A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção: o Caso Português a partir de uma Perspectiva de Direito Penal, mas também de Criminologia

1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução; 20 – Novos desenvolvimentos. § 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.

The institutional configuration of sport policy in Brazil: organization, evolution and dilemmas

Brazil has become the center of the spotlight of the whole world recently, amongst many other reasons, one of them was because it was chosen to host a series of mega sporting events - Pan American Games in 2007, Confederations Football Cup in 2013, Fifa Football World Cup 2014 Games and 2016 Olympic and Paralympic Games in 2016. However, little is known about the country's administrative governmental structure focused on sport policy. The available studies focus their analysis on the sport policies content, but not on the arrangement of its structural decision-making. The main aim of this article is indeed to describe, based on official documentation, the evolution and the current arrangements of the government responsible for the administrative structure for the planning and implementation of sports policies in Brazil. Thus, we tried to list the main problems arising from the organization of the Brazilian sports' management. These problems are: (1) inappropriate institutional structure in terms of human resources and obstacles to participation by other social actors beyond the officials (parliament and members of the Ministry of Sports) in the sports policy; (2) disarticulation between public institutions generating redundancies and conflicts of jurisdiction due to the poor division of labor between bureaucracy agencies; and (3) inadequate planning proved by the lack of organization of some institutions, and by the lack of assessment and continuity of public policies over time. Therefore, we must emphasize those problems from above, and due to these administrative arrangements, Brazilian sports' policy has big challenges in the sport development in this country, which includes the creation of a national "system" for sports and a priority investment in sport education.

Stratification of the earth beneath the Azores from P and S receiver functions

Seismic recordings of IRIS/IDA/GSN station CMLA and of several temporary stations in the Azores archipelago are processed with P and S receiver function (PRF and SRF) techniques. Contrary to regional seismic tomography these methods provide estimates of the absolute velocities and of the Vp/Vs ratio up to a depth of similar to 300 km. Joint inversion of PRFs and SRFs for a few data sets consistently reveals a division of the subsurface medium into four zones with a distinctly different Vp/Vs ratio: the crust similar to 20 km thick with a ratio of similar to 1.9 in the lower crust, the high-Vs mantle lid with a strongly reduced VpNs velocity ratio relative to the standard 1.8, the low-velocity zone (LVZ) with a velocity ratio of similar to 2.0, and the underlying upper-mantle layer with a standard velocity ratio. Our estimates of crustal thickness greatly exceed previous estimates (similar to 10 km). The base of the high-Vs lid (the Gutenberg discontinuity) is at a depth of-SO km. The LVZ with a reduction of S velocity of similar to 15% relative to the standard (IASP91) model is terminated at a depth of similar to 200 km. The average thickness of the mantle transition zone (TZ) is evaluated from the time difference between the S410p and SKS660p, seismic phases that are robustly detected in the S and SKS receiver functions. This thickness is practically similar to the standard IASP91 value of 250 km. and is characteristic of a large region of the North Atlantic outside the Azores plateau. Our data are indicative of a reduction of the S-wave velocity of several percent relative to the standard velocity in a depth interval from 460 to 500 km. This reduction is found in the nearest vicinities of the Azores, in the region sampled by the PRFs, but, as evidenced by SRFs, it is missing at a distance of a few hundred kilometers from the islands. We speculate that this anomaly may correspond to the source of a plume which generated the Azores hotspot. Previously, a low S velocity in this depth range was found with SRF techniques beneath a few other hotspots.

The role of Lifelong Learning in the creation of a knowledge-based society for Europe: european policies

Link do editor: http://www.igi-global.com/chapter/role-lifelong-learning-creation-european/13314

Biological monitoring of aflatoxin (AFB1) in workers of swine and poultry production

Although a great body of literature exists concerning the ingestion of food contaminated with aflatoxin, there are still few studies regarding mycotoxin inhalation in occupational settings. Since mycotoxins are relatively non-volatile, inhalation exposure is cause by inhalation of airborne fungal particulates or fungi-contaminated substrates that contain aflatoxin. We intend to know if there is occupational exposure to aflatoxin in Portuguese poultry and swine production. A total of 19 individuals (11 swine; 8 poultry) agreed and provided blood samples during the course of this investigation. Measurement of AFB1 was performed by ELISA. The samples were treated with pronase (Merck), wash in a Column C18 and purification was made with immunoaffinity columns (R.biopharma), specific for AFB1. It was applied statistical test (Mann-Whitney) to verified statistical difference in AFB1 results between the two settings. Results varied with concentrations from of particles exposure. Only women’s in both settings have results of exposure in both settings.

