A ADMINISTRAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NAS IES PARTICULARES: LIMITES E POTENCIALIDADES NA VISÃO DOS GESTORES

A presente dissertação trata da visão dos gestores sobre a extensão universitária nas Instituições de Ensino Superior particulares na região do Grande ABC. A revisão do tema indica que extensão universitária é diretamente dependente da visão política da instituição a qual pertence. Existem, portanto, diversos modelos conceituais e práticos. Originalmente assumiu o caráter de cursos livres abertos à sociedade, mais tarde conhecida como prestação de serviços, assessorias, ação comunitária, assistencialismo e atualmente discute-se a extensão universitária sob uma perspectiva de desenvolvimento social e como articuladora entre o ensino e a pesquisa. A pergunta norteadora do trabalho é: de que forma a extensão universitária é administrada nas IES particulares? Por meio de seu objetivo geral, a pesquisa busca analisar a administração da extensão universitária, tendo como foco as Instituições de Ensino Superior particulares na região do Grande ABC. Para auxiliar no alcance deste objetivo geral, foram delimitados dois objetivos específicos: (a) identificar as concepções políticas, assim como as práticas extensionistas declaradas pelas IES, e (b) analisar a visão do gestor na administração da extensão. Os dados coletados foram analisados sob o ponto de vista de três dimensões administrativas, a saber: humana, material e sistêmica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva. A pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas fazem parte da coleta de dados que subsidiarão a análise final. A contribuição científico-social que se discute neste trabalho é a reflexão sobre os limites e potencialidades da administração da extensão diante dos atuais diálogos sobre o tema.

Finanças comportamentais: Diferenças da aversão à perda entre alunos de administração de empresas e gestão financeira

O objetivo desta dissertação é analisar aversão à perda dos estudantes do curso de administração de empresas e do curso de tecnologia em gestão financeira, usando a reprodução do trabalho desenvolvido por Kahneman e Tversky (1979). Para tanto, foi realizada uma pesquisa em campo com estudantes em uma faculdade particular, localizada da cidade de São Paulo, onde pode ser aplicado o questionário no modelo original proposto pelos pesquisadores Kahneman e Tversky (1979) e através dos resultados obtidos, foi recriada a teoria dos prospectos e constatou que um grupo de estudantes tem uma aversão à perda menor. Neste trabalho, foi feita uma revisão bibliográfica sobre as principais mudanças na área financeira desde 1920 até atualidade, destacando a Teoria sobre Finanças Modernas, a Hipótese de Mercados Eficientes, Finanças Comportamentais, Heurísticas e Teoria do Prospecto. Os resultados apontam para a existência dos efeitos certeza, reflexo e isolamento. Foi possível confirmar a existência de um comportamento diferente para o grupo de estudantes de administração. Dentre as principais conclusões, os estudantes de administração, estão reagindo de forma diferente que os estudantes de gestão financeira. A formação dos respondentes mostrou-se um fator de diferenciação entre os dois grupos. Os alunos de administração tem uma base de estudos sobre finanças menor comparada com os estudantes de gestão financeira e uma base de estudos maior em outras áreas. Esse conhecimento mais abrangente na área financeira, não trouxe nenhum diferencial para os estudantes de gestão financeira, isso pode se dar por essa amostra ser basicamente de pessoas muito jovem que acabaram de sair do ensino médio e com pouca experiência e entendimento do mercado financeiro.

A CONCEPÇÃO SOBRE SER HUMANO PARA O DISCENTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO: APROXIMAÇÕES COM A FENOMENOLOGIA DE EDITH STEIN

