A gestão democrática da escola: do legislado ao instituído. Um estudo de caso numa escola

RESUMO: O presente trabalho enfoca a gestão da escola, um assunto ainda pouco discutido na realidade educativa cabo-verdiana, mas necessário, principalmente a partir do momento que a legislação se propõe a democratização da gestão da escola. Partindo da importância atribuída pela Ministério de Educação à participação da família e dos demais segmentos da comunidade educativa, expressada e enfatizada no decreto-lei que regula a organização e o funcionamentos dos estabelecimentos do ensino secundário, conjugado com o referencial teórico que sustenta que não basta decretar para que a gestão da escola se torne democrática, questionamos em que medida a gestão democrática, entendida como espaço de partilha de poder e de negociação, vem sendo construída e/ou conquistada, nas escolas secundárias. Perante esta problemática, o presente trabalho tem como finalidade investigar em que medida a gestão democrática proposta no Decreto-Lei nº20/2002 de 19 de Agosto, vem sendo construída ou conquistada no ensino secundário. Encontramos em Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão e Gadotti, entre outros, a sustentação teórica para as análises realizadas. Desta forma, a presente investigação insere-se numa abordagem descritivo-analítica. Nessa perspectiva, e em função da metodologia utilizada, estabeleceu-se como campo de pesquisa uma escola secundária pública, onde foram auscultados, por meio de entrevista e questionário, membros do conselho directivo, membros da associação de estudantes, pessoal docente e pais ou encarregados de educação. A realização da pesquisa permitiu perceber que, no contexto analisado, o processo da implementação da gestão democrática carece ainda de um amadurecimento profundo, pois os actores educativos são capazes de verbalizar um discurso articulado sobre o tema, mas não chamam a si a responsabilidade de promover ou criar incentivos efectivos à participação de toda a comunidade educativa no processo decisório e na construção de um projecto educativo comum. ABSTRACT: This work focuses on the democratic self-management of the school, a subject not much discussed in the educational reality of Cabo Verde, although its relevance, especially since the time that the legislation proposes the democratization of the school management. The importance given by the Ministry of Education to the participation of the families and other segments of the educational community is expressed and emphasized in the ordinance that regulates the organization and operation of secondary schools. This fact in conjunction with the theoretical underpinning that it is not enough to enact in order that the school management become democratic, we question the extent in which democratic management, understood as a space of power sharing and negotiation, has been constructed and / or conquered, in secondary schools. Facing that problem, this study aims to investigate in which extent the school democratic management, as proposed by the Decree-Law No. 20/2002 of the 19th August, is being built or conquered in secondary education. The theoretical underpinning for the analysis performed is based in the works of Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão and Gadotti, among others. Thus, the present research has a descriptive and analytical approach. From this perspective, and according with the adopted methodology, it was chosen a public high school as the research field, where members of the Board, members of the students association, staff and parents were listened through interviews and surveys. The research allowed us to realize that, in the context examined, the implementation process of a democratic school management still needs to mature. In fact, the educational actors are already able to verbalize an articulate discourse on the subject, but they do not call themselves to take the responsibility of promoting or create incentives for the effective participation of the whole school community in the decision making process or in the building a common educational project.

Percepção da gestão nos hospitais filantrópicos privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Belém e região metropolitana, Pará

Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

O direito de ser diferente dos alunos com deficiência em uma universidade brasileira : análise de fatos e da concepção deste corpo discente

O direito ao acesso à educação escolar compreende-se como alicerce para que a pessoa com deficiência possa verdadeiramente tornar-se um cidadão na construção dos ideários democráticos, participação na vida econômica e política. Dados apresentados pelo IBGE sobre o aspecto educacional das pessoas com deficiência no ensino superior é bastante preocupante. Mediante Censo realizado pelo MEC, alunos com deficiência matriculados nas universidades representam apenas 0,1% do total. A CR/1988 instituiu o Estado Democrático de Direito, cuja implementação fática está condicionada à busca de uma igualdade substancial, onde o acesso à educação é uma ferramenta e um direito fundamental para emancipação social, cultural, e econômica, inclusive, desse segmento e na tutela da dignidade humana. Ações afirmativas fazem-se necessárias a essas pessoas, no sentido de corrigir desigualdades, balizada pela educação inclusiva que concatena com a ideia de universidade inclusiva e de uma sociedade também inclusiva, caminhando justamente na intenção de corrigir desigualdades de oportunidades, buscando dirimir a ótica excludente do atual estágio social. Este estudo analisa fatos e concepções dos alunos com deficiência e de um docente da UFPE, sob a ótica de que a educação escolar inclusiva constitui paradigma educacional fundamentado na concepção de que igualdade e diferença são valores indissociáveis na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.