The Role of lifelong learning in creation of a european knowledge-based society

The dominant discourse in education and training policies, at the turn of the millennium, was on lifelong learning (LLL) in the context of a knowledge-based society. As Green points (2002, pp. 611-612) several factors contribute to this global trend: The demographic change: In most advanced countries, the average age of the population is increasing, as people live longer; The effects of globalisation: Including both economic restructuring and cultural change which have impacts on the world of education; Global economic restructuring: Which causes, for example, a more intense demand for a higher order of skills; the intensified economic competition, forcing a wave of restructuring and creating enormous pressure to train and retrain the workforce In parallel, the “significance of the international division of labour cannot be underestimated for higher education”, as pointed out by Jarvis (1999, p. 250). This author goes on to argue that globalisation has exacerbated differentiation in the labour market, with the First World converting faster to a knowledge economy and a service society, while a great deal of the actual manufacturing is done elsewhere.

Corporate brand identity management – proposal of a new framework

The term “corporate brand” has been widely used in literature since the eighties. According to Balmer (1998) this concept tends to be used as an alternative to the concept of corporate identity. The author argues that the use of branding principles to discuss corporate identity has tended to align the area more closely with marketing. However, the literature on brand management (Aaker, 1991; Kapferer, 1991 and de Chernatony and McDonald, 1992), gives little attention to the corporate brand” (p. 985). Based on the concepts of corporate brand, brand identity and B2B relationship, the authors are interested in eliminating this gap in literature by designing a framework of corporate brand identity management. The aim of this investigation is to investigate the impact of B2B relationships in corporate brand identity management. The methodology used is quantitative analysis of surveys and scale development. The originality of this paper is to investigate the influence of the relationship between brands in corporate brand identity. This investigation is very important to help the decisions of the corporate brand managers and academics. According to literature, namely on corporate brands (Balmer 2002b, Hatch and Schultz, 2001, 2003) and on brand identity (Kapferer, 1991, 2008, Aaker, 1996, de Chernatony, 1999) the authors developed a corporate brand identity management framework considering relationships between brands a context variable with definite impact on identity management as stated by Hakansson and Snehota (1989, 1995). These authors consider that organisations´ identity management is pursued under a relational perspective with impact on identity management. Most researchers on identity and corporate brand emphasise the importance of external influences (Kennedy, 1977; King, 1991; de Chernatony, 1999; Balmer and Gray, 2000; Balmer, 2002a). Those influences concern legislation, concurrence, political issues... and stakeholders’ perceptions and reputations (due to the holistic approach demanded by corporate brands). In this context the authors claim the importance of another influence: B2B relationships. This decision is inspired in sociological studies (Mannheim, 1950; and Tajfel and Turner, 1979) regarding individual identity. These authors claim that individuals form their personality by interacting in the social field. The authors argue that corporate brand identity also develops itself under a relational approach. The relationships selected to pursue this investigation are the ones that are developed by Portuguese universities and investigation centres that cooperate by developing investigation. Those centres are administrative and financially autonomous

