Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura

Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da Segurança Alimentar, Plano de Desenvolvimento Agrícola e Plano de Acção, Plano de Gestão das Pescas, Programa Nacional de Investimento a médio prazo, constituem pilares essenciais para uma reforma institucional adequada e integrante das novas apostas. Orientada por princípios de boa governação e desenvolvimento sustentável, a nova orgânica do Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas criada pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro que extinguiu o Ministério da Agricultura e Pescas, a ser ora aprovada tem como principal encargo, não só reflectir as novas atribuições a cargo desse departamento governamental, bem como conferir um maior grau de eficiência e operacionalidade ao funcionamento dos seus serviços. Nesse âmbito, procede-se à criação de novos serviços e órgãos, reformula-se de outros anteriormente existentes e extingue-se outros. Assim, o presente diploma apresenta como inovações, entre outras, dignas de realce: - A extinção da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e o aparecimento em seu lugar de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão esse que terá necessariamente de espelhar as alterações recentes em matéria de segurança alimentar designadamente, com a criação da Agência Nacional de Segurança Alimentar e Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares; - A criação da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, em consonância do decreto-lei nº 44/2004 de 8 Novembro, serviço central do MAAP responsável pelo apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento e gestão recursos humanos, patrimoniais e logísticos. Integra a Direcção de Estudos, Planeamento e Cooperação, a Direcção de Estatísticas e Gestão da Informação, a Direcção A Direcção de serviços de Administração e Gestão dos Recursos Humanos; - A reestruturação da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária com integração do sector da agricultura com a Pecuária e extinção da direcção de serviço de Extensão Rural; - A reestruturação da Direcção Geral do Ambiente que integra três direcções de serviços: Direcção de serviços dos Assuntos jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactes Ambientais; Direcção de serviços de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental; Direcção de serviços de Gestão dos Recursos Naturais; Por último e sem grandes reformas quanto as competências e atribuições a Direcção geral das pescas2 e as Delegações Regionais do Ministério.

Avaliação do Sistema de Controlo Interno na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

No actual cenário de competitividade no mundo empresarial, em particular no domínio das organizações do sector público, as empresas reconhecem a importante necessidade de implementar um sistema de controlo interno adequado que permita a que estas organizações operem de uma forma eficiente e eficaz. Neste contexto, no sector público, o controlo interno é o mecanismo que permite monitorizar o cumprimento das metas previstas no planeamento orçamental, assim como também comprovar e avaliar a legalidade dos resultados obtidos, levando em consideração os princípios que norteiam a administração pública. Tal sistema de controlo interno tem ainda a vantagem de controlar a gestão dos recursos públicos e, servindo de base para os demais controlos administrativos e ao controlo externo. É neste contexto que o presente trabalho é desenvolvido de facto, avaliar os procedimentos do sistema de controlo interno na CMSSM. A metodologia utilizada para a concretização deste objectivo permitiu descrever os aspectos teóricos, relacionados com o controlo interno e a auditoria interna. Para a concretização do caso prático aplicou-se um questionário preparado para o efeito recaindo especificamente sobre os sectores da cobrança, dos recursos humanos e da tesouraria. Dessa abordagem foram identificados os principais pontos fracos sendo também apresentados as respectivas propostas de melhoria no sistema.

Mecanismo de Controlo Interno: Perfil dos Policiais Infractores da Polícia Nacional de Cabo Verde

O presente estudo propõe compreender os mecanismos de controlo interno, no contexto da Polícia Nacional de Cabo Verde, percebendo como é que são monitorizados pela administração da Polícia Nacional, outro aspecto no presente estudo é traçar o perfil dos policiais infractores durante o período compreendido entre janeiro a dezembro do ano de 2013, a partir dos processos transitados, julgados, registados e publicados em ordens de serviços internos nos serviços dos recursos humanos da Polícia Nacional cabo-verdiana, bem como casos de demissão que são publicados no boletim oficial de Cabo Verde. Para efectivação do estudo, recorreu-se a literatura feita referente ao controlo interno, tais como consulta de periódicos, artigos acadêmicos, em termos metodológico, estribou-se nas diversas técnicas estatísticas, nomeadamente análise descritiva, gráficos, tabelas, nas quais servem de base para análise das variáveis, como sexo, idade, tempo de serviço, patente, nível de escolaridade e salário dos potenciais infractores, de forma a traçar o perfil dos punidos. Como resultado, verificou-se que a classe com a taxa mais elevada de punição e a classe de agentes de 1ª e 2ª classe e a menor a classe dos oficiais. A maioria dos punidos é do sexo masculino, entre outros resultados constatados em termos do perfil dos infractores na Policia Nacional de Cabo Verde durante o ano de 2013.

