As pespetivas e o futuro da Europa

Da falhada Convenção Europeia ao Tratado de Lisboa, houve um caminho feito, nomeadamente na delimitação que cada Estado pode definir para as áreas de interesse geral, não submetidas às regras dominantes da concorrência, na venda de bens e serviços. A questão central, hoje em dia, é a da criação de mecanismos que facilitem uma efetiva governação económica europeia, cada vez mais necessária a partir da criação do Euro. Da Europa dos Seis à Europa dos 28, um longo caminho foi percorrido. É preciso agora dar um novo impulso que corresponda às aspirações fundamentais dos europeus.

A Documentação da União Europeia : acesso e disponibilização

Desde o aparecimento da Internet, têm surgido inúmeras oportunidades para os autores de artigos científicos disponibilizarem de forma livre e gratuita a sua produção intelectual. Tal produção poderá estar disponível nas mais diversas formas e inserida nos mais variados ambientes institucionais (Repositórios, Bases de Dados, entre outros). Tal constituiu uma verdadeira revolução informativa que, depois, ultrapassou em larga medida os meios limitados do mundo académico, tornando-se num fenómeno global. Consideramos que a disponibilização e o acesso à documentação da União Europeia constitui uma das faces visíveis dessa revolução. A nível da Informação, sempre houve uma necessidade dos dirigentes europeus em adotar uma Política de Informação adequada. Desde a necessidade de transmitir informação ao público e aos jornalistas nos primeiros tempos da Comunidade até à criação do Portal da União Europeia, vai um longo processo de amadurecimento do projeto europeu. A política de transparência que hoje se verifica e que se revela, acima de tudo, nas ligações proporcionadas pelo Portal é o resultado de um longo caminho de integração europeia. Assim, esta investigação consiste na identificação e na análise da documentação em acesso livre produzida pela União Europeia. O seu objetivo prioritário é tentar determinar até que ponto a documentação europeia consegue estar disponível e acessível a todos aqueles que a pretendam utilizar. Para tal, foram analisadas as mais diversas fontes institucionais, assim como as várias Bases de Dados e os vários sítios Web onde se pode aceder gratuitamente à Informação da União Europeia. As conclusões a que chegámos, assim como as considerações finais apresentadas no final deste trabalho de investigação levam-nos a perceber as políticas de acesso à documentação europeia e até que ponto elas servem de suporte à boa governação e à democracia.

Causas de mortalidade em gatos com mais de nove anos : estudo retrospectivo de cem casos

Com o aumento da esperança média de vida dos gatos a percentagem de animais seniores/geriátricos tem vindo a aumentar. Este fator vem trazer a necessidade de uma adaptação dos cuidados médicos associados à fase de vida do animal, com o consequente conhecimento de quais as principais doenças e principais causas de morte nos gatos desta faixa etária. Os objetivos deste estudo passam por tentar determinar as causas de morte mais frequentes em cem gatos com mais de nove anos, associando-as com características intrínsecas e com a prática de eutanásia. Concluiu-se que a doença mais associada à causa de morte nos animais estudados foi a doença renal crónica, seguindo-se os tumores e as doenças infeciosas. A média de idade à morte foi de 12,69 para a totalidade dos animais. Género, estado fértil e raça do animal em estudo foram independentes de todas as doenças. A média de peso foi superior para gatos machos, Europeus Comum e com diabetes mellitus e inferior para gatos com doença renal crónica. 56% dos gatos foram eutanasiados.

A importância da regulação vigente para a obtenção de faixas horárias/Slots aeroportuários - caso de Portugal

Este trabalho discute a liberalização do transporte aéreo no mercado Europeu, o sucesso do tráfego aéreo, e a importância da regulação de slots aeroportuários para uma concorrência leal. Presentemente, dado o crescimento e a expectativa que o tráfego aéreo cresça ainda mais, os aeroportos e as companhias aéreas debatem-se com um problema de grande dimensão, que passa pela gestão aeroportuária de slots, uma vez que a capacidade dos aeroportos é limitada, e a procura por estas estruturas tem aumentado drasticamente. Face aos vários aeroportos Europeus, estima-se que essa capacidade seja atingida brevemente, fazendo com que a congestão não se dê só apenas por um curto período diário, mas que aumente não só a sua frequência como também a sua duração. Esta congestão pode ter efeitos sobre a concorrência entre as companhias e entre os aeroportos, o que implica que haja um impacto negativo, tanto no ambiente como na segurança. O estudo terá em atenção a capacidade do Aeroporto de Lisboa, ao pedido de slots aeroportuários, a legislação nacional e internacional, outros meios de afectação de slots aeroportuários, a posição da TAP relativamente à regulamentação existente, e aos meios paralelos.