Determination of airborne nanoparticles in elderly care centres

According to numerous studies, airborne nanoparticles have a potential to produce serious adverse human health effects when deposited into the respiratory tract. The most important parts of the lung are the alveolar regions with their enormous surface areas and potential to transfer nanoparticles into the blood stream. These effects may be potentiated in case of the elderly, since this population is more susceptible to air pollutants in general and more to nanoparticles than larger particles. The main goal of this investigation was to determine the exposure of institutionalized elders to nanoparticles using Nanoparticle Surface Area Monitor (NSAM) equipment to calculate the deposited surface area (DSA) of nanoparticles into elderly lungs. In total, 193 institutionalized individuals over 65 yr of age were examined in four elderly care centers (ECC). The occupancy daily pattern was achieved by applying a questionnaire, and it was concluded that these subjects spent most of their time indoors, including the bedroom and living room, the indoor microenvironments with higher prevalence of elderly occupancy. The deposited surface area ranged from 10 to 46 μm2/cm3. The living rooms presented significantly higher levels compared with bedrooms. Comparing PM10 concentrations with nanoparticles deposited surface area in elderly lungs, it is conceivable that living rooms presented the highest concentration of PM10 and were similar to the highest average DSA. The temporal distribution of DSA was also assessed. While data showed a quantitative fluctuation in values in bedrooms, high peaks were detected in living rooms.

Edentulism and shortened dental arch in Brazilian elderly from the National Survey of Oral Health 2003

OBJECTIVE: To describe the distribution of edentulism and estimate the prevalence of functional dentition and shortened dental arch among elderly population. METHODS: A population-based epidemiological study was carried out with a sample of 5,349 respondents aged 65 to 74 years obtained from the 2002 and 2003 Brazilian Ministry of Health/Division of Oral Health survey database. The following variables were studied: gender; macroregion of residence; missing teeth; percentage that met the World Health Organization goal for oral health in the age group 65 to 74 years (50% having at least 20 natural teeth); presence of shortened dental arch; number of posterior occluding pairs of teeth. The Chi-square test assessed the association between categorical variables. The Kruskal-Wallis and Mann-Whitney tests were used to assess differences of mean between number of posterior occluding pairs teeth, macro-region and gender. RESULTS: The elderly population had an average of 5.49 teeth (SD: 7.93) with a median of 0. The proportion of completely edentulous respondents was 54.7%. Complete edentulism was 18.2% in the upper arch and 1.9% in the lower arch. The World Health Organization goal was achieved in 10% of all respondents studied. However, only 2.7% had acceptable masticatory function and aesthetics (having at least shortened dental arch) and a mean number of posterior occluding pairs of 6.94 (SD=2.97). There were significant differences of the percentage of respondents that met the World Health Organization goal and presence of shortened dental arch between men and women. There were differences in shortened dental arch between macroregions. CONCLUSIONS: The Brazilian epidemiological oral health survey showed high rate of edentulism and low rate of shortened dental arch in the elderly population studied, thus suggesting significant functional and aesthetic impairment in all Brazilian macroregions especially among women.

Prevalence of alcohol and tobacco use among Brazilian adolescents: a systematic review

OBJECTIVE: To analyze alcohol and tobacco use among Brazilian adolescents and identify higher-risk subgroups. METHODS: A systematic review of the literature was conducted. Searches were performed using four databases (LILACS, MEDLINE /PubMed, Web of Science, and Google Scholar), specialized websites and the references cited in retrieved articles. The search was done in English and Portuguese and there was no limit on the year of publication (up to June 2011). From the search, 59 studies met all the inclusion criteria: to involve Brazilian adolescents aged 10-19 years; to assess the prevalence of alcohol and/or tobacco use; to use questionnaires or structured interviews to measure the variables of interest; and to be a school or population-based study that used methodological procedures to ensure representativeness of the target population (i.e. random sampling). RESULTS: The prevalence of current alcohol use (at the time of the investigation or in the previous month) ranged from 23.0% to 67.7%. The mean prevalence was 34.9% (reflecting the central trend of the estimates found in the studies). The prevalence of current tobacco use ranged from 2.4% to 22.0%, and the mean prevalence was 9.3%. A large proportion of the studies estimated prevalences of frequent alcohol use (66.7%) and heavy alcohol use (36.8%) of more than 10%. However, most studies found prevalences of frequent and heavy tobacco use of less than 10%. The Brazilian literature has highlighted that environmental factors (religiosity, working conditions, and substance use among family and friends) and psychosocial factors (such as conflicts with parents and feelings of negativeness and loneliness) are associated with the tobacco and alcohol use among adolescents. CONCLUSIONS: The results suggest that consumption of alcohol and tobacco among adolescents has reached alarming prevalences in various localities in Brazil. Since unhealthy behavior tends to continue from adolescence into adulthood, public policies aimed towards reducing alcohol and tobacco use among Brazilians over the medium and long terms may direct young people and the subgroups at higher risk towards such behavior.

