996 resultados para Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher


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Apresenta-se como um artigo de construção teórica, no qual se explora teoricamente o conceito de violência institucional na relação com os limites da responsabilidade profissional por omissão ou por incorrecto procedimento profissional. A reflexão é realizada tendo por base a análise do funcionamento do sistema de justiça na articulação com o sistema de protecção na resposta ao crime de abuso sexual intra-familiar de crianças na comarca de Lisboa. Apresenta-se um conjunto sistematizado de factores de atrito, identificados como principais elementos promotores de violência institucional no quadro da intervenção profissional realizada no contexto das entidades sociais de intervenção nos abusos sexuais de crianças, organizados segundo as categorias de dispositivos e procedimentos.

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Objetivo: Apresentar o quadro de violência sexual contra a mulher no Brasil, com base nas notificações realizadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, que analisou informações referentes às notificações de violência sexual contra a mulher, no período de 2009 a 2013, considerando a unidade da federação, perfil das mulheres, características da ocorrência e encaminhamentos realizados pelo setor saúde. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, sendo apresentados números absolutos e relativos derivados das notificações. Resultados: No Brasil, foram registradas 21.871 notificações no período estudado. Observaram-se maiores taxas de registros no ano de 2013 e na região Norte. Predominou o ciclo de vida de 10 a 19 anos (10.806/49,4%), as raças branca (8.894/40,7%) e parda (8.535/39,0%), e a escolaridade ensino fundamental incompleto (5.444/24,9%). Os casos de violência sexual ocorreram com maior frequência na residência da mulher (13.259/60,6%), com agressor conhecido (5.649/25,8%) e sem suspeita do uso de álcool (9.249/42,3%). A maior parte do atendimento no setor saúde foi de nível ambulatorial (15.842/72,6%), e os casos evoluíram para alta (16.879/77,2%). Conclusão: As notificações cresceram progressivamente no período estudado, e a violência sexual contra a mulher no país, registrada pelo setor saúde, atingiu, principalmente, adolescentes, no ambiente doméstico e com agressor conhecido.

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Dissertação de Mestrado realizada apresentada no Instituto Superior de Psicologia Aplicada para a obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica

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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

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Este trabajo presenta los resultados de un estudio transversal realizado en la ciudad de Monterrey, Nuevo León, México, entre 2005 y 2006. La investigación tuvo como propósito identificar factores de riesgo predictores de violencia familiar hacia personas mayores o bien factores de riesgo asociados a ella. Los factores de riesgo incluidos fueron: sexo, presencia de enfermedades crónicas, otorgar ayuda a los hijos, cohabitar con ellos y el aislamiento social. La violencia fue discriminada en dos tipos para el análisis de regresión: maltrato en general1 y negligencia. Mientras que para el cálculo del riesgo se diferenció a la población en dos: con incidentes de maltrato y sin incidentes de maltrato y se empleó la razón Odds (Odds ratio). La muestra se calculó empleando un muestreo irrestricto aleatorio y estuvo constituida por 952 personas mayores. La negligencia fue el tipo de maltrato más frecuente. Se observó que las personas mayores que padecen enfermedades crónicas o aquellas que tienen dificultad para realizar actividades de la vida diaria tienen más probabilidades de tener incidentes de maltrato que aquellas que no están enfermas o no tienen problemas de funcionalidad. Aunque la variable sexo no resultó estadísticamente significativa, se cree que el género es un elemento determinante en la forma en la que se manifiesta el maltrato. Los resultados se interpretan retomando la noción del triunvirato de la violencia (Žižek, 2009), constituida por la relación indisoluble entre violencia sistémica, objetiva y subjetiva.

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Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade de Psicologia Clínica.

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A violência nas relações íntimas juvenis (VRIJ) constitui uma problemática socialmente relevante, transversal a diferentes culturas e com potencial desestruturante no bem-estar dos jovens. Além disso, é igualmente sabido que a forma como as vítimas respondem a este tipo de abuso íntimo pode determinar a expressão e as dificuldades de ajustamento. Tendo por base esta realidade, a presente dissertação tem por objetivo geral caraterizar as vivências amorosas abusivas dos jovens adultos, o (des)ajustamento psicossocial daqueles que admitiram ter sofrido algum tipo de violência e as estratégias de coping que utilizam para fazer face ao impacto da VRIJ, com recurso ao Questionário de Vivências Amorosas Abusivas (QVAA) e ao Brief COPE. Para tal, recorreu-se a uma amostra intencional de 287 indivíduos, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos (M=22.08; DP=1.69). No total dos participantes envolvidos em relações amorosas, 13.9% dos jovens admitiram perpetrar atos abusivos contra o/a namorado/a, e 23.7% admitiram ter sido vítimas destes comportamentos, sendo a agressão psicológica a mais reportada tanto em termos de perpetração como de vitimação. Foi também possível verificar que as repercussões da VRIJ, nos jovens que admitiram a vitimação, se manifestam maioritariamente ao nível dos sentimentos e comportamentos, e que grande parte destes utilizam estratégias de coping do tipo ativo para lidarem com a situação. A partir dos dados obtidos pretende-se aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da VRIJ, procurando tecer algumas considerações sobre as estratégias interventivas a adotar na intervenção com as suas vítimas.

