O processo de reformulação da previdência social brasileira

Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99

Previdência dos servidores públicos : situação e perspectivas dos regimes próprios da previdência

Inclui notas explicativas e bibliografia

Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

O Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea

Inclui bibliografia

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros

Inclui anexo: Projeto de lei que acrescenta o parágrafo único ao art. 70, da Lei nº 5.869, que institui o Código de Processo Civil

Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas e flexisegurança

Com as crises econômicas recorrentes que assolaram o século XX e o início do século XXI verificou-se um grande impacto no mercado de trabalho mundial, com altos níveis de desemprego e proliferação de trabalho informal. Assim, a União Europeia, com o intuito de minimizar os impactos e aumentar a competitividade dos países europeus, adotou-se o conceito de flexisegurança, oriundo da Dinamarca e da Holanda. Concomitantemente, a OIT lança o conceito de Trabalho Decente, onde se busca a convergência dos objetivos estratégicos da instituição, propondo a criação de uma agenda pelos países onde se promova o diálogo social, proteção social e criação de empregos que efetivamente consolidem o valor social do trabalho. Assim, o presente trabalho se propõe em discutir quais são os limites da flexibilização dos direitos do trabalho no Brasil contrabalanceando-se os dois conceitos, bem como verificando a possibilidade da implementação de um modelo de flexisegurança no Brasil.

ANÁLISE DAS PRÁTICAS SOCIAIS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE MARINGÁ, À LUZ DA PRÁXIS RELIGIOSA.

A pesquisa analisa as práticas sociais da Igreja Comunidade Evangélica de Maringá, localizada no Estado do Paraná, à luz da Práxis Religiosa. Esta Igreja tem se destacado por suas atividades sociais na cidade onde está sediada. Foi fundada em 1989, por Irene Ribarolli Pereira da Silva, ex-integrante da Igreja Metodista de Maringá. Após deixar a Igreja Metodista, foi ordenada pastora e acumulou também, a função de presidente da nova Igreja. Adotou o neopentecostalismo na formação da nova Igreja, com ênfase na batalha espiritual. São comedidos nos pedidos de dízimos e ofertas e, contrários a entrevista com demônios, devido à exposição dos fiéis que, são em sua sede, predominantemente oriundos da classe média. Ao contrário das igrejas neopentecostais que, privilegiam as multidões mas não prezam pelo contato individual com os fieis, está igreja, valoriza e facilita o contato dos membros com seus pastores e líderes. Para isso disponibiliza publicamente os ministérios da Igreja, com nome e telefone dos pastores e líderes, inclusive o telefone da presidente, para contato pelos fiéis. Em função das práticas sociais realizadas na cidade, no ano de 2003, criaram a Organização Reviver. Essa organização foi criada para expandir e melhorar as atividades da Igreja e, posteriormente foi declarada de utilidade pública, através de um projeto de lei, da Câmara de Vereadores da cidade. Ao analisar suas práticas sociais, serão confrontados as teorias e discursos desta igreja, com suas realizações, para avaliar se existe em seu meio, reflexão, diálogo, percepção da realidade e necessidade caracterizando Práxis, que visa transformação e libertação, ou se o que está por trás, destas atividades é somente um proselitismo disfarçado, ou mero assistencialismo, ou seja, apenas práticas, sem práxis.

Implementação da Pedagogia Genológica com Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Contributos para uma Literacia Inclusiva

