A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.

Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral

O fenômeno da globalização teve o condão de aproximar os diversos povos, cada um com seus interesses e culturas próprios. A existência de um consenso internacional na definição de princípios a serem seguidos quando das relações externas não consegue impedir, contudo, o surgimento de possíveis conflitos e divergências, tendo em vista a pluralidade cultural das diversas nações mundiais, fato que induziu a sociedade internacional a desenvolver meios que pudessem dirimir pacificamente as controvérsias, porventura, surgidas entre elas. A adoção dos meios para solução pacífica dos conflitos internacionais encontra-se incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil (art. 4., incisos VI e VII) e sua utilização não importa qualquer renúncia ao exercício da soberania, nem tampouco à imunidade de jurisdição. Para que se tenha uma eficácia maior da submissão dos conflitos surgidos no âmbito externo aos meios admitidos para resolvê-los, é importante que os países envolvidos no litígio possuam orientação interna no sentido de privilegiar o Direito Internacional frente à sua legislação infraconstitucional doméstica. A eventual primazia do direito interno pode resultar na inocuidade da adoção dos meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais, uma vez que as autoridades dos países litigantes poderão se esquivar do cumprimento do acordo ou decisão alegando uma possível contrariedade com os ditames legais domésticos. Nesse contexto, a seara tributária tem despertado constantes divergências internacionais. As diferentes interpretações conferidas pelas diversas nações, dentre elas o Brasil, quando da aplicação dos tratados por elas firmados e que tenham vertente fiscal, em especial aqueles que visam evitar a dupla imposição fiscal da renda, ou garantir o livre trânsito de bens, pessoas e serviços, acaba trazendo grande insegurança àqueles investidores que possuem operações conectadas a dois ou mais sistemas tributários diferentes. Assim, ganham cada vez mais corpo, os debates em torno da extensão dos mecanismos pacíficos para resolução de divergências, também ao âmbito de aplicação de todo e qualquer tratado que verse sobre a matéria tributária. Tal fato propicia a busca de uma possível uniformização dos métodos hermenêuticos aplicáveis àqueles fatos geradores tributáveis que se encontrem vinculados a dois ou mais entes soberanos. É nesse contexto que se apresenta o presente estudo, o qual aborda a possibilidade de a República Federativa do Brasil submeter ao procedimento arbitral aquelas controvérsias de cunho tributário que eventualmente decorram da interpretação divergente das convenções internacionais das quais seja parte e que tratem de matéria fiscal.

The relationship between aquatic macrophytes and water quality in Nta-Wogba Stream, Port Harcourt, Nigeria

An empirical survey of macrophytes distribution and biomass from four stations, along Nta-wogba stream in Port Harcourt, Nigeria, was conducted between April and December 2007, to quantify the relationship between biomass, in stream nutrients and dissolved ions. The correlation analysis indicated that the biomass of the aquatic macrophytes under consideration, Einochloa pyramidalis; Diplazum sammatii; Cyperus difformis; Alternathera sessilis and Ludwigia decurrens were significantly (P<0.05) related to the nutrients: sulphate, ammonium; nitrate, and phosphate in all the stations. The measurement of total dissolved solid, which is correlated to ionic concentrations and turbidity, provided a rough indication of in stream light availability.

The growth of gamma-LiAlO2 layer with a highly-preferred orientation on (0001) sapphire

Using vapor transport equilibration (VTE) technique we succeeded in the fabrication of single-phase gamma-LiAlO2 layer on (0001) sapphire substrate. X-ray diffraction indicated that the as-fabricated layer was highly textured with [100] orientation at proper VTE treatment temperature range from 1050 degrees C to 1100 degrees C. The main factors affecting the quality of the gamma-LiAlO2 layer were investigated by SEM and transmission spectra. These results reveal the possibility of fabricating gamma-LiAlO2 (100)//sapphire (0001) composite substrate for GaN-based epitaxial film by VTE.

Rélations hydrométéorologiques sur les côtes du Golfe de Guinée: influence de l'orientation de la côte

The Gulf of Guinea is remarkable for its abundant precipitations and negative anomalies of the surface water temperature. This originality comes from the southern monsoon which transfers the cold season to the middle of northern summer up to latitude 10 degrees North. Yearly precipitations, which can vary along the coast, are well in correlation with coast crossing air flow (r=0.71) and with the sea-air temperature difference (r=0.72). Precipitations provide a better correlation with surface temperatures (0.72) than with salinities (-0.63). The wind influence upon negative anomaly of the surface temperature is more clear on N-S coast (r=0.98) than on W-E coast (r=0.73) of the Gulf. Temporal correlations calculated on 16 years of observations in Pointe-Noire are in connection with previous spatial correlations. Coastal hydroclimates are thus likely to be deduced from meteorology.

