Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas Direitos Autorais e as obras colaborativas

Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, diante dos termos estritos da LDA, quando uma pessoa adquire um CD numa loja, não pode copiar o conteúdo do CD para seu iPod, o que configura proibição incoerente com o mundo em que vivemos e com as facilidades da tecnologia digital. Dentro de um sistema jurídico que tem a Constituição Federal como filtro interpretativo (como é o nosso caso, no Brasil), é indispensável que as leis infraconstitucionais passem pelas lentes da Constituição. No entanto, nem sempre a reinterpretação das leis infraconstitucionais a partir do prisma constitucional será suficiente para aferir a legitimidade do uso de obras de terceiros, diante dos termos rígidos da LDA. É necessário buscar novos mecanismos para dar segurança jurídica a quem queira se valer de obras alheias. Como exemplo desses mecanismos, podemos mencionar as licenças públicas. O objetivo deste artigo é apresentar soluções que, ainda que incipientes se comparadas à estrutura secular e insatisfatória dos princípios legais do direito autoral vigente, encontram-se já ao alcance de todos e abrangem todos os tipos de obras de arte, indistintamente.

Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual

O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das mudanças tecnológicas por que tem passado a comunidade internacional quanto ao tráfego, compartilhamento e utilização de informação.

As imagens do povo e o espaço vazio da arte/educação: (um estudo sobre Antonio Poteiro)

Este trabalho - As imagens do povo e o espaço vazio da arte - educação - é o desenvolvimento de uma reflexãos sobre a arte, suas condições de produção e o seu conteudo, na busca de subsídio para o desenvolvimento da educação artística no contexto da Educação Formal. Esta refleção se fundamenta no pressuposto de que a arte não ê um momento separado da praxis humana, mas que se constitui num objeto de apropriação do real, que ao expressá-lo cria uma realidade humano-social e a ela se integra, estabelecendo uma rede de interações. A metodologia empregada para as verificações concernentes aos pressupostos teóricos, situa-se no que se convencionou denominar "estudo de caso". Analisa-se a produção do artista plástico, Antônio Poteiro, ceramista e pintor, de origem popular, procurando nela instâncias de crítica e renovação social. Do ponto de vista da apresentação, este estudo se constitui de quatro partes. Na primeira parte, introdutória, sao abordados aspectos teóricos da arte em sua relação com a realidade social. Enfatiza-se o problema da fruição nas artes figurativas.A segunda é dedicada à vida do artista. Faz-se transcrição da história de vida, segue-se um comentário evidenciando aspectos da capacidade criadora do artista. A terceira é dedicada a sua obra, pintura e escultura. Procede-se o deciframento de um conjunto de obras, a partir de um tema recorrente. Numa fase final, reunem-se as questões concernentes a produção do artista, para que venham contribuir para a educação, supondo-se que a arte ocupe nos processos educacionais, um espaço que leve ao desenvolvimento da sensibilidade humana.

O que é Creative Commons?: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo

Os direitos autorais encontram-se no centro do mundo. Se antes interessavam apenas a quem publicava livros, gravava músicas ou produzia filmes, hoje os direitos autorais dizem respeito a todos os que acessam a internet. Afinal, o recente desenvolvimento tecnológico passou a permitir que obras culturais sejam produzidas e distribuídas diariamente no universo digital. Contudo, as leis de direitos autorais no Brasil não estão adequadas às práticas do tempo presente. Por isso, iniciativas inovadoras, que surgem em conformidade com a lei e que têm por objetivo aproximar o artista do público, vêm ganhando importância. Este livro é sobre uma dessas iniciativas - as licenças Creative Commons. Por meio das licenças Creative Commons o autor pode comunicar ao público o modo como ele permite que sua obra seja usada. A partir de uma variedade de seis licenças (que permitem desde a simples cópia até a exploração comercial da obra, conforme escolha do autor), as obras licenciadas podem fomentar a educação, incentivar a criação de obras derivadas ou permitir projetos colaborativos. Tudo de acordo com a vontade do autor e em favor de um mundo mais criativo.

Demand- side resistance to creative destruction in schumpeterian growth theory

The Schumpelerian model of endogeno~s growlh is generalized with lhe introduction of stochastic resislance. by agenls other Ihan producers. to lhe innovations which drive growth. This causes a queue to be formcd of innovations, alrcady discovered, bUI waiting to be adopled~ A slationary stochastic equilibrium (SSE) is obtained when the queue is stable~ It is shown that in the SSE, such resistance will always reduce lhe average growth iate hut it may increa~e wclfare in certain silualions. In an example, Ihis is when innovatiuns are small anti monopoly power great. The cont1icl hetween this welfare motive for resistance and those of rent-seeking innovalors.may well explain why growth rates differ.

The creative and advanced technology economy in Brazil: executive summary

This document brings together in a succinct form the available data about the current state of the Creative and Advanced Technology Economy of Brazil, presents some suggestions for public policies which can contribute to the development of technological and creative activities, and also points to issues to be studied and actions to be carried out in the future.

Trajetos cênicos do grupo parafolclórico da UFRN:que dança é essa?

