O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RS

Many changes have taken place in contemporary society causing impacts in its different sectors, making it much more complex and insecure than in past times. The alteration on the decision-making system of the Brazilian society is among the main changes today. The post-modern context contributed to the occurrence of the transfer of state power of the Legislative and Executive Powers to the Judiciary Power, specifically to the Federal Court of Justice, leading to an expansion on the actuation range of this institution mainly through the exercise of the constitutional jurisdiction. This has caused a crisis of legitimacy in society once the Court will now decide the political and social fundamental issues. In this scenario, the Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS are highlighted and both are being tried by the Supreme Court. Such emphasis is given, since it is a matter of high complexity and social repercussion that will be decided by a legal institution and not a political one. Thus, this work aims to analyze the role of the Supreme Court in the context of contemporary society on the trial of complex and controversial cases, particularly on the trial of Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS. This study has noticed that due to the post-modern context the majority of the Supreme Court Ministers tend to base their votes in constitutional principles and no longer limit themselves to a formal review of the constitutionality of laws, which indicates a substantialist approach. Moreover, it can be noticed the deliberative potential of the Court as well as the influence of the post-modern features, such as risk, uncertainty and insecurity on the elaboration of the Minister‟s votes. Therefore, sometimes, such as the case in study, the Supreme Court has acted as a technocratic agent in Brazilian society once fundamental political and social decisions for society especially when it comes to complex and controversial cases are being taken by the Supreme Court, which is composed by “Law technicians” and such decisions are mainly based in technical data and scientific studies. For the accomplishment of this work, it has been adopted the inductive approach and monographic procedure method and the bibliographical and documentary research technique.

Da contagem à (re)solução de problemas

Relatório de estágio para a obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1ºCiclo do Ensino Básico

Prótese total trapézio-metacarpiana.Solução para cirurgia de revisão de artrodese?

Apesar de manter as suas indicações no tratamento da rizartrose a artrodese trapézio-metacarpiana está associada a perda de mobilidade e transferência de cargas para as articulações vizinhas. O objectivo do trabalho é apresentar os resultados de 3 doentes que por apresentarem artrodese TMC com resultado funcional insatisfatório foram submetidos a desartrodese e artroplastia trapezio-metacarpiana com implante tipo “ball-and-socket”. Realizada avaliação clínica e radiológica dos 3 doentes com follow-up médio de 18 meses. Observou-se diminuição franca da sintomatologia dolorosa e melhoria nas actividades de vida diária avaliadas, assim como um ganho de mobilidades e de força do polegar operado e um retorno precoce as actividades de vida diária e laborais. A realização de artroplastia total trapézio-metacarpiana como cirurgia de revisão de artrodese desta articulação constitui uma opção de tratamento válida e eficaz com bons resultados funcionais. A correcta selecção dos pacientes candidatos a este procedimento é um passo fulcral na obtenção destes resultados.

Solução semi-analítica para modelagem das condições inicial e de contorno aplicáveis ao ensaio de difusão pura

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015.

Um método numérico para a solução de problemas em física quântica de poucos corpos

Neste artigo é apresentado um método numérico que pode ser utilizado por alunos de graduação para a solução de problemas em física quântica de poucos corpos. O método é aplicado a dois problemas de dois corpos geralmente vistos pelos estudantes: o átomo de hidrogênio e o dêuteron. O método porém, pode ser estendido para três ou mais partículas.

Caracterização biométrica e acúmulo de nutrientes em porta-enxertos de caramboleira cultivada em solução nutritiva

O conhecimento sobre o crescimento e o acúmulo de nutrientes em hipobiotos de caramboleira permite melhor eficiência da adubação na produção de hipobiotos (porta-enxertos). Objetivou-se determinar o crescimento e o acúmulo de nutrientes em hipobiotos de caramboleira cultivada em solução nutritiva. O experimento constituiu de cinco tratamentos, referentes aos tempos de coleta 25; 50; 75; 100 e 125 dias após o transplantio, dispostos em delineamento inteiramente casualizado em seis repetições. As plantas utilizadas foram obtidas de sementes de frutos de caramboleira 'Malásia', cultivadas em vasos com solução nutritiva. Nos diferentes órgãos dos hipobiotos (folhas, caule e raízes), avaliou-se o crescimento e o acúmulo de nutrientes e os índices nutricionais, a cada 25 dias. O ponto de enxertia (6 mm) foi atingido aos 110 dias após o transplantio. A ordem decrescente dos nutrientes acumulados em cada hipobioto produzido é de (em mg por planta): N = 634; K = 368; Ca = 152; Mg = 106; S = 98; P = 88 (em µg por planta) de: Fe = 2.963; Mn = 2.165; B = 722; Zn =780, e Cu = 96. O acúmulo médio de nutrientes é maior nas folhas > caule = raízes. O período de maior exigência de nutrientes pelos hipobiotos é compreendido entre 25-75 dias após o transplantio. As diferentes taxas de acumulação líquida dos nutrientes, nas diferentes partes da caramboleira, nem sempre acompanham a taxa de acumulação de nutrientes do respectivo órgão.

Desenvolvimento de um sistema de verificação dosimétrica tridimensional utilizando Solução Fricke gel na aplicação para a verificação da Radioterapia em Arco Modulado Volumétrico (VMAT) nos tratamentos com movimentação do alvo pela respiração

Tese (Doutorado em Tecnologia Nuclear)

Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.

Obtenção e caracterização de dióxido de estanho nanoestruturado pelo método de síntese contínua por combustão em solução

Continuous Synthesis by Solution Combustion was employed in this work aiming to obtain tin dioxide nanostructured. Basically, a precursor solution is prepared and then be atomized and sprayed into the flame, where its combustion occurs, leading to the formation of particles. This is a recent technique that shows an enormous potential in oxides deposition, mainly by the low cost of equipment and precursors employed. The tin dioxide (SnO2) nanostructured has been widely used in various applications, especially as gas sensors and varistors. In the case of sensors based on semiconducting ceramics, where surface reactions are responsible for the detection of gases, the importance of surface area and particle size is even greater. The preference for a nanostructured material is based on its significant increase in surface area compared to conventional microcrystalline powders and small particle size, which may benefit certain properties such as high electrical conductivity, high thermal stability, mechanical and chemical. In this work, were employed as precursor solution tin chloride dehydrate diluted in anhydrous ethyl alcohol. Were utilized molar ratio chloride/solvent of 0,75 with the purpose of investigate its influence in the microstructure of produced powder. The solution precursor flux was 3 mL/min. Analysis with X-ray diffraction appointed that a solution precursor with molar ratio chloride/solvent of 0,75 leads to crystalline powder with single phase and all peaks are attributed to phase SnO2. Parameters as distance from the flame with atomizer distance from the capture system with the pilot, molar ratio and solution flux doesn t affect the presence of tin dioxide in the produced powder. In the characterization of the obtained powder techniques were used as thermogravimetric (TGA) and thermodiferential analysis (DTA), particle size by laser diffraction (GDL), crystallographic analysis by X-ray diffraction (XRD), morphology by scanning electron microscopy (SEM), transmission electron microscopy (TEM), specific surface area (BET) and electrical conductivity analysis. The techniques used revealed that the SnO2 exhibits behavior of a semiconductor material, and a potentially promising material for application as varistor and sensor systems for gas

Pedonalidade, solução estratégica para as condições de acessibilidade na cidade : 2ª Circular, como suporte urbano

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura com Especialização em Urbanismo, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.