As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

Reflexões sobre a influência de Maquiavel na educação e na formação do Estado Moderno

Este texto tem como objetivo analisar algumas formulações de Nicolau Maquiavel sobre a teoria política, bem como refletir sobre a contribuição de suas ideias, expostas na obra O Príncipe, para a formação do Estado Moderno Absoluto. Essa obra foi resultado de suas reflexões sobre os problemas do seu tempo: séculos XV e XVI, na Itália. O Príncipe expressava o desenvolvimento dos Estados Nacionais, a dessacralização do político, a independência do poder temporal em relação ao poder religioso e a primazia do Estado frente à religião. Consideramos que a obra de Maquiavel é de suma relevância para a história das ideias, principalmente, no campo da ciência política. Dessa forma, destacamos a importância do estudo de seu pensamento sob a perspectiva da Educação, o qual nos possibilita a compreensão dos fundamentos políticos da modernidade e, por conseguinte, o entendimento da formação do homem político-moderno.

80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate

O artigo, produzido no âmbito das comemorações dos 80 anos de publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, interroga-se sobre a atualidade dessa carta. Para tanto, explora as condições históricas de emergência do documento, os significados atribuídos à Escola Nova no Brasil na década de 1930 e as contendas ocorridas na arena educacional no período. Além disso, discorre sobre as especificidades do movimento escolanovista brasileiro, procurando demonstrar que a Escola Nova constituiu-se no país como uma fórmula, com significados múltiplos e distintas apropriações produzidas no entrelaçamento de três vertentes: a pedagógica, a ideológica e a política. No que tange ao primeiro aspecto, a indefinição das fronteiras conceituais permitiu que a expressão Escola Nova aglutinasse diferentes educadores, católicos e liberais, em torno de princípios pedagógicos do ensino ativo. No segundo caso, a fórmula ofereceu-se como meio para a transformação da sociedade, servindo às finalidades divergentes dos grupos em litígio. Já na terceira acepção, tornou-se bandeira política, sendo capturada como signo de renovação do sistema educacional pelo Manifesto e por seus signatários. Assim, o documento emergiu como parte do jogo político pela disputa do controle do Estado e de suas dinâmicas, e, portanto, como elemento de coesão de uma frente de educadores que, a despeito de suas diferenças, articulava-se em torno de alguns objetivos comuns, como laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação. Ademais, ele também foi representante de um grupo de intelectuais que abraçava um mesmo projeto de nação, ainda que com divergências internas.

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

La Nación y sus Otros: raza, etnicidad y diversidad religiosa en tiempos de Políticas de la Identidad. En: Avá, nº 13

La Nación y sus Otros, reúne una serie de escritos que Rita Laura Segato ha producido a lo largo de quince años. La totalidad de los ensayos que conforman este libro presentan un análisis crítico sobre la política de identidades globalizadas y sobre el impacto de las mismas en países como Brasil y Argentina principalmente. La autora invita, a través de las páginas del libro, a la defensa de un mundo radicalmente plural en el cual prevalezca la diferencia profunda entre opciones culturales. Comprender críticas como las presentadas sitúa al lector o lectora en el contexto político actual; pensar las Políticas de Identidad involucra reflexionar sobre el proceso de globalización en el cual están circulando.

Legitimidad religiosa y crisis social : estado, sociedad y expresiones religiosas en la Argentina del siglo XXI

Para entender la relación entre religión y política en Argentina, necesario reconocer las tendencias de justificación sagrada en los imaginarios religiosos. En este sentido, la legitimidad religiosa es construida sobre la crítica de la política neoliberal y sus consecuencias en la vida social (pobreza, exclusión, marginalidad). La presencia católica, las manifestaciones protestantes, y la crítica de otros grupos religiosos (por ejemplo, la crítica del rabino Alejandro Bloch) tienen en común una profunda objeción al neoliberalismo.

Mendoza entre 1820 y 1880: política, religión y catástrofe

Con el fin de conocer las últimas interpretaciones acerca de nuestro pasado regional, los videos de la serie "Mendoza, crónica de nuestra identidad", pretenden llevar adelante la tarea constante de construir y reconstruir una identidad que se mantenga abierta a los valores del pasado, pero también a la inevitable reformulación crítica de los mismos principios. La propuesta es generar un proceso de actualización y perfeccionamiento en el campo de la historia regional. En el video MENDOZA ENTRE 1820 Y 1880: POLÍTICA, RELIGIÓN Y CATÁSTROFE, se describen los aspectos políticos a partir de la división de Cuyo en 1820, período en que comienza en nuestra provincia una etapa de reordenamiento institucional y un proceso de autonomía política que se verá interrumpido por el predominio rosista en la región. Una vez dictada la Constitución Provincial de 1854 se conoció en la provincia una etapa de estabilidad política que se vio removida por las rebeliones federales opuestas al liberalismo comandado por Mitre desde Buenos Aires. El patrimonio religioso de Mendoza muestra una provincia devota y comprometida con la fe católica. El terremoto de 1861 transformó radicalmente Mendoza en una ciudad moderna y diferenciada de la “vieja ciudad" colonial que se encontraba bajo los escombros. Los temas tratados en el documental son: - La organización institucional de la provincia. - La subordinación de Mendoza al orden político de Rosas. - La instauración del Liberalismo y las rebeliones federales. - Los enfrentamientos políticos dentro de la elite gobernante. - El patrimonio religioso de Mendoza. - El terremoto de 1861 y la reconstrucción de la ciudad.

Religión y política entre los primeros cristianos : proyecciones de la nueva mentalidad en la patrística temprana

El artículo se compone de una introducción que examina el pasaje evangélico de Mc 12, 13-17 en relación con el pago de los impuestos, como la fuente sustancial de la arcaica problemática religioso-política cristiana. El tema de religión y política de intrínseca complejidad incluye el estudio de un documento gnóstico directo, el Tratado Tripartito (NHC I, 5), porque él encierra el vocabulario filosófico político usado por los primeros cristianos. El estudio del testimonio investigado es, además, de utilidad, porque permite analizar con superior tecnicismo la concepción político-religiosa de Pablo de Tarso y sus posibles aplicaciones a la cultura política cristiana en formación. Teniendo en cuenta este contexto es posible ir más a fondo en la captación del sentido del kath’ ékhon que aparece en la epístola deutero-paulina a los tesalonicenses (2 Tes. 2, 1-12) y la relación de este conjunto de conceptos político-religiosos con las ideas paralelas, aunque ambivalentes, acuñadas por los autores de las generaciones inmediatas, es decir, los Padres Apostólicos. Las conclusiones abordan las consecuencias que se pueden extraer de estos planteamientos antiguos que se han mantenido en el Medioevo, y su posible efectividad para el mejoramiento de la concepción cristiana actual de la política.

Estado, globalização e políticas educacionais : Mídia na Educação

O presente artigo tem como objetivo, verificar como as mídias na educaçao sao usadas pelo Estado. O Brasil, sendo um país em desenvolvimento, na aérea da educaçao passa por várias transformaçoes. Discussoes que partem desde o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educaçao até a discussao sobre a federalizaçao da educaçao. Com a globalizaçao, as políticas educacionais existentes, graças à modernidade técnica/tecnológica, passam por modificaçao. Porém, a globalizaçao pode deixar uma parcela da populaçao sem acesso a essas novas políticas educacionais, pois já que precisam de um novo suporte, alguns podem ser excluídos, mas se torna tarefa governamental levar essa nova forma de educaçao para todos, sem exclusao. Devemos buscar ampliar cada vez mais o acesso de todos à informaçao e as novas tecnologias, por uma política educacional democrática e aberta para todos os brasileiros, na forma da lei. Isso deve ser feito com seriedade, sem monopolizar informaçoes, e sociologicamente dizendo direitos e deveres de todos para com a formaçao de uma sociedade mais igualitária e justa. Assim, observamos um novo cenário, onde a globalizaçao avança, a tecnologia acompanha este crescimento, que deve ser acompanhado pelas políticas educacionais do Estado

Aportes para una nueva visión en los estudios geográficos del concepto de nación desde las perspectivas cultural y política

La Nación ha sido una de las más importantes construcciones políticoculturales de la Modernidad. Las premisas que le han dado mayor vitalidad han sido y son, pues, su afirmación como imaginario de identidad para los pueblos y su significación en el desarrollo de las denominadas "relaciones internacionales", en cuanto formas de expresión de las interrelaciones globales de los sectores dominantes. Este estudio se basa en el análisis de esas premisas a la luz de algunas de las nuevas perspectivas emanadas de los paradigmas político y cultural, desarrollados en las ciencias sociales a partir de las últimas décadas del siglo pasado, y aplicadas a los estudios del territorio nacional, su construcción, sus mutaciones y los imaginarios espaciales que de ellos derivan. A partir de algunas de las visiones críticas mencionadas, en la actualidad el concepto de nación parece haber entrado en un proceso de erosión o descomposición. Fenómenos sociales, económicos, políticos y culturales ligados a los procesos de reestructuración global (migraciones intercontinentales, sistemas mediáticos globales, exclusión social, discriminación étnica y religiosa, marginación y falta de participación política, nuevas formas de manifestación social...) y a la construcción de los discursos posmodernos hacen aparecer la nación como un concepto, al menos, puesto en tela de juicio. Los más audaces hablan del virtual ingreso a un mundo "posnacional". ¿Significará esto la extinción de una idea y una realidad con la que se han formado culturalmente millones de personas de numerosas generaciones en los puntos más lejanos del planeta? La respuesta deberá estar planteada en el estudio real y especializado de esos fenómenos y de las nuevas realidades que de ellos emergen.

Aportes para una nueva visión en los estudios geográficos del concepto de nación desde las perspectivas cultural y política

La Nación ha sido una de las más importantes construcciones políticoculturales de la Modernidad. Las premisas que le han dado mayor vitalidad han sido y son, pues, su afirmación como imaginario de identidad para los pueblos y su significación en el desarrollo de las denominadas "relaciones internacionales", en cuanto formas de expresión de las interrelaciones globales de los sectores dominantes. Este estudio se basa en el análisis de esas premisas a la luz de algunas de las nuevas perspectivas emanadas de los paradigmas político y cultural, desarrollados en las ciencias sociales a partir de las últimas décadas del siglo pasado, y aplicadas a los estudios del territorio nacional, su construcción, sus mutaciones y los imaginarios espaciales que de ellos derivan. A partir de algunas de las visiones críticas mencionadas, en la actualidad el concepto de nación parece haber entrado en un proceso de erosión o descomposición. Fenómenos sociales, económicos, políticos y culturales ligados a los procesos de reestructuración global (migraciones intercontinentales, sistemas mediáticos globales, exclusión social, discriminación étnica y religiosa, marginación y falta de participación política, nuevas formas de manifestación social...) y a la construcción de los discursos posmodernos hacen aparecer la nación como un concepto, al menos, puesto en tela de juicio. Los más audaces hablan del virtual ingreso a un mundo "posnacional". ¿Significará esto la extinción de una idea y una realidad con la que se han formado culturalmente millones de personas de numerosas generaciones en los puntos más lejanos del planeta? La respuesta deberá estar planteada en el estudio real y especializado de esos fenómenos y de las nuevas realidades que de ellos emergen.