Determination of airborne nanoparticles in elderly care centres

According to numerous studies, airborne nanoparticles have a potential to produce serious adverse human health effects when deposited into the respiratory tract. The most important parts of the lung are the alveolar regions with their enormous surface areas and potential to transfer nanoparticles into the blood stream. These effects may be potentiated in case of the elderly, since this population is more susceptible to air pollutants in general and more to nanoparticles than larger particles. The main goal of this investigation was to determine the exposure of institutionalized elders to nanoparticles using Nanoparticle Surface Area Monitor (NSAM) equipment to calculate the deposited surface area (DSA) of nanoparticles into elderly lungs. In total, 193 institutionalized individuals over 65 yr of age were examined in four elderly care centers (ECC). The occupancy daily pattern was achieved by applying a questionnaire, and it was concluded that these subjects spent most of their time indoors, including the bedroom and living room, the indoor microenvironments with higher prevalence of elderly occupancy. The deposited surface area ranged from 10 to 46 mu m(2)/cm(3). The living rooms presented significantly higher levels compared with bedrooms. Comparing PM10 concentrations with nanoparticles deposited surface area in elderly lungs, it is conceivable that living rooms presented the highest concentration of PM10 and were similar to the highest average DSA. The temporal distribution of DSA was also assessed. While data showed a quantitative fluctuation in values in bedrooms, high peaks were detected in living rooms.

Implementation of a new reference values database for semiquantification in123I-FP-CIT brain single emission tomography

Brain dopamine transporters imaging by Single Emission Tomography (SPECT) with 123I-FP-CIT (DaTScanTM) has become an important tool in the diagnosis and evaluation of Parkinson syndromes.This diagnostic method allows the visualization of a portion of the striatum – where healthy pattern resemble two symmetric commas - allowing the evaluation of dopamine presynaptic system, in which dopamine transporters are responsible for dopamine release into the synaptic cleft, and their reabsorption into the nigrostriatal nerve terminals, in order to be stored or degraded. In daily practice for assessment of DaTScan TM, it is common to rely only on visual assessment for diagnosis. However, this process is complex and subjective as it depends on the observer’s experience and it is associated with high variability intra and inter observer. Studies have shown that semiquantification can improve the diagnosis of Parkinson syndromes. For semiquantification, analysis methods of image segmentation using regions of interest (ROI) are necessary. ROIs are drawn, in specific - striatum - and in nonspecific – background – uptake areas. Subsequently, specific binding ratios are calculated. Low adherence of semiquantification for diagnosis of Parkinson syndromes is related, not only with the associated time spent, but also with the need of an adapted database of reference values for the population concerned, as well as, the examination of each service protocol. Studies have concluded, that this process increases the reproducibility of semiquantification. The aim of this investigation was to create and validate a database of healthy controls for Dopamine transporters with DaTScanTM named DBRV. The created database has been adapted to the Nuclear Medicine Department’s protocol, and the population of Infanta Cristina’s Hospital located in Badajoz, Spain.

Modification of cell volume and proliferative capacity of Pseudokirchneriella subcapitata cells exposed to metal stress

