Discurso moderno e psiquiatria reformada: considerações sobre um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

A presente dissertação tem o objetivo de discutir a relação entre um dos novos serviços de intervenção e cuidados sobre a loucura, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e o olhar psiquiátrico que se construiu ao longo do século XIX. O CAPS, amparado pelos preceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, visa, tal como outros dispositivos, combater o modelo asilar de assistência à loucura que se deu ao longo dos séculos, sobretudo sustentado, a partir do período moderno, no discurso psiquiátrico que tomou a loucura como objeto de seu saber, transformando-a em doença mental. O método utilizado para investigação foi a observação participante que se deu através da presença direta da pesquisadora no campo de estudo, descrevendo os elementos que circunscreveram o objeto de pesquisa, tais como: oficinas terapêuticas, grupos de psicologia e de família, acolhimento, assembleias e demais atividades, coletivas ou individuais, que fazem parte da dinâmica própria do serviço investigado. Inicia com a descrição do objeto, CAPS II: Santa Izabel, desde sua implantação no município de Santa Izabel do Pará, em 2001, até suas configurações atuais. Em seguida fundamenta os preceitos da Reforma Psiquiátrica que regulamentam ideologicamente este serviço, situando as referências históricas que culminaram neste movimento reformista, a partir das contribuições teóricas foucaultianas sobre o poder psiquiátrico e transformação da loucura em doença, bem como referencia demais autores que se apropriaram desta temática no contexto europeu, brasileiro e paraense. A Psicanálise é tomada, nesta dissertação, como uma possibilidade de apostar no sujeito possível de advir e existir, destacando as contribuições de Freud e Lacan sobre a teoria psicanalítica da psicose. Finaliza com análise dos dados coletados, aproximados ao referencial bibliográfico, demonstrando que, apesar do CAPS propor a ruptura com o modelo asilar instituído pelo saber psiquiátrico, naquele século, várias ações que se sustentam nesse objetivo, atualizam práticas asilares que, ao invés de darem um novo lugar à loucura, reeditam o enclausuramento imposto aos sujeitos que vivenciavam tal experiência subjetiva. Conclui que o CAPS precisa problematizar e relativizar as exigências regulamentadas pela Reforma e por sua lei, para conseguir resistir ao saber medicalizante que se faz tanto presente quanto antes, e assim conseguir reinventar práticas, conceitos, e modos de existência à loucura.

Memória(s) e território: elementos para o entendimento da constituição de Francisco Beltrão-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

Interações nas danças circulares do Mana-Maní em Belém do Pará

Esta pesquisa prioriza abordagens que estudam a comunicação enquanto interação entre pessoas. O objetivo geral foi identificar, compreender e interpretar as interações que ocorrem nas danças circulares do Mana-Maní em Belém do Pará. Especificamente buscou-se identificar a dimensão comunicativa das ações individuais e coletivas que ocorrem na dança circular e verificar de que maneira a dimensão comunicativa das interações favorecem as interações simbólicas na dança circular, além de descrever as interações comunicativas que ocorrem nas danças circulares do Mana- Maní. O aporte teórico fundamentalmente discutiu dispositivos interacionais em José Luiz Braga; Espírito Comum e Sociedade Midiatizada em Raquel Paiva e Muniz Sodré e Comunidade Emotiva e Percepção do Mundo Sensível em Michel Mafessoli. Desse modo fez-se um tencionamento entre teorias e pesquisa empírica, sobre as observações em um contexto compreendido a partir de interpretações do pesquisador. Ao nível da abordagem metodológica, utilizou-se um enfoque prevalentemente qualitativo (interpretativo), que se pautou na abordagem fenomenológicopragmática, buscando revelar características intrínsecas, ações e reações que ora promovem, ora decorrem das interações observadas no contexto do grupo. Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica e de campo, com a observação participante, diário de campo, entrevistas em profundidade e não estruturadas, aplicação de formulário semi-estruturado e coleta de depoimentos de participantes e ex participantes. Quanto às implicações práticas, buscou-se compreender formas de comunicação ocorridas partir de uma vivência sociocultural, dentro de um contexto especificamente observado, reconhecendo influências externas e internas que propiciam interações comunicativas. Quanto aos resultados, compreendeu-se que as interações ocorrem nas danças circulares do Mana-Maní a partir da inter-relação entre cinco elementos: 1) o eu, parte fundamental e insubstituível, que agrega motivações pessoais para vivenciar as danças circulares; 2) o outro – matéria-prima para as diversas interações, sempre de forma assimétrica, conforme o cabedal de conhecimento de cada um. Sem o outro, não há interação; 3) a ritualística das danças circulares no Mana-Maní, inspirada nas matrizes culturais da Amazônia, que com sua filosofia estimula e permite um espírito mais meditativo e interativo entre os participantes; 4) o cotidiano, por conta do reencantamento, a partir do prazer de participar e de ter inspirações para enfrentar dificuldades, desafios, limites físicos, psíquicos e comunicativos do comportamento pessoal; 5) a intersubjetividade, que ocorre de forma relevante e intensa, partir das dimensões simbólica e intersubjetiva, onde cada participante projeta seu mundo, sua subjetividade e entra em contato com a subjetividade dos demais, criando e ressignificando interações.

Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

Negros da terra e/ou negros da Guiné: Trabalho, resistência e repressão no Grão-Pará no período do Diretório

O presente artigo pretende analisar o mundo do trabalho no Grão-Pará colonial durante o período pombalino, onde a tenaz resistência dos índios à disciplina de tempo e de trabalho imposta pela colonização, associada às altas taxas de mortalidade entre eles causadas pelas epidemias, intensificaram o tráfico negreiro para a capitania no século XVIII, durante a vigência da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. A experiência colonial vivenciada por índios e negros, marcada pela excessiva exploração e opressão, levou-os a construir uma identidade de interesses e a desenvolver formas de resistência coletivas, o que justificou a radicalização das medidas repressivas por parte das autoridades coloniais.

Capital social, redes sociais e inovações produtivas

As experiências de sucesso na estratégia de motivar as populações locais, organizá-las e treiná-las, para a realização de inovações produtivas, revelam que as comunidades onde os indivíduos interagem mais uns com os outros e em que a rede de relações sociais, em seu conjunto, está bem integrada tendem a superar as suas limitações com mais facilidade, tirando-se maior proveito das oportunidades que favorecem a elaboração de estratégias e táticas coletivas, aumentando o poder de escolha e de decisão dos atores envolvidos.

Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde

O artigo traz uma abordagem sobre as ações coletivas de participação nos conselhos municipais de saúde. A pesquisa que o fundamenta teve como objetivo verificar a atuação dos conselheiros nos conselhos municipais de saúde da Região Metropolitana de Belém (PA). Foi utilizado levantamento documental (período 2005 a 2010), entrevistas estruturadas com conselheiros e observações em sessões de reuniões dos conselhos de três municípios. Foi construído um indicador de três níveis de participação com base nas funções legais dos conselhos de saúde, tendo como fundamento analítico a teoria dos grupos sociais. Os resultados indicam que as ações dos conselhos são marcadas por cooptação de conselheiros, definição de agendas deliberativas por parte de representantes da gestão, predominando os interesses individuais dos conselheiros sobre os interesses coletivos nas deliberações. Concluiu que tais comportamentos contrariam os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS e fragiliza a imagem social dos conselhos, além de abrir uma nova perspectiva de análise.

Jovens urbanos dos povos da Amazônia na cidade de Belém/PA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alternativas ao modelo hegemônico da agricultura: o caso da associação de produtores rurais dos Garcias no município de Bom Repouso (MG)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O latim no contexto letrado do Brasil Colonial

O Grupo de Pesquisa A Escrita no Brasil Colonial estuda, ao longo dos últimos dez anos, documentos literários e não literários no contexto lusitano e brasileiro dos séculos XVI ao XVIII. Há muitos registros de textos escritos em latim, nessa época, que dialogam com os problemas da terra, da literatura, da religião, das atividades artesanais e que foram produzidos tanto tanto em manifestações coletivas, como as academias histórico-literárias, quanto individualmente, por autores que optaram por expor suas idéias nesse idioma. Apresentaremos, neste texto, alguns letrados do Brasil Colonial que recorreram ao latim como expressão literária.

Mito e resistência

A resistência política dos ferroviários ê apreendida neste artigo através da dimensão cultural encarnada em um mito - o Chico Ferroviário - enquanto construção e ação coletivas desses trabalhadores, em contextos históricos marcados pelo autoritarismo.

O trickster como personificação de uma práxis

O texto procura estabelecer uma correlação entre as necessidades decorrentes do modo cinegético de produção (ou de punçõo ) no que se refere à percepção e às práticas de reposição negativa da natureza, e a idealização da figura do trickster.

A experiência do cuidador familiar e da equipe multiprofissional com processo de cuidar de doentes renais crônicos em hemodiálise

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB