Gênero e sexualidade na produção do cuidado : etnografia de uma Unidade de Saúde da Família

A dissertação visa compreender os sentidos atribuídos à sexualidade e ao gênero no cotidiano de uma unidade de saúde da família do município do Rio de Janeiro. Por meio do método etnográfico foram observadas as interações dos diferentes sujeitos no contexto do serviço e, especificamente, as situações relativas a planejamento familiar, assistência à gestação, saúde da mulher e do adolescente. Também foram registrados os modos como se processam as conversas e transmissões de conhecimento concernentes a identidade de gênero, relações sexuais e temas relativos. O estudo evidenciou que a atuação dos profissionais de saúde não se apoia apenas em seu saber, em sua subjetividade e nas relações estabelecidas com seus pares e com os usuários, está também implicada com os valores em jogo no território. A análise aponta que uma concepção hegemônica de gênero informa os limites discursivos do campo e delineia a produção do cuidado, orientando o acolhimento de demandas e a programação de ações no campo da saúde reprodutiva e sexual.

O léxico, a sintaxe e o discurso poético: uma chave linguística para a leitura de João Cabral de Melo Neto

A proposta deste estudo é confrontar a obra poética de João Cabral de Melo Neto pela perspectiva de uma análise linguístico-discursiva. Procuramos de imediato estabelecer de que maneira um estudo do léxico, da sintaxe e dos aspectos discursivos pode contribuir para a compreensão e o desvendamento da obra desse poeta. Para tanto, concentramos nossas investigações no âmbito dos procedimentos linguísticos de João Cabral, buscando verificar os alcances de atuação da linguagem e do estilo como elementos de manifestação artística da língua, nos limites do léxico e da organização sintática. A partir daí, tentamos entender como essas manifestações produzem os efeitos de sentido na constituição poético-discursiva do texto

O consumo da linguagem: um estudo psicanalítico

O presente trabalho visa trazer algumas questões que concernem à relação entre a linguagem e o consumo. Para tal fim, partese das contribuições da psicanálise sobre o tema da linguagem, que, ao contrário da indústria da comunicação, a qual difunde que tudo pode ser dito, presume a existência de limites para a significação, indicandonos o impossível de se representar. Assim, a aparição do nonsense, do absurdo, do estranho, para a teoria psicanalítica, denuncia a impossibilidade da linguagem de circunscrever tudo, indicandonos a presença do real. Ao se levar em conta as contribuições de diferentes pensadores, dentre filósofos, sociólogos e psicanalistas, no que se refere à temática do consumo, perguntase sobre o lugar reservado a mensagens nonsense nos meios de comunicação. Partese da suspeita de que o lugar reservado a elas na publicidade não é o mesmo lugar destinado a elas na teoria psicanalítica. Deste modo, conceitos e concepções como objeto da psicanálise, mentira, chiste e real serão abordados com o intuito de entendermos as contribuições psicanalíticas ao estudo do tema da linguagem e de suas práticas, sempre tomando como elemento central as emissões próprias do consumo.

Investigação de mutações no gene ATP13A2 como um fator de risco para a Doença de Parkinson em pacientes brasileiros

A doença de Parkinson (DP) é a desordem neurodegenerativa motora mais frequente, com uma prevalência de, aproximadamente, 1% entre indivíduos com mais de 60 anos de idade, aumentando para 4 a 5% entre os indivíduos com idade superior a 85 anos. Esta condição é caracterizada pela perda seletiva dos neurônios dopaminérgicos da substância negra e pela presença de inclusões protéicas ricas em α-sinucleína nos neurônios sobreviventes. Pouco se sabe sobre a etiologia e a patogênese da DP. A maioria dos casos aparece esporadicamente, podendo estar associados a diversos fatores de risco ambientais e genéticos. Na última década, estudos de ligação identificaram 15 loci cromossômicos (PARK1 a PARK15) relacionados à DP e, nestes, um novo gene, ATP13A2, tem sido associado a casos de DP de início precoce. Esse gene está situado no 1p36 e codifica a proteína ATPase tipo-P da subfamília P5, de localização lisossômica, que é expressa em diversos tecidos, principalmente no cérebro. Mutações em ATP13A2 levam à formação de proteínas truncadas que ficam retidas no reticulo endoplasmático e posteriormente são degradadas pelo proteossomo, podendo causar a disfunção proteossômica, decorrente da sobrecarga gerada pela proteína mutante, ou causar a disfunção lisossômica, ambas gerando agregação tóxica. Este trabalho tem como objetivo realizar a análise molecular do gene ATP13A2 em uma amostra de 116 pacientes brasileiros com DP, de manifestação precoce (<50 anos), de forma a avaliar se mutações neste gene representam um fator de risco para a DP. O DNA foi extraído a partir de leucócitos do sangue periférico ou de saliva e a análise molecular dos éxons 2, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 26 e 27, bem como, dos limites íntronéxons foi realizada por sequenciamento automático dos produtos da PCR. Identificamos oito variantes de sequência: quatro variantes intrônicas (uma no íntron 2, uma no íntron 13 e duas no íntron 27) e quatro variantes silenciosas (uma no éxon 3, 16, 26 e 27). Com base em dados da literatura e através de análises in silico e comparação com amostras controle, classificamos a alteração intrônica c.3084- 3C>T, e as alterações silenciosas c.2970G>A e c.3192C>T como não patogênicas; as alterações intrônicas c.106-30G>T, c.1306+42_1306+43 insC e c.3083+24C>T, e as alterações silenciosas c.132A>G e c.1610G>T foram classificadas como provavelmente não patogênicas. Nosso achados corroboram àqueles encontrados em outras populações e indicam que mutações no gene ATP13A2 não são uma causa comum de DP na amostra de pacientes brasileiros analisados. No entanto, se faz necessário estender nossas análises para outras regiões gênicas, a fim de determinar o real papel deste gene na etiologia da DP em nossa população.