As grandes Revoluções que a história oficial relata apresentam um aspecto comum: a evolução do processo de comunicação aliada à evolução tecnológica. A partir do Século XX, as informações passaram a circular em número e em velocidade escalares. A interdependência e a interligação dos países, nações e pessoas estreitaram-se, pois a mobilidade no espaço virtual, progressivamente, relativiza as distâncias e os espaços geofísicos. Todavia, a avalanche de conhecimento, de aprimoramento científico e de desenvolvimento econômico parece não ser suficiente para responder, concretamente, as questões que ainda assolam a humanidade. Neste cenário, o presente trabalho tem por objetivo aproximar a concepção de ser humano para discentes do curso de administração com as categorias existenciais presentes no pensamento de Edith Stein, por meio dos objetivos específicos: Compreender o que é ser humano para o discente do curso de administração em uma IES Confessional do ABC Paulista; descrever o que é ser humano a partir do pensamento fenomenológico de Edith Stein; buscar convergências, divergências e/ou idiossincrasias entre os relatos de discentes do curso de administração em uma IES Confessional do ABC Paulista e o pensamento de Edith Stein. Para tal, foram colhidos cinco relatos de discentes de administração, por meio dos quais foram feitas aproximações, convergências-divergências com as categorias analíticas da concepção de ser humano no pensamento de Edith Stein para cada sujeito, tendo como questão norteadora: o que é ser humano para você ? Após a coleta, as entrevistas foram analisadas tendo como referência os trabalhos de Edith Stein (fenomenologia eidética), Castro (2003), Flauzino (2012) e Estanislau (2010), cumprindo as seguintes etapas: literalização dos relatos ingênuos, levantamento das unidades de sentido, levantamento e análise fenomenológica das categorias, as quais possibilitaram o diálogo intersubjetivo e objetivo com os pressupostos teóricos sobre o tema em pauta. Categorias estas denominadas de: 1. Corpo Físico e Corpo Vivente; 2. Espírito; Sujeito Psicofísico; 3. Comunidade. A partir da análise das categorias, observou-se que a concepção de ser humano conflui para a unidade do ser, ser este que é composto por corpo vivente, psique e espírito, de forma a possibilitar relações com o outro e com o ambiente. Não é possível ser humano sem um encontro com o outro, sem o respeito mútuo, sem a liberdade de ser o que se é. Emerge a dos relatos a dimensão comunitária, somente na qual se é possível realizar a humanidade, por meio de atos de liberdade, respeito e de compaixão. Desvelou-se também dentro destes relatos, que quando se é humano, a vida em seu todo é realizada de forma harmoniosa. Poder-se-á, então, por meio do revelar-se do fenômeno, obter uma nova forma de olhar, de pensar e questionar as práticas vivenciadas na Administração, contribuindo com a formação de uma massa crítica para as ciências sociais aplicadas da administração, ao refletir sobre o que há de mais estruturante e nuclear no discente de administração.

ENSINO DE SUSTENTABILIDADE NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO: A PERSPECTIVA DO EGRESSO

O objetivo desse trabalho foi investigar a contribuição do curso de Administração na formação de uma visão sistêmica das relações sociais, econômicas e ambientais dos seus egressos na visão dos mesmos. A tomada de decisões no ambiente corporativo requer que se considerem os interesses sociais e ambientais, além do econômico; devido, em particular, à atual crise civilizatória em que vivemos. A metodologia utilizada é a qualitativa, por meio da pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo. O trabalho buscou aliar o suporte teórico, por meio das contribuições de Elkington (1994), Sachs (2006), Porrit (2007), Aligleri (2009), Barbierri (2010), Fazenda (2001,2008) Freire (1981,1987,1996), Leff (2009), Leonard (1997), Kleiton (2012), Tilbury e Wortman (2004), Freeman (1984), Savage (1991), Mitchell (1997), Katz (1990), Martinelli (1997), ao campo empírico, tendo sido aplicadas entrevistas em profundidade com egressos do curso bacharelado em Administração que cursaram a disciplina de sustentabilidade. De acordo com a pesquisa realizada, identificou-se que os egressos não consideram que a disciplina de sustentabilidade tenha contribuído para o desenvolvimento de competências profissionais significativas para um administrador com uma visão sistêmica, entretanto quando o tema foi abordado de forma interdisciplinar houve maior aproveitamento por parte dos egressos.

O ENSINO DO EMPREENDEDORISMO NA FORMAÇÃO DO DISCENTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO: UM ESTUDO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma análise sobre o ensino do empreendedorismo na formação do discente no curso de Bacharelado em Administração. A pesquisa foi realizada em três instituições privadas de ensino superior, localizadas no estado de São Paulo, com aplicação de questionário para alunos de primeiro e último períodos do curso, com levantamento quantitativo de dados. Também utilizou informações fornecidas pelos coordenadores do curso, por meio de pesquisa qualitativa. Em relação à pesquisa bibliográfica foram mencionados estudos sobre o desenvolvimento do ensino do empreendedorismo, os diversos conceitos apresentados pelos estudiosos do assunto, o histórico da universidade brasileira e os caminhos percorridos pelo ensino do empreendedorismo. O referencial teórico foi finalizado com uma abordagem sobre a cultura organizacional, que englobou as diferenças entre culturas organizacionais tradicionais e empreendedoras. O estudo foi desenvolvido enfatizando-se a importância do estímulo na criação de empreendimentos próprios e no desenvolvimento e prática de atitudes empreendedoras, como modelo de projeção profissional e encarreiramento nas organizações. Quanto aos resultados, essa dissertação apresentou as variáveis que apontam a relação entre o ensino do empreendedorismo e as características empreendedoras do discente do curso de Administração, como fatores determinantes para o desenvolvimento empreendedor.