Qualidade de Vida no Trabalho: estudo de caso Enapor-Porto da Praia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a qualidade de vida no trabalho (QVT), realizado na Enapor da Praia (Empresa Nacional de Administração dos Portos S/A) e tem como principal finalidade conhecer e analisar a percepção dos colaboradores quanto a qualidade de vida no trabalho analisando ainda as suas condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, verificar e analisar o grau de autonomia dos colaboradores da empresa com qualidade de vida no trabalho e as práticas de gestão de recursos humanos vigentes na empresa. Para uma análise aprofundada desta pesquisa, recorreu-se á pesquisa bibliográfica e análise documental, utilizando como instrumentos de recolha dos dados o questionário e o método exploratório. A operacionalização dos indicadores de qualidade de vida no trabalho deu-se através de uma escala de satisfação de 0 a 4, baseada no modelo de Richard Walton, para a utilização de um questionário com perguntas fechadas. Esta pesquisa monográfica está estruturada em três capítulos: no primeiro capítulo, a revisão da literatura apresentando substratos teóricos de diversos autores sobre o tema, no segundo, a metodologia e no terceiro, a análise e discussão dos dados e para além desses capítulos temos introdução e algumas possíveis conclusões.

Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal nos Municípios Cabo-verdianos: O Caso de São Domingos

O Presente trabalho intitulado “Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal nos Municípios Cabo-verdianos: O Caso de São Domingos”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica ministrado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Este estudo aborda a gestão de pessoas e a inter-relação com a contratação dos colaboradores. Descreve os subsistemas da gestão de pessoas e a contribuição dos mesmos no alcance da missão da organização. A gestão de recursos humanos assume uma importância crescente nas organizações. Os colaboradores deixaram de ser vistos como meros recursos, para se tornarem fonte de vantagem competitiva. O recrutamento e selecção de pessoal destacam-se como procedimentos–chave, dado que é por seu intermédio que os trabalhadores acedem àsorganizações. O objectivo deste trabalho consiste em analisar a importância do processo de recrutamento e selecção de pessoal na aquisição do potencial humano na CMSD, ressaltando as suas vantagens e inconveniências. A metodologia adoptada, para além de outras, baseou-se no estudo de caso. Neste sentido, analisou-se uma instituição na qual foi aplicada um inquérito por questionário, Em termos de resultados finais de investigação, concluiu-se o recrutamento e selecção de pessoal da CMSD fazem-se de acordo com os preceitos legais vigentes na Administração Pública e com base no uso de métodos e técnicas adequados. Ficou evidente a necessidade de se investir nos recursos humanos, de forma a garantir uma gestão eficaz. O recrutamento garante pessoas engajadas e comprometidas com o ideal organizacional e podem também influenciar a forma de competir e buscar resultadosdesejados pela organização

Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago

O Presente trabalho que se intitula “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde, enquanto construção colectiva, deve funcionar como o principal promotor e dinamizador do desenvolvimento local. A descentralização está associada a uma série de objectivos económicos, sociais e políticos, quer em sociedades desenvolvidas ou subdesenvolvidas e, como ficou dito, vem sendo considerada capaz de reduzir custos, aumentar recursos e utilizar mais eficazmente os recursos humanos e materiais disponíveis. Os Muicípios Cabo Verdianos deparam com limitação em termos de recursos financeiros, o que condicona a realização dos investimentos e, sendo assim,o cumpimento dos Objesctivos do Desenvolvimento do Milénio. Este trabalho tem, entre outros objectivos, analisar a relação entre a Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago, tendo em consideração a matriz de convergência dos Municípios e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para o reforço da descentralização e autonomia financeira do Poder Local em Cabo Verde. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, sendo assim, a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental, nomeadamente bibliografias e outros documentos sobre a matéria. Com a realização desta investigação, concluiu-se que o reforço da autonomia financeira do Munípio de Ribeira Grande de Santiago e do Poder Local em Cabo Verde, é ncessário que haja o reforço da descentralização, das atribuições das competências dos Municípios Caboverdianos, da cooperação, descentralização e datoção de meios para o prossecução dos objectivos seguintes:

Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia

O presente trabalho que se intitula “Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia ( 2007-2011) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Económia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Perante a fraca arrecadação das receitas por parte da Câmara Municipal da Praia, bem como a mobilização dos recursos financeiros para a realização dos investimentos e, sendo assim, a prossecução dos objectivos preconizados, nomeadamente a nível sócioeconómico e ambiental, há que se fazer uma gestão rigorosa e transparente do orçamento, primando-se pela legalidade, o que nem sempre é possível, tendo em consideração aos condiconalismos de várias ordens, sobretudo a nível político, técnico, o que associado a falta dos recursos humanos qualificados, para o efeito, acaba-se por agravar a situção, a esse respeito.Este trabalho tem, entre outros objectivos, como objectivo geral analisar a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia, de forma a compreender o processo de planeamento, programação, orçamentação e execução do orçamento, conhecer o processo orçamental das receitas e das despesas e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão orçamental dessa instituição. Para a realização deste trabalho utilizou-se o método exploratório, com recurso ao estudo documental, sobretudo pesquisas bibliograficas, legislações, revistas, uso de sites sobre a gestão orçamental e outras fontes de informação que servem de suporte para análise e resposta as perguntas de partidas formuladas. Ainda, fez-se a análise SWOT da dimensão económica e financeiro sobre a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia. Com a realização do trabalho concluiu-se que o orçamento do município é indispensável para o desenvolvimento local e que os eventuais problemas socioeconómicos, políticos, sociais e ambientais são frutos da má gestão municipais e da interligação com o Governo.

O PAPEL DA AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS CASO PRÁTICO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Frente a uma sociedade dinâmