Progressivity in the Portuguese personal income tax system

This Work Project analyzes the evolution of the Portuguese personal income tax system’s progressivity over the period of 2005 through 2013. It presents the first computation of cardinal progressivity measures using administrative tax data for Portugal. We compute several progressivity indices and find that progressivity has had very modest variations from 2005 to 2012, whilst from 2012 to 2013 there has been a relatively stronger decrease, excluding the impact of the income tax surcharge of the years 2012 and 2013. When this latter is included, progressivity of 2012 and 2013 decreases considerably. Analyzing the effective average tax rates of the top income percentiles in the income scale, we find that these rates have increased over the period 2010–2013, suggesting that an analysis of effective tax rates is insufficient to assess progressivity in the whole tax scheme.

What do broadband consumers want? Design and execution of a questionnaire on demand for bundled services on the Portuguese telecomunications market

The report addresses the question of what are the preferences of broadband consumers on the Portuguese telecommunication market. A triple play bundle is being investigated. The discrete choice analysis, adopted in the study, base on 110 responses, mainly from NOVA students. The data for the analysis was collected via manually designed on-line survey. The results show that the price attribute is relatively the most important one while the television attribute is being overlooked in the decision making process. Main effects examined in the research are robust. In addition, "extras" components are being tested in terms of users' preferences.

Custos indirectos associados à obesidade em Portugal

RESUMO - A obesidade constitui um importante problema de saúde pública com consequências económicas de grande dimensão. Os obesos têm um risco acrescido de contrair doenças e de sofrer morte prematura devido a problemas como a diabetes, hipertensão arterial, AVC, insuficiência cardíaca e algumas neoplasias malignas. O presente estudo tem como objectivo estimar o custo económico indirecto (valor da produção perdida) associado à obesidade em Portugal no ano de 2002. O estudo adopta uma abordagem tipo custos da doença baseada na prevalência. Os dados são retirados do Inquérito Nacional de Saúde e estatísticas de rotina publicadas pelo INE e por outros organismos oficiais. Consideram-se como obesas pessoas com índice de massa corporal (IMC) ≥ 30 kg/m2 e estabelecem-se como limites etários para participação em actividades económicas produtivas as idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos. A estratégia de imputação de custos ao factor de risco obesidade caracteriza- se por estimar, para a população portuguesa, as proporções de doença e morte prematura atribuíveis à obesidade e em multiplicar as estimativas populacionais encontradas pelo valor da produtividade económica potencial das pessoas afectadas. O custo indirecto total da obesidade em Portugal no ano de 2002 foi estimado em 199,8 milhões de euros. A mortalidade contribuiu com 58,4% deste valor (117 milhões de euros) e a morbilidade com 41,6% (83 milhões de euros). Os custos da morbilidade advêm de mais de 1,6 milhões de dias de incapacidade anuais, principalmente por faltas ao trabalho associadas a doenças do sistema circulatório e diabetes tipo II. Os custos da mortalidade são o resultado de 18 733 potenciais anos de vida activa perdidos, numa razão de 3 mortes masculinas por cada morte feminina. Os resultados indicam que a obesidade acarreta consideráveis perdas económicas para o país. Comparando os resultados com um estudo complementar que calculou os custos directos (em cuidados de saúde) da obesidade, verifica-se que a componente indirecta representa 40,2% do total dos custos da obesidade. A implementação de estratégias que prevenissem ou reduzissem a incidência e prevalência de obesidade em Portugal poderia gerar ganhos de produtividade elevados. Para conhecer a dimensão destes ganhos é necessária mais investigação sobre os benefícios clínicos e relação custo-efectividade de estratégias para a redução da obesidade.

Raptos, sequestros e tomada de reféns

In this thesis we address the paradigms and inconsistencies involving crisis kidnappings and hostage-taking. This work particularly focuses on foreign hostages seized by terrorists and guerrilla movements. It highlights major global events that have contributed to the collective awareness of the phenomenon and the evolution of international agreements and protocols. We focus on the episodes involving Portugal or Portuguese abroad, particularly on the kidnapping of Portuguese in the Cabinda enclave. It also deals with the problems associated with the payment of ransoms, the increasing involvement of private agents in addressing these crises, and incongruities in the motivations of the kidnappers.

Susceptibility and prognostic factors in portuguese patients with juvenile idiopathic arthritis

ABSTRACT: Objectives: This study aimed to confirm whether 15 single nucleotide polymorphisms (SNPs) of selected genes are also associated with susceptibility for Juvenile idiopathic Arthritis (JIA) in thePortuguese population. Methods: Our study was conducted on Reuma.pt, the Rheumatic Diseases Portuguese Register, which includes patients with JIA receiving biological therapies and synthetic Disease Modifying Anti Rheumatic Drugs (DMARDs) since June 2001. Fifteen SNPs were investigated using Taqman® SNP genotyping assays in 291 Portuguese patients with JIA and 300 ethnically matched healthy controls. Results: Prior to Bonferroni correction for multiple testing, significant genotype association between one SNP and overall group of JIA was observed (PTPN22 rs2476601). In subgroup analysis, associations between six SNPs and the subgroup of patients with rheumatoid factor (RF)-positive Polyarticular (PTPN2 rs7234029), Extended oligoarticular (PTPN22 rs2476601), Systemic (PTPRC rs10919563, ANGPT1 rs7151781 and TNF rs361525) and Psoriatic JIA (IL2RA/CD25 rs2104286) were found. After Bonferroni correction for multiple testing, 3 genotype associations remained significant in the subgroup of patients with RF-positive polyarticular JIA (PTPN2 rs7234029 [corrected P 0.026]), extended oligoarticular (PTPN22 rs2476601 [corrected P 0.026]) and systemic JIA (ANGPT1 rs7151781 [corrected P 0.039]). Conclusion: Our results provide additional evidence for an association between polymorphisms in genes PTPN2, PTPN22 and ANGPT1 and the risk of RF-positive polyarticular, extended oligoarticular and systemic JIA, respectively, in a Portuguese population.

Design and implementation of an assurance map at Sonae retail business

The present Working Project aims at studying the topic of assurance mapping in a specific organizational context of a Portuguese retail company. For this purpose, an assurance map framework was designed to support the decision making process of stakeholders, through the delivery of comfort concerning risks, operations and control. In the end, the framework was successfully implemented for the process sourcing of goods in two business units of the company. Although, further implementation of the framework proved not to be feasible during the project’s timespan, it is expected to occur in the near future.

The burden of chronic low back pain in the adult Portuguese population : an epidemiological population-based study under the scope of Epireumapt

RESUMO: Nos países desenvolvidos a lombalgia é a condição músculo-­‐esquelética mais prevalente. Quando evolui para um quadro crónico é responsável por um encargo económico bastante considerável, não só em relação aos indivíduos, mas também para a sociedade. A lombalgia crónica é por isso uma das principais causas de perda de produtividade e de perda de independência económica, nomeadamente através do absenteísmo (ausência do trabalho), do presenteísmo (perda de produtividade no trabalho, devido à capacidade diminuída provocada pela lombalgia) e da incapacidade para trabalhar (invalidez permanente, total ou parcial). Até à data, em Portugal, a prevalência e carga social da lombalgia crónica eram desconhecidas. Até agora não existiam estudos populacionais de grande dimensão sobre este tema. O objetivo principal desta tese foi determinar a prevalência de lombalgia crónica, e também avaliar a carga social que esta tem na população adulta Portuguesa. O trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito do Estudo Epidemiológico de Doenças Reumáticas em Portugal (EpiReumaPt). Este foi o primeiro estudo de larga escala e de base populacional, que determinou a prevalência de doenças reumáticas e músculo-­‐ esqueléticas na população adulta portuguesa. Foi realizado numa amostra aleatória e representativa, de 10.661 indivíduos do Continente, da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira, entre Setembro de 2011 e Dezembro de 2013. Esta tese foi dividida em duas secções. A primeira secção incluiu o detalhe das questões relativas ao desenvolvimento e gestão do EpiReumaPt, constituindo-­‐se como um guia prático sobre como realizar um estudo de base populacional de larga escala, em Portugal. A metodologia detalhada do EpiReumaPt foi também descrita nesta secção e incluiu os objectivos, o desenho do estudo, as características de recrutamento e a preparação de dados para análise. Nesta secção foram ainda descritos os principais resultados do EpiReumaPt. Estes evidenciaram que a lombalgia foi a condição músculo-­‐esquelética com maior prevalência na população adulta portuguesa.A segunda secção desta tese estimou a prevalência da lombalgia crónica ativa na população adulta Portuguesa, e avaliou a carga social esta condição. A lombalgia ativa foi definida com base na dor auto-­‐relatada no dia da entrevista e que persistia há pelo menos 90 dias (independentemente da causa). A lombalgia foi definida como dor na área definida entre a margem inferior das décimas segundas costelas até às pregas glúteas inferiores, com ou sem dor nos membros inferiores. A carga social foi medida tendo em conta os seguintes parâmetros: qualidade de vida, função, consumo de recursos de saúde, consumo de analgésicos e outros fármacos usados no alívio da dor, sintomas de ansiedade e sintomas de depressão. Os resultados mostraram que o consumo de recursos em saúde e a carga social da lombalgia crónica na população adulta Português é significativa. Também a incapacidade causada pela lombalgia crónica,nos indivíduos com idade ativa, é responsável por elevadas taxas de absenteísmo e má qualidade de vida, aos quais acresce o consequente ónus socioeconómico. Esta tese também concluiu que o consumo de analgésicos e outros medicamentos para alívio da dor, na população adulta portuguesa com lombalgia crónica ativa, é relativamente baixa. A maioria destes indivíduos não tomava nenhum medicamento analgésico, independentemente da intensidade da dor. Mesmo os indivíduos que reportaram dor intensa, apenas 4.0% estavam no primeiro degrau da escada analgésica da Organização Mundial de Saúde; 2.3% usavam opióides fracos e 0.03% usavam opióides fortes para controlar a dor (segundo e terceiro degrau da escada analgésica da Organização Mundial da Saúde). O trabalho de investigação também confirmou que a prevalência de sintomas de ansiedade e depressão entre os indivíduos adultos portugueses com lombalgia crónica ativa é elevada. Nestes indivíduos, registou-­‐se um consumo mais elevado de analgésicos e outros medicamentos para alívio da dor, quando comparados com os indivíduos com lombalgia crónica activa sem esses sintomas psicológicos. Os grupos terapêuticos mais utilizados foram os ansiolíticos, sedativos e hipnóticos, os antidepressivos e os anti-­‐inflamatórios não esteróides. A intensidade média da dor reportada foi também maior entre os indivíduos com lombalgia ativa e sintomas de ansiedade e/ou depressão. Também nestes, foi reportada pior função e pior estado de saúde. Em relação ao consumo de recursos de saúde foram encontradas diferenças significativas entre as duas populações: os indivíduos com lombalgia ativa e sintomas psicológicos concomitantes registaram maior número de consultas de psiquiatria de outras especialidades médicas, assim como precisaram de mais apoio domiciliário nos 12 meses prévios à entrevista do EpiReumaPt. Foram também identificados os fatores associados a sintomas isolados de ansiedade, a sintomas isolados de depressão e a sintomas de ansiedade e depressão. Resumindo,esta tese permitiu concluir que a lombalgia crónica é um problema de saúde comum na população adulta portuguesa, contribuindo para um elevado grau de incapacidade e que consequentemente afeta o desempenho laboral e o bem-­‐estar dos indivíduos. A lombalgia crónica é também responsável por um consumo considerável de recursos de saúde. Acresce ainda que os sintomas de ansiedade e depressão são comuns, entre os indivíduos com lombalgia crónica, contribuindo com uma carga social adicional.---------------------------------- ABSTRACT:Low Back Pain(LBP) is the most prevalent of musculoskeletal condition in developed countries.When it becomes chronic, LBP causesan enormous economic burden on individuals and society -­‐ it is one of the leading causes of loss of productivity and economic independence through absenteeism (time off work), presenteeism (lost productivity because of diminished capacity while at work) and work disability (permanent, partial or complete disablement for work purposes). In Portugal the prevalence and burden of LBP and chronic LBP (CLBP) were poorly defined. Until now no large population-­‐based studies have focused on this. The main aim of this thesis was to determine the prevalence of LBP and CLBP, and also to assess the burden of CLBP in the adult rtuguese population. The research work was developed under the scope of EpiReumaPt (the Portuguese Epidemiologic Study of Rheumatic Diseases). EpiReumaPt was the first national large population-­‐based and prevalence study of rheumatic and musculoskeletal diseases (RMD). It was performed among a randomized and representative sample of 10,661 adult Portuguese subjects recruited in Mainland, Azores and Madeira Islands, from September 2011 to December 2013. The first section of this thesis included detailed issues regarding the development and management of EpiReumaPt, and provided a practical guide on how to set-­‐up a large population-­‐based study in Portugal. The detailed methodology of EpiReumaPt, including its objectives,study design,recruitment features,and data preparation for analyses were also described. The main results from EpiReumaPt study were provided in this section and showed that LBP was the musculoskeletal condition with highest prevalence among Portuguese population. The second section of this thesis estimated the prevalence of active CLBP among adult Portuguese population, and assessed the social burden of this condition. Active CLBP was defined based on self-­‐reported pain on the day of the interview, and for most of the time for at least 90 days (independently from cause). LBP was defined as pain in the back area from the lower margin of the twelfth ribs to he lower gluteal folds, with or without pain referred to the lower limbs. Social burden was measured taking into account the following outcomes: quality of life, function, healthcare resources consumption, analgesic and other pain relief drugs intake, anxiety and depression symptoms. Results showed that the healthcare consumption and social burden of CLBP among adult Portuguese population were enormous, and the disability caused by CLBP among subjects in a working age provides high rates of absenteeism (work loss) and poor quality of life, with a consequent socioeconomic burden. This thesis also concluded that analgesic and other pain relief drugs untake among adult Portuguese population with active CLBP was very low. Most of the subjects with active CLBP did not take any analgesic drug regardless pain severity. Even when subjects self-­‐reported severe pain, only 24.0% were in the 1st step of the analgesic ladder,2.3% used weak analgesic opioids and 0.03% used strong opioids (2nd and 3rd step of WHO analgesic ladder, respectively) to control pain . The research work also confirmed that the prevalence of anxiety and depression symptoms among adult Portuguese subjects with active CLBP was high. Regarding pharmacological therapy, the intake of analgesic and other pain relief drugs was higher among subjects with anxiety and/or depression symptoms, when compared with subjects without these psychological symptoms. Anxiolytics, sedatives and hypnotics, antidepressants and NSAIDs intake had higher usage rates among these subjects. The pain severity mean was also higher among this subjects and function and health status was worse. Regarding healthcare resources consumption,significant differences between the two populations were found. Subjects with ctive CLBP and concomitant psychological symptoms had a higher number of psychiatrist and other physician visits. They also needed more home care in the previous 12 months. Factors associated with isolated symptoms of anxiety, depression,and concomitant anxiety and depression symptoms were also identified. Summarizing, we concluded that CLBP is a common health problem among adult Portuguese population contributing to disability and affecting labor performance, and the well being of subjects. it is also responsible for considerable healthcare resource consumption. Anxiety and depression symptoms are common among subjects with CLBP and provided an additional burden among them.

