A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

A reforma de gestão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro : como os magistrados interpretam o papel exercido pelo CNJ

Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incumbido, dentre outras funções, de realizar a modernização do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a modernização administrativa do judiciário, destacando-se os Indicadores e Justiça em Números, o Planejamento Estratégico, as metas de nivelamento e a modernização do Processo Judicial Eletrônico. O magistrado é o principal gestor do Poder Judiciário e cabem a ele as definições político-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implicação para a reforma de gestão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a partir da interpretação do magistrado sobre a reforma de gestão implementada pelo CNJ no PJERJ.

A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Sediment toxicity assessment of Guanabara Bay, Rio de Janeiro, Brazil.

Guanabara Bay (GB) comprises of estuarine and marine environments of high ecological and socio-economic relevance, together with port, industrial and urban areas. The anthropogenic activities produce environmental impacts, including the aquatic pollution. The sediment quality assessment is important to evaluate the effects of contamination, once sediments are a repository for most of the contaminants. In this Study, the quality of sediments from GB was evaluated, in rainy and dry periods, throughout the employment of acute toxicity tests with the amphipod Tiburonella viscana, and chronic bioassays with embryos of the sea-urchin Lytechinus variegatus. In the dry period, acute toxicity was found in the sediments from stations 1, 2 3 (NW) and 7 (near Guapimirim Environmental Protection Area). The bioassays with liquid phases showed effects, but were strongly influenced by the unionized ammonia levels, which were high in this period. In the rainy period, acute toxicity was found in sediments samples from stations 1, 2, 3, 6, 8, 10, 11, 12 and 15. Chronic toxicity could be clearly detected, as ammonia concentrations tended to be low in the most part of the samples. The results showed that the sediment toxicity is influenced by precipitation rates, which increase the input of contaminants to the Bay, and also allowed subdividing GB in three main zones: northwest (stations 1, 2, 3, 5), northeast (stations 6, 7, 8, 9) and centre-south (stations 10, 11, 12, 13, 14, 15). Results also showed that the quality of GB sediments is poor, and that toxicity tests could determine the combined effects of pollutants.

Causes of death of thoroughbred racehorses at Octavio Dupont Veterinary Hospital, Brazilian Jockey Club, Rio de Janeiro

Existem poucas pesquisas que abordam estudos epidemiológicos de mortes em cavalos de corrida de uma forma ampla. A maioria restringe-se a uma afecção ou procedimento específico. O Brasil não possui um programa de monitoramento de mortes instituído. Através de um estudo descritivo em associação a metodologia multivariada de análise, realizou-se um estudo epidemiológico de causa mortis relacionadas com afecções musculosqueléticas (MS), gastrointestinais (GI), sistema respiratório (RES), neurológico (NEU) e mortes súbitas (SD) durante os anos de 2002 a 2008 no Hospital Octavio Dupont, Rio de Janeiro. Os machos representaram o sexo mais afetado e a causa mortis relacionada com a taxa geral de mortalidade por grandes grupos de causas determinadas apresentou a seguinte ordem decrescentemente: MS>GI>SD>NEU>RES. A maioria dos óbitos registrados foi de cavalos na faixa etária de quatro a cinco anos (ID4-ID5). Seguidamente, observaram-se as seguintes relações de correspondência: (Triênio = SM-ID>5-SD; ID>5-GI; ID4-5-MS; SF-ID<4-RES/NEU); (Quatriênio = SM - ID>5 - GI; SF - ID<4 - NEU; ID4-5 - MS; GI - ID>5). O presente estudo aponta a importância e necessidade de estudos epidemiológicos sobre lesões em cavalos atletas, objetivando o diagnostico, reconhecimento de fatores predisponentes e prevenção.

Factors associated to Theileria equi in equids of two microregions from Rio de Janeiro, Brazil

Amostras de soro de 714 equídeos das microrregiões de Itaguaí e Serrana, Rio de Janeiro, Brasil, foram submetidas ao teste de imunofluorescência indireta (título 1:80) para Theileria equi. A prevalência entre as microrregiões e os fatores associados à soropositividade foram avaliados e a razão de prevalência (RP) calculada. A prevalência geral para T. equi foi de 81,09% (n = 579), com maior prevalência (p < 0,05) para microrregião de Itaguaí (85,43%), quando comparado a Serrana (76,92%). A região, altitude, nível da propriedade e origem dos equídeos foram associados (p < 0,05) com a soropositividade para T. equi. Equídeos criados na microrregião de Itaguaí (RP = 1,11; p = 0,003) e em altitudes abaixo de 500 m (RP = 1.10; p = 0,014) apresentaram maior chance de se tornarem soropositivos para T. equi. Além disso, quando são criados em propriedades de nível ruim (RP = 1,13; p = 0,018) e nascidos na propriedade (RP = 1,10; p = 0,008) apresentaram mais chance de terem contato com T. equi. As principais espécies de carrapatos encontradas parasitando os equídeos foram Amblyomma cajennense e Dermacentor (Anocentor) nitens. As microrregiões estudadas são endêmicas para theileriose equina e de estabilidade enzoótica para T. equi. Apenas os fatores relacionados à área de coleta das amostras de soro influenciaram a soropositividade dos equídeos para T. equi naquela região.

