SALA DE RECURSOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

Este trabalho investiga as possibilidades e os limites do serviço de apoio educacional especializado na construção de uma escola inclusiva. Atualmente, ao se falar em inclusão escolar é possível verificar, tanto nas produções teóricas quanto na legislação nacional e internacional, duas tendências divergentes: inclusão total e continuum de serviços. O serviço de apoio educacional especializado está presente nas duas propostas, porém com nuances diferenciadas. A pesquisa empírica buscou estabelecer um paralelo entre as concepções que embasam essas propostas e o serviço de apoio educacional especializado no município estudado. Trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico, em que foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com professoras itinerantes. Foram convidadas para contribuir com esse estudo, através da resposta aos questionários e participação nas entrevistas, professoras habilitadas em educação especial/deficiência mental, que atuam em sala de recursos nos quatro primeiros anos do ensino fundamental de uma rede municipal. Verificou-se que o serviço de apoio especializado no município estudado é oferecido a partir da perspectiva de um continuum de serviços. Nesse contexto, os alunos matriculados nas classes comuns, geralmente, são aqueles que conseguem, de alguma forma, adaptar-se ao que está posto, não exigindo mudanças na estrutura curricular. Cabe ao professor itinerante contribuir no ajuste do aluno ao que é estabelecido. Apesar dessa constatação é possível ver como possibilidade para a atuação desse profissional, sua contribuição para a o acesso e permanência de alunos que historicamente foram excluídos do ensino regular. (AU)

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

A INCLUSÃO ESCOLAR NA ESFERA PÚBLICA: CONCEPÇÕES E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

O presente estudo constitui-se uma análise sobre a Política de Inclusão do Aluno com Necessidade Educacional Especial (NEE) numa escola da rede regular de ensino. O objetivo central foi compreender os princípios e as propostas que definem a política nacional de educação especial, focando a inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino procurando verificar quais dimensões de inclusão estão presentes no discurso tanto na documentação quanto na prática sobre inclusão. Inicialmente, a pesquisa procurou levantar, relatar e analisar os materiais bibliográficos publicados sobre as questões relativas à inclusão do aluno com NEE no sistema regular de ensino, principalmente a partir de 1988 período em que a Constituição Federal elege como um dos seus princípios a igualdade de condições de acesso e permanência na escola até 2006, quando dados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) comprovam que houve um aumento significativo das matrículas destes alunos nas escolas regulares. Entrevistas, depoimentos, documentos federais e municipais e dados censitários foram utilizados na análise. Através de algumas categorias de análise tiradas dos depoimentos foi possível identificar a socialização do indivíduo por meio da garantia do direito e integração à concepção de inclusão mais predominante. A necessidade de atendimento especializado ao aluno e aos que venham trabalhar com ele e preocupação com a falta de orientação no trabalho foi apontado como maior dificuldade. Entretanto, mesmo apresentando alguns problemas, evidencia-se uma posição favorável à inclusão dos alunos com NEE na educação regular na unidade pesquisada destacando a aceitação e as providências que a escola vem tomando quanto às adaptações realizadas para garantir educação de qualidade e acessibilidade. O desafio que se coloca às unidades de educação regular com a matrícula dos alunos com NEE é que estas possam contribuir para a efetivação deste direito por meio de uma educação que contribua para uma sociedade menos excludente.(AU)

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CAMPO EDUCACIONAL: ESTUDO EXPLORATÓRIO

O projeto buscou verificar até que ponto as influências externas modificam o projeto pedagógico das ONGs pesquisadas e de que forma elas colocam em prática suas ações para formação do seu público-alvo. Nossa questão central é saber se as ONGS mantêm um caráter de movimento social, visando através disto ou não melhorar a vida da comunidade em que está inserida. Tal questão coloca ao pesquisador a exigência de dividir as ONGs em Comunitárias e Empresariais.