O presente Relatório inscreve-se no Mestrado de Educação Especial – Domínio Cognitivo-Motor e apresenta a investigação que visou testar a eficácia da pedagogia Reading to Learn (R2L), de David Rose (2013), junto de um grupo de alunos do 8ºano de escolaridade, com Necessidades Educativas Especiais no domínio cognitivo (ainda que sem o diagnóstico de Incapacidade Intelectual), a usufruírem de medidas de Educação Especial ao abrigo do Decreto-Lei 03/2008 de 07 de janeiro, numa Escola com 2º e 3º ciclos, de um Agrupamento de Escolas de grande dimensão, na zona oeste do país. Recorreu-se a um desenho Quasi-Experimental, no qual participaram 29 alunos distribuídos por um «grupo de intervenção» de cinco elementos com NEE e dois «grupos de testemunho» (1 e 2), compostos por cinco alunos com NEE e 19 sem NEE, respetivamente. O estudo foi composto por pré-teste, intervenção exclusiva para o grupo-alvo e pós-teste, procedendo-se à análise dos textos narrativos produzidos nos momentos inicial e final do estudo, e comparando-se o desempenho de uns e outros, mediante o nº de palavras e qualidade dos textos, aferida mediante referencial de análise do próprio programa R2L. Os resultados apurados apontam para um impacto bastante positivo do Programa R2L implementado junto do «grupo de intervenção», denotando-se uma evolução progressiva e significativa quer na extensão, quer na qualidade dos textos produzidos pelo grupo dos alunos sujeitos à intervenção. Do mesmo modo, percebeu-se que, do momento de pré-teste para o pós-teste, se registou uma diminuição da diferença entre «grupo de intervenção» e «grupo de testemunho 2», tanto na extensão como qualidade dos textos produzidos, enquanto as prestações dos elementos do «grupo de testemunho 1» tiveram melhorias menos expressivas. Também a opinião das docentes de Educação Especial, que acompanham os alunos intervencionados, confirma uma melhoria no plano das aprendizagens, decorrente de um maior envolvimento, motivação e capacidade de organização dos textos escritos.

Encaminhamento para ações pedagógicas com base nas vozes das pessoas com deficiência

Acompanha: A diferença está no saber agir: conheça!: educação inclusiva: dos documentos legais à realidade escolar

O perfil dos empreendedores de pequenas empresas de base tecnológica: caracterização e principais desafios frente às exigências do mercado

Las pequeñas empresas han sido cada vez más espacio en importantes niveles socio-económicos, industriales y políticos. Sin embargo, este segmento de negocio tiene sus propias peculiaridades, distinguiéndose como una de la otra la esencia de los negocios. Un ejemplo concreto, se refiere a las pequeñas empresas de base tecnológica, que tienen como principal característica el uso intensivo de I + D y por lo tanto, requieren actividades específicas en relación a las pequeñas empresas en otros sectores de actividad. Este artículo examina en primer lugar las principales características de las pequeñas empresas de base tecnológica y sus diferencias con las pequeñas empresas en general. Posteriormente, el modelo muestra el perfil de los empresarios que trabajan en pequeñas empresas de base tecnológica y, por último, espera a usted el contexto de este segmento de empresas comerciales. La metodología tiene carácter exploratorio, utilizando la búsqueda en la literatura para garantizar los subsidios necesarios para el razonamiento teórico del estudio. ¿Qué aspecto concluyente, parece que los empresarios de las pequeñas empresas de base tecnológica tienen distintas calificaciones en relación con otros empresarios de pequeñas empresas, en particular la necesidad de estar continuamente creando nuevas ideas y el desarrollo de productos innovadores.

A influência da cultura familiar no despertar da intenção empreendedora em empresários Ibero-americanos

El estudio del emprendedorismo ha sido dirigido desde las características emprendedoras hasta el papel del emprendedor en el desarrollo económico. Sin embargo poco se produjo acerca de la influencia de la cultura familiar. El objetivo de esta investigación fue explorar el papel de la cultura familiar, en América Latina, con relación la esa influencia. Para la recogida de datos fueron entrevistados 679 empresarios y 561 empleados en Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuator, México, Panamá, Paraguay, Uruguay y Venezuela. Los resultados muestran la influencia de la familia en la opción por una carrera como emprendedor o empleado.

Elementos para la consultoría en empresas familiares

El presente artículo se ubica en el campo de la consultoría en empresas familiares. El propósito principal es exponer un marco general de actuación para el consultor que incursiona en la intervención profesional con esta tipo de empresas. Para lograrlo, la metodología contempla la revisión de conceptos valorados en la literatura, frente a los cuales se reflexiona para proponer un modelo práctico y útil que beneficie al trabajo del consultor y la dinámica del sistema familia empresa.