Causas de mortalidade em gatos com mais de nove anos : estudo retrospetivo de cem casos

Com o aumento da esperança média de vida dos gatos a percentagem de gatos seniores/geriátricostem vindo a aumentar. Este fator vem trazer a necessidade de uma adaptação dos cuidados médicos associados à fase de vida do animal, com o consequente conhecimento de quais as principais doenças e principais causas de morte nos gatos desta faixa etária. Os objetivos deste estudo passam por tentar determinar as causas de morte mais frequentes em cem gatos com mais de nove anos, associando-as com características intrínsecas e com a prática de eutanásia. Foram analisados cem gatos com informação sobre características intrínsecas e causa de morte e os dados foram avaliados por estatística descritiva e inferencial. Concluiu-se que a doença mais associada à causa de morte nos animais estudados foi a doença renal crónica, seguindo-se os tumores e as doenças infeciosas. A média de idade à morte foi de 12,69 para a totalidade dos animais, tendo sido diferente para animais com FeLV, trauma ou hipertensão. Género, estado fértil e raça do animal em estudo foram independentes de todas as doenças. A média de peso foi superior para gatos machos, Europeus Comum e com diabetes mellitus e inferior para gatos com doença renal crónica. 56% dos gatos foram eutanasiados.

As origens da indústria gaúcha e o setor têxtil no período do processo de substituição de importações

Este trabalho discute as origens e o desenvolvimento da indústria gaúcha, enfocando com maior acuidade o setor têxtil. Para tanto, descreve-se as formas de inserção da economia gaúcha na economia nacional, às quais fundaram as bases para o desenvolvimento econômico estadual. A partir de então, é apresentado o desenvolvimento da economia vinculada à região colonial, onde se verificou a importante contribuição dos imigrantes europeus para o desenvolvimento econômico do Estado. Os capitais acumulados por estas atividades permitiram investimentos em alguns ramos industriais, entre eles o têxtil. Utiliza-se o método histórico-descritivo para evidenciar os principais determinantes do desenvolvimento econômico que caracterizou esta região e os fatores que impulsionaram a industrialização. Assim, acompanha-se o desenvolvimento industrial, principalmente o do setor têxtil, desde o período da República Velha, até o final do período da substituição de importações. No final do trabalho são relacionadas as principais conclusões sobre o desenvolvimento do setor têxtil no Rio Grande do Sul, ao longo do período de substituição de importações.

Representações do sujeito romântico : motivos de cisão e desejo na ficção de Álvares de Azevedo

Dentro das reflexões acerca da subjetividade, desenvolvidas pelo romantismo, propomos uma leitura das obras Macário e Noite na Taverna, de Álvares de Azevedo, autor da segunda geração romântica do Brasil. A análise da prosa de Álvares de Azevedo revela que o autor elabora uma profunda reflexão acerca do homem do séc. XIX, que se depara com novos paradigmas do pensamento e que busca novos valores para sua existência. Nesse contexto, o escritor encontra, no mundo simbólico e mítico, formas para representar e pensar o indivíduo. O trabalho tem como ponto de partida a reflexão sobre o projeto estético do autor, que se opõe à tendência predominante do romantismo brasileiro, preocupada com a afirmação da nacionalidade, e inspira-se em modelos europeus para a sua criação. É no mergulho em questões relativas à subjetividade que Álvares de Azevedo busca toda a inspiração poética e as bases para o seu questionamento existencial. Na segunda e terceira partes do trabalho, examinam-se os elementos do imaginário azevediano. Em Macário, identificamos a questão do duplo, marcado pelas relações entre o bem e o mal, buscando-se no tema de Fausto, no Gênesis e no Livro de Jó os fundamentos para a nossa reflexão. Em Noite na Taverna, tomamos o tema de Don Juan como fonte para refletir sobre a postura do herói corruptor, para compreender o papel das figuras femininas e o tratamento dado ao tema amoroso no texto.