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA DEONTOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS INFLUÊNCIAS DO PARADIGMA EDUCACIONAL EMERGENTE

O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa teórica para uma fundamentação filosófica, analisar como o estudo da Deontologia, observando as influências do Paradigma Educacional Emergente, pode contribuir com a formação do Profissional de Educação Física e como, com aderência aos conceitos de ser humano de Freire, Morin, Maturana e Varella e da legislação vigente, situa-se o ensino superior neste contexto. Princípios éticos foram observados como imprescindíveis para o desenvolvimento profissional em Educação Física, e confirmamos esta necessidade no decorrer do trabalho. Utilizamos como instrumentos de análise, conceitos filosóficos básicos da distinção de moral e ética em La Taille e Severino; estudos da preparação Ética e Bioética em Tojal; novos paradigmas da ciência segundo os estudos de Santos; do Paradigma Educacional Emergente em Moraes e das relações de ensino-aprendizagem do Ensino Superior através do pensamento de autores como Severino, Libâneo, Saviani, Cunha, Dias Sobrinho e Arroyo.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL A PARTIR DA METODOLOGIA NEPSO: APONTANDO LIMITES E POSSIBILIDADES.

Nesta pesquisa de dissertação de mestrado, priorizamos valorizar ações educativas participativas, nas quais tanto educador como educando aprendem e ensinam simultaneamente, por meio do diálogo, da reflexão em grupo, do exercício da criatividade, buscando enxergar relações de trabalho que envolvam a participação de agentes ou atores e demais coadjuvantes, que representam a realidade circundante. Essa pesquisa pode ser caracterizada como pesquisa de pesquisa. Num procedimento de recuperação dos dados da pesquisa NEPSO de número 516, que teve por tema "A comunidade e a escola", realizada por uma escola pública municipal de Mauá no ano de 2007, foram extraídos indicadores que escoraram a reflexão desenvolvida sobre os limites e possibilidades do uso da pesquisa de opinião na melhoria da qualidade social da escola. A partir dessa recuperação de dados que manifestaram a opinião da comunidade sobre a escola, conhecemos as expectativas desta sobre educação escolar e verificamos em que medida a escola fez uso dos resultados obtidos na pesquisa NEPSO de número 516. As entrevistas foram organizadas e aplicadas pelo grupo de alunos, alunas e professores da escola, que, nesse processo, voltaram sua atenção para conhecer a cultura do seu entorno, com o fim de produzir matéria para o jornal da escola. Os objetivos desta pesquisa acadêmica assentaram na necessidade de recuperar o que pensa a comunidade sobre a escola que vive no seu entorno e extrair dessas manifestações, indicadores que possam contribuir para uma ação educativa de sensibilidade solidária efetiva, favorecendo o relacionamento e a capacidade de bem viver, entre a escola e todos e todas que estão diretamente ligados a ela, de forma que a escola possa desempenhar seu papel com qualidade social.

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional

This study aims to bring reflection on the legitimacy crisis of the Brazilian representative democracy, which results in non-attendance of fundamental rights, regarding legal and social facts in light of the existing constitutional order and seeking solutions in more democratic procedures and in a more humane, critical, democratic and collaborative education. It has been an issue for some time the understanding that the authorities do not meet the basic needs of Brazilian citizens - the only way to make them autonomous and sufficiently able to conduct their lives in a competitive and globalized labor market. Such situation only worsened - as illustrated by the social movements in mid-2013 - when people took to the streets, showing a noticeable dissatisfaction with public services in general, and some other groups presenting specific complaints in those events. To find solutions or at least suggestions for the reflection of the problem found, a current approach to public authorities was necessary attempting to reveal how the constitutional order authorizes their operation and how - in fact - they act. In this endeavour, the legitimacy of power was discussed, involving the analysis of its origin, to whom it belongs and the legitimacy of deficit situations, concluding that it is only justified as it gets more democratic influence, with greater participation of people in its deliberations and decisions, with its plurality and complexity. Research carried out by official institutions was necessary to have evidence of the low level of social development of the country and the nonattendance of minimum basic rights, as well as exposure to various acts and omissions which show that all public authorities do not legitimately represent the people's interests. The competence of the Supreme Court to establish the broader scope of the remuneration policy in the public service received proper attention, presenting itself as an effective means to promote the reduction of the remuneration and structural inequality in public service and contributing to better care of fundamental rights. Also, considerations were made about the Decree 8243/2014, which established the National Policy for Social Participation (NPSP) and the National System of Social Participation (NSSP) and took other measures with the suggestion of its expansion into the legislative and judiciary powers as a way to legitimize the Brazilian democracy, considering its current stage. In conclusion, it is presented the idea expressed by the most influential and modern pedagogical trends for the creation of a participatory, solidary, non-hierarchical and critical culture since the childhood stage. This idea focuses on the resolution of questions addressed to the common good, which considers the complexity and the existing pluralism in society with a view to constant knowledge update. Knowledge update is in turn dynamic and requires such action, instilling - for the future generations - the idea that the creation of a more participatory and collaborative democracy is needed to reduce social inequality as a way to legitimize and promote social welfare, with the implementation of a policy devoted to meet the minimum fundamental rights to ensure dignity to the population.