Decentralization and privatization in Portuguese health reforms

ABSTRACT - The Portuguese National Health Service (SNS), a universal, centralized and public owned health care system, exhibits an extraordinary record of equalization in the access to health care and health gains in the late thirty years. However, the most recent history of the Portuguese health reform is pervaded by the influence of decentralization and privatization. Decentralization has been present in the system design since the 1976 Constitution, at least in theory. Private ownership of health care suppliers and out-ofpocket expenditures, on the financing side, both have a long tradition of relevance in the NHS mix of services. The initial aim of this study was to demonstrate expected parallelism between health reforms and public administration reforms, where a common pattern of joint decentralization and privatization was observed in many countries. Observers would be tempted to consider these two movements as common signs of new public management (NPM) developments. They have common objectives, are established around the core concepts of gains in effectiveness, efficiency, equity and quality of public services, through improved accountability. However, in practice, in Portugal, each movement was developed in a totally separated way. Besides those rooted in the NPM theory, there are few visible signs of association between decentralization and privatization. Decentralization, in the Portuguese SNS, was never intended to be followed by a privatization movement; it was seen merely as a public administration tool. Private management of health services, as stated in the most recent SNS legislation, was never intended to have decentralization as a condition or as a consequence. Paradoxically, in the Portuguese context, it has led invariably to centralized control. While presented as separate instruments for a common purpose, the association between decentralization and privatization still lacks a convincing demonstration. Many common health care management stereotypes remain to be checked out if we want to look for eventual associations between these two organizational tools.

Banco Invest understanding how to grow in the Portuguese individual clients segment the client analysis

Field lab: Business project

Protecção de crianças e jovens em Portugal

The causes of children rights and youth rights have been the focus of our attention. The ideals of freedom and justice accompany us in our daily lives and, as such, this thesis aims to study the questions of major importance in the field of children and youth protection in Portugal which deserve deep and serious reflection. We shall start with a brief theoretical framework of the evolution of the rights of children and youth in Portugal, defining some concepts. This will be followed by an analysis of all relevant Portuguese legislation, which will set out its fields of application, measures, objectives and underlying principles. There are multiple reasons to raise awareness to the importance of the topics that will be treated and to the necessity and urgency of thinking about an effective promotion and protection of children and youth in Portugal. Keywords: children,

Comparative analysis of Spanish Banks’ Standalone credit profile

The paper studies the relationship between four differently rated bank’s financial profile and their standalone credit rating issued by Moody’s. The comparative analysis shows an example that despite their pricing power and geographical coverage, larger banks do not necessarily have better credit ratings. Instead, business model and risk appetite seem to be the defining factors of banks’ vulnerability to shocks, such as the Spanish real estate crisis. The risk-return relationship is also identified in the banks’ fundamentals meaning that while expansionary strategy in riskier asset classes enhances margins, it also potentially distorts the credit risk profile.

The financial leverage of large Portuguese Firms in the European context

The Financial Leverage of Large Portuguese Firms in the European Context This paper studies the leverage, cost of debt servicing ability and structure of debt maturity of large Portuguese firms, over the pre-crisis (2006-2009) and post-crisis (2010-2013) periods through a comparative analysis with other European peers. We document that large Portuguese firms have been reducing their leverage since the end of 2009. We find that this decrease in leverage is not a consequence higher Equity levels but rather a result of asset’s downsizing. We also document that Portuguese firms are still more leveraged than their European peers, even though this difference has decreased over time. High corporate debt levels are transversal across industries.

Portuguese plain architecture: history opening a closed sequence

The paper will address George Kubler’s Portuguese Plain Architecture [PPA] (1972) and its effect in Portuguese architectural practice. Kubler’s philosophy of art history implied that closed sequences of objects could be opened by several reasons. Thus, it will be argued that there is an effect upon Portuguese architecture post 1974, that is apparent by the reemergence of some of the form classes treated by Kubler. This was mostly achieved through the popularity of Kubler’s book within architectural practice, scholarship and moreover by the establishment of the term “Plain Architecture” in portuguese architectural vocabulary. Plain Architecture of the seventeenth and eighteenth centuries shared some qualities with the architecture to be built in post‑revolutionary Portugal, most importantly the effect that could be achieved with low budget buildings that were responding to a situation of crisis, and simultaneously exhaled aristocratic sparsity. The connection of PPA with the ideological attributes of early modernism and the political context of the time catalysed the reemergence of a new order of Portuguese Plain that resonates still in contemporary architecture.

The perfect paint in modern art conservation: a comparative study of 21st century vinyl emulsions

Contemporary painting places, and will continue to place, several questions about its meaning, its chemical nature, its durability and the best way to preserve it. This research aims at putting together comprehensive data on vinyl based paints, including their components, their properties, their aging behavior and their response to selected cleaning products. In this project degradation mechanisms of vinyl binders and formulations used in the 20th and 21st century were studied. Stability over time of selected vinyl polymers was assessed through natural indoor and artificially aging. The objective was to enhance knowledge and understanding of vinyl emulsion formulations and their performance over time. Overall conservation state of pictorial layers namely, adhesion, cohesion and discoloration of selected case studies from the Portuguese artist Julião Sarmento (b.1948) was correlated with the observed molecular level changes studied in laboratory experiments. Sarmento’s paintings were chosen due to conservation concerns (discoloration) on some of his works from the 90’s. Besides, research was carried out to start increasing the knowledge of what can be expected of PVAc based paints in terms of response to conservation treatments namely, surface cleaning. Artificial aging showed that the most recent formulations which are based on a poly(vinyl acetate), poly(vinyl chloride) and polyethylene terpolymer are less stable when compared to some homopolymer formulations. From the four pigments studied, titanium dioxide rutile and a carbon based black proved to be stabilizers for both types of polymer. The mixture lithopone plus calcium carbonate has showed to have a photocatalytic effect on the binders. The studied paintings showed to be in an overall good state of conservation except for the paintings created in the 90’s with white glue and a mixture of white lithoponeand calcium carbonate. Discoloration of this white paint seems to be irreversible and ongoing and is still a major concern. The disapearance of the plasticizer was the only change detected. The current works created by Sarmento are expected to be more stable as they were painted using the rutile titanium dioxide. Immersion/cleaning tests showed that vinyl based paints can be susceptible to water and organic solvents like ethanol as some evidences point to the removal/diffusion of additives from the paint. The observations made point to the need to further proceed in this research field.

A behavioral perspective on the effects of using performance measurement systems in the companies: Evidence from a case study

The effects of PMSs on the people’s behaviour represent a high degree of relevance in the context of an organization performance and success. Thus, motivational and behavioural consequences of performance measurements are far from being totally understood (Franco-Santos et al., 2012). This work project (WP) purposes going further regarding the consequences/effects on people’s behaviour of using PMSs in organizations. The researcher conducted 11 interviews to managers during a nine-month internship as a controller in a Portuguese multi-national company. The evidence from this WP suggests that the way how managers understand a PMS determines a lot the way how they behave. Data also supports that PMSs influences in several ways motivation, perceptions, participation and job-related stress of managers.