A extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de São Paulo 1950-1980


Autoria(s): Fingermann, Henrique
Contribuinte(s)

Korff, Eurico

Data(s)

14/05/2013

14/05/2013

1982

Resumo

Trata da utilização do fenômeno da extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano. Aborda aspectos teóricos dos tributos como elementos reguladores do de senvolvimento municipal, relacionando meios de atuação e comportamentos que podem ser induzidos pela extrafiscalida de. Estuda a legislação tributária do Municipio de São Paulo, no período de 1950 a 1980, identificando emprego do instrumento e analisando os resultados obtidos. Indica possibi1idades de aprimoramento da utilização dos aspectos regulatórios do sistema tributário municipal.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/10833

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Tributação #Fiscalidade #Legislação tributária #Impostos municipais - São Paulo (SP) #Planejamento urbano - São Paulo (SP) #Impostos - São Paulo (SP)
Tipo

Dissertation