O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

A política polissêmica : Fazeres, Dizeres e silêncio nos programas Fale com o Deputado e Fale com a ouvidoria da Câmara Deputados

Estudo sobre os programas Fale com o Deputado e Fale com a Ouvidoria da Câmara dos Deputados, a fim de se captarem representações, crenças e valores sobre a política. O trabalho assume a perspectiva de uma antropologia da política, desnaturalizando conceitos como democracia, participação e representação política, para captar as concepções dos sujeitos envolvidos no diálogo proposto pela Câmara dos Deputados, por intermédio desses canais de correio eletrônico. Assim, a tese não estuda os programas Fale com o Deputado e Fale com a Ouvidoria, mas nos programas. As mensagens enviadas, juntamente com os documentos produzidos pela Casa Legislativa acerca dos programas, bem como notícias e entrevistas com parlamentares e assessores sobre eles, são suportes de expressão de significados associados ao mundo da política, muitas vezes, concebidos como excludentes. Assim, eles são veículos de expressão, mas também de ação, que expõem combinações, normalmente contrapostas, por uma espécie de ficção construída em torno da noção de modernidade: indivíduo e pessoa, diretos e favores, particular e universal. Os documentos abordados revelam conciliações e embates discursivos que acenam para distintas maneiras de os atores fazerem a política, as quais acabam por revelar entendimentos sobre como se dá a gestão interna à Casa desses programas e questionamentos a respeito dos limites e possibilidades da Internet no fazer político

Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Vigilância hospitalar: possibilidades e obstáculos de uma prática integrada

O presente estudo discute a questão da integração das vigilâncias em âmbito hospitalar (vigilância epidemiológica hospitalar e vigilância do controle de infecção hospitalar), analisando as possibilidades e impossibilidades dessa integração. Examina os aspectos histórico-políticos e as concepções teórico-práticas de organização dos serviços de vigilância hospitalar, buscando identificar as diferenças e semelhanças entre as duas vigilâncias. A análise inicial permitiu examinar em que medida os limites impostos pelas especificidades de cada vigilância contribuem para sua prática de forma desintegrada. Em seguida realizou-se pesquisa de natureza qualitativa, por meio de entrevistas com grupos focais de profissionais que atuam na vigilância das infecções hospitalares e da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar. O material localizado nos grupos focais foi analisado utilizando-se categorias construídas a partir do próprio material. As vigilâncias hospitalares têm tentado encontrar formas de mudar suas práticas, buscando romper com os caminhos neutralizados, buscando uma aproximação entre as vigilâncias, pois havia muito conflito relacionado a questões técnicas advindas da formação diversificada entre os profissionais que atuam na área. Hoje a busca de novos caminhos foi possível pela mudança da percepção dos profissionais apenas, sem a imposição da gestão, ao perceberem a necessidade de reorganizar o serviço de vigilância hospitalar de forma horizontalizada, construindo um diagnóstico com múltiplos olhares/saberes, como práticas aliançadas com a transformação da realidade de sua unidade hospitalar. Alguns apontam a necessidade de se discutir um novo conceito para Vigilância Hospitalar, capaz de reconhecer além da vigilância das infecções hospitalares e vigilância epidemiológica, capaz de incluir também a vigilância ambiental, assim o conceito de vigilância em saúde no território hospitalar deve possibilitar uma visão mais ampla para a VH. Esta vem enfrentando dificuldades ao tentar reorganizar suas práticas, principalmente em sua infra-estrutura, e os recursos humanos têm sido o maior problema. Reconhecem que um serviço de VH requer normas, fluxos, protocolos, etc. para integrar suas práticas, o que exige construir a integração. Embora acreditem que a integração não deva começar pela mudança da estrutura do serviço, mas pelo processo de trabalho, esperam que, ao final dessa construção, seja criada uma regulamentação que proponha a integração das vigilâncias, efetivando a proposta.