Caminhos para a avaliação da formação em odontologia: desenvolvimento, validação e aplicação de critérios

The need for universal access to health and the failure of the pedagogical model centered on the transmission of knowledge has led to changes in the training of health professionals. The objective of this study was to provide a new alternative for evaluating dental students through the development, validation and application of evaluation criteria based on the National Curriculum Guidelines (DCN in Brazil). Therefore, the study was conducted in three phases: development and validation of evaluation criteria of Dentistry courses based on the DCN; a pilot study to verify the applicability of the validated criteria and evaluation of the dentistry courses in the Northeast. In the first stage, a logical model was formulated, allowing for the construction of a criteria matrix, validated by a modified Delphi consensus technique. The validated matrix has the following dimensions: Profile of graduates, health care guidance, teaching and service integration, and pedagogical approach. The pilot study was conducted in five dental courses through a documentary study of the pedagogical project course (PPC), and application of validated questionnaires and interviews with course coordinators. The results of the pilot study indicate the possibility of being verified by means of validated criteria and using different methodological proposals, advances and curricular limitations facing the proposed reorientation of training recommended by DCN. The evaluation of Northeast Dentistry courses was carried out by applying a questionnaire validating a matrix of 30 course coordinators, including public and private institutions. The data were submitted to descriptive analysis, and also tested the difference between means and the correlation between the assessment of the coordinators in the dimensions and sub-dimensions with each other, among the general evaluation of courses and between the following variables: administrative category, time since last curriculum updating, participation in reorienting the training of health professionals programs, ENADE and CPC (Preliminary Concepts of the Course) scores in the year 2013. Positive correlation (p <0.01) was found between the means obtained by the perception of the coordinators in most dimensions, and also between them and the overall performance of the course. There were no significant differences between the coordinators’ perception about course performance and the administrative category (public / private). This difference is slightly higher when the average performance is compared with respect to time due to the last curriculum update, getting better performance in courses with the latest updated curriculum, even with there not 11 being this significant difference between dimensions. Better averages of performance were obtained in courses that do not participate in reorientation programs of professional training, with a significant difference (p<0.05) for the overall score and for all dimensions except the dimensions of teaching-service Integration (p = 0.064). There was no significant correlation between the assessment of coordinators in all dimensions, in the overall assessment or ENADE and CPC scores in 2013. The final instrument proposed in this study is a different alternative assessment for health training of both dentists and other professionals, considering that the DCN providing for the training and graduation of professionals is focused on the health needs of the population, integrated with the SUS (the National Brazilian Health System) and based on student-centered learning.

Entre salinas e maledicências: uma leitura do romance Macau e sua aplicabilidade ao ensino de literatura

The objective of this research is to present a reading of the novel Macau (1934), authoring of Aurélio Pinheiro, situated in the context of Brazilian literature produced in the 30s of the last century and analyze the settings of language that reveal individual and social conflicts related to tensions arising of the modernization of a city in the interior of Rio Grande do Norte, in view of the applicability of this knowledge in the educational context. The discussions on the teaching of literature led to an internship experience in the higher education, with the guiding literary reading of the novel Macau. In this sense, this research, bibliographic, analytical and empirical, is in discussions between literature and education that allow us, in addition to a critical reading about Macau romance, a look both in basic education and in teacher training, which justifies linking this thesis in the research line “Reading of the literary text and teaching”. The objectives were met from literary readings of the text, brief study of the author, analysis of the tensions expressed by language, literature defense as a universal right, panoramic review of research on the teaching of literature, reading official documents governing the Brazilian education, discussion of teacher training, training in higher education with application of a didactic sequence, receipt of that novel by teachers in training directed to the applicability in basic education. For this, the research was the theoretical framework primarily the studies of Antonio Candido (1976; 1995), Luís Bueno (2006), Walter Benjamin (1985), Mikhail Bakhtin (2010), Hans Robert Jauss (1994), Theodor Adorno (2006), Antoine Compagnon (2009), and Rildo Cosson (2009).