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A violência íntima entre parceiros do mesmo sexo assume-se como um problema bastante preocupante, trando-se de um fenómeno imensamente complexo e constituído por diversos fatores, nomeadamente de índole psicológica, ideológica e sociocultural. Assim a violência íntima entre parceiros, como que pode constatar, trata-se de um fenómeno que não se encontra inerente ao género ou à orientação sexual. Existe, de facto, uma necessidade de se desenvolver literatura científica sobre esta temática, mais precisamente no contexto nacional, uma vez que as repercussões destas vivências são nocivas tanto a nível individual como a nível social. A revisão sistemática de literatura, apresentada no primeiro artigo da presente dissertação, é composta por 38 artigos que abordam a temática da prevalência da violência entre parceiros íntimos homossexuais e a temática dos fatores de risco nessa mesma população. Do estudo da revisão de literatura, pode concluir-se que existem diversas tipologias de abuso, sendo que a agressão psicológica é a que assume maior destaque, e as percentagens de prevalência do fenómeno encontram-se dispersas. É de salientar que o estudo da prevalência assume diversas lacunas metodológicas, as quais podem ser a explicação para as diferenças nas taxas de prevalência, e por conseguinte, nos resultados constatados. No que diz respeito aos fatores de risco, são diversos os fatores de risco de violência entre parceiros do mesmo sexo, contudo a existência de literatura que incida exclusivamente no estudo dos fatores de risco é confusa e escassa. Seguindo como linha orientadora este pressusposto, o segundo artigo é composto por um estudo empírico, de carácter exploratório e descritivo, de natureza quantitativa, com recurso a medida de autorrelato, com o método de amostragem por conveniência, cujo objetivo é estudar a prevalência do fenómeno em relacionamentos homossexuais, gays e lésbicos, e estudar um número limitado de fatores de risco encontrados na literatura, nomeadamaente, a idade, a educação, o historial de violência familiar, a presença de perturbações mentais e a presença de consumos. Para o efeito, o instrumento utilizado foi a Escala de Relações Abusivas em Casais Gay e Lésbica (Osório, Soeiro, Sani, & Domingues, 2016, adaptado de Violence and Abuse in Same-Sex Relationships de Noret & Richards, 2003). A amostra do estudo é constituída por 48 participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 55 anos (M=26.50; DP=8.011), sendo que 72.9% (n=35) da amostra se identifica como lésbica (sexo feminino) e 27.1% (n=13) se identifica como gay (sexo masculino). Os resultados apresentam elevados índices globais de vitimação e perpetração de violência, nomeadamente na vertente de vitimação (97.6% psicológica; 88.1% física; 47.6% socioeconómica e 33.3% sexual) e perpetração (66.7% psicológica; 45.2% física; 2.4% socioeconómica e 2.4% sexual). A violência psicológica foi a tipologia de abuso mais presente no estudo.

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El presente estudio describe los cambios en la políticas públicas de niñez en Colombia entre 1991 y 2014, mediante el análisis tanto de las narrativas y contranarrativas de política gestadas en este periodo de tiempo, como de los factores que propiciaron la conformación de una red de política pública y el posterior desarrollo de diversos modos de interacción entre los grupos de actores identificados. Parte esta investigación de situar antecedentes y factores relevantes que permiten contrastar, por un lado, contenidos y perspectivas entre diferentes periodos de tiempo, y por otro lado, el número, tipo, y dinámica de relaciones entre los diversos actores involucrados en este campo antes de 1991, y posterior a este año hasta 2014. En síntesis, a través de los hallazgos y análisis realizados se busca no solo plantear qué se transformó entre 1991 y 2014 respecto a la construcción de la niñez como referente de políticas públicas, sino también, cómo se gestó esta transformación, con el fin de proveer elementos que permitan comprender principalmente los énfasis y las variaciones que han tenido las políticas públicas de niñez en el país, pero también, algunas continuidades por periodos más específicos de tiempo.