VALORAÇÃO DE ATIVOS E MULTAS AMBIENTAIS: ANÁLISE SIMULADA DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM ÁREAS PROTEGIDAS

O crescimento desordenado e a ausência de políticas públicas mais eficientes levaram a uma diversificação quanto ao uso dos recursos naturais, principalmente no que se refere à água para o saneamento básico. O marco regulatório estabelecido na década de 1980 registrou as políticas públicas para o meio ambiente, que trouxeram avanços sobre o tema, desencadeando uma série de ações voltadas tanto para a estrutura burocrática e da prevenção, quanto solução para os problemas de degradação e esgotamento dos recursos naturais. Com o advento das leis específicas de proteção aos mananciais e mediante a lei 13.579/09 do Estado de São Paulo que trata sobre a área da Billings, percebeu-se um avanço na questão do gerenciamento para proteção e desenvolvimento de acordo com as características da região. Instrumentos de políticas públicas para conter as ações referentes aos danos causados ao meio ambiente, como a lei contra crimes ambientais foram às ações práticas do Estado para conter tais ações. O Objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis discrepâncias entre as penalidades financeiras aplicadas na ocorrência das infrações ambientais e os modelos de valoração dos ativos ambientais, utilizando a simulação de implantação de um hotel em áreas de proteção e recuperação de manancial no Município de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento da pesquisa se baseou no método de custo de reposição (MCR) para dimensionar os possíveis impactos gerados por um empreendimento hoteleiro e seu respectivo valor econômico. Posteriormente, os impactos ambientais foram relacionados com a legislação do município para determinar os valores das possíveis penalidades aplicáveis ao dano causado. Dentre os resultados levantados, verificou-se uma significativa discrepância entre a valoração econômica e as multas aplicáveis, sendo que nos impactos referentes a impermeabilidade do solo e contaminação do lençol freático, com diferenças superiores em relação às penalidades de R$ 804.922,78 e R$ 453.333,33 respectivamente. A partir da metodologia aplicada na pesquisa, observou-se que as penalidades incidentes em casos de danos ao meio ambiente, muitas vezes não atinge o objetivo, que é inibir a ação do infrator, pois o real custo econômico não é medido na aplicação do valor da multa.

A IMPORTÂNCIA DO ALINHAMENTO ENTRE A CULTURA ORGANIZACIONAL E AS POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ALCANCE DAS METAS ORGANIZACIONAIS ESTUDO DE CASO FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES

Este trabalho investiga o alinhamento das práticas de gestão de recursos humanos em relação à cultura organizacional, assim como a importância desse alinhamento no alcance das metas e objetivos da organização representada neste estudo pela Fundação Centro de Educação do Trabalhador Florestan Fernandes , localizada no Município de Diadema, no Grande ABCD paulista. Do mesmo modo, compreende estas práticas e pressupostos em um contexto mais amplo e em permanente interação com as demandas apresentadas pelo ambiente externo à organização. A metodologia utilizada no trabalho é de caráter qualitativo devido à possibilidade que apresenta em dar tratamento a um forte conteúdo comportamental e subjetivo, no qual interferem fatores diversificados e pouco controláveis que permitem através da descrição, decodificação e tradução chegar a uma conclusão, não quanto à freqüência, mas quanto ao significado de certos fenômenos do mundo social.(AU)

DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL UMA ANÁLISE METACRÍTICA DOS FATORES HISTÓRICO-ECONÔMICO-POLÍTICOS QUE INFLUENCIARAM E DETERMINARAM A IDEOLOGIA EDUCACIONAL BRASILEIRA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.

