Um Mecanismo de realimentação de relevâncias para recuperação de informações visuais utilizando feições a partir de imagens JPEG

Esta dissertação propõe e discute um mecanismo de realimentação de relevâncias (i. e. “Relevance Feedback”). A técnica de realimentação de relevâncias foi introduzida inicialmente em meados dos anos 60, como uma estratégia para refinamento de consultas para a recuperação de informações. Como uma técnica de refinamento de consultas, foi aplicada inicialmente em sistemas de recuperação de informações textuais. Neste caso, os termos ou expressões consideradas importantes, são utilizados na formulação de uma nova consulta. Ao surgirem os sistemas de recuperação de informação visual baseada em conteúdo (CBVIR), houve a necessidade de serem introduzidos novos elementos associados a esse processo de reformulação de consultas, de tal forma que fossem utilizados não apenas as informações de alto nível, como os termos e expressões. Esses novos elementos passaram a considerar também a subjetividade de percepção humana em relação ao conteúdo visual. Neste trabalho, apresenta-se um processo de extração e representação desse conteúdo, através da utilização de feições (conteúdo) de cor e textura, extraídos de imagens JPEG, uma vez que no processo de compressão de imagens nesse formato, utiliza-se coeficientes da Transformada Discreta do Cosseno (DCT), sendo, portanto esses coeficientes utilizados como elementos que possuem as informações associadas a cor e textura na imagem. Além da DCTé utilizada a Transformação Mandala [YSH 83] no processo de agrupamento de somente 10 coeficientes, com o objetivo de produzir 10 imagens com resoluça menor que a imagem original, mas que representam cada uma, o conteúdo de uma frequência particular da imagem original. A escolha por uma representação como essa,é a garantia de uma redução significativa na quantidade de dados a serem processados. Entretanto, a representação obtida nesse formato para as imagens,é com base em conteúdo global de cor e textura, o que pode produzir resultados insatisfatórios. A introdução de um mecanismo de realimentação de relevâncias, associado à representação utilizada, permite contornar a dificuldade apontada acima, através da obtenção de consultas subsequentes, selecionando os objetos mais relevantes, assim como menos objetos não relevantes, utilizando o conhecimento do usuário de forma interativa no refinamento de consultas para recuperação de informações visuais.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Plataforma de comunicação tempo real sobre clusters SCI

Devido a sua baixa latência de banda, os clusters equipados com o adaptador SCI são uma alternativa para sistemas de tempo real distribuídos. Esse trabalho apresenta o projeto e implementação de uma plataforma de comunicação de tempo real sobre clusters SCI. O hardware padrão do SCI não se mostra adequado para a transmissão de tráfego de tempo real devido ao problema da contenção de acesso ao meio que causa inversão de prioridade. Por isso uma disciplina de acesso ao meio é implementada como parte da plataforma. Através da arquitetura implementada é possível o estabelecimento de canais de comunicação com garantia de banda. Assim, aplicações multimídias, por exemplo, podem trocar com taxa constante de conunicação. Cada mensagem é enviada somente uma vez. Assim, mensagens som a semântica de eventos podem ser enviadas. Além disso, a ordem e o tamanho das mensagens são garantidos. Além do tráfego com largura de banda garantida, a plataforma possibilita a troca de pacotes IP entre diferentes máquinas do cluster. Esses pacotes são inseridos no campo de dados dos pacotes próprios da plataforma e após são enviados através do uso de pacotes IP. Além disso, essa funcionalidade da plataforma permite também a execução de bibliotecas de comunicação baseadas em TCP/IP como o MPI sobre o cluster SCI. A plataforma de comunicação é implementada como modulos do sistema operacional Linux com a execução de tempo real RTAI. A valiação da plataforma mostrou que mesmo em cenários com muita comunicação entre todos os nodos correndo, a largura de banda reservada para cada canal foi mantida.

