Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

Fracionamento dos carboidratos pelas equações do Cornell Net Carbohydrate and Protein System de três cultivares de girassol na presença ou não de irrigação

Objetivou-se quantificar as frações de carboidratos pelas equações do Cornell Net Carbohydrate and Protein System (CNCPS) de três cultivares de girassol (Helianthus annuus L.) cultivados na presença ou não de irrigação. A utilização de uma preparação fibrosa, denominada parede celular (PC), nas equações da CNCPS, em substituição à fibra em detergente neutro (FDN) não promoveu diferenças nas frações de carboidratos B1 e C, mas influenciou as frações A e B2. Como os valores da fração B1, obtidos pelo modelo CNCPS foram menores que os teores de amido e pectina determinados em laboratório, supõe-se que a pectina e outros oligossacarídeos da parede celular, solubilizados pela solução de detergente neutro (fibra solúvel), nunca fizeram parte da fração B1, e sim da fração A. Apesar de os carboidratos da fibra solúvel apresentarem elevadas taxas de degradação, não parece adequada a caracterização da fibra solúvel na fração A. Parece mais adequado que a fibra solúvel (que inclui a pectina) seja alocada a uma fração exclusivamente sua, que pode ser a fração B2, e que seja criada uma nova fração, a B3, para os carboidratos digeríveis da parede celular. Assim, a fração B1 seria composta apenas de amido. A equação da fração C, que estima os carboidratos indigeríveis da parede celular, pode ser simplificada, relacionando a fração indigerível ao teor de lignina na matéria seca, e não à FDN isenta de cinzas e proteína, como atualmente utilizado. Esta proposta tem implicações práticas, uma vez que a fração indigerível da parede celular tem sido expressa em relação à FDN, e não na MS, com base no fato de que os efeitos inibitórios da lignina ocorrem sobre os componentes fibrosos da parede celular vegetal, e não sobre o conteúdo celular.

High performance concrete applied to storage system buildings at low temperatures

According to some estimates, world's population growth is expected about 50% over the next 50 years. Thus, one of the greatest challenges faced by Engineering is to find effective options to food storage and conservation. Some researchers have investigated how to design durable buildings for storing and conserving food. Nowadays, developing concrete with mechanical resistance for room temperatures is a parameter that can be achieved easily. On the other hand, associating it to low temperature of approximately 35 °C negative requires less empiricism, being necessary a suitable dosage method and a careful selection of the material constituents. This ongoing study involves these parameters. The presented concrete was analyzed through non-destructive tests that examines the material properties periodically and verifies its physical integrity. Concrete with and without incorporated air were studied. The results demonstrated that both are resistant to freezing.

Diferenciais intra-urbanos de peso ao nascer no município de São Paulo

OBJETIVO: Identificar diferenciais intra-urbanos e fatores de risco na prevalência de baixo peso ao nascer. MÉTODOS: Foram utilizadas as informações das declarações de nascido vivo de mães residentes no município de São Paulo, obtidos do Sistema de Informação de Nascidos Vivos e Fundação Seade, para o período de 2002 e 2003, totalizando 368.980 nascidos vivos. Os endereços foram geo-referenciados em setores censitários e classificados em seis grupos de vulnerabilidade segundo o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. Para identificação dos possíveis fatores de risco empregou-se análise de regressão logística. RESULTADOS: Observou-se tendência de crescimento da prevalência de baixo peso ao nascer com aumento da vulnerabilidade (de 6,8% a 8,1%). Houve diferenças significativas entre os grupos quanto às características maternas, assistência pré-natal e da proporção de nascimentos de não pré-termo de baixo peso. No grupo de baixo peso não pré-termo, proxy da presença de retardo do crescimento intra-uterino, residir em áreas vulneráveis (1,29;1,17-1,43) e características socioeconômicas maternas desaforáveis, como mães adolescentes (1,13;1,04-1,22), baixa escolaridade (1,26;1,17-1,35) e elevada paridade (1,10;1,01-1,20) foram fatores de risco, assim como mães idosas (1,38;1,30-1,47), e sem companheiro (1,15;1,11-1,20). A ausência de pré-natal apresentou o maior risco de baixo peso para nascimentos de pré-termo (3,39;2,86-4,02) e não pré-termo (2,12;1,87-2,41). Houve redução de risco de baixo peso com o aumento de consultas de pré-natal para nascimentos de pré-termo e não pré-termo. CONCLUSÕES: Há diferenças de prevalência de baixo peso ao nascer segundo grupos de vulnerabilidade. A assistência pré-natal mostrou-se desigual segundo grupos de vulnerabilidade e seu elevado risco para o baixo peso ao nascer indica a importância de ampliar o acesso e qualidade dos serviços de saúde