O ensino de Administração no Brasil, assim como em outros países, teve início para atender à demanda por profissionais capacitados a responder a necessidade de organização das grandes empresas que estavam em processo de surgimento. Três grandes eixos sustentam o direcionamento desses cursos, ainda nos dias de hoje: econômico, político e educacional. A proposta do presente trabalho é a da reavaliação do paradigma que determinou a construção dos programas das Instituições de Ensino Superior da área de Administração, considerando-se que em tempos atuais, a estrutura sócio-econômica que demanda jovens e adultos formados por esses cursos, configura-se diferentemente daquela que motivou seu surgimento. Naquela época, tendo como inspiração as universidades norte-americanas, as IES brasileiras também visavam atender à demanda das grandes empresas aqui instaladas dentro do processo desenvolvimentista iniciado no governo Vargas. Atualmente, essas grandes empresas, tendo como foco a inovação tecnológica, não mas absorvem adequadamente os profissionais. Novas estruturas organizacionais como aquelas relacionadas com as Economias Solidárias, surgem como possibilidades para os estudantes.(AU)

DETERMINANTE DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO DA REGIÃO DO ABC

O principal objetivo deste estudo é analisar os determinantes de composição de Conselho de Administração em pequenas e médias empresas de sociedade anônima de capital fechado da região do ABC paulista. A razão de iniciar este trabalho, surgiu devido à constatação de que no Brasil existem poucos artigos e dissertações que tratam de composição de Conselho e os elaborados no exterior se centralizaram na composição em termos de tamanho e tipos de diretores, de desempenho financeiro, de independência etc., mas nenhum deles focou nas determinantes de composição de pequena e média empresa. Portanto, baseando-se nas observações acima, se efetuou pesquisa de campo para responder à seguinte problemática Que determinante(s) estabelece(m) a composição de Conselho de Administração de Pequenas e Médias Empresas de Sociedade Anônima de Empresas da Região do ABC paulista? Partindo dessa problemática, se estabeleceu as seguintes hipóteses: se o poder e a influência do CEO/Presidente do Conselho em empresas de pequeno e médio porte são grandes, então existem baixas possibilidades de ter Conselheiros Externos; se houver segregação de cargos entre o CEO e o Presidente do Conselho e o CEO estiver interessado em preservar a sua atuação, então há probabilidade de escolher Conselheiros Internos; se houver segregação de cargos entre o CEO e o Presidente do Conselho e o CEO estiver interessado na eficiência, orientação e na necessidade de recursos externos, então há probabilidade de escolher Conselheiros Externos; se a empresa está no Ciclo de Vida Expansão e Maturidade- , então há possibilidades de adotarem Conselheiros Externos.(AU)

ROTATIVIDADE DOCENTE EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO: UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS

Esta pesquisa analisa a rotatividade docente como uma variável dependente do contexto em que os PPGAs (Programas de Pós-Graduação em Administração) analisados estão imersos. Portanto, foi adotada a Metodologia de Estudo de Casos Múltiplos com viés em redes sociais. Considera-se que as deliberações regulatórias da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e símbolos tais como estatutos, regimentos e cânones dos casos analisados neste estudo, influenciam as decisões de demitir. Foram encontrados indícios de que se trata da crença em uma rotatividade funcional como prática emergente no campo das IESs confessionais (UMESP, PUC/SP e UPM) como um recurso para adaptar-se às mudanças propostas pela CAPES. Para tal, com objetivo de produzir melhoras na produtividade científica e enquadrar-se aos critérios de avaliação da CAPES, os coordenadores de PPGA-Ego atribuem à rotatividade docente em outro PPGA-Alter como principal fator de sucesso do PPGA-Alter. As evidências encontradas se fundamentam na inter-subjetividade entre coordenadores de distintos programas dos casos analisados, portanto a rotatividade funcional pode ser dependente do contexto e não se trata de em fenômeno aleatório ou mesmo atomístico. O presente trabalho também contribui para a sugestão de futuros trabalhos, como por exemplo, a rotatividade disfuncional além de outros descritos no final. Em todos os três casos PPGA UMESP, PPGA UPM e PPGA PUC-SP ocorreu mobilidade docente para instituições estatais e particulares, que segundo os coordenadores entrevistados representava um movimento desfavorável sob algum aspecto para os docentes que se demitiram. Neste sentido passa a ser necessário um trabalho específico, eventualmente uma avaliação empírica com base nos constructos de intenção em demitir-se fundamentada nos estudos de Comportamento Organizacional ou Psicologia I/O (Industrial e Organizacional) como Congruência Pessoa-Organização (ARGYRIS, 1973, KRISTOFF, 1996), Modelos de RH (ARTHUR, 1982; MOBLEY, 1982; BAUM, 1993), Modelo Steers e Mowday e outros. Porém contextualizado e estruturado.