Desire for memory, desire for museums: the experience of the Memory Hotspots

Considering the principles of the National Museum Policy, created in 2003, the Brazilian Museums Institute – Ibram supports and encourages the development of museum practices and processes aimed at rewriting the history of social groups which were deprived of the right to narrate and exhibit their memories and their heritage. As effective action, in 2008, the Department of Museums and Cultural Centres (Demu/Iphan) – which gave rise to Ibram in January 2009 – started the Memory Hotspots Programme, with the main goal of fostering wide popular participation in matters related to social memory and museums. The Memory Hotspots Programme was inspired in and directly influenced by the Ministry of Culture/MinC, which created the National Programme for Culture, Education and Citizenship (Living Culture). The purpose of this Programme is to contribute to make society conquer spaces, exchange experiences and develop initiatives that foster culture and citizenship, in a proactive manner. The partnership struck between civil society and the state power gave rise to Culture Hotspots, inspired in the anthropological “do-in” concept, idealized by the then Minster Gilberto Gil.

Training for museums and the National Charter for museum professions in Italy: a new prospective for development

Traditionally Italian universities have trained researchers and professionals in conservation: archaeologists, art historians and architects. It is only with the reform of the universities, from 1999, that the teaching of museology and museography have also been expanded.Italian museums are for the most part public museums, depending on local bodies or the national ministry; they lack autonomy and do not possess specific professional figures. The task of conservation has predominated over the other roles of museums, but with the reform of the conservation law in 2004 the definition of „museum‟ has been introduced in Italy as well, and regulations regarding the development of heritage have been issued; in addition the Regions have also taken on a more active role for museums belonging to local bodies and for the development of their territory.Museum professions are not officially recognised, but the museum community, through the various associations and ICOM Italia, has put together a document to act as a general reference, the National Charter of Museum Professions, which has been followed by the Manual of Museum Professions in Europe. Now there is a need to plan the content and outlines ofvocational training courses for museum professionals, together withthe universities, the regions and the museums themselves, alongwith the associations and ICOM – ICTOP, utilising the mostinnovative Master‟s courses which offer an interdisciplinaryapproach, a methodology which combines theory and practice, andan element of hands-on experimentation in museums, or withmuseums.

Una memoria, un testimonio: Alfredo Pareja Diezcanseco, el mecenas (Testimonios)

El texto es un testimonio de dimensiones poco abordadas de Alfredo Pareja: el lado humano del diplomático, del docente en el extranjero, de integrante del Grupo de Guayaquil. Principalmente reseña el nacimiento de un espacio clave de recuperación de la memoria: el Archivo Histórico y la biblioteca especializada del Ministerio de Relaciones Exteriores del Ecuador. Durante tres años, desde 1981, se trabajó en una pequeña oficina, elaborando fichas a partir de manuscritos, pergaminos y demás documentos que allí reposaban, Pareja veía necesario este rescate para la construcción de la historia del país. A partir de ésta y de otras fuentes -coloniales y del siglo XIX, hasta entonces desconocidas o interpretadas de diferente modo por los territorialistas ecuatorianos-, Pareja planteó una nueva interpretación del conflicto limítrofe con Perú, y sostuvo la necesidad de un acuerdo de paz, ello implicaba la aceptación del Protocolo de Río de Janeiro, situación que despertó en su contra muchos comentarios enconados, pero que formó parte de la tesis que prevaleció. El Archivo Histórico «Alfredo Pareja Diezcanseco» se inauguró en julio de 1996.

La nueva agenda internacional del Ecuador (Tema Central)

Este artículo plantea que, para poder actualizar la agenda internacional del Ecuador, se torna necesario considerar los cambios drásticos experimentados en las relaciones internacionales durante la última década. De manera particular, se debe contemplar que la caída del Muro de Berlín significó la imposición rigurosa del liberalismo económico y, a su vez, que los atentados del 11 de septiembre de 2001 implican la imposición de una ideología guiada por la lucha antiterrorista. Todo esto influye en labor de la Cancillería con relación a la cooperación internacional, organismos bilaterales y multilaterales. Finalmente, se definen temas prioritarios tales como el fortalecimiento a la democracia, seguridad, la lucha contra la corrupción, la migración, Derechos Humanos, medio ambiente, terrorismo y narcotráfico.

Reformas o nuevo Código del Trabajo (Tema Central)

El ministro de Relaciones Laborales ecuatoriano ha informado al país que prepara un nuevo Código del Trabajo. En verdad, se trata de un proyecto de reformas y no realmente un nuevo Código del Trabajo. Con ese antecedente, el presente artículo hace un análisis de las propuestas del Gobierno, dividiéndolas en tres grupos: unas inaceptables porque privarían a los trabajadores de derechos de los que vienen gozando y que están actualmente previstos en la legislación positiva, y porque serían manifiestamente inconstitucionales, otras reformas serían enunciados abstractos sobre los cuales cabe su desarrollo mediante normas que lo mismo pueden ser favorables que perjudiciales a trabajadores y trabajadoras, por lo tanto, no es dable ni respaldar ni combatir su adopción, y, finalmente, aquellos temas que, siendo imprescindibles, no son planteados en la propuesta de reformas.

La reforma antes de la reforma. La construcción del nuevo Código del Trabajo (Tema Central)

Dada la inminencia de la reforma laboral que pretende expresarse en un nuevo Código del Trabajo, en este pequeño ensayo se busca explorar los elementos más importantes de esa transformación, para ello se plantean dos tesis: la primera relativa a la influencia del contexto económico en la reforma laboral, es decir, es la estrategia denominada “cambio de matriz productiva” la que determinará la forma de trabajo y de trabajador que desde el Estado se impulsa, la otra tesis está relacionada con el avance de las reformas, no en el sentido de los diálogos con las organizaciones de trabajadores, empleadores y el Estado, sino desde los visos de lo que será el nuevo Código del Trabajo, que ya empiezan a identificarse en las múltiples normas de carácter secundario que en estos años ha emitido el ejecutivo, ya sea como Ministerio de Relaciones Laborales o como Presidencia de la República.

Identification of Summer Origins of Songbirds Migrating through Southern Canada in Autumn

Stable hydrogen isotopes (δD) in flight feathers were measured to investigate the summer origins of five species of boreal-breeding warblers captured during fall migration at Canadian Migration Monitoring Network (CMMN) stations spread across southern Canada. Mean δD varied among stations and species within stations, but there was broad overlap in δD values. Although isotope ratios indicate that migrants at each station come from a wide range of latitudes, they are unable to provide much longitudinal discrimination. Band recoveries are sparse, but indicate that in general western Canadian warblers move southeast in fall, eastern birds move southwest, and there is a transition zone in the Great Lakes region. Combining knowledge of migratory direction with isotope results increases discrimination of breeding areas. Isotope results support fall migratory movements by Blackpoll Warbler (Dendroica striata) and Northern Waterthrush (Seiurus novaboracensis) that are more easterly than for other species, and in all study species, birds from more northern regions passed through southern Canada later in the season. Migration monitoring stations capture birds from broad areas of latitude, and migrants passing through each province appear to come from largely different portions of the Canadian breeding range, so a few stations placed in each province should suffice collectively to sample birds from most of the boreal forest. Migration monitoring in southern Canada, therefore, has the potential to monitor status of boreal forest birds in Canada that are unsampled by other monitoring programs.

Lesser Scaup Population Dynamics: What Can Be Learned from Available Data?

Populations of Lesser Scaup (Aythya affinis) have declined markedly in North America since the early 1980s. When considering alternatives for achieving population recovery, it would be useful to understand how the rate of population growth is functionally related to the underlying vital rates and which vital rates affect population growth rate the most if changed (which need not be those that influenced historical population declines). To establish a more quantitative basis for learning about life history and population dynamics of Lesser Scaup, we summarized published and unpublished estimates of vital rates recorded between 1934 and 2005, and developed matrix life-cycle models with these data for females breeding in the boreal forest, prairie-parklands, and both regions combined. We then used perturbation analysis to evaluate the effect of changes in a variety of vital-rate statistics on finite population growth rate and abundance. Similar to Greater Scaup (Aythya marila), our modeled population growth rate for Lesser Scaup was most sensitive to unit and proportional change in adult female survival during the breeding and non-breeding seasons, but much less so to changes in fecundity parameters. Interestingly, population growth rate was also highly sensitive to unit and proportional changes in the mean of nesting success, duckling survival, and juvenile survival. Given the small samples of data for key aspects of the Lesser Scaup life cycle, we recommend additional research on vital rates that demonstrate a strong effect on population growth and size (e.g., adult survival probabilities). Our life-cycle models should be tested and regularly updated in the future to simultaneously guide science and management of Lesser Scaup populations in an adaptive context.

Forest Policy Scenario Analysis: Sensitivity of Songbird Community to Changes in Forest Cover Amount and Configuration

Changes in mature forest cover amount, composition, and configuration can be of significant consequence to wildlife populations. The response of wildlife to forest patterns is of concern to forest managers because it lies at the heart of such competing approaches to forest planning as aggregated vs. dispersed harvest block layouts. In this study, we developed a species assessment framework to evaluate the outcomes of forest management scenarios on biodiversity conservation objectives. Scenarios were assessed in the context of a broad range of forest structures and patterns that would be expected to occur under natural disturbance and succession processes. Spatial habitat models were used to predict the effects of varying degrees of mature forest cover amount, composition, and configuration on habitat occupancy for a set of 13 focal songbird species. We used a spatially explicit harvest scheduling program to model forest management options and simulate future forest conditions resulting from alternative forest management scenarios, and used a process-based fire-simulation model to simulate future forest conditions resulting from natural wildfire disturbance. Spatial pattern signatures were derived for both habitat occupancy and forest conditions, and these were placed in the context of the simulated range of natural variation. Strategic policy analyses were set in the context of current Ontario forest management policies. This included use of sequential time-restricted harvest blocks (created for Woodland caribou (Rangifer tarandus) conservation) and delayed harvest areas (created for American marten (Martes americana atrata) conservation). This approach increased the realism of the analysis, but reduced the generality of interpretations. We found that forest management options that create linear strips of old forest deviate the most from simulated natural patterns, and had the greatest negative effects on habitat occupancy, whereas policy options that specify deferment and timing of harvest for large blocks helped ensure the stable presence of an intact mature forest matrix over time. The management scenario that focused on maintaining compositional targets best supported biodiversity objectives by providing the composition patterns required by the 13 focal species, but this scenario may be improved by adding some broad-scale spatial objectives to better maintain large blocks of interior forest habitat through time.