O saber na perspectiva psicanalítica de orientação freudo-lacaniana: um estudo teórico

This work came from a research question, namely authorizing a child to learn, lifted from the care of a child of 09 years in the school service of a private university located in Natal, whose complaint referred to a learning disorder more specifically, not the formalization of reading and writing. To undertake a survey of the Lacanian psychoanalytic - Freudian literature on learning, we find the concept of knowledge as fundamental to the analysis of this issue which led us to investigate the history of its co nstruction in Freud and Lacan, with a view to shed light on their relationship to learn. This is a theoretical type of research with the proposal to revisit the concept of knowledge in the work of Freud and Lacan's teaching, in which case only served as th e trigger point of this work. We found that in both these authors, the concept of knowledge is associated to the unconscious exclusively and can be hinged to learn the way of the desire to know. It concludes that learning is a process that involves the unconscious knowledge. Consequently, learning disorders may be linked to the impossible into play in the know about the desire to find himself alienated the significant of what operates as forbidden to know when not referred only or also of teaching and / or educational aspects. This shows us that the complaints that come to the clinic can illustrate dilemmas experienced by the speaking, related to subjective questions. Deviations from the possibility of learning may indicate in these cases, a manifestation of what is singular and very impossibility of generalization when it comes to subjects. With this, also attest that the relations of the subject with knowledge effect in learning processes.

Concepção de ser humano subjacente à discussão sobre saúde na psicologia: uma proposta de orientação heideggeriana

A reading method (Cervo & Bervian, 1983) was applied to select psychology publications on health. The rejection of the biomedical model is a recurring theme in these publications. Its point of view is that the model is reductionistic because it emphasizes (1) the disease (2) as a body dysfunction and by consequence health is understood as the absence of disease. The implications of the biomedical model for health are biological materialism and physiological mechanicism. Psychology publications counterpoint to biomedicine is to include attention to life contexts and consider the role of individual behavior and lifestyle in the health-disease process. Those thoughts about the nature of health imply a conception of man, especially when some articles claim that Descartes’ ideas are the ground to biomedicine development. Psychology publications reviewed highlight health characteristics related to a different view of the human mode of being. The thesis presented develops an understanding that Martin Heidegger’s Dasein Analytic is a conception of human being consistent with the selected psychology works’ view of health. It means psychology’s discussion about what is health is based on an implicit approach to the human being, one that allows the rethinking of health. The heideggerian Dasein is a vision of man in tune with the comprehension of health presented in the selected publications. It is understood that the manner a human phenomenon is conceptualized is related even implicitly to a conception of man. To take into account health’s contextual aspects like society, environment, and culture call attention to the man world relationship to which Heidegger calls being in the world. To highlight the role of behavior on one’s own health makes a point of the relationship man has with her/his own being, which Heidegger calls mineness.

Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas

A obra, intitulada “Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas”, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam vários aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o título do livro, integrando três eixos temáticos: o primeiro focado na gestão educacional democrática; o segundo, na avaliação institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as práticas de intervenção. Trata-se de um esforço das Linhas de Pesquisa Política e Práxis de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publicações para a sistematização do conhecimento na área das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação dessa instituição, como também conta com a participação de pesquisadores da temática de outras instituições nacionais.

Transição demográfica e a questão educacional: uma abordagem para o ensino médio do Rio Grande do Norte

Due to demographic transition process, the educational public sector politics formers encounter a highly specific demographic situation because, nowadays, despite the demographic transition, population is still growing because of the demographic inertia; however, due to steady decline in fertility, young population tends to decrease in next years. In this way, aiming to make high school widely accessible in the country, the issue of education quality is highlighted as well the importance of the physical structure of schools and their teaching equipments to confirm a favorable or not environment for developing educational processes. In this way, this work aims to relate the enrollment of students as school types with the demand of young people who will be able to attend high school on the Rio Grande do Norte state by the year of 2020, emphasizing teaching unities structural aspects, from a school profiling to the design of three prospective alternatives. So, from INEP's Scholar Census data and IBGE population's projections, this work is composed by four stages: i) literature review about research related subjects; ii) database design and build; iii) school profiling; and, iv) prospective alternatives creation. As results, three alternatives relate potential demand and enrollment using the built profiles and they are: i) “Alternative A” attends PEE's requirements related to demands but do not provide improvements in the school structural aspects; ii) “Alternative B” points into an increase of enrollment offering to the detriment of school's structural conditions which are offered to these students; iii) “Alternative C” propitiates a quantitative enrollment increasing combined with improvements on school's physical structure. These alternatives help to support decision making related to goals and realization of universal access with physical conditions which are necessary to a favorable environment to educational activity development.