Interdisciplinaridade e adjudicação: caminhos e descaminhos da ciência no direito

Este artigo discute a questão da interdisciplinaridade no âmbito da adjudicação a partir do caráter ubíquo da dimensão extra-jurídica na análise das condições de validade das inferências jurídicas. Nos processos adjudicatórios, essa ubiquidade implica outra, a saber, a dos argumentos empíricos e teóricos necessários para suportar as pretensões de verdade que acompanham as premissas extra-jurídicas das inferências jurídicas (i.e., das inferências que estruturam os processos de adjudicação e fundamentam as decisões dos casos concretos). Esses argumentos, juntamente com as referidas premissas e pretensões de verdade, são pontos de comutação que se encontram disponíveis para transições do Direito à Ciência e, posteriormente, para recepção e aproveitamento dos produtos das mais variadas disciplinas científicas no âmbito da argumentação jurídica. A pergunta a ser formulada, portanto, não é se há maior ou menor espaço para a interdisciplinaridade nos processos de adjudicação, pois ela estará aí, sempre, potencialmente presente. O que devemos nos questionar é quais seriam as implicações de uma ampla atualização desta potencialidade, i.e., da intensificação de um movimento de penetração do conhecimento extra-jurídico (de procedência científica) enquanto fundamento das decisões de juízes e tribunais, normalmente às custas da confiança na capacidade racionalizadora do “senso comum” ou das “máximas de experiência” (Taruffo, 2001). Trata-se de um movimento que está ampliando-se e intensificando-se a toque de caixa e que já levou alguns autores a especularem inclusive sobre o eventual início de um processo de des-diferenciação do Direito (Schauer, 2000). A conjectura apresentada no presente artigo certamente não vai tão longe, mas ela sugere que esta possibilidade de circulação pelo interior da Ciência, inscrita nas inferências normativas que suportam argumentativamente os processos decisórios voltados à solução de casos concretos no Direito, poderá revelar-se problemática da perspectiva da garantia das condições de justificação intersubjetiva de tais inferências.

O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual: harmonia ou conflito de interesses

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras artísticas e das invenções do gênio humano, tem tido papel fundamental para contribuir, como fonte, na construção de uma regra sui generis que venha assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial. A dissertação tem por finalidade encontrar os elos e indicar que o patrimônio cultural imaterial é um bem fundamental para garantia da identidade cultural brasileira, e ao ser reconhecida e protegida contribui para assegurar a soberania nacional no mundo globalizado.

Catálogo dos livros de Horas da Biblioteca Nacional do Brasil

O presente trabalho objetivou identificar a coleção dos livros de horas da Biblioteca Nacional do Brasil, com vistas a produzir um catálogo. A coleção abrange nove livros manuscritos iluminados; neste trabalho, porém, foram identificados apenas os oito livros produzidos na segunda metade do século XV. Quatro desses livros são provenientes da Real Biblioteca – Casa do Infantado, que veio para o Brasil em 1808 com a família real portuguesa, tornando-se o núcleo inicial da Biblioteca Nacional brasileira. Na primeira parte apresentamos as considerações teóricas situando o período no qual o livro de horas se inscreve, destacando a sua importância, tanto na sociedade quanto no desenvolvimento da piedade do homem na cristandade medieval. Apresentamos também um breve histórico da Biblioteca Nacional, depositária da coleção dos livros de horas e, concluindo a primeira parte, os dados referentes à construção do catálogo. A segunda parte é o catálogo propriamente dito, onde os livros estão descritos obedecendo às normas internacionais vigentes, viabilizando o acesso, a divulgação e o intercâmbio de informações, promovendo assim a valorização e a preservação desses bens culturais e patrimoniais.

A abordagem da cidadania cultural na formulação do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL

Esta dissertação tem como tema central a vinculação do direito cultural na formulação da política pública de leitura do atual governo brasileiro. Analisa o conceito de cidadania/democracia cultural relacionando-o ao marco regulatório mundial de garantia dos direitos culturais como parte do escopo da cidadania em sociedades democráticas e apresenta, de forma detalhada, o Plano Nacional do Livro e da Leitura - PNLL. Demonstra, por meio das informações disponíveis sobre o retrato da leitura no Brasil, de que forma o PNLL responde às demandas culturais dos brasileiros, inserindo-os no mundo simbólico da leitura e investigando se os princípios de sua formulação levarão ao atendimento de suas metas propostas. Oferece como anexo uma parte da mencionada legislação internacional a fim de disponibilizar uma informação ampla sobre tais tratados.

Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista

Em razão das dificuldades enfrentadas no cumprimento das sentenças trabalhistas, foi realizado o estudo dos mecanismos que poderiam ser empregados para dar maior efetividade às decisões judiciais. Entendendo que apenas uma medida inovatória seria insuficiente para atingir este objetivo, foi feita uma pesquisa das melhores inovações legislativas, de hermenêutica e de cunho administrativo. Foram selecionadas duas propostas em tramitação no Congresso Nacional, com maiores chances de aprovação final, que são a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. No campo da hermenêutica, foi feito um estudo da nova doutrina processual, com ênfase na constitucionalização do processo. Assim, foi feita a defesa da aplicação, de imediato, no processo do trabalho das novas regras do processo civil que dão uma maior celeridade às ações, assegurando o direito fundamental à prestação jurisdicional efetiva. Também foi analisada a necessidade de uma atuação mais incisiva da magistratura, com a utilização dos dispositivos legais que o ordenamento jurídico coloca a sua disposição, com objetivo de inibir a atuação dos empregadores que fraudam a execução trabalhista ou se servem do processo para ter ganhos econômicos. Com relação a política administrativa do judiciário, foi estudada a tendência de especialização das unidades judiciais, com a possibilidade de criação de Juízos Auxiliares de Execução. Por fim, foi defendida a criação de uma rede de alianças entre vários órgãos governamentais, onde cada um destes atuaria dentro da sua competência constitucional, mas com a integração das ações na busca de melhores resultados. Concluiu-se que existem várias boas práticas no Poder Judiciário Brasileiro que fogem do procedimento normal adotado nos cartórios judiciais. Tal fato traz a expectativa de que, quando forem disseminadas estas rotinas positivas, se reverterá o descrédito na Justiça do Trabalho. A maior efetividade das sentenças trabalhistas, conseqüentemente, pode ser alcançada mesmo que não se consiga a aprovação das ótimas propostas que trazem alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte

Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.

Análise do relacionamento entre uma empresa integradora e seus produtores integrados na cadeia produtiva do fumo

A fumicultura brasileira é, hoje, a mais competitiva no mundo. O Brasil, atualmente, apresenta-se como o maior exportador e segundo maior produtor mundial de fumo devido à qualidade de seu produto e à eficiência de sua cadeia produtiva. A qualidade do fumo brasileiro é garantida pelo modelo de produção adotado. O sistema integrado de produção permite a garantia de produção, qualidade e rastreabilidade do produto. Neste sistema, a cadeia produtiva é liderada pelas empresas fumageiras, que contratam a produção com os produtores integrados, fornecem insumos, tecnologia de produção e assistência técnica ao produtor rural, bem como repassam os recursos necessários ao custeio da produção e investimentos e garantem a compra da produção. O sistema integrado, porém, está sendo enfraquecido em função da alta demanda pelo fumo brasileiro, que ocasionou a entrada de novas empresas que não possuem suficiente base produtiva integrada para garantir a matériaprima suficiente para suas exportações. Estas empresas têm incentivado um comportamento oportunista por parte do produtor integrado, comprometendo a lealdade criada ao longo dos anos. Este cenário levou à realização da presente pesquisa na área do marketing de relacionamento. Diante disso, estabeleceu-se como objetivo geral do presente estudo analisar o relacionamento entre a empresa integradora e seus produtores, identificando os atributos responsáveis pelo relacionamento e satisfação dos produtores e sua classificação dentro dos constructos tradicionais do marketing de relacionamento. Para atingir a estes objetivos foram realizadas entrevistas em profundidade com diferentes atores da cadeia produtiva do fumo e revisada a bibliografia. Com estes dados, foi elaborado um questionário aplicado, após o préteste, a 444 agricultores nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Os dados foram analisados com estatísticas descritivas, correlações, regressão múltipla e análise fatorial. Entre as constatações, está a construção de nove fatores que representam, pela ordem de importância, os seguintes constructos presentes na literatura: comprometimento, confiança, relacionamentos pessoais, dependência, propensão para deixar o relacionamento, comportamento unilateral, valores comuns, interdependência e comunicação. A regressão múltipla indicou quatro variáveis como as mais importantes para a satisfação dos associados com a integradora: estamos satisfeitos com o relacionamento, tenho orgulho de ser produtor da empresa, satisfação com a classificação do fumo e satisfação com as visitas do orientador. A análise de variância comparou as diversidades entre os três estados nos quais a pesquisa foi realizada, apontando diferenças em dez variáveis.