INTELIGÊNCIAS EMOCIONAIS E ENSINO SUPERIOR: uma leitura a partir da percepção de professores de um curso de administração.

As Inteligências Emocionais (IEs) têm sido objeto de estudo e discussão nos últimos quinze anos. Todavia, escassos são os estudos científicos, sobremaneira no campo da educação, voltados para o entendimento dos desafios e possibilidades das IEs no cenário do ensino superior. O modelo newtoniano-cartesiano, assumido por setores dominantes de nossa cultura de forma racionalista e reducionista, vem se estabelecendo desde tempos remotos, mais especificamente a partir do século XVI, avançando até os tempos atuais e trazendo muitas marcas para os diferentes campos da cultura ocidental, inclusive para a educação. Como características deste modelo, passíveis de crítica, estão a fragmentação do conhecimento, o foco na especialização e, a instituição de uma relação pedagógica dominadora e não dialogal que negligencia as múltiplas inteligências desenvolvidas e presentes nos indivíduos. Essas características contribuíram para o estabelecimento de uma sociedade de conhecimentos parcelares, para a disjunção entre sujeito e objeto, o descuido nas relações do homem para consigo mesmo, dele para com os demais homens e, dele para com os demais seres vivos que cohabitam o planeta, culminando numa intensa crise planetária. Urge discutir e rever o paradigma newtoniano-cartesiano, dado ao fato de que os resultados colhidos nestes últimos quinhentos anos, se por um lado nos beneficiaram do ponto de vista científico e tecnológico, não mais respondem aos problemas e necessidades com os quais nos deparamos, de modo especial na educação. Delimito esta pesquisa no âmbito do Ensino Superior e, no interior deste, no campo dos estudos de graduação em Administração. As perguntas que motivam o meu trabalho são: 1. Os professores do Curso de Administração consideram as dimensões emocionais em seu trabalho docente? 2. Eles sabem o que são IEs? 3. Que dificuldades eles vêem para desenvolver um trabalho com as dimensões emocionais? 4. Eles vêem possibilidades positivas no trabalho com as IEs? 5. Que pistas as respostas às perguntas acima sugerem à formação continuada de professores no campo da Administração? 6. Ao planejar e organizar suas aulas o professor tem vista o trabalho com a dimensão afetiva? Para fazer a crítica da educação construída na perspectiva newtoniano-cartesiana assumi como referências principais Morin (1995, 2000), Santos (1988) e Moraes (1997). Para estudar a construção do conhecimento considerando as IEs tomei como referências para esta pesquisa Gardner (1995), Izquierdo (2002) e Valle (2003). Foi realizada uma pesquisa de campo com seis (6) professores de um Curso de Administração, mediante um questionário estruturado. O objetivo desta pesquisa foi identificar as principais dificuldades dos docentes quando se pensa num trabalho pedagógico sensível às inteligências emocionais e, estudando estas dificuldades à luz dos teóricos por mim trazidos, construírem possíveis pistas para uma ação formativa, na perspectiva da formação continuada, que considere também o determinante das inteligências emocionais.(AU)

ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

A dissertação teve como objetivo principal estudar como uma Instituição de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido pós Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 até 2015, por meio da análise do curso de bacharelado em Administração de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo baseada no método do estudo de caso. Para coleta de evidências foram analisados relatórios corporativos (Annual Report, Relatórios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observações. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratégicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fusões e aquisições de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades próprias, bem como em inovações em várias dimensões da organização. Os programas governamentais de financiamento aos alunos também são fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitação para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratégias de crescimento: Expansão orgânica com fusões/ aquisições de Instituições menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitação de autorização de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisições/fusões, e aumentando o número de vagas/ matriculas nas unidades já existentes, aderiu aos programas do governo e também cuidou da evasão por meio de: Seguro educacional; gestão preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currículos integrados nacionalmente; Intercâmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regiões do país e padronização dos processos.

Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado

The social and economic changes of the last decades have enhanced the dehumanization of labor relations and the deterioration of the work environment, by the adoption of management models that foster competitiveness and maximum productivity, making it susceptible to the practice of workplace bullying. Also called mobbing, bullying can occur through actions, omissions, gestures, words, writings, always with the intention of attacking the self-esteem of the victim and destroy it psychologically. In the public sector, where relations based on hierarchy prevail, and where the functional stability makes it difficult to punish the aggressor, bullying reaches more serious connotations, with severe consequences to the victim. The Federal Constitution of 1988, by inserting the Human Dignity as a fundamental principle of the Republic, the ruler of the entire legal system, sought the enforcement of fundamental rights, through the protection of honor and image of the individual, and ensuring reparation for moral and material damage resulting from its violation. Therefore, easy to conclude that the practice of moral violence violates fundamental rights of individuals, notably the employee's personality rights. This paper therefore seeked to analyze the phenomenon of bullying in the workplace, with emphasis on the harassment practiced in the public sector as well as the possibility of state liability for harassment committed by its agents. From a theoretical and descriptive methodology, this work intended to study the constitutional, infra and international rules that protect workers against this practice, emphasizing on the fundamental rights violated. With this research, it was found that doctrine and jurisprudence converge to the possibility of state objective liability for damage caused by its agents harassers, not forgetting the possibility of regressive action against the responsible agent, as well as its criminal and administrative accountability.

Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba

This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study still has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to effect the Fundamental Right to Public Administration proba, efficient and honest. Thus, to achieve this mister, the proposal is to expose the pesamento the classic contractualist, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. After, it will be studied the theories of Fundamental Rights in order to demonstrate the need for the Civil Service should be veiled in a more specific custody rights, given the deep crisis in the Public Administrative practice due, especially, corruption. On the other side, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, which, to join a deliberative governance program needs to be politicized, adopting full participation, dialogue, as duty citizen. Furthermore, taking as most heart, will be presented the doctrine of Jürgen Habermas, whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of the government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study also has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to actualize the Fundamental Right to a just, efficient and honest Public Administration. Thus, to achieve this necessity, the proposal is to expose the thought of the classic contractualist thinkers, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well as how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. Later on, the theories of Fundamental Rights will be studied in order to demonstrate that the need for the Civil Service should be veiled in a more specific right custody, given the deep crisis in the Public Administrative practice due to, especially, the corruption. On the other hand, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, who, to join a deliberative governance program, needs to be politicized, adopting full participation and dialogue as a citizen responsibility. Furthermore, taking as the major heart, it will be presented the doctrine of Jürgen Habermas whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a broad deliberative and emancipatory democracy, with effective citizen participation. It will also be considered the Condorcet Constitution Project as a comparative link in the linking of the public deliberative will, and the Central Power, in the face of the Theory of “Sluice” Habermas. The proposal, based on communicative action, must allow a continuous flux and influx process of social interests towards the exercise of administrative power. The dialogical deal, brought to the center of the decisions, will allow discussions in the public scope, and may contribute to the legitimacy of government actions, inasmuch as it creates the feeling of politicization demanded by the man in a democratic state.

Gestão e mapeamento de processos nas instituições públicas: um estudo de caso na Diretoria de Administração de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The new management models have led to the reorganization of institutions today. Much is made in improving the delivery of public services entities, and they have sought to adopt these new initiatives in order to improve the quality of the product or service offered to users. The modernization of the management model at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) strengthened by the accession of the institution to GesPública Program, which focuses on the management modernization leading institutions to seek ways to fit to meet the demands proposed the Program. Therefore, the Department of Personnel Administration (DAP) has structured its processes and procedures using the mapping tool processes. This research starts from the question: what were the results obtained with the implementation of the management and process mapping of PAD? It is proposed as a general objective to analyze the management and the mapping of that Board processes, identifying the possible benefits in improving the quality of the services provided to users. The specific objectives to achieve results, are pointed out: describe how you carried out the implementation of the management and process mapping in DAP and how it is working at the moment; examine the line in the relationship between the actions developed by the DAP and modern theories of this theme; identify the evolution of the sector with the measures adopted and the results obtained with the implementation of the mapping tool. In the theoretical framework, it was approached a brief history of the evolution of public administration in Brazil, GesPública program and its importance for process management in public institutions as well as the Management and Process Mapping. The context of the study was the DAP, and participants were managers of the institution in the survey. Data collection was done through the study of the institution's documents, bibliography analysis available on the topic, questionnaires and semi-structured interviews with professionals of the institution involved with the object of study, since its inception until July 2015, when it was finished the search. As a result, were listed: the motivation, importance, benefits and innovations that management and the mapping of processes brought to the institution, point out what has been improved in the service users and the tools used. We also analyze the main problems identified during the implementation of the mapping. As a suggestion, it was analyzed how these procedures can, if possible, be extended to other sectors of UFRN.