A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União / Daisy de Asper y Valdes. --

Estudo apresentado no seminário sobre "o ombudsman : Diversidade e desenvolvimento", promovido pelo Instituto Internacional do Ombudsman, em Edmonton, Alberta, Canadá, de 9 a 14 de agosto de 1992.

Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo ideal / Jair José Perin. --

Inclui bibliografia.

A Justiça Militar da União na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A União Europeia e suas instituições

Inclui bibliografia.

A união estável e a família

Inclui notas explicativas e bibliografia

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios

Inclui notas explicativas e bibliografia

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros