A redistribuição de receitas atraves do Fundo de Participação dos Municipios - FPM: um estudo dos municipios do Estado de São Paulo - 1982-1991

Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se nesta avaliação o papel dos municípios no processo produtivo

A influência da inflação no processo orçamentário antes e após o Plano Real: estudo de caso: execução orçamentária do Estado de São Paulo de 1991 a 1997

Busca identificar as inadequações do processo orçamentário brasileiro, dando especial ênfase à influência da inflação. Faz a descrição do processo orçamentário no Brasil da Constituição de 1969 à Constituição de 1988. Analisa o orçamento em um contexto inflacionário. Apresenta estudo de caso com a análise comparativa da execução orçamentária do Estado de São Paulo com alta inflação, antes do Plano Real, e em com patamar inflacionário reduzido, após o Plano Real; com o intuito de verificar em que medida a redução da inflação contribuiu para elevar a eficiência do orçamento enquanto instrumento de planejamento público.

A evolução do edifício industrial em Porto Alegre 1870 a 1950

Este trabalho enfoca a tipologia industrial em Porto Alegre desde o início de sua industrialização e a instalação de seus primeiros edifícios do final do século XIX até a primeira metade do século XX. Inicialmente, fazemos uma abordagem histórica dos edifícios industriais no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. Em uma segunda parte, tomamos para estudo o caso de Porto Alegre, analisado através de uma relação urbana,histórica e industrial de exemplos locais. O desenvolvimento do estudo dos edifícios industriais de Porto Alegre está subdividido em três fases evolutivas – implantação, impulso e consolidação – que, de modo analítico, relaciona o período da concepção arquitetônica industrial com o contexto local, nacional e internacional. A cada fase, corresponde um grupo de edifícios industriais que são exemplares quanto às influências recebidas já mencionadas, como também no que concerne ao aspecto evolutivo da tipologia contribuindo para o avanço da arquitetura local. Finalmente, a partir do estudo das fases que correspondem a diferentes exemplos, procuramos explicar a evolução do edifício industrial em Porto Alegre, destacando tanto as singularidades desse tipo arquitetônico local assim como as influências recebidas em um período de importância crucial para a industria nacional e de construção de uma arquitetura moderna para a tipologia.

A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006

O trabalho analisa a participação societal na elaboração de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experiência no Conselho Municipal de Turismo. A análise teve como base, além da matriz teórica, entrevistas, análise de atas e participação da autora nas reuniões, o que permitiu traçar um quadro da realidade dos Conselhos.

Os critérios de alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde : uma visão a partir das normas operacionais, 1991 a 2002

Trata dos critérios utilizados na alocação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentação do relacionamento entre governo federal e demais níveis de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde. Identifica os principais critérios de alocação de recursos financeiros no período 1991 a 2002 e as tendências identificadas.

Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997

É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de inovações: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translação (Latour). Adota o modelo de translação, que explica a disseminação como um processo de construção coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.

Evolução da produtividade total dos fatores na economia brasileira: uma análise comparativa

O objetivo deste artigo é analisar a evolução da produtividade total dos fatores (PTF) para a economia brasileira de 1950 a 2000. Os resultados indicam que a economia brasileira encontrava-se aproximadamente em uma trajetória de crescimento balanceado entre 1950 e 1966, com pequena elevação da produtividade total dos fatores relativa à fronteira tecnológica e estabilidade da relação capital-produto. Entre 1967 e 1976 houve aumento expressivo da PTF em relação à fronteira e pequena elevação da relação capital-produto. Entre 1977 e 1991 houve queda significativa da PTF em relação à fronteira e forte aprofundamento de capital. Para o período de 1992 a 2000 há evidência de trajetória de crescimento balanceado, com crescimento da PTF à taxa determinada pela fronteira e estabilidade da relação capitalproduto. Em comparação com outros países, a evidência mostra que o crescimento da PTF em excesso à evolução da fronteira tecnológica observado no Brasil entre 1967 e 1976 não se verificou em outros países. Embora a queda da PTF (descontada da evolução da fronteira tecnológica) entre 1977 e 1991 tenha se verificado também em outros países, a intensidade e duração da queda só encontram paralelo em países da América Latina.

Foreign funding to an emerging market: the Monetary Premium Theory and the Brazilian Case, 1991 - 1998

We develop a framework to explain the private capital flows between the rest of the world and an emerging economy. The model, based on the monetary premium theory, relates an endogenous supply of foreign capitals to an endogenous differential of interest rates; its estimation uses the econometric techniques initiated by Heckman. Four questions regarding the capital flows phenomenon are explored, including the statistical process that governs the events of default and the impact of the probability of default on the interest rate differential. Using the methodology, we analyse the dynamics of foreign capital movements in Brazil during the 1991- 1998 period.

Investimentos, fontes de financiamento e evolução do setor de infra-estrutura no Brasil: 1950-1996

O presente trabalho apresenta uma análise do setor de infra-estrutura brasileiro durante o período 1950-1996. Para isto foram levantadas séries de investimentos e medidas físicas para os setores elétrico, de telecomunicações, rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário que até hoje estavam indisponíveis. Mostramos que no período 1950-79 observa-se um crescimento acelerado dos investimentos no setor, principalmente em energia elétrica e transportes. Na década de 80, com a deterioração financeira do Estado, um endividamento crescente e um processo de aceleração inflacionária, os investimentos das estatais foram drasticamente reduzidos. Para isto também contribuiu os desvinculamentos de impostos aprovados na constituição de 1988. Em alguns casos os investimentos caem para menos que um quinto da média dos anos setenta, o que acabou provocando aumento dos custos e deterioração da qualidade dos serviços

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

O Rádio na formação musical : um estudo sobre as idéias e funções pedagógico-musicais do programa Clube do Guri(1950-1966)

Este estudo investigou a contribuição do programa de rádio Clube do Guri na formação musical de crianças e jovens que dele participavam, buscando compreender qual era a importância do programa para essas pessoas, como se dava a participação musical de jovens e crianças no programa, qual era o formato, o conteúdo e a concepção do programa, quais suas funções pedagógico-musicais, bem como a relação do programa com a escola. Para a realização desta pesquisa foi utilizado a metodologia da História Oral, entrevistando dois integrantes da equipe do Clube do Guri e cinco participantes que atuaram no programa. O Clube do Guri, foi veiculado na rádio Farroupilha, em Porto Alegre, entre 1950 e 1966, sendo um dos maiores sucessos do rádio gaúcho. Os participantes do programa eram crianças e jovens entre cinco e quinze anos de idade, que se apresentavam cantando, declamando, dançando, fazendo locução ou tocando um instrumento. Tomando-se como referência as teorias sobre aprendizagem através dos meios de comunicação (Schmidt, 2001; Steinberg, 1997; Fischer, 1997, 2001; Braga e Calazans, 2001; Nanni, 2000; Souza, 2000; e Thompson, 1998), o estudo evidenciou que o programa Clube do Guri teve um papel preponderante na formação musical de crianças e jovens que dele participaram, propiciando a profissionalização de muitos integrantes.

A extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de São Paulo 1950-1980

Trata da utilização do fenômeno da extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano. Aborda aspectos teóricos dos tributos como elementos reguladores do de senvolvimento municipal, relacionando meios de atuação e comportamentos que podem ser induzidos pela extrafiscalida de. Estuda a legislação tributária do Municipio de São Paulo, no período de 1950 a 1980, identificando emprego do instrumento e analisando os resultados obtidos. Indica possibi1idades de aprimoramento da utilização dos aspectos regulatórios do sistema tributário municipal.

Estratégia empresarial e estrutura organizacional nas emissoras de TV brasileiras: 1950-1982

O presente trabalho parte da premissa de que o desenvolvimento da indústria de televisão no país, a partir de 1950, esteve intimamente relacionado com a pr6pria industrialização brasileira, realizada sob a ótica da substituição de importações, cujo centro dinâmico não situou-se no setor de bens de produção, como ocorrera com os países capitalistas centrais, mas sim nos setores de bens de consumo: sucessivamente, não duráveis (leves) e duráveis (luxo).