This paper aims at studying UFRN Parafolclórico Group, whose aesthetic formation is subjected to our analysis, specially at its two last performances, that is, Flor do Lírio (Lily Flower), 2004, and Debaixo do Barro do Chão (Under the Mud of the Ground), 2008. Three targets are envisaged here: to analyze the aesthetic ideas backing Parafolclórico Group exhibitions; to evaluate how their many folk elements interact with different artist languages in order to compose a certain choreography; and finally, to identify the aesthetic conformation placed behind the two different choreographs of the last performances, their trends and innermost features that differentiate them. In accordance with the Analysis of Contents (BARDIN, 2006), interviews have been made with the choreographers and the staff of the spectacles, resulting in elucidating answers to the understanding of their thematic axis. On the first chapter we called attention to motivating subjects as recollection, personal experiences, bibliography research, research in loco regarded as propelling forces of the creative works. Herein, folk culture is depicted as a dynamic process opening a frank dialogue with contemporary events and reinforcing their continuity. On the second chapter, we approached the aesthetic conformation and the scenic elements (costumes, light, scenario, make-up), integrating the studied spectacles and disseminating folk songs in various ways. As what concerns the subjects discourse, we have obtained support in authors like Robatto (1994); Lobo; Navas (2008); Burke (1989); Canclini (2006); Dufrenne (2005); Medeiros (2005); Pavis (2005); Silva (2005), among others. Those authors have provided us with an indispensable theoretic support which, added to the interviews, convinced us that the Parafolclórico Group s aesthetic conception tends to identify itself with the artist languages and other techniques of that Group. It also made sure that the Group s course aims at an aesthetic conception which is not limited to popular culture manifestations, like dance, but admits to play with other media in order to communicate its art. In view of this situation, we arrived to two conclusions: first: the group s interchanges emphasize the dynamic character of popular culture which, by establishing contacts with different realities, receives influences capable of extending its own continuity; second: the contemporary state of arts also improves multiple interchanges opening way, so, for many accomplishments in their field. Therefore, UFRN Parafolclórico Group inserts itself in the contemporary scenery by performing new evaluations of the popular dances as long as it puts them in contact with different technical, aesthetic, artist and culture combinations

Corpos diferenciados e o processo de criação da performance Kahlo em Mim Eu E(m) Kahlo

The dissertation intends to develop an investigation on the artistic existence in human beings with different bodies in society at different historical moments. In this regard and based on this scenario, the study develops a description of the stigmas production and how they are established, spread and interfere with the sociability among human beings regarded as normal and those with different bodies. Regarding the scenic arts, the text describes about the participation of artists with different bodies in the scene, specifically the freak show and postdramatic theater. The text also investigates aspects of the biography and the work of mexican artist Frida Kahlo, which underpin methodological proceedings and produce contribution to the creative process of performance Kahlo em mim Eu e(m) Kahlo , which is to investigate the practice of the scene in this dissertation

A estética da Commedia dell Arte: contribuições para o ensino das Artes Cênicas

Theatrical phenomenon borned in the Italy the Comedy dell Art concerned to it climax in the XVI century and spreading itself by the word than can be sight like the theatre base modern. Lasting parallel the conventional theatre since the three hundred years, this gender influenced significativly the making theatrical in the Europe graces the popular character of its simulation turned for the improvise. In spite of treat a theatric manifestation no more existing in the present time, we understand that the Comedy dell Art was constituted in one artistic language whose esthetics centralized in the popular fanciful and in the improvise permitted a rich possibility of verbal and not-verbal communication that today can to be taken again in contemporary productions theatricals. Departing of an approach of esthetics, this work has with purpose concentrate the references esthetics that configure that one artistic manifestation such that one references can contribute for the Arts teaches in the present times. We appeal the text and image of Comedy dell Art, such this historical reference that in context, with fountain investigated that mean and if complementary in one esthetic reflection for the creation of meaning diverse and news interpretations for the purpose investigated if having with base some analysis categories such as: the actor s body, the actuations spaces and the esthetics categories such the ugly, the comic and the absurd. To investigate the Comedy dell Art esthetic in the ambit of the teach of Arts Scenics is a manner of be understand the artistic universe of three century behind that can be meant, revived, in the marking possibilities of an art teach able to incentive the critical, the appreciation, the discussion and the transgression of instituted true. Having investigated the exhibition Comedy dell Art esthetic we rebound four stich that we judge significative for we think the Arts Scenics teach, they are: the articulation between actor s body, the text and the space actuation in the play; statement what it is given between actor s body and the on-looker and the every gesture that did share of scene in a popular scenic space; a conception actor s body that transgress with the true duty socially that is capable the to admit its dimension Dionysian, creative and ambiguous in the to do theatrical; the text conception that get beyond the ambit the word writing by the dramatist and talked by actors, if spreading the other elements significance in the scene like gesture, the parody, the recent news, the gags and the word used in the day-to-day; the scenic space like a statement symbolic between actors and on-looker that make a quality of amusement pact supported by the scenic true of artist that actuate in not usual spaces bid at an auctioning degrees of participation in the building the scenic phenomenon; and the importance of esthetics categories such as the ugly, the comic and the absurd, those categories that foundation like a do scenic transgressor make a possible exchange mutual between actor and appreciator. The statement of esthetics categories in joint continuous between the body, the text and the scenic space evident themselves in doing theatrical and in the its appreciation. We believe that the reflection esthetic about the Comedy dell Art in the arts class, consider the stich detached, can favor possibilities of to share discovery, ideas, feelings and attitudes, and can permit the observation of different stich of view, establishing the statement of individual with the group in a participative and democratic form