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As noções de família e parentesco na época moderna têm uma multiplicidade de extensões e significados. No entanto, por toda a Europa, a família constitui-se como a unidade produtiva, afectiva e convivencial. É sob a sua égide que os indivíduos agem e reagem, sociabilizam e onde são definidos os seus papéis sociais. Em Portugal esta realidade não é diferente. Nesta comunicação pretendemos mostrar que, no século XVIII, no Norte de Portugal, a célula familiar enquadra também as práticas e as sensibilidades da violência. Sendo o século XVIII um século de transição e transformação lenta de comportamentos, quer através da maior pressão do Estado para o controlo da ordem social, quer através de uma reflexão profunda no âmbito religioso do regramento dos costumes e da moral, é imperioso analisar os factores que interferiram nessa transformação na forma de tolerar, sentir e praticar a violência dentro das estruturas familiares, percebendo os diferentes papéis que os diferentes protagonistas desempenham. Que redes de sociabilidade subjazem a esta conflituosidade e violência familiar? Por um lado, as pessoas agridem e são agredidas, muitas vezes, como parte integrante de grupos familiares, por vezes rivais. Por outro lado, dentro da própria família surgem atritos que despoletam agressões, furtos e até homicídios. Importa, pois, avaliar o peso dos conflitos intrafamiliares na contabilidade geral da violência na região do porto e seu hinterland. Para tipos de família diversos, tanto na sua vivência regional (rural ou urbana) como económica (de uma arreigada ligação à terra ou de ligação ao pequeno ou grande comércio ou ainda de tradição mesteiral), compreensões diversas do fenómeno violento e diferentes utilizações do sistema de reparações. Importa, pois, perceber as redes e interdependências familiares que condicionam estas transgressões violentas e de que forma as resolvem (tolerando-a ou não).

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Pretende-se com este Relatório: • Apresentar a situação da paternidade em Portugal em áreas distintas, como a área do cuidado, a da saúde sexual e reprodutiva, a da saúde materno- infantil e a da violência contra a mulher e a criança; • Consciencializar todos e todas para a importância de uma paternidade envolvida; • Mapear os esforços e os atores que têm contribuído para esta causa, identificando-os e explicando as suas iniciativas e resultados; • Apontar as ideias e recomendações que podem ser úteis na discussão e promoção da igualdade de género através da promoção de uma parentalidade envolvida e não-violenta. Este Relatório foca-se em casais heterossexuais e na relação de paternidade e maternidade com as crianças, não estando, por isso, as relações homossexuais diretamente incluídas. Este Relatório enfatiza a importância da paternidade envolvida e não-violenta, independentemente da orientação sexual dos pais. A paternidade envolvida é uma das mudanças mais emocionantes e com maior capacidade transformadora que está a acontecer na vida dos homens e das mulheres em Portugal e no mundo. Este Relatório tem a ambição de dar visibilidade a esta mudança. Apesar dos sucessos, o progresso até agora alcançado é apenas o princípio de um caminho longo e que se quer também mais abrangente. Uma mudança rumo a uma paternidade mais envolvida, cuidadora e equitativa deve ser apoiada e promovida como parte de uma agenda de género mais ampla que desafia as estruturas e mentalidades que nos restringem no desenvolvimento como seres humanos completos numa sociedade mais justa e igualitária