Americanismo e fordismo nos boletins da comissão brasileiro-americana de educação industrial

This text thematizes the performance of the Brazilian-American Commission of Industrial Education (CBAI) since its installation at Rio de Janeiro, on 1947, and extinction in Curitiba, on 1963. The general goal consists in identifying if are there any relation between Gramsci’s Americanism and Fordism elements and the CBAI’s performance, by means of a speech analysis from de Newsletter of CBAI and other documental sources related to the organizations performance. The specifics objectives intend to contextualize the political and economic situation that Brazil was going through before and concomitant to CBAI’s performance, emphasizing some aspects of the Cold War feature that contributed to narrow the relations between United States and other countries of Latin America, especially Brazil. On the following, it intends to present the main aspects of Gramsci’s thought and the Americanism and fordism and Passive Revolution as key categories for a better understanding of the presence of an Americanization project on Brazilian’s professional education. As so, the object of this study are the Newsletters of CBAI. Finally, the speech’s analisys of the Newsletter was the methodology used to demonstrate CBAI as an Americanism diffuser. The documental research and sources served as groundwork, especially the Newsletters, were found at Departamento de Documentação Histórica of Universidade Tecnológica Federal do Paraná (DEDHIS) and at Biblioteca de Educação of Universidade de São Paulo (FEUSP). The theoretical foundation has as a workline for the conception of the categories the studies of Gramsci about the of work (and the Newsletters itself), and the speech’s analysis of main concepts from Bakhtin, Voloshinov’s and the Circle of studies about language philosophy. At last, this paperwork concludes that the attempt to disseminate an amerizanization project in Brazil obtneined significant results on the industrialization of the country according to the fordism’s racionalization standarts, nevertheless, this research considers that such a project corroborates the comprehension about the consolidation of a Passive Revolution’s project.

Plan estratégico de mercadeo sobre la factibilidad de comercializar la tarjeta de crédito nacional e internacional por parte del Sistema Fedecrédito para lograr posicionamiento dentro del mercado.