Estratégias adaptativas de jovens moradores e não-moradores de comunidades do Rio de Janeiro: sua relação com a percepção do contexto e experiência de violência

Os jovens podem assumir riscos de acordo com a imprevisibilidade do ambiente em que vivem. Este comportamento pode variar também de acordo com a experiência individual, o sexo, dentre outras variáveis contextuais. O Rio de Janeiro apresenta uma das menores taxas de expectativa de vida dos estados do Brasil e a maior em mortes por violência que atinge os jovens. No entanto, essa experiência de violência pode variar entre os jovens, principalmente em função da desigualdade social, expressiva em determinadas áreas da cidade do Rio de Janeiro. A presente dissertação de Mestrado teve por objetivo aproximar-se desse campo de investigação através da perspectiva Evolucionista da Psicologia, centrando-se nas estratégias que orientam os comportamentos humanos e nossas expectativas de futuro. Partindo desses presupostos, este estudo se propôs a analisar o comportamento dos jovens residentes em contextos distintos do Rio de Janeiro: moradores de duas comunidades (favelas) situadas em regiões bastante distintas da cidade, Rocinha, localizada em uma área nobre da cidade, zona sul e Vigário Geral, na periferia da cidade, no subúrbio e não-moradores de comunidades, de diferentes regiões do estado. Buscou-se investigar o quanto esses jovens percebem o local onde vivem como hostil e violento e o como isto pode afetá-los na orientação para o futuro e ainda; o efeito dos eventos violentos dos últimos doze meses e a percepção subjetiva e objetiva deste contexto em relação a orientação que os jovens têm para o aqui e agora, como uma medida de se descontar o futuro. Pelos resultados encontrados, pode-se perceber que as estratégias que orientam as escolhas desses jovens, a curto ou a longo prazo, estão fortemente ligadas a experiência de violência. Quanto pior a percepção objetiva ou subjetiva do contexto no qual estão inseridos, maior a orientação para o aqui e agora, sendo esta uma medida de desconto do futuro. Na busca da compreensão do comportamento humano dentro de uma abordagem biopsicossocial, não é possível considerar apenas os riscos, mas as pessoas que assumem os riscos e, principalmente, o contexto em que vivem. Neste sentido, estratégias e condutas arriscadas só podem ser consideradas adaptativas ou não em função do contexto em que são manifestadas. Espera-se que as informações obtidas através da presente dissertação possam beneficiar profissionais voltados para políticas públicas e à promoção de saúde, sugerindo direcionamentos importantes que viabilizem aos jovens o acesso a melhores condições de vida.

Structure and UV emission of nanocrystal ZnO films by thermal oxidation of ZnS films

ZnO films prepared by the thermal oxidation of the ZnS films through thermal evaporation are reported. The as-deposited ZnS films have transformed to ZnO films completely at 400 degrees C. The 400-700 degrees C annealed films with a preferential c-axis (002) orientation have a hexagonal wurtzite structure. The band gap of ZnO films shifts towards longer wavelength with the increase of the annealing temperature. The relationship between the band gap energy of ZnO films and the grain size is discussed. The shift of the band gap energy can be ascribed to the quantum confinement effect in nanocrystal ZnO films. The photoluminescence spectra of ZnO films show a dominant ultraviolet emission and no deep level or trap state defect emission in the green region. It confirms the absence of interstitial zinc or oxygen vacancies in ZnO films. These results indicate that ZnO film prepared by this simple thermal oxidation method is a promising candidate for optoelectronic devices and UV laser. (c) 2005 Elsevier BN. All rights reserved.

Macrophyte - mollusc relationship in Lake Kariba

Five species of submerged vegetation Lagarosiphon ilicifolius, Najas pectinata, Vallisneria aethiopica, Ceratophyllum demersum and Potamogeton octandrus; 7 species of gastropods Melanoides tuberculata, Bellamya capillata, Biomphalaria pfeifferi, Bullinus tropicus, Cleopatra sp, and Lymnaea natalensis and 4 species of bivalves Corbicula africana, Caelatura mossambicensis, Mutela dubia and Aspatharia wahlbergii are correlated with environmental variables particularly slope and transparency, in Lake Kariba. A stepwise regression analysis further revealed interdependence between (Cleopatra sp., B. pfeifferi, L. natalensis, B. capillata, and V. aethiopica as well as between as between C. mossambicensis and L. ilicifolius and N. pectinata. The dependence of B. pfeifferi, L. natalensis, B. capillata, Cleopatra sp. on V. aethiopica and C. mossambicensis on L. ilicifolius and N. pectinata implies that a change in the biomass of the vegetation species may affect distribution and biomass of the faunal species.