991 resultados para Tribunais de Contas - São Paulo (SP)


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Esta pesquisa busca diagnosticar como ocorre a contratação e a atuação do professor eventual do EF II e EM na rede pública de ensino do estado de São Paulo e se essa forma de contratação e de atuação é a causa da quase inexistência desse professor nessa rede. Parte da hipótese de que a forma de contratação coloca esse professor em situação de lúmpen-professorado e que a pouca procura pelo professor eventual para o desempenho dessa função relaciona-se a esse fato, intimamente ligado ao não reconhecimento da importância de sua atuação, ao caráter contraditório do seu papel e às condições em que se dá seu exercício, levando-o a deixar de procurar esse tipo de atividade. Objetiva-se apresentar, discutir e promover uma reflexão a respeito desses temas e contribuir com estudos sobre o assunto, para uma possível análise e quiçá estruturação de uma política educacional adequada nesse âmbito. A carência de estudos sobre o tema justifica esta pesquisa. A partir da revisão bibliográfica, levantaram-se autores que abordaram o assunto, porém, sob outros pontos de vista. A metodologia abrangeu a leitura da bibliografia básica e complementar, a pesquisa documental (legislação federal e do estado de São Paulo), paralelamente a um estudo de caso e pesquisa qualitativa. Numa contextualização histórica geral, priorizaram-se as mudanças nas relações de trabalho e profissão docente, a construção e desconstrução de direitos adquiridos pelo professor, publicados em legislação específica, e, nesse ínterim, a figura do professor eventual. Abordou-se, então, numa perspectiva teórica, a situação precária da profissão docente e suas consequências, mostrando-se o panorama da deterioração do magistério público. O estudo de caso foi realizado por meio de observação sistemática numa escola estadual da periferia do Grande ABC (SP), além da coleta de depoimentos e/ou entrevistas junto a três professores eventuais, três gestores, um gerente de organização escolar e do secretário adjunto da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, no intuito de valorar recortes dos diversos olhares. O estudo encerra-se com a discussão sobre a articulação entre os elementos de pesquisa. Os resultados contemplaram as questões propostas quanto à atuação e à contratação do professor eventual, confirmando assim as hipóteses levantadas para a pesquisa.

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Esta pesquisa de pós-graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo, esforça-se em promover uma reflexão acerca das políticas públicas, desde a Constituição do Império em 1824 até a Constituição de 1988, que impediram o analfabeto de votar em relação com as políticas educacionais que propunham erradicar o analfabetismo no país, analisando, como um caso específico, a ideologia do trabalho por competências na rede pública estadual de São Paulo. A base conceitual-analítica é dada por teorias marxistas francesas contemporâneas, em particular de Althusser, com relação ao Aparelho Ideológico de Estado e estudos de Baudelot e Establet, tendo como hipótese que a escola pública operou e ainda opera em função dos interesses burgueses de produção. Está dividida em cinco capítulos, estruturalmente adequadas da seguinte forma: Introdução que apresenta o referencial teórico usado para a construção da reflexão proposta, à luz dos estudos de Althusser, Baudelot e Establet e Saes; os capítulos 1 e 2 trazem o esforço da busca histórica e legal das Constituições Brasileiras, do Império até 1988, trazendo sempre um breve histórico das épocas em que elas foram promulgadas, a fim de subsidiar o estudo e apresentar que a proibição do voto do analfabeto sempre esteve presente nas constituições, até 1985 com a Emenda Constitucional que declarava o voto do analfabeto como facultativo , sempre atrelado à situação de competências leitoras e escritoras para o exercício pleno da cidadania; o terceiro capítulo apresenta o levantamento histórico sobre os dados de analfabetismo no Brasil desde os anos de 1900 até o último dado do IBGE nos anos 2000, trazendo um referencial explicativo baseado nos estudos de história da educação de ROMANELLI e na tese de doutoramento do professor da USP, Celso de Rui Beisiegel, o que possibilitou traçar um panorama das políticas públicas da educação consoantes aos acontecimentos políticos e históricos; o quarto capítulo apresenta a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (SEE/SP, 2008), possibilitando um breve panorama sobre essa política pública de educação na referida rede e o quinto capítulo apresenta uma reflexão das teorias e dados apresentados, no esforço de refletir a situação do ensino por competências, no caso o das leitoras e escritoras, sempre presentes no enfoque social e econômico do país com um olhar crítico ao analfabetismo e as políticas públicas de educação.

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Foi instalado um ensaio de avaliação de 73 progênies do Programa de Melhoramento de mamona do Instituto Agronômico que foi utilizado para estimar valores da correlação entre 12 caracteres agronômicos, em Campinas (SP), Brasil, em fevereiro, e avaliado na safrinha de 2007, em blocos casualizados com três repetições, incluindo sete testemunhas comerciais. A análise de trilha foi empregada para particionar os valores de correlação em efeitos diretos e indiretos sobre a produção de grãos. Valores de correlação positivos e significativos foram obtidos entre produção de grãos e todas as características de arquitetura da planta, dos racemos primários e secundários e os componentes da produção avaliados. A altura da planta, altura, comprimento e número de frutos do racemo secundário, além da produção dos racemos primários e secundários tiveram efeitos diretos positivos sobre a produção de grãos, podendo ser utilizados na seleção indireta, nas condições de safrinha.

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A crescente resistência aos pesticidas em populações do carrapato Rhipicephalus microplus e da mosca-dos-chifres Haematobia irritans tem provocado prejuízos aos pecuaristas do Brasil. Testes fenotípicos, que detectam a suscetibilidade de diferentes populações desses parasitas a vários pesticidas estão disponíveis e deveriam ser usados com maior frequência, como critério na seleção de bases com melhor eficácia. Testes que detectam mutações específicas devido ao uso de pesticidas piretroides e organofosforados foram recentemente desenvolvidos e servem para monitorar a ocorrência de altos níveis de resistência, tendo em vista que a resistência ocorre somente em parasitas submetidos a tratamentos constantes com o mesmo princípio químico. Assim neste experimento foi investigado o uso dos pesticidas nas fazendas de gado de corte no estado de São Paulo e a resistência fenotípica e genotípica dos carrapatos e mosca-dos-chifres colhidos nesses rebanhos. Além disso, os testes genotípicos foram validados para as populações de parasitas e padronizados para serem usados na rotina do Laboratório de Sanidade Animal da Embrapa Pecuária Sudeste. Foram testadas dez populações de moscas e dez de carrapatos, Resistência aos pesticidas piretróides em populações de Rhipicephalus microplus e aos piretróides e organofosforados em Haematobia irritans colhidas em rebanhos de corte no Estado de São Paulo colhidas em propriedades rurais no estado de São Paulo. As moscas foram submetidas aos testes com papéis de filtro impregnados com cipermetrina e diazinon, e os carrapatos, ao Teste do Pacote de Larvas (LPT) impregnado com cipermetrina. Os resultados de mortalidade dos parasitas para cada diluição do inseticida foram anotados em planilhas e analisadas pelo procedimento Probit do programa Statistical Analisys System (SAS), para a obtenção das concentrações letais para 50% (CL50) e para 90% (CL90) e o cálculo do Fator de Resistência (FR) das populações de parasitas. As moscas que sobreviveram às maiores concentrações dos pesticidas foram submetidas à extração do DNA para a pesquisa de mutação específica para resistência a cipermetrina (KDR e sKDR) e diazinon (G262A). As larvas de carrapatos sobreviventes foram submetidas à extração de DNA individualmente e testadas para a mutação do tipo KDR. Das 17 propriedades amostradas para moscas e carrapatos, 11 tinham rebanhos compostos por animais Bos taurus indicus (10 propriedades de Nelore e uma de Guzerá), três de Bos t. taurus (uma de Caracu e duas de Angus) e três de bovinos cruzados. Os responsáveis pelos rebanhos taurinos afirmaram que o principal problema era o carrapato, no caso da raça Angus, e a mosca-dos-chifres, no caso da Caracu. Para os rebanhos de animais cruzados, os dois ectoparasitas eram igualmente difíceis de combater e, para os zebuínos, a mosca-dos-chifres era o principal problema. Os inseticidas do grupo dos piretroides foram os mais usados nos rebanhos estudados (11/17), seguidos da combinação piretroide + fosforado (4/17) e abamectina (2/17). As populações de H. irritans mostraram FR entre 0,75 e 6.434,26 para a cipermetrina e, apesar disso, apenas 3,79% das moscas genotipadas (n=686) apresentavam o alelo mutante para KDR e nenhuma para sKDR. Para o diazinon, os FR variaram entre 1,00 e 103,00 e das 587 moscas testadas, nenhuma apresentou o alelo mutante para resistência. Os testes com os carrapatos mostraram FR entre 1,00 e 718,52. A mutação KDR só foi detectada em 3,6% (com o genótipo heterozigoto SR) e 0,48% (com o genótipo homozigoto RR) das 631 larvas testadas. Podemos concluir que, no estado de São Paulo, existem populações de H. irritans e R. microplus resistentes aos grupos pesticidas piretroides e organofosforados, sendo predominante nas populações avaliadas a resistência aos piretroides. Os pecuaristas deverão ser instruídos no sentido de resguardar ao máximo esses princípios químicos, uma vez que poderão se tornar ineficientes em um curto período de tempo no controle da maioria das populações de ectoparasitas presentes nos rebanhos bovinos paulistas.

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The effects of parasitic infections in condition factor, hematocrit, hemoglobin, mean corpuscular hemoglobin concentration (MCHC), and leucocytes and thrombocytes distribution in Piaractus mesopotamicus, Leporinus macrocephalus, hybrid tambacu (P. mesopotamicus x Colossoma macropomum and Brycon amazonicus collected in feefishing from Franca, São Paulo, Brazil were evaluated. Parasitized tambacu and L. macrocephalus had higher (p<0.05) condition factor than unparasitized fish. However, the contrary occurred in P. mesopotamicus and B. amazonicus. Changes in the hematocrit, hemoglobin and MCHC were not related to parasitism. Parasitic infections did not cause effect on leucocytes and thrombocytes percentage (p>0.05) of tambacu. In P. mesopotamicus parasitized by Monogenea Anacanthorus penilabiatus and dinoflagellate Piscinoodinium pillulare, increase in monocytes and decrease in thrombocytes percentage (p<0.05) were found. However, the same parasitic association in L. macrocephalus caused a decrease in lymphocytes percentage accompanied by increase in neutrophils percentage (p<0.05). In B. amazonicus, infection by Ichthyophthirius multifiliis, P. pillulare and monogeneans caused increase in neutrophils percentage.

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Usando como base de informações a monografia sobre o grupo publicada pelo projeto Flora Ficológica do Estado de São Paulo (Programa BIOTA), o acervo depositado no Herbário Científico do Estado de São Paulo Maria Eneyda P. Kauffmann Fidalgo (SP), a Lista de Espécies da Flora do Brasil e artigos científicos, dissertações e teses (com descrições e ilustrações) temos: nove gêneros e 39 espécies de criptoficeas, sendo 16 espécies exclusivas para o Estado de São Paulo, todas registradas em ambientes de água doce. A carência de especialistas no Estado de São Paulo e no Brasil, além de problemas de estratégia amostral, necessidade de uso da microscopia eletrônica e ausência de estudos de biologia molecular, são fatores que devem ter subestimado o conhecimento taxonômico de Cryptophyceae no Estado.

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O debate sobre desenvolvimento regional foi recentemente ampliado a partir de uma visão cada vez mais abrangente sobre a resiliência relativa das regiões, como resposta a uma matriz bastante diversificada de choques externos, incluindo crises financeiras, alterações climáticas perigosas, movimentos terroristas e desastres ambientais extremos. A noção de resiliência dos lugares emerge como uma habilidade específica das localidades para reagir, responder e lidar com incertezas diante de mudanças e adversidades, como desastres naturais ou provocados artificialmente. No Brasil, um caso emblemático de resiliência regional pode ser identificado na região do Polo Industrial de Cubatão, SP em que se analisa como uma região que foi considerada o „Vale da Morte‟ (1980), conseguiu reverter uma situação iminente de desindustrialização por meio de esforços conjuntos. O quadro crítico de degradação ambiental foi revertido e se encontra próximo à normalidade. Este estudo tem como objetivo, apresentar as principais abordagens teóricas sobre resiliência regional e verificar sua aplicabilidade no caso do Polo Industrial de Cubatão. Estruturado em três seções, primeiramente são apresentadas as principais abordagens teóricas sobre resiliência regional e respectivos modelos de análises; segue-se uma narrativa do Polo industrial de Cubatão, na perspectiva da Economia Evolucionária e análise do Plano de Ação de Recuperação Ambiental (1983-2008). Os indicadores de resultados obtidos e competências territoriais adotadas indicam o estágio de adaptabilidade da região no longo prazo. As considerações finais destacam os esforços que vêm sendo promovidos na tentativa de se solucionar questões ainda existentes e sugestões para estudos futuros.

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A produção de ameixa no Brasil é de grande importância econômica. O Estado de São Paulo ocupa a 4ª posição na produção nacional e, assim como os demais estados produtores da fruta, vem enfrentando problemas fitossanitários graves devido a Escaldadura das Folhas da Ameixeira. A doença, causada pela bactéria Xylella fastidiosa, caracteriza-se pela necrose das folhas e secamento dos ramos colonizados pela bactéria, provocando o declínio no vigor e na produção, culminando com a morte da planta. A bactéria X. fastidiosa é transmitida por cigarrinhas (Cicadellidae: Cicadellinae). Este trabalho teve como objetivo identificar as espécies de cigarrinhas (Cicadellidae: Cicadellinae; Gyponinae) presentes em um pomar de ameixeira representativo do município de Paranapanema (São Paulo - Brasil), realizando-se a análise faunística além de comparar métodos de coleta e conhecer a flutuação populacional.