Difusão sócio-geográfica do português em contato com o italiano no sul do Brasil

A Região Sul do Brasil, do ponto de vista da diversidade lingüística, caracteriza-se, entre diversos outros aspectos, pelo contato do português com as línguas dos imigrantes europeus que colonizaram a região desde o século XIX. Monolíngües no início, esses imigrantes tornaram-se bilíngües ao adquirir o português ao longo dos anos e, atualmente, a tendência é serem monolíngües em português. Em tal contexto, os italianos assumem posição de destaque, não só pelo número de falantes, mas também pelas áreas ocupadas e pela influência no contexto lingüístico, sociocultural e econômico. O português falado nas regiões em que ocorre o contato com o italiano assumiu traços específicos que refletem a constituição social e étnica dessas áreas, distinguindo-se, assim, do português falado em outras regiões e da variedadepadrão subjacente. Considerando esse cenário, o objetivo deste estudo é explicitar a dinâmica de difusão do português no espaço pluridimensional de contato com o italiano, mais especificamente em oito pontos (municípios) do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A linha teórica da pesquisa segue a perspectiva da dialetologia pluridimensional e relacional, a qual busca constituir uma ciência da variação lingüística que corrija as deficiências da geolingüística tradicional e acrescente à sociolingüística uma importância maior ao valor do espaço no debate sobre a variação: “o conceito das interrelações no espaço”, segundo Harald Thun. Os dados foram coletados através de trinta e duas entrevistas, nos estilos conversa semidirigida, resposta a questionário e leitura, nas quais foram controladas dimensões sociais e geográficas, visando a verificar a pronúncia variável do ditongo nasal tônico [A)w)], do [r] forte, da vogal [a] seguida de consoante nasal, do alçamento das vogais átonas finais [e] e [o], da africação de [t] e [d] diante de [i], da realização das fricativas [S] e [Z]. Os resultados, demonstrados através de tabelas estatísticas e de mapas pluridimensionais, evidenciam que a difusão dos traços associados ao português varia no modo e na intensidade. No plano diatópico, ocorre difusão mais intensa em Orleans (SC) e Caxias do Sul (RS), ao passo que a maior resistência à inovação lingüística foi detectada em Rodeio (SC) e Sananduva (RS). Na perspectiva diassocial, o uso de variantes sem interferência do italiano é liderado, sucessivamente, pelos falantes urbanos, pelos mais jovens e mais escolarizados.

Estabilidade do tecido urbano e formas de propriedade do solo : interferências no processo de crescimento e de segregação - o caso de Porto Alegre

O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o "retorno" das classes altas as áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme estudo de casos nos bairros Centro, Mont'Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominiza e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

Como vivem os executivos expatriados e suas famílias?

Este trabalho tem como objetivo investigar como vivem os executivos expatriados e suas famílias no Brasil. Desenvolvemos: a) um arcabouço teórico baseado em Administração Intercultural, especialmente estudos europeus; b) pesquisa empírica com franceses em São Paulo. Utilizamos a etnometodologia como referência básica para investigação do cotidiano e buscamos verificar os aspectos da cultura brasileira que são mais fáceis e mais difíceis de serem vividos; também discutimos de que forma as empresas poderiam ter facilitado o processo de adaptação dessas pessoas no Brasil.

Análise de patentes na indústria avícola internacional

Este trabalho caracteriza uma visão geral de recente pesquisa utilizando dados de patentes como indicador de inovação tecnológica e fonte de informação para o apontamento das estratégias utilizadas pelas empresas e países no desenvolvimento de tecnologias e sua apropriação. Conceitos referentes à inovação e patentes são discutidos no decorrer do trabalho. A prospecção contemplou quatro dos principais bancos de patentes no mundo, analisando um total de 3.104 documentos. Ao verificar as informações contidas nas patentes, constatou-se o alto grau de inovação e inventividade desenvolvido por países como Estados Unidos, Holanda e Japão nas diferentes áreas tecnológicas da avicultura industrial (genética, nutrição, sanidade, máquinas e equipamentos). Acerca das estratégias, confirmou-se o domínio de áreas tecnológicas como a genética pelos americanos e europeus e áreas diversificadas de patenteamento como a área química e saúde humana pelo Japão. Quanto às estratégias de depósitos, os fluxos apontaram os Estados Unidos como país que recebeu maior número de patentes estrangeiras. No Brasil, grande parte das patentes depositadas pertencem a empresas estrangeiras cuja área tecnológica refere-se na maioria a máquinas e equipamentos. Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial. No elo processador poucas foram as patentes encontradas, depositadas somente no país de origem do detentor. Isto implica que particularmente neste elo, a inovação não se associa a proteção, sendo a imitação livre. Especificamente para o Brasil, a estratégia da indústria avícola nacional não está relacionada a um patenteamento próprio, mas sim a um padrão tecnológico difundido pelos setores fornecedores das mais variadas tecnologias, estas sim patenteadas. Somente a análise de patentes é incapaz de captar aspectos específicos de inovação do setor em estudo.