El presente estudio se desarrolló para la Federación de Cajas de Crédito y Bancos de los Trabajadores (FEDECRÉDITO). A pesar de contar con el apoyo financiero que le ofrecen los proveedores de fondos tanto nacionales como internacionales, FEDECRÉDITO tiene la limitante de no ofrecer a sus clientes ciertos servicios financieros que las demás instituciones si ofrecen, entre los cuales se encuentra el servicio de tarjeta de crédito. Para solventar dicha limitante se ha diseñado el presente Plan Estratégico de Mercadeo que contribuirá a través del lanzamiento de este nuevo servicio a incrementar los niveles de ingresos, a través de la penetración y posicionamiento en el mercado. El método de investigación utilizado fue el deductivo, el análisis y la síntesis, debido a que se obtuvieron conclusiones específicas derivadas de las opiniones generales que brindaron los micro y pequeños empresarios así como los empleados del sector público. Además se analizaron los resultados obtenidos de la investigación de campo y se logró comprender de una forma global el que hacer de la Federación. La recolección de los datos se llevó a cabo a través de fuentes de información primaria y secundaria en cuanto a las primeras se apoyaron en la técnica de investigación de la encuesta como instrumento para recolectar la opinión de las personas. Luego de la recolección de los datos se procedió el análisis de los resultados para determinar la aceptación que tendría el nuevo servicio de tarjeta de crédito en el mercado meta, así como también se determinó las principales fortalezas, entre las que se destacan su solidez financiera, excelencia en atención al cliente y más de 65 años de experiencia. Entre las oportunidades que se pueden aprovechar están, proceso de integración económica con los TLC, crecimiento de la economía y apertura de nuevas agencias. Las Debilidades que presenta la empresa son las siguientes; reducido límite de asunción de riesgos, bajo nivel de eficiencia operativa y limitante competitiva porque la ley no le permite la captación de depósitos en cuenta corriente. Las principales amenazas que enfrenta FEDECRÉDITO son las siguientes, mayores exigencias por cambios en la regulación financiera, incrementos en las tasas de interés y competencia creciente por la banca extranjera. Todo lo anterior se determinó a través del análisis FODA. Además se analizaron los principales factores del ambiente externo que influyen ya sea positiva o negativamente a la empresa, mediante este análisis se obtuvieron los siguientes resultados, que la empresa posee 11 factores positivos que le favorecen y 7 factores negativos que le afectan en su accionar. Una de las concluciones más importantes es el rechazo por parte de los micro y pequeños empresarios al sistema de tarjetas de crédito por lo que recomendamos se eduque a este sector mediante personal capacitado que les brinde toda la información necesaria. Por otra parte los empleados públicos manifestaron que están dispuestos a adquirir la tarjeta si les brinda mayores beneficios que la competencia por lo tanto recomendamos a FEDECREDITO analizar a la competencia para implementar estrategias que atraigan al mayor número de clientes. La Federación en la actualidad cuenta con una misión, visión y declaración de valores definida sin embargo; como grupo consideramos que hacía falta incluir ciertos elementos a dicha filosofía empresarial por lo cual la redefinimos y presentamos nuestra propuesta. A través del diagnóstico obtenido de la Federación de Cajas de Crédito y Bancos de los Trabajadores así como también del estudio de campo realizado con el mercado meta se diseñó un Plan Estratégico de Mercadeo en el que además de proponer la nueva filosofía empresarial se define la estrategia corporativa a seguir que consiste en desarrollo de productos para mercados actuales que ya atiende la empresa con otros servicios financieros. Por otra parte se identificaron los objetivos de comercialización más adecuados para el lanzamiento del nuevo servicio los cuales mencionamos, penetrar al mercado meta de los micro y pequeños empresarios y empleados del sector público en el periodo de 2008, mediante la campaña publicitaria que se implementará, y tarjetizar a los clientes actuales en un periodo de tres años y posteriormente a los potenciales. También se diseñaron estrategias de mercadeo en las cuales se establecieron las estrategias de posicionamiento y ventaja diferencial y la estrategia de mercado meta que lo considera en dos segmentos (micro y pequeños empresarios y empleados del sector público), las cuales representan las estrategias a largo plazo, una mezcla estratégica de mercadeo, un cronograma de los planes de acción tanto estratégico como táctico los cuales incluyen los objetivos y estrategias a largo plazo, el responsable de realizarlas y el periodo de ejecución. Seguido de los presupuestos de ventas, promoción, gastos administrativos y de efectivo en los cuales se establecen los gastos en los que la Federación debe incurrir para brindar el nuevo servicio que ascienden a $ 4, 523,760 en el periodo de 2008-2010, así como también los ingresos que percibirá por este que asciende a $ 8,198,392. Y el margen de ganancia que será de $ 3, 674, 632, todas estas cifras determinadas a través de un método de pronóstico no cuantitativo debido a que el servicio es nuevo para la empresa. Por último se presenta un plan de implementación, así como los controles necesarios para verificar si el plan está dando los resultados deseados.

Casa de embalagem de placas planas recicladas e tetra pak®: alternativa econômica e viável para a produção integrada de morango.

De acordo com Brasil (1997a, 1997b), as áreas de manipulação de alimento, como as Casas de embalagens de morango, devem atender a uma série de critérios. Os pisos devem ser de material resistente ao trânsito, impermeáveis, laváveis, antiderrapantes, não possuírem frestas e serem fáceis de limpar ou desinfetar. As superfícieis devem ser de material de fácil higienização. Atualmente, na região produtora de morango de Atibaia e Jarinu (SP), grande parte das Casas de embalagem convencionais são precárias, feitas somente de uma estrutura de madeira sem revestimento, coberta por folhas de Tetra Pak® e chão de terra-batida. Essas Casas não oferecem as condições mínimas de higiene previstas pelas Portarias mencionadas nem nas Normas Técnicas Específicas da Produção Integrada de Morango - NTE-PIMo (BRASIL, 2008), que estão sendo adotadas por um grupo de produtores da região. Devido ao fato do chão não ser lavável e as madeiras não receberem tratamento, as construções inadequadas podem se transformar em locais de propagação de patógenos, colocando em risco a segurança do morango embalado. No entanto, a falta de recursos financeiros dos pequenos produtores limita a compra de materiais ideais e de alto custo (aço inoxidável, por exemplo), a serem utilizados na construção. O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de construção de uma Casa de embalagem simples, economicamente viável e que atenda minimamente às normas e portarias mencionadas, usando materiais de baixo custo e disponíveis na região.