As orquestras invadem as salas de estar: redefinição dos padrões e espaços para a escuta musical no Rio de Janeiro (1926-1931)

In the late nineteenth and early twentieth century, a series of technical innovations have been commercially and widespread on some urban groups everyday, in Brazil. Some of these technological innovations have played an important role in large-scale distribution of artistic works, which until then had an extremely limited potential for diffusion. Development of devices that can record and play music has been mechanically inserted into this logic, while the gramophones, phonographs, cylinders and discs became popular. By this time a new moment for production and consumption of music had started. Especially since the begging of electrical system for registration and production of sounds, this process bought important meaning to the way some peoples in Rio would leasing and sense music, besides it had contributed substantially to changes in the spatial references of these individuals

Turismo e pobreza: percepções dos guias de turismo, moradores e não moradores que trabalham na favela da Rocinha Rio de Janeiro

This project refers to a study somewhat controversial , as in focusing less recognized and valued hand, although the dynamics of tourism pass to take another view , you can not beforehand consider favorable or unfavorable . Analyzes the phenomenon related to conception or perception of poverty from tourism residents and non residents of the Favela of Rocinha in Rio de Janeiro tourist guides . It is a subject to an object of research somewhat controversial , but about which there is already an academic and scientific concern and deserves an investigator look. Fits as a qualitative study whose methodological procedure based on interviews and participant observation , and the geographic divisions chosen the Rocinha slum , for its expressiveness and for being a pioneer in this type of tourism , had to conducting fieldwork lasting six months, which was accompanied by at least four hours walking work of sixteen tour guides, eight residents and eight non- residents in the community, working for different travel agencies and tourism. End of each tour, all tour guides answered a semi-structured questionnaire, containing nineteen questions. Most respondents tour guides authorized record interview, which has made it possible to analyze the speech through spoken language. In tourism, foreign tourists are the main target, although rarely also count with the participation of domestic tourists. Notes that the relationship between poverty and slums, from the perceptions of tourist guides residents better reflects the reality of favela residents compared with non residents guides, since they fully know all the intricacies and better the difficulties they have endured and still go, when it comes to the issue of stigmatization respect, by which has suffered by Brazilian society, in relation to live in slums, and have your dwelling place as a tourist attraction. While presenting the social reality of Rocinha consistently during his work, the non residents guides worry about being as natural as possible with tourists as much as the locals show slum, in the same way they avoid authorize tourists to take compromising photos and that will expose the intimacy of community residents . Concludes that, while recognizing the importance of elevation to the rank of tourist attraction and its promising prospects, requires attention and priority, given the greater precariousness of the human condition in relation to the prime areas in which it operates tourism should be a vector of development, not a masking of reality

Apropriações, conflitos e negociações de gênero, classe e sorologia: etnografando situações e performances no mundo social do HIV/AIDS (Rio de Janeiro)

Considerando o caráter multifacetado e socialmente heterogêneo da epidemia do HIV/AIDS, gostaria de refletir sobre as formas pragmáticas de apropriação, negociação e conflito de gênero em termos das disposições possíveis de masculinidade e feminilidade ou, ainda, suas amplas combinações entre homens e mulheres de diferentes identidades sexuais e diversos status sorológicos. Os contextos a serem explorados e descritos são aqueles particulares ao mundo social da AIDS, incluindo tanto o cotidiano de uma ONG AIDS específica, bem como os que se apresentam em situações tanto públicas como privadas na cidade do Rio de Janeiro. Pretendo discutir como novas subjetividades podem se constituir a partir dos usos de categorias sexuais e sorológicas, valores morais e de expressões performativas de gênero.

Hepatozoon canis infection associated with dog ticks of rural areas of Rio de Janeiro State, Brazil

Hepatozoon canis is a tick-borne protozoan that infects dogs and has been reported throughout the world. Manifestation of H. canis infection varies from being sub-clinical in apparently healthy dogs to severe illness. The main vector of the infection is the dog tick, Rhipicephalus sanguineus although other species may also transmit this agent. H. canis has been reported previously in Brazil, but mostly as an occasional finding during laboratory exams and always associated with other diseases. The prevalence of H. canis in dogs of rural areas of Brazil has been little studied. For this study, 250 dogs from seven counties of Rio de Janeiro state were examined. All the dogs were from rural areas, near forest. of the dogs examined, 26 dogs were from Seropedica, 82 from Itaguai, 41 from Paracambi, 26 from Mangaratiba, 32 from Barra do Pirai, 32 from Pirai and 11 from Miguel Pereira. Blood smears from the peripheral blood of the ear were taken and ticks found on the dogs were collected for identification in the laboratory. Using blood smear evaluation, H. canis was identified in 39.2% of the animals examined. Other hemoparasites identified were Babesia canis (5.2%) and Ehrlichia canis (4.8%). Four tick species were found parasitizing the dogs: Amblyomma cajennense (23.6%), R. sanguineus (12.4%), Amblyomma aureolatum (2.8%) and Amblyomma ovale (2.0%). There was a positive correlation between the presence of A. cajennense and H. canis infection. (C) 2001 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

Persistent organic pollutants in juvenile Magellan penguins (Spheniscus magellanicus) found on the northern shore of the state of São Paulo and southern shore of the state of Rio de Janeiro, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)