A construção do porto de Porto Alegre 1895-1930 : modernidade urbanística como suporte de um projeto de estado

Este trabalho aborda o processo de construção do porto de Porto Alegre pelas administrações do PRR no Governo Estadual durante a primeira onda modernizadora na cidade no início do século XX. Nesse contexto, as ações da engenharia e do urbanismo na cidade são vistas enquanto manifestações específicas de um imaginário urbano mais amplo constituído ao longo da modernidade industrial, sendo o porto considerado como o elemento que sintetizou o imaginário de “modernização” e de “progresso” da cidade e do estado. Seguimos a linha de pesquisa Cidade, Cultura e Política, utilizando os conceitos de imaginário social e imaginação. Junto da análise dos objetos técnicos propriamente ditos, como planos, projetos e obras, buscamos seus significados profundos e conteúdos não explicitados. A investigação foi feita sobre os relatórios da Diretoria de Viação Fluvial da Secretaria de Obras Públicas do Estado entre os anos de 1895 e 1930, quando foram abertos os canais de navegação até Rio Grande e construído o cais Mauá, com a ampliação e reformulação das áreas adjacentes no centro histórico da cidade. Também foi levada em conta a dimensão econômica do porto de Porto Alegre como parte de um amplo sistema de transportes que o Governo Estadual implantou no Rio Grande do Sul dentro da “Política de Desenvolvimento Global”, que visava dinamizar a economia e promover o desenvolvimento equilibrado do estado. São analisadas as transferências de modelos urbanos e tecnológicos dos grandes centros europeus para o contexto local por meio de projetos e idéias que influenciaram o pensamento e as ações dos profissionais locais. Da mesma forma é abordada a política federal para a modernização dos portos pelo “Plano de melhoramento dos portos da República”, de 1907. Enfocamos as motivações que levaram à construção do porto, as discussões a seu respeito, os projetos elaborados, inclusive os não executados, e por fim as obras realizadas. O urbanismo e a técnica são entendidos como expressões culturais e produção imaginária, abarcando conteúdos mais amplos da cosmovisão dos agentes envolvidos, de acordo com a metodologia da História Cultural aqui adotada.

Política e compromisso: os novos sistemas de gestão em saúde na Europa: o caso da Itália

Trata dos novos modelos de gestão na área da.saúdepública no- Reino Unido; Suécia, França, Espanha, aprofundando O caso da Itália. Aborda os novos tipos de gerenciamento da rede pública eda rede pública hospitalar destes países, apontando o caso da cidade de Milão como ilustração dos intercâmbios técnicos e das reformas dos Estados Europeus.

A gestão do poder judiciário: uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro

Esta dissertação traz uma análise do atual sistema de mensuração de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa à disseminação e a incorporação da prática da mensuração na cultura organizacional das unidades judiciárias de todo o país. Após análise bibliográfica e documental, é tomada a experiência de mensuração do desempenho judiciário dos países europeus como referência comparativa ao sistema brasileiro, bem como são consideradas percepções de gestores deste sistema com relação a seus entendimentos acerca da gestão e mensuração de desempenho no Judiciário, aos esforços políticos e administrativos adotados, ao possível futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experiência no sentido da adoção da mensuração de desempenho judiciário enquanto política nacional, o estudo também discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando à prática da mensuração, além da necessidade de uma padronização em processos administrativos ligados a esta prática nas heterogêneas organizações judiciárias brasileiras.