The impact of metals (Cd, Cr, Cu and Zn) on growth, cell volume and cell division of the freshwateralga Pseudokirchneriella subcapitata exposed over a period of 72 h was investigated. The algal cells wereexposed to three nominal concentrations of each metal: low (closed to 72 h-EC10values), intermediate(closed to 72 h-EC50values) and high (upper than 72 h-EC90values). The exposure to low metal concen-trations resulted in a decrease of cell volume. On the contrary, for the highest metal concentrations anincrease of cell volume was observed; this effect was particularly notorious for Cd and less pronouncedfor Zn. Two behaviours were found when algal cells were exposed to intermediate concentrations ofmetals: Cu(II) and Cr(VI) induced a reduction of cell volume, while Cd(II) and Zn(II) provoked an oppositeeffect. The simultaneous nucleus staining and cell image analysis, allowed distinguishing three phases inP. subcapitata cell cycle: growth of mother cell; cell division, which includes two divisions of the nucleus;and, release of four autospores. The exposure of P. subcapitata cells to the highest metal concentrationsresulted in the arrest of cell growth before the first nucleus division [for Cr(VI) and Cu(II)] or after thesecond nucleus division but before the cytokinesis (release of autospores) when exposed to Cd(II). Thedifferent impact of metals on algal cell volume and cell-cycle progression, suggests that different toxic-ity mechanisms underlie the action of different metals studied. The simultaneous nucleus staining andcell image analysis, used in the present work, can be a useful tool in the analysis of the toxicity of thepollutants, in P. subcapitata, and help in the elucidation of their different modes of action.

Seropositivity for anti-Trypanosoma cruzi antibodies among blood donors of the "Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná", Londrina, Brazil

The most frequent form of acquisition of Chagas' disease in endemic areas was the transmission through the feces of contaminated triatominae. However, special attention should be paid in urban areas to transmission by blood transfusion, justifying the compulsory screening of blood donors. Early investigations at blood banks in the town of Londrina, Brazil, demonstrated that the seroprevalence of anti-Trypanosoma cruzi antibodies among blood donors was approximately 7.0% in the fifties9,34. Further studies demonstrated pratically the same seroprevalence until the eighties4,32,41. In an attempt to obtain data about the real dimension of the seropositivity for anti-Trypasonoma cruzi antibodies in the region, the authors carried out a large-scale study on 45,774 serum samples from blood donors of the Hemocentro of Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná (HURNP), Universidade Estadual de Londrina. The immunological tests were done at the Division of Clinical Immunology of HURNP from May 1990 to December 1994. The serum samples were studied by the indirect hemagglutination assay (IHA, using kits commercially obtained from EBRAM) and by indirect immunofluorescence (IFI, using kits from LIO SERUM) with anti-human IgG conjugate (LABORCLIN). The results demonstrated that 643 serum samples were positive in both assay corresponding to a seroprevalence of 1.4%, i.e., a significant decrease in anti-Trypanosoma cruzi antibodies in the region in comparison with the previously mentioned rates. Data correlating sex and age of seropositive blood donors are presented, as well as the possible factors that may have contributed to the results observed.

PRESENCE OF ANTI-TOXOCARA ANTIBODIES IN CHILDREN SELECTED AT HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, CAMPO GRANDE, MS, BRAZIL

Visceral Larva Migrans syndrome (VLM) results from the presence or migration of helminth larvae in humans, who nonetheless only play the role of paratenic hosts in the helminths' life cycle. In humans, VLM can be caused by larvae of various nematode species, chiefly those of the ascarid Toxocara canis, which can then be found at a variety of body sites, such as the liver, lungs, heart, and brain. Clinical and pathological manifestations depend primarily on larvae number and location, infection duration, reinfection occurrence, and host's immunological condition. Signs and symptoms may range from asymptomatic infection to severe disease. In humans, infection is acquired through ingestion of T. canis eggs present in soil, containing larvae in the infective stage7, 8, 9. Indeed, eggs of Toxocara sp. have been found in sandboxes in several public places in the city of Campo Grande, Mato Grosso do Sul state2. This study was carried out to detect the presence of anti-Toxocara antibodies in children attending the Pediatrics division of Hospital Universitário of Universidade Federal de Mato Grosso do Sul at Campo Grande, Brazil. Over the years 1992-94, 454 serum samples, obtained from children of 5.25 ± 3.28 years of mean age and selected at that hospital on the basis of eosinophil count greater than or equal to 1000/mm3 of blood, were tested for the presence of antibodies by means of the ELISA technique employing Toxocara canis larvae excretory-secretory antigens5. A high prevalence rate for toxocariasis (35.55%) was found, which was observed to be associated with eosinophil levels lower than those usually reported in literature. Furthermore, a higher frequency of positive serology among boys was also observed (13 cases in contrast to only 3 among girls), a result also reported by other authors