Randomized, controlled trial promotes physical activity and reduces consumption of sweets and sodium among overweight and obese adults

The present study sought to assess the impact of an intervention to reduce weight and control risk factors of noncommunicable chronic diseases in overweight or obese adults who are users of primary and secondary healthcare units of the public health system of Pelotas, Brazil. We hypothesized that individuals who received an educational intervention regarding how to lose weight and prevent other noncommunicable chronic disease risk factors through nutrition would lose weight and acquire active habits during leisure time more frequently than individuals under regular care. Two hundred forty-one participants from the Nutrition Outpatient Clinic of the Medical Teaching Hospital of the Federal University of Pelotas, Brazil, aged 20 years or older and classified as overweight or obese were randomly allocated to either the intervention group (IG; n = 120) or control group (CG; n = 121). The IG received individualized nutritional care for 6 months, and the CG received individualized usual care of the health services. Intention-to-treat analyses showed that at 6 months, mean fasting glycemia and daily consumption of sweet foods and sodium were reduced, and the time spent on physical leisure activity was increased in IG. Analysis of adherence to the protocol of the study revealed that individuals from IG had lost more in body weight, waist circumference, and fasting glucose compared to the CG. Leisure time physical activity increased in IG. Individuals adhered equally to the dietetic recommendations, irrespective of the nutrition approach that was used

Trends in morbid obesity and in bariatric surgeries covered by the Brazilian public health system

Background Obesity is an increasingly serious public health problem on a global level. Morbid obesity, defined as a body mass index greater than 40 kg/m2, is associated with increased mortality and a high burden of obesity-related morbidities. Methods To study the prevalence of morbid obesity in Brazil, three national anthropometric surveys were reanalyzed. Data about bariatric surgeries were obtained from the Ministry of Health Hospital Information System, which is available online. Results A 255% rise in the prevalence of morbid obesity was observed, starting at 0.18% in 1975-1976 and growing to 0.33% in 1989 and 0.64% in 2002-2003. There was a higher rate in the South in the first two surveys, but the prevalence in the Southeast rose steadily, reaching 0.77% in 2002-2003 and overtaking the South. Since 1999, the Brazilian Unified Health System has covered surgical treatment for morbid obesity. From 2000 to 2006, there was a sixfold increase in the number of surgeries, which topped the 2,500 mark in 2006. The geographic distribution of these surgeries is heavily concentrated in the Southeast, the most developed region of Brazil, where there is also the highest prevalence of morbid obesity. This was followed by the Southern region. Conclusions The figures for the rise in morbid obesity in Brazil are startling, especially the increase among men. This is a situation that calls for further study, alongside measures to encourage the adoption of healthy lifestyles. Preventive measures aimed at slowing down or reversing the obesity epidemic are urgently required

Poder de agir e sofrimento: estudo de caso sobre Agentes Comunitários de Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) possuem uma missão de grande importância na implementação da Estratégia de Saúde da Família: devem criar o vínculo entre a população e os serviços de atenção básica, combinando ações de promoção da saúde, assistência básica e prevenção. A equipe do Cerest de Piracicaba realizou, no período de 2004-2006, análise ergonômica do trabalho em uma unidade de saúde de família cujos objetivos foram compreender a relação entre queixas de sofrimento e as condições de trabalho das ACS e propor medidas para modificá-las. Os resultados da AET mostram que, a despeito do engajamento visando resolver os problemas de saúde das famílias, o limitado “poder de agir” das ACS, devido às limitações da unidade e da rede de serviços, expunham-nas a situações nas quais se encontravam incapazes de adotar ações efetivas e nas quais não podiam se prevenir do sofrimento

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde

The technological development experienced in the contemporary world are transforming society and relations between State and people. The mobility of human being has reached levels never before imagined and a person can move from one side of the world to the other side in less than 24 hours. This mobility also includes goods and services, giving the keynote of the globalized world of the XXI Century. In this context, the risks of diseases and others health problems are intensely amplified. Nowadays, an epidemic that begins in China can arrive in Brazil the following day. Brazil recognizes health as a universal right and also consider it a State's obligation. Therefore, the State of Brazil is obligated to organize itself to eliminate or control health risks. Today, the organization of the Brazilian State regarding the surveillance of risks of diseases and other health problems is fragmented and includes sanitary surveillance (focused on goods, products and services), epidemiological surveillance (diseases and investigations of other risks) and environmental surveillance in health (the environment in general, including the workplace). This fragmentation causes problems for the management and consolidation of strategic information for health protection. Brazil has the need to think about an other model of organization that put together all "kinds" of surveillances within a single coordinated system, called the National System of Health Surveillance, which would be able to coordinate the various specialties of health surveillance that exists in the country in order to provide a effective system of information and health surveillance, able to face emergency situations of public health

Bioeticistas brasileiros e os princípios da universalidade e da integralidade no SUS

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo

Microbiological indicators for the assessment of performance in the hazard analysis and critical control points (HACCP) system in meat lasagna production

The HACCP system is being increasingly used to ensure food safety. This study investigated the validation of the control measures technique in order to establish performance indicators of this HACCP system in the manufacturing process of Lasagna Bolognese (meat lasagna). Samples were collected along the manufacturing process as a whole, before and after the CCPs. The following microorganism s indicator (MIs) was assessed: total mesophile and faecal coliform counts. The same MIs were analyzed in the final product, as well as, the microbiological standards required by the current legislation. A significant reduction in the total mesophile count was observed after cooking (p < 0.001). After storage, there was a numerical, however non-significant change in the MI count. Faecal coliform counts were also significantly reduced (p < 0.001) after cooking. We were able to demonstrate that the HACCP system allowed us to meet the standards set by both, the company and the Brazilian regulations, proved by the reduction in the established indicators

Development of a Multicommutated Flow System with Chemiluminometric Detection for Quantification of Gentamicin in Pharmaceuticals

A new flow procedure based on multicommutation with chemiluminometric detection was developed to quantify gentamicin sulphate in pharmaceutical formulations. This approach is based on gentamicin's ability to inhibit the chemiluminometric reaction between luminol and hypochlorite in alkaline medium, causing a decrease in the analytical signal. The inhibition of the analytical signal is proportional to the concentration of gentamicin sulphate, within a linear range of 1 to 4 mu g mL(-1) with a coefficient variation <3%. A sample throughput of 55 samples h(-1) was obtained. The developed method is sensitive, simple, with low reagent consumption, reproducible, and inexpensive, and when applied to the analysis of pharmaceutical formulations (eye drops and injections) it gave results with RSD between 1.10 and 4.40%.

The Rg1 allele as a valuable tool for genetic transformation of the tomato 'Micro-Tom' model system

Background: The cultivar Micro-Tom (MT) is regarded as a model system for tomato genetics due to its short life cycle and miniature size. However, efforts to improve tomato genetic transformation have led to protocols dependent on the costly hormone zeatin, combined with an excessive number of steps. Results: Here we report the development of a MT near-isogenic genotype harboring the allele Rg1 (MT-Rg1), which greatly improves tomato in vitro regeneration. Regeneration was further improved in MT by including a two-day incubation of cotyledonary explants onto medium containing 0.4 mu M 1-naphthaleneacetic acid (NAA) before cytokinin treatment. Both strategies allowed the use of 5 mu M 6-benzylaminopurine (BAP), a cytokinin 100 times less expensive than zeatin. The use of MT-Rg1 and NAA pre-incubation, followed by BAP regeneration, resulted in high transformation frequencies (near 40%), in a shorter protocol with fewer steps, spanning approximately 40 days from Agrobacterium infection to transgenic plant acclimatization. Conclusions: The genetic resource and the protocol presented here represent invaluable tools for routine gene expression manipulation and high throughput functional genomics by insertional mutagenesis in tomato.

Energy system contributions to the special judo fitness test

Purpose: This study investigated the energy system contributions of judo athletes to the Special Judo Fitness Test (SJFT). Methods: Fourteen male judo athletes performed the SJFT, which comprised three periods of judo activity (A = 15 s, B and C = 30 s) interspersed with 10 s rest intervals. During this test, one athlete threw two others positioned 6 m from each other using the ippon-seoi-nage technique. The fractions of the aerobic, anaerobic alactic and anaerobic lactic systems were calculated based on oxygen uptake, the fast component of excess postexercise oxygen uptake, and changes in net blood lactate, respectively. The contribution of the three energy systems was compared using a repeated measures analysis of variance and Bonferroni's multiple comparisons test. Compound symmetry, or sphericity, was determined by Mauchly's test. A level of significance of 5% (P < .05) was adopted in all analyses. Results: The alactic energy system presented a higher (F = 20.9; P < .001; power observed = 1.0) contribution (86.8 +/- 23.6 kJ; 42.3 +/- 5.9%) during the test when compared with both aerobic (57.1 +/- 11.3 kJ; 28.2 +/- 2.9%) and lactic (58.9 +/- 12.1 kJ; 29.5 +/- 6.2%) energy systems (P < .001 for both comparisons). Conclusions: The higher alactic contribution seems to be a consequence of the high-intensity efforts performed during the test, and its intermittent nature. Thus, when using the SJFT, coaches are evaluating mainly their athletes' anaerobic alactic system, which can be considered to be the most predominant system contributing to the actions (techniques) performed in the match.