Desarrollo de una plantilla para analizar el rendimiento de los futbolistas mediante parámetros estadísticos

El objetivo de este trabajo es la creación de una plantilla para el análisis estadístico de los jugadores de futbol. Para el desarrollo y optimización de esa plantilla se ha llevado acabo un análisis con ella de los jugadores suplentes del Sestao River, equipo militante en la segunda división B española. Analizando 65 sujetos en 22 partidos de la temporada 2014/2015. Es una plantilla sencilla y de coste cero pensada para ser utilizada por equipos de futbol amateur y semiprofesional que no disponen de presupuesto suficiente para contar con un servicio de análisis de partidos. La búsqueda de esta sencillez también acarrea unos limites a esta herramienta, las variables analizados son todas acciones con balón porque son las mas fáciles de analizar a primera vista; también existe la limitación de que no se determina en que zona del campo, ni en que momento se desarrolla dicha acción. En cuanto a las limitaciones del análisis llevado a cabo en este trabajo, la principal es que al ser el primer trabajo llevado a cabo con esta plantilla existe una ausencia de datos con los que poder comparar los aquí obtenidos. Por lo tanto en este trabajo se ha realizado un análisis mas descriptivo que se espera en el futuro pueda ser empleado para comparar datos y sacar conclusiones.

Entre a lei e a luta: o movimento pela saúde do trabalhador docente

Esse trabalho tem como perspectiva colocar em análise o modo pelo qual os movimentos sociais vêm abordando as questões da saúde do trabalhador docente em suas lutas, não apenas como ausência de doença, mas como um estado em que a saúde rompe com os limites do previsível. Estabelecemos como foco de análise a atuação dos movimentos sociais em educação, em especial o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública na LDB, como um espaço/tempo de proposição e articulação do movimento que busca, para o trabalho docente, a saúde. Trazemos como questão a tensão entre o modelo de gestão presente na atualidade e a proposta de gestão apresentada pelos movimentos que vinculavam a emergência dos conselhos de participação social como uma forma de intensificar a implementação de um Estado democrático. Retomar o processo de aprovação da LDB é retomar um processo de lutas e de golpe na vida dos educadores, por isso nosso interesse em buscar saídas, espaços de tensão onde os movimentos estão presentes, onde a saúde prevalece.

A modificação objetiva da demanda no processo civil

A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da causa de pedir no sistema processual civil brasileiro, a partir das garantias fundamentais do processo. Com esse objetivo, são analisados o objeto do processo e o conteúdo da causa de pedir e do pedido, uma vez que sua delimitação é essencial para definir se houve uma mudança objetiva na ação. Em seguida, é estudada a eficácia de algumas garantias processuais fundamentais o acesso à justiça, o devido processo legal, o contraditório, a boa fé e a autonomia da vontade , dando-lhes contornos modernos, bem como enfrentando sua influência na modificação da demanda, para, ao final, definir de forma inédita limites à alteração do pedido e da causa de pedir. A parte final da tese se destina à aplicação prática dos limites traçados à mutatio libelli, estabelecendo as possibilidades à alteração dos elementos objetivos da ação em determinadas situações, e especialmente enfrentando a superação da congruência e a inclusão de novos fatos no processo.

Linhas imprevistas no horizonte

Linhas Imprevistas no Horizonte é uma reflexão sobre experiências de desestabilização de um limite imaginado da paisagem, sugerido pela linha do horizonte. Este traço do pensamento é materializado através de vídeos ou objetos em operações poéticas que investigam novos olhares sobre a paisagem. São registros de gestos que se situam entre a desconstrução e a permanência dessa demarcação fictícia. Os trabalhos partem da linha enquanto elemento essencial do desenho para investigar as tensões produzidas ao redesenhar as fronteiras desestabilizadas. Aproximações, deslocamentos, superposição de imagens, espelhamentos e alteração de escalas são alguns dos recursos explorados para questionar o visível e resignificar a paisagem natural. Da mesma forma que cartografias e objetos antigos agregam novos significados às linhas que compõem paisagens poéticas. Assim os trabalhos oscilam entre o desejo de imersão no espaço para fazer fugir os limites e a necessidade de distanciar-se para ver sem perder o foco. Conceitos surgem de conexões entre a arte e a biologia e buscam repensar vivências associadas à sensação de desterritorialização. O que move o processo artístico é a reinvenção constante das identidades humanas e territoriais, associada à noção de paisagem como uma experiência do corpo no espaço

