e 10.272/15 de dois estados brasileiros passaram a proteger o consumidor no sentido de impedir inclusão de informação negativa dos mesmos em bureaux caso desconhecessem suas dívidas. O consumidor poderia apropriar-se de seus benefícios para deixar de honrar suas dívidas e consequentemente o mercado poderia sofrer uma retração no crédito. Diante disso, este trabalho propõe desenvolver uma estratégia empírica para verificar se há aumento de seleção adversa e risco moral para os estados em que a lei foi aplicada. Concluímos que o efeito tem sinal consistente com o esperado no sentido de aumento de inadimplência, mas não apresentou significância estatística.

Bank networks and firm credit: an agent based model approach

Starting from the idea that economic systems fall into complexity theory, where its many agents interact with each other without a central control and that these interactions are able to change the future behavior of the agents and the entire system, similar to a chaotic system we increase the model of Russo et al. (2014) to carry out three experiments focusing on the interaction between Banks and Firms in an artificial economy. The first experiment is relative to Relationship Banking where, according to the literature, the interaction over time between Banks and Firms are able to produce mutual benefits, mainly due to reduction of the information asymmetry between them. The following experiment is related to information heterogeneity in the credit market, where the larger the bank, the higher their visibility in the credit market, increasing the number of consult for new loans. Finally, the third experiment is about the effects on the credit market of the heterogeneity of prices that Firms faces in the goods market.

Social entrepreneurship, microcredit and development challenges: a case study analysis of Banco Pérola

The term “social entrepreneurship” has been attracting growing interest from different sectors in the past years, driven by the possibility of employing business techniques to tackle recurrent social and environmental issues. At the forefront of this global phenomenon is microcredit, seen by many as an effective anti-poverty tool and having the Grameen Bank as its flagship program. While the prospects of social entrepreneurship seem promising, the newness of the concept and its somewhat confusing definition make conditions difficult to analyze this contemporary phenomenon. Therefore, the objective of this study was to discuss the challenges faced by social entrepreneurs and alternatives of development for social businesses through a case study on a Brazilian microcredit institution and inclusive business, Banco Pérola. The case addresses a growing need for case studies designed for teaching in the field of social entrepreneurship. It was focused mainly on understanding the development challenges within Banco Pérola, and built based on interviews carried out with top management, credit officer and clients of the institution, as well as on secondary data collected. An analysis of the case study was performed under a Teaching Notes. As illustrated by the Banco Pérola case, the main difficulties encountered by social entrepreneurs relate to the systematization of processes and creation of operational routines, including for performance evaluation (impact assessment tools); to the capture and management of both financial and human capital; to scaling up the business model and to the need of forging closer and more personal relationships with customers as against in traditional banking practices. In spite of certain limitations, such as the fact that the case might soon become outdated due to the fast-changing environment surrounding Banco Pérola, or the fact that not all relevant stakeholders (e.g. partners) were selected for interviews, the research objective has been achieved and the study can be seen as a contribution to spreading the concept of social entrepreneurship.

Fundos de investimento em direitos creditórios: determinantes da taxa de captação dos FIDCs

O mercado de securitização através de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) no Brasil ainda não é tão desenvolvido quando comparado aos mercados internacionais. O desenvolvimento desse mercado facultaria a bancos e empresas acesso a fontes de financiamento além da sua geração de caixa ou da emissão de novas ações. Bancos e empresas devem manter a busca por formas alternativas de financiamento, obtendo, assim, diversificação de suas fontes de recursos. O objetivo desse trabalho é avaliar como as características dos FIDCs afetam a taxa de captação de suas cotas sênior. Para isso foram avaliadas 151 séries de cotas, emitidas entre 2002 e 2014. Na análise foram usadas análises multivariadas através da regressão linear múltipla, usando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), para avaliar o efeito das variáveis sobre o spread das cotas. Os resultados apontaram que o volume de emissão afeta a forma como outras variáveis afetam o spread. Os fundos com tamanho de oferta maior têm seu spread influenciado por características de seus cedentes e por características de sua estruturação, enquanto que fundos menores são apreçados por negociações entre emissor e investidores.

Legal enforcement, collateral and heterogeneity of project financing contracts

This paper employs mechanism design to study the effects of imperfect legal enforcement on optimal scale of projects, borrowing interest rates and the probability of default. The analysis departs from an environment that combines asymmetric information about cash flows and limited commitment by borrowers. Incentive for repayment comes from the possibility of liquidation of projects by a court, but courts are costly and may fail to liquidate. The value of liquidated assets can be used as collateral: it is transferred to the lender when courts liquidate. Examples reveal that costly use of courts may be optimal, which contrasts with results from most limited commitment models, where punishments are just threats, never applied in optimal arrangements. I show that when voluntary liquidation is allowed, both asymmetric information and uncertainty about courts are necessary conditions for legal punishments ever to be applied. Numerical solutions for several parametric specifications are presented, allowing for heterogeneity on initial wealth and variability of project returns. In all such solutions, wealthier individuals borrow with lower interest rates and run higher scale enterprises, which is consistent with stylized facts. The reliability of courts has a consistently positive effect on the scale of projects. However its effect on interest rates is subtler and depends essentially on the degree of curvature of the production function. Numerical results also show that the possibility of collateral seizing allows comovements of the interest rates and the probability of repayment.