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Introdução: A violência nas relações de intimidade não tem idade, nem status social e/ou económico, é um fenómeno que está impregnado nas sociedades ao longo da história. Tem uma face visível que é o dano individual e social e pode repercutir-se por várias gerações. A prevenção da violência passa pelo estudo dos fatores de risco e de proteção e de como atuam, constituindo este campo uma das prioridades máximas da investigação sobre a violência (OMS, 2011). Objectivos: Descrever os fatores de risco e de proteção para a violência nas relações de intimidade (VRI) a partir olhar de adolescentes do 9º ano de escolaridade. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, integra uma investigação quase experimental para validação de um Programa de Promoção de Relações de Intimidade Saudáveis (PRIS), realizada em 2016 com estudantes do 9º ano de um agrupamento de escolas de Portugal. Participaram 104 adolescentes com idades compreendidas entre os 14 e 17 anos. Os dados foram colhidos após a obtenção do consentimento informado, através de um formulário e observação participante após visualização de um filme sobre a violência no namoro. Os dados obtidos foram sujeitos a análise de conteúdo. Resultados: Os adolescentes apresentaram como fatores de risco para ser vítima de VRI as caraterísticas individuais e sociais: o isolamento, a baixa autoestima, o medo, o "perdoar várias vezes", o agressor, e o desconhecimento sobre as caraterísticas da VRIs, o que dificulta a procura de ajuda. No âmbito do agressor, consideram fatores de risco predominantemente aspetos individuais: a agressividade, o ciúme, o controle e a manipulação da vítima. Os adolescentes tiveram dificuldade em descrever fatores de proteção para o agressor, referindo a ajuda psicológica, a ajuda da família e dos amigos. Em relação à vítima, referiram o apoio recebido dos pais, em especial a confiança na mãe, dos amigos e das linhas telefónicas e instituições de ajuda. Conclusões: A conscientização sobre os fatores de risco e de proteção da vítima e do agressor é de extrema importância para a prevenção da VRI. A dificuldade expressa pelos adolescentes em identificar os fatores protetores do agressor - para evitar novas agressões - reflete a necessidade de um maior enfoque nos agressores no desenvolvimento de programas de prevenção, integrando as estratégias e recursos a mobilizar para ajuda, podendo contribuir para interromper ou prevenir a violência. Esta é uma necessidade premente para colmatar as respostas existentes para o fenómeno da VRI que se tem centrado sobretudo na vítima. Palavras-chave1: Intimate partner violence; Adolescent; Palavras Chave2: Primary Prevention; Health Promotion; Palavras-chave3: School Nursing. Referências bibliográficas 1 (max. 4 - Norma APA): Organiación Mundial de la Salud. (2011). Prevención de la violência sexual y violência infligida por la pareja contra las mujeres: Qué hacer y cómo obtener evidencias. Organización Mundial de la Salud y Escuela de Higiene y Medicina Tropical de Londres.Comisión para la Investigación de Malos Tratos a Mujeres. (2005). Qué hacer si mi hija há sido maltratada? Madrid: Comisión para la Investigación de Malos Tratos a Mujeres.

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Introdução Os maus tratos e violência sobre crianças e jovens são um problema civilizacional, estando associados a múltiplos de fatores ambientais e familiares. Agir profissionalmente neste contexto requer o desenvolvimento de programas efetivos. A visita domiciliária é uma intervenção que potencia o estabelecimento de relações confiáveis e próximas entre profissionais de saúde, famílias, e comunidade (Barlow, Davis, Jarret, Mclntosh, Mockford, & Stewart-Brown, 2006), no entanto as evidências sobre a sua efetividade como programa preventivo nesta área não são ainda suficientemente fortes. Objetivos A visita domiciliar é uma intervenção realizada por enfermeiros. No entanto, carece ainda de evidência acerca dos seus benefícios, na prevenção da violência e maus tratos, ou reduzir a sua reincidência, sobre crianças e jovens. Neste contexto, o objetivo central desta investigação consistiu em identificar evidências de efetividade da visita domiciliária na prevenção ou reincidência dos maus tratos sobre crianças e jovens. Metodologia Procedemos a uma revisão integrativa da literatura. Com a expressão de pesquisa Child* AND Neglect* AND Home visiting program* AND Effectiveness*, selecionámos as bases de dados online: Medline; Cinahl; MedicLatina; Academic Search Complete. Através da estratégia PICO, definimos critérios de inclusão e exclusão dos artigos. Incluímos: Participantes - grávidas e pais de crianças até aos cinco anos de idade. Intervenções - a visita domiciliária. Comparações - entre os participantes que receberam visitas domiciliárias e participantes que receberam os cuidados habituais. Outcomes - Elementos caraterizadores de efetividada da vista. Resultados Como principais elementos de caraterizadores da efetividade da visita retivemos os seguintes: - Geralmente os programas de visita domiciliária são mais efetivos na prevenção de comportamentos abusivos do que na sua correção. - Maior prevalência de comportamentos parentais positivos, mais desenvolvimento de vínculo afetivo familiar e maior capacitação parental. - Maior potencial de ajustamento e recurso a estratégias de coping em situações genericamente potenciadoras de stress. Nestas salientam-se os efeitos significativamente mais positivos nas famílias com problemas socioeconómicos e pais com bebés prematuros. - Identificação precoce de situações de vulnerabilidade, potenciadoras de violência, especialmente se realizadas no período pré-natal. - Ao nível da reincidência dos maus tratos é evidenciado, no curto prazo, uma redução significativa do número de agressões físicas e de negligência. - A efetividade é maior em mães jovens e primíparas, quando comparadas com mães multíparas, visto o seu comportamento poder tornar-se mais flexível, plástico e ajustado. - Há necessidade deste programas terem continuidade, refletindo custos elevados. Conclusões Os programas de visita domiciliária têm efetividade em algumas situações. No entanto, se a promoção do papel parental é efetiva, as vantagens podem ser de curto prazo, exigindo continuidade nos programas. Beneficiam particularmente famílias com desvantagens comparativas, em situações de risco socioeconómico, e vulnerabilidades diversas. A visita pré-natal realizada por enfermeiros é especialmente útil e preventiva em mães jovens e primíparas. No entanto, há dúvidas sobre o custo-benefício de alguns programas, obrigando a desenho suficientemente personalizados, tendo em atenção as diferenças de contexto, cultura, valores, crenças, e amplitude de fatores interferentes no funcionamento de cada família.