A economia dos contratos no fornecimento de alimentação em uma empresa de refeições coletivas

O segmento de refeições coletivas é representado por empresas envolvidas com o fornecimento de refeições para uma clientela definida, posicionando-se como prestadoras de serviços. Esta relação de terceirização constitui-se em uma estrutura híbrida de governança que tem o contrato como garantia para a realização das atividades entre dois atores, correspondendo à corporificação da transação. Este trabalho se propôs a estudar como os contratos de fornecimento de alimentação são negociados, estruturados e geridos, a partir de um referencial fundamentado na Economia dos Custos de Transação. Para tanto, buscou identificar os elementos transacionais e comportamentais envolvidos na relação entre uma empresa de refeições coletivas (Regional-Sul do Brasil da empresa líder mundial do setor) e suas contratantes. No estudo de caso realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com os 7 gestores dos contratos. Também analisaram-se os 92 contratos firmados entre a empresa e seus contratantes. Uma análise qualitativa foi realizada utilizando-se o conteúdo das entrevistas. Os contratos originaram uma série de dados dicotômicos, à medida que certas cláusulas se faziam presentes ou não nos contratos. Desta forma, foi possível investigar a presença de correlações entre as variáveis através de análises estatísticas. Os resultados demonstraram que os ativos específicos representam pequenos custos ex-ante e ex-post ao passo que são de responsabilidade apenas da parte contratante e são salvaguardados no contrato. Já no que se refere à incerteza ambiental e ao padrão dos serviços contratados esses são responsáveis por freqüentes renegociações, demandando os maiores esforços para a manutenção da relação O oportunismo não é comum nas relações estudadas, decorrente de cláusulas que protegem os atores de comportamentos de má-fé e da própria reputação dos agentes. Os contratos aceitam situações imprevisíveis e contemplam a possibilidade de renegociações, corroborando a racionalidade limitada dos atores. De forma geral, notou-se um esforço ex-ante para serem minimizados os custos de transação ex-post à medida que são formulados contratos incompletos e ao mesmo tempo flexíveis, garantindo a manutenção da relação entre os atores.

Valor X crescimento : uma análise empírica da relação risco X retorno nas carteiras de ações da Bovespa

O trabalho mostra a relação existente entre o coeficiente Valor de Mercado / Valor Contábil e retorno para uma amostra de ações negociadas na BOVESPA no período 1989-1997. Os resultados indicam claramente que foi possível estabelecer uma estratégia baseada na construção de carteiras com ações com coeficientes altos resultando na obtenção de altos retornos sem elevação do risco do investimento.

Parceria público-privado na área cultural

Este projeto examina a recente experiência (1992-1997) de incentivos fiscais para estimular o patrocínio empresarial à cultura. Uma lei federal ("Lei Rouanet"), e aproximadamente 20 leis, entre estaduais e municipais, estão em vigor atualmente. Elas fornecem um indispensável complemento ao dispêndio governamental em cultura. Constituem uma experiência a ser encorajada e avaliada em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Esta pesquisa poderá servir como o primeiro passo para se construir uma ferramenta para acompanhamento dessa política pública, que vem sendo hoje, aliás, adotada em quase todos os países desenvolvidos, em qualquer parte do mundo.