Manual de procedimentos - apoio na gestão da mudança: Trabalho de Projecto

A aproximação dos serviços às populações e a melhoria dos serviços prestados na administração pública leva a que estas organizações tenham de estar constantemente a alterar a sua forma de agir para se conseguirem adequar ao meio onde estão inseridas. É, portanto, necessário um processo de mudança devidamente organizado e gerido. As organizações públicas sentiram a necessidade de adotar sistemas de informação e de controlo de gestão adequados de forma a melhorar as tomadas de decisões, introduzir a avaliação de desempenho e aumentar os índices de eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos. No entanto, qualquer processo de mudança, por mais necessário e bem preparado que seja, enfrenta sempre resistência, seja ela a nível individual, seja a nível organizacional. É necessário saber gerir estas mudanças, para tal toma-se importante a constituição de uma boa equipa orientadora da mudança, com capacidade de liderança, necessária para uma melhor aceitação por parte dos funcionários envolvidos. Não menos importante é a medição da performance que visa produzir informação relevante para a melhoria da gestão e das tomadas de decisões, contribuindo assim para uma melhoria global dos resultados. O Balanced Scorecard pode ser a ferramenta ideal para trazer inovação aos serviços públicos. Assim, este trabalho de projeto consiste, depois de uma análise às reformas que tem vindo a ocorrer na administração pública bem como aos modelos e ferramentas existentes para a avaliação do desempenho do sector público, na elaboração de um Manual de Procedimentos, que servirá de base na reorganização dos Serviços da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Tomar que se encontra numa fase de mudança, manual esse que servirá também para melhoria do desempenho dos Serviços e para uma possível implementação do Balanced Scorecard. ABSTRACT: The alignment of services to citizens and improve services in public administration means that these organizations have to constantly change their ways if they can adapt to the environment where they operate. It is therefore a necessary process of change properly organized and managed. Public organizations have felt the need for information systems and monitoring of appropriate management to improve decision making, introduce the evaluation of performance and increasing levels of efficiency, effectiveness and quality of public services. However, any process of change, however necessary and well-prepared it is, always face resistance, either individually or at the organizational level. You must know how to manage these changes, for such it is important to set up a good team guiding change, and leadership skills necessary for better acceptance by the employees involved. No less important is the measurement of performance that aims to produce relevant information for improved management and decision making, thus contributing to an overall improvement in results. The Balanced Scorecard can be an ideal tool to bring innovation to public services. Thus, this study design is, after a review of the reforms that have been taking place in public administration and the existing models and tools for evaluating the performance of the public sector, development of a Procedures Manual, which is basic the reorganization of the Administrative Services Division of the City Council to take in a phase of change, that this manual will also serve to improve the performance of services and a possible implementation of the Balanced Scorecard.

Estado Islâmico: As suas técnicas, táticas e procedimentos e como se combatem

O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura perceber qual a origem, os fatores que permitiram crescer e quais as principais técnicas táticas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico, um grupo fundamentalista islâmico, que até ao verão de 2014, era relativamente desconhecido. Foi nesta altura, que este lançou uma série campanhas bem-sucedidas, conquistando vastas áreas de território na Síria e no Iraque, apanhando a comunidade internacional de surpresa. Para além de identificar as principais táticas adotadas por este grupo, este trabalho propõe ainda uma série de medidas que devem ser tomadas para o combater, tendo por base principalmente a doutrina de contrainsurgência estadunidense. A pergunta inerente à problemática estudada é então “Como se combatem as principais táticas, técnicas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico?” Para responder a esta questão o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método da análise documental. Foi utilizada principalmente a técnica de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes. Concluiu-se que o Estado Islâmico utiliza um vasto leque de táticas através da chamada Guerra Hibrida, que inclui táticas convencionais, de guerrilha e terroristas, combinadas entre si. Verificou-se ainda que o nível tático não é suficiente para derrotar este grupo, sendo para tal necessária uma abordagem holística.

Tiro de Artilharia vs. Tiro de Morteiro : Procedimentos

A presente investigação tem como objetivo identificar as diferenças existentes entre os procedimentos técnicos relativos ao tiro de Artilharia de Campanha e ao tiro de Morteiro. Tem por finalidade estudar a possibilidade de uniformização dos procedimentos, no que respeita aos procedimentos de Pontaria, cálculo dos Elementos de Tiro, Pedido e Regulação de Tiro e à Segurança, utilizados pelas unidades de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro. O trabalho estuda cada tipo de procedimento, começando por enunciá-los e explicar os seus métodos, finalidade e determinação, tanto para o tiro de Artilharia de Campanha como para o tiro de Morteiro. Os procedimentos são comparados através de tabelas e sínteses, com o objetivo de analisar o porquê de serem executados da maneira prevista na doutrina, remetendo dessa forma para o estudo da sua possível padronização. Como método de recolha de dados foram submetidos inquéritos livres a oficiais subalternos de diversas unidades de formação e operacionais relacionadas com a instrução e execução do tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, de forma a recolher a sua opinião sobre a viabilidade de adoção dos procedimentos e esclarecimento de dúvidas. Foram depois realizadas análises comparativas para verificar quais os procedimentos que apresentam possibilidade de uniformização. No final os procedimentos padronizáveis foram identificados e comparados com os procedimentos executados pelo Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada de Reação Rápida, à qual pertence uma Bateria integrada na NATO Response Force 16. Sendo a única unidade orgânica a nível nacional que opera com meios de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, a sua análise foi crucial para a investigação. Dado que a finalidade do trabalho é estudar a possibilidade de adoção de procedimentos comuns, as conclusões tiveram a sua origem na análise comparativa com os procedimentos desta unidade. Verificou-se assim que os procedimentos são padronizáveis, mas que são necessárias algumas condições para que possam ser aplicados, devido às diferenças na orgânica e tática entre as unidades de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, à diferença técnica das armas e dos meios auxiliares de cálculo dos Elementos de Tiro e técnica dos dois tipos de tiro.

A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica.

Agricultores agroecológicos são penalizados pela legislação ao terem que comprovar a conformidade da qualidade orgânica de seus produtos para comercialização. Essa imposição é necessária para a garantia do consumidor, mas injusta em relação à impunidade daqueles que produzem com insumos químicos e agrotóxicos. Agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), técnicos e consumidores se organizaram como Rede Maniva de Agroecologia (Rema) para fortalecer o Controle Social da produção orgânica para venda direta e constituir um Sistema Participativo de Garantia para a ampliação de mercado por meio da certificação participativa, validada pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC Maniva). Tais mecanismos de garantia, mais que processos a serem cumpridos, foram utilizados pela Rema para fortalecer a construção coletiva de conhecimentos; criar estratégias de otimização da produção e comercialização e integrar agricultores, técnicos e consumidores.

Presentación de un proyecto de inversión de pavimentación de calles en la colonia San Martín por medio del enfoque del marco lógico.

El marco lógico adquiere su importancia al lograr integrar en todas las etapas del ciclo de vida del proyecto una herramienta o pasos básicos para estructurar el desarrollo que conlleva la elaboración de un proyecto facilitando de esta manera su aplicación. Aunque se cuenta con una extensa bibliografía sobre este enfoque y con algunos manuales lo novedoso de este trabajo es la aplicación de cada una de las herramientas que proporciona esta metodología a un caso práctico que está enfocado a problemas vinculados al sector salud que afecta en gran medida a los habitantes de la colonia San Martín, por lo tanto se diseñara el proyecto de inversión tomando como guía de acción el marco lógico. Una de las razones principales que nos ha motivado a elaborar el presente trabajo es que este enfoque es una técnica en donde se ha puesto en práctica los aspectos teóricos del método ayudando de esta manera a la planificación y diseño del proyecto. Se puede mencionar que esta metodología no ha sido utilizado por la alcaldía de San Martín para el diseño de proyectos por lo tanto facilitara la planificación proporcionando en cada etapa herramientas útiles para la elaboración permitiendo un abordaje más integral del problema y la participación de todos los involucrados obteniendo mayores posibilidades de éxito. El desarrollo de este trabajo permitirá la elaboración de un proyecto de inversión de pavimentación de las calles que contribuirá a mejorar la situación de los habitantes de la colonia San Martín.

Reassentamentos de famílias em projetos de habitação social: avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal /RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Os inéditos-viáveis na e da formação continuada de professores que ensinam matemática nos anos iniciais da educação de jovens e adultos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Procedimentos básicos para monitoramento da parasitofauna de peixes.

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de descrever os princípios básicos para o monitoramento da parasitofauna de peixes, especialmente das brânquias e muco e consiste no primeiro passo para viabilizar a padronização de ferramentas para auxiliar o produtor a realizar o monitoramento sanitário em sua produção. Esta é uma metodologia simples e acessível, adaptada em laboratório da Embrapa Meio Ambiente para monitorar o estado de saúde dos peixes mantidos em experimentos laboratoriais, e que também pode ser utilizada no campo pelos técnicos e piscicultores.