A noção de competência na política pública de educação de jovens e adultos da rede municipal de Betim: avanço e ou retrocesso na formação humana

O objetivo central desta pesquisa é investigar qual concepção formativa está incorporada na noção de competência que passou a ser disseminada, através das reformas educacionais, e se esta significa avanço ou retrocesso no processo de formação humana. Procurou-se compreender o contexto das mudanças sócio-econômicas e políticas que motivaram a elaboração e implementação das reformas educacionais uma vez que estas se apresentam como justificativas para a adoção da noção de competências. Buscou-se identificar qual ou quais concepções teórico-filosóficas e sócio-pedagógicas fundamentam a noção de competência e a qual interesse vincula-se. Procurou-se perceber o alcance e os limites da política pública de Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na Rede Municipal de Betim, que implementou um Currículo por Competência. Para realizar esse objetivo fizemos uma leitura crítica da bibliografia que trata do tema e dos documentos oficiais que apresentam a proposta municipal. Pela análise desenvolvida concluímos que num contexto de crise estrutural do capitalismo a noção de competência torna-se adequada aos interesses de reprodução do capital, pois se ancora em teorias psicológicas que possuem uma concepção individualista e a-histórica do ser e concebem que a aquisição do conhecimento ocorre no sentido de sua adaptação ao meio. Constatamos que na experiência municipal o Currículo por Competências visava substituir os conhecimentos socialmente acumulados. Assim, acreditamos que uma educação que secundariza o conhecimento científico da realidade social leva a que o processo educativo escolar fique no limite do senso comum e significa um retrocesso. Percebemos ainda que a política pública municipal depara-se com vários dilemas e desafios postos a esta modalidade educacional em sua trajetória nacional e que não conseguiu ultrapassar os limites impostos pela reforma educacional. Entre estas a pouca consistência teórica em sustentar o que seja a EJA e qual concepção pedagógica a adotar; a descontinuidade político-administrativa em sua condução; a falta de financiamento e o desenvolvimento de parcerias, entre outras, o que traz sérias conseqüências ao processo formativo tanto dos educadores como dos educandos.

O ofício de escritor e as figurações do outro: engajamento e representações sociais em José Lins do Rego

A efervescência cultural e política dos anos 20 contribuiu para o surgimento do romance nordestino de 30. Nesse momento, o engajamento do intelectual era uma necessidade e as produções artísticas foram mediadas por influências políticas de esquerda ou de direita. Com isso, as obras literárias ganharam um tom de denúncia, expondo nossos problemas sociais. O intelectual brasileiro se viu entre dúvidas e tensões e destacamos, na primeira parte desse trabalho, as posturas dos seguintes escritores: José Américo de Almeida (1887-1980), Rachel de Queiroz (1910-2003), Jorge Amado (1912-2001), José Lins do Rego (1901-1957) e Graciliano Ramos (1892-1953). Na segunda parte, tomamos as obras do escritor paraibano, José Lins do Rego, para analisar o posicionamento desse intelectual frente as questões de sua época. Com base nas discussões que o escritor põe em relevo em seus romances, identificamos a abordagem da relação entre intelectual e operário, os limites da figuração do outro o negro e a mulher pobre , a continuidade e a ampliação da escravidão no século XX. Cotejando as respostas de José Lins com as dos demais romancistas nordestinos de 30, verificamos como se estabeleceu o diálogo entre esses escritores e quais são os limites de seus posicionamentos

Esporte e educação: uma cartografia das micropolíticas do corpo

O esporte, compreendido a partir do paradigma médico-esportivo, deixa de ser analisado como simples exercício para tornar-se o principal sustentáculo de um estilo de vida, um estado de espírito que associa vitalidade a desafio, promovendo um tipo de sujeito com formação autônoma e responsabilidade individual, em plena sintonia com o ideário neoliberal. Esses usos do esporte constituem uma obra complexa, que exige vários dispositivos. A tarefa, então, passa a ser investigar os pontos de sustentação dessa tecnologia em seus desdobramentos cotidianos, a partir da observação e escuta da rotina dos praticantes. O esporte seria, nessa perspectiva, um lugar privilegiado para a compreensão da sociedade, revelando-nos a intimidade de suas relações de saber/poder, bem como o plano da produção de tais relações. Esse levantamento, cumpre frisar, não implicaria propor novos modelos, pois julgamos que pensar em modelos ou programas predeterminados redunda, necessariamente, em recair em efeitos reprodutores e reativos. Analisar tecnologias é, ao contrário, diagnosticar limites, supondo-os contingências históricas passíveis de desconstrução e de eventual reinvenção pelos sujeitos envolvidos nos processos em pauta.