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Introdução Os maus tratos e violência sobre crianças e jovens são um problema civilizacional, estando associados a múltiplos de fatores ambientais e familiares. Agir profissionalmente neste contexto requer o desenvolvimento de programas efetivos. A visita domiciliária é uma intervenção que potencia o estabelecimento de relações confiáveis e próximas entre profissionais de saúde, famílias, e comunidade (Barlow, Davis, Jarret, Mclntosh, Mockford, & Stewart-Brown, 2006), no entanto as evidências sobre a sua efetividade como programa preventivo nesta área não são ainda suficientemente fortes. Objetivos A visita domiciliar é uma intervenção realizada por enfermeiros. No entanto, carece ainda de evidência acerca dos seus benefícios, na prevenção da violência e maus tratos, ou reduzir a sua reincidência, sobre crianças e jovens. Neste contexto, o objetivo central desta investigação consistiu em identificar evidências de efetividade da visita domiciliária na prevenção ou reincidência dos maus tratos sobre crianças e jovens. Metodologia Procedemos a uma revisão integrativa da literatura. Com a expressão de pesquisa Child* AND Neglect* AND Home visiting program* AND Effectiveness*, selecionámos as bases de dados online: Medline; Cinahl; MedicLatina; Academic Search Complete. Através da estratégia PICO, definimos critérios de inclusão e exclusão dos artigos. Incluímos: Participantes - grávidas e pais de crianças até aos cinco anos de idade. Intervenções - a visita domiciliária. Comparações - entre os participantes que receberam visitas domiciliárias e participantes que receberam os cuidados habituais. Outcomes - Elementos caraterizadores de efetividada da vista. Resultados Como principais elementos de caraterizadores da efetividade da visita retivemos os seguintes: - Geralmente os programas de visita domiciliária são mais efetivos na prevenção de comportamentos abusivos do que na sua correção. - Maior prevalência de comportamentos parentais positivos, mais desenvolvimento de vínculo afetivo familiar e maior capacitação parental. - Maior potencial de ajustamento e recurso a estratégias de coping em situações genericamente potenciadoras de stress. Nestas salientam-se os efeitos significativamente mais positivos nas famílias com problemas socioeconómicos e pais com bebés prematuros. - Identificação precoce de situações de vulnerabilidade, potenciadoras de violência, especialmente se realizadas no período pré-natal. - Ao nível da reincidência dos maus tratos é evidenciado, no curto prazo, uma redução significativa do número de agressões físicas e de negligência. - A efetividade é maior em mães jovens e primíparas, quando comparadas com mães multíparas, visto o seu comportamento poder tornar-se mais flexível, plástico e ajustado. - Há necessidade deste programas terem continuidade, refletindo custos elevados. Conclusões Os programas de visita domiciliária têm efetividade em algumas situações. No entanto, se a promoção do papel parental é efetiva, as vantagens podem ser de curto prazo, exigindo continuidade nos programas. Beneficiam particularmente famílias com desvantagens comparativas, em situações de risco socioeconómico, e vulnerabilidades diversas. A visita pré-natal realizada por enfermeiros é especialmente útil e preventiva em mães jovens e primíparas. No entanto, há dúvidas sobre o custo-benefício de alguns programas, obrigando a desenho suficientemente personalizados, tendo em atenção as diferenças de contexto, cultura, valores, crenças, e amplitude de fatores interferentes no funcionamento de cada família.

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Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.