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Foi instalado um ensaio de avaliação de 73 progênies do Programa de Melhoramento de mamona do Instituto Agronômico para dias para florescimento dos racemos, produção de grãos e rendimento de grãos, em Campinas-SP, em fevereiro, e avaliado na safrinha de 2007, em blocos casualisados com três repetições, incluindo sete testemunhas comerciais. A análise de variância e a distribuição de médias para produção de grãos evidenciaram a larga variabilidade e o potencial dos materiais para o melhoramento. As progênies mais produtivas foram: PB72II com 804,07 g; PB05II com 755,20 g; TS38 com 716,13 g; PB08II com 714,67 g e PB48 com 698,00 g, e não foram melhores que a testemunha mais produtiva, IAC 2028 com 1019,67 g. Os rendimentos no processamento das sementes foram bastante variados e refletiram a ocorrência de déficits hídricos de severidade moderada, com alto número de sementes chochas ou não granadas. Os resultados mostraram o elevado potencial para o melhoramento do conjunto de progênies estudado e a possibilidade de plantio da cultura da mamona em condição de safrinha no Sudeste do Brasil.

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A arquitetura da mamoneira é bastante variável, constituída por caracteres que apresentam, geralmente, herança independente que se encontram distribuídos pelo germoplasma da espécie. Variações nos padrões de arquitetura das plantas de mamona possibilitam novas distribuições espaciais na implantação da cultura, viabilizando diferentes métodos de cultivo e novas épocas de semeadura para a espécie. Foi instalado um ensaio de avaliação com 73 progênies do Programa de Melhoramento de Mamona do Instituto Agronômico - IAC e sete materiais comerciais como testemunhas intercalares. O delineamento experimental foi em blocos casualisados com três repetições e as parcelas foram semeadas em fevereiro de 2007, em Campinas, SP. Foram avaliados os caracteres: altura da planta, altura do racemo primário, altura do racemo secundário, diâmetro do caule, número de entrenós e tamanho de entrenós. Os resultados da análise de variância e a distribuição de médias para os caracteres avaliados evidenciaram a larga variabilidade e o potencial dos materiais para o melhoramento, além da possibilidade de cultivo da mamona em condição de safrinha no Sudeste do Brasil.

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Foi instalado um ensaio de avaliação com 73 progênies do Programa de Melhoramento de Mamona do Instituto Agronômico - IAC e sete materiais comerciais como testemunhas intercalares. O delineamento experimental foi em blocos casualisados com três repetições e as parcelas foram plantadas em fevereiro de 2007, em Campinas, SP. Foram avaliadas as características dos racemos primários e secundários: quanto ao comprimento (CRP e CRS, em centímetros), número de frutos (NFRP e NFRS), produção de grãos (PRP e PRS, em gramas) e rendimento no descascamento (RRP e RRS, em %) de cinco plantas de 73 progênies de mamona desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento. Foram conduzidas análises de variâncias sendo as progênies separadas pelo grupo de seleção sendo 42 da seleção PBII, 15 da seleção PB e 16 da seleção TS. Embora as condições ambientais não favoráveis da safrinha tenham contribuído para o elevado coeficiente de variação observado para alguns caracteres, quadrados médios altamente significativos, para caracteres do racemo primário, foram encontrados para diferença entre médias de Genótipos, Genótipos dentro de PBII e entre Seleções, exceto para número de frutos que foi não significativo. Nos caracteres do racemo secundário, foram encontrados testes F altamente significativos (P<0,01) para diferenças entre Genótipos e entre Genótipos dentro do grupo PBII. Diferenças não significativas foram detectadas entre Seleções e entre Genótipos dentro do Grupo PB, exceto para rendimento no descascamento que apresentou P<0,05. São apresentadas as distribuições de médias para os caracteres.

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Este artigo tem como objetivo discutir as estratégias de marketing utilizadas pelos agentes do mercado imobiliário brasileiro para comercializar lotes, casas, sobrados e apartamentos em condomínios habitacionais. Ao verificar os folhetos de divulgação de habitações em condomínios como produto de mercado constata-se que a vida cotidiana nestes enclaves difere do imaginário difundido pelo mercado e que os problemas se apresentam de modo semelhante aqueles presentes nos antigos bairros tradicionais das cidades brasileiras com ruas e avenidas abertas ao público em geral. Considerando uma pesquisa realizada com moradores de três condomínios habitacionais na cidade de Limeira-SP observa-se que é possível confrontar a ideia de habitação como signo divulgada pelos agentes do mercado imobiliário e a visão que os próprios moradores possuem deste signo após adquirido, tal qual das relações sociais cotidianas presentes nestes enclaves. Propõe-se no decorrer do artigo apresentar elementos que auxiliem na compreensão do marketing como ferramenta geográfica capaz de auxiliar na difusão, no comércio e no consumo de habitações como produtos de mercado em condomínios habitacionais no Brasil.

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O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.