Normas e procedimentos de segurança e boas práticas dos laboratórios da Embrapa Agroindústria Tropical.

2016

Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Estudo de procedimentos e parâmetros para a elaboração de vinhos tintos finos licorosos.

Vinhos licorosos são elaborados com uvas em estágio muito avançado de maturação ou colhidas e após desidratadas. São muito produzidos em diversos países, mas ainda incipientes no Brasil. Na safra 2016, uvas das variedades Merlot, Petit Verdot e Teroldego foram colhidas ao atingirem teor de sólidos solúveis totais de cerca de 18° Brix e desidratadas em casa de vegetação durante 22 dias. Nesse período, as bagas perderam cerca de 40% do peso. A seguir, foram transportadas ao laboratório de microvinificação e, para cada variedade, divididas em dois lotes de mesmo peso.

Análise de procedimentos para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos.

A abordagem de serviços ecossistêmicos tem se mostrado promissora para a avaliação das interações entre ecossistema e sociedade ao integrar conceitos ambientais e socioeconômicos o que requer conhecimento interdisciplinar. Porém, sua aplicação encontra limitações devido a lacunas de informação que orientem a tomada de decisão. Diante disso o presente trabalho foi desenvolvido buscando contribuir para a aplicação de princípios de serviços ecossistêmicos, no processo decisório em gestão de recursos hídricos. Seu objetivo é identificar procedimentos e metodologias empregados para a tomada de decisão visando a seleção de áreas prioritárias a serem contempladas em projetos ou programas de compensação por serviços ambientais. Para tal buscou-se na literatura técnica e científica publicações que descrevessem métodos e experiências para seleção de áreas prioritárias; identificaram-se as etapas-chave empregadas no processo de seleção de áreas prioritárias; em seguida fez-se um levantamento dos procedimentos adotados para cada etapa-chave, nos textos reunidos; e, por fim, as informações coletadas foram analisadas e classificadas. Considerando o universo amostral do presente trabalho, observou-se que a seleção de áreas prioritárias foi realizada com base no emprego direto dos critérios previamente determinados. A aplicação de indicadores, bem como a análise espacial, ainda são práticas pouco empregadas. Deve-se ressaltar, contudo, que a maioria dos documentos analisados não se propunha a descrever o processo de seleção de áreas prioritárias em detalhe, o que pode ter resultado em algumas omissões. Embora essas condições possam trazer limitações para as análises efetuadas neste trabalho, os resultados apresentados permitem identificar os principais objetivos, ações e critérios empregados para a seleção de áreas prioritárias em programas/projetos de compensação por serviços ambientais.

Efeito das infestações iniciais de gaiolas de criação com adultos de psilídeo-de-concha Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae) na sua longevidade.

2008

A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE MAPA NAS SERIES INICIAIS SOUZA

Em observações realizadas nas Escolas Estaduais de Ensino do município de Juína-MT, percebeu-se grande dificuldade na análise e interpretação de mapas. Ao buscarmos os motivos dessa deficiência, ficou evidente que é o pouco (ou nenhum) contato com mapas na educação básica. Deste modo, as considerações de Piaget (1974), afirmam que a criança na sua infância possui maior facilidade de aprendizagem, pois é nessa fase que estão desenvolvendo o pensamento cognitivo, assim, a interação com o meio de vivencia se torna a motivação de aprender e buscar através da leitura dos mapas o rompimento do pensamento que o mapa é uma mera ilustração de página de livro.  A interpretação dos mapas deve começar pelo local inserido, posteriormente a Cidade, Estado, País e Planisfério Político, assim o aluno começará observar e relacionar a proporcionalidade do mapa e verá as dimensões do espaço e do mundo. As crianças desde as séries iniciais estarão em constante aprendizagem, ouvindo, observando, analisando, interligando, e compreendendo, fazendo uma leitura de aprender a pensar o espaço, construindo lógicas geográficas e desenvolvendo suas próprias teorias, aprendendo a historicidade do espaço que está inserido. Portanto, a geografia através dos mapas nas séries inicias, será um avanço na educação de Juína-MT, contribuindo para alfabetização e leitura de mundo critica e transformadora dos alunos que vivem nessa cidade.