Agricultura de baixa emissão de carbono: uma investigação sobre financiamento e potenciais benefícios

O objetivo geral do presente trabalho é comprovar a hipótese de que é possível proporcionar proteção de renda ao produtor rural e adição de carbono no solo a partir da análise de dados secundários. Além disso, pretende-se investigar a possibilidade de facilitar a concessão de crédito em projetos que aplicam técnicas do Plano ABC sob a ótica de quem atua diretamente no atendimento aos produtores rurais no Banco do Brasil; analisar se está havendo um acompanhamento satisfatório do resultado positivo do crédito rural aplicado através do Programa ABC; e investigar formas de converter as emissões de GEE evitadas e o carbono armazenado no solo em valor agregado para o produtor tomador do crédito do Programa ABC. Para atingir o objetivo geral, foram analisados dados secundários obtidos de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) e dados fornecidos de um experimento conduzido por pesquisadores da unidade da EMBRAPA. A análise dos resultados de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) mostrou que apesar de ter ocorrido o efeito da proteção da renda no período de uma safra, 2009/2010, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas na unidade produtiva são capazes de proporcionar proteção de renda ao produtor rural ao longo de vários ciclos produtivos. A partir dos resultados fornecidos pela EMBRAPA, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas nas propriedades estudas são capazes de proporcionar adição de carbono ao solo. No entanto, diversos estudos indicam que há ganhos de estoques de carbono em solos bem manejados. O crédito do Programa ABC merece tratamento diferenciado junto as instituições financeiras, necessita também de acompanhamento, após a liberação do crédito, que vai além da simples fiscalização que verifica o andamento dos empreendimentos, mas mensurar se está havendo redução das emissões e captura de carbono nas áreas financiadas. E por último, o setor financeiro e os demais agentes das cadeias produtivas devem proporcionar valor agregado aos produtores que aplicam as boas práticas agronômicas do Plano ABC.

Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração

O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura de contratação de plataformas de produção e sondas de perfuração e as formas por meio das quais se pode garantir o direito dos financiadores aos créditos decorrentes do afretamento desses equipamentos. A estrutura de sua contratação geralmente ocorre por meio da celebração de contratos coligados de afretamento, com sociedade de propósito específico estrangeira (SPE), de prestação de serviços, com empresa vinculada constituída no Brasil. O financiamento, por sua vez, estrutura-se como um project finance internacional, em que a SPE toma financiamento junto a bancos estrangeiros, para pagamento da construção. Os direitos de crédito resultantes do afretamento servem como meio de pagamento do financiamento. Este trabalho analisa as principais características dos quatro arranjos contratuais por meio do qual os financiadores poderiam garantir seu acesso aos créditos, analisando as principais justificativas para sua possível adoção e os principais riscos relacionados à sua celebração, especialmente em vista da possibilidade de que a SPE seja parte de processo de recuperação judicial no Brasil, em razão da insolvência de seus controladores, quando estes são brasileiros. As quatro estruturas analisadas são a cessão de créditos regida pelas regras do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cessão fiduciária de direitos creditórios, prevista no artigo 66-B da Lei nº 4.728/1965, penhor de direitos e contratos regidos por legislação estrangeira.

Capital misallocation and mitigating policies

The purpose of this work is to study the role for government in mitigating capital misallocation. We develop an entrepreneurship model in which heterogeneous producers face collateral constraints on production, but can hedge idiosyncratic shocks. Hedging works as a tool for reallocating resources to states in which they are more productively deployed, and can alleviate the effect of the financial frictions and be a counteracting force to capital misallocation. Government incentives to hedging improve workers’ welfare in steady state through an increase in TFP and wages. The intervention leads to a reduction in the rate of return of entrepreneurs and an increase in wealth dispersion. These two effects cause entrepreneurial welfare to decrease.

On the distributive impact of unconventional monetary policy

Logo após à crise financeira de 2007-08 o Federal Reserve interveio para tentar controlar a recessão. No entanto, ele não apenas baixou os juros, como também adotou políticas não-convencionais, incluindo o empréstimo direto para empresas em mercados de crédito de alto nível. Estas novas medidas foram controversas e alguns opositores protestaram porque elas estariam ajudando disproporcionalmente aquelas pessoas ligadas ao sistema financeiro que já eram ricas. Nós utilizamos um modelo DSGE para a análise de políticas monetária não convencional e introduzimos dois tipos distintos de agentes, capitalistas e trabalhadores, para investigar o seu impacto distributivo. Nós encontramos que a política de crédito to Fed foi bem sucedida no mercado de trabalho, o que ajuda mais os trabalhadores, e introduziu um novo competidor no mercado bancário, o governo, o que prejudica mais os capitalistas. Logo, nós encontramos que a política de crédito diminuiu a desigualdade nos EUA.

Numei Datreta

Música componente do jogo “Musikinésia (http://www.loa.sead.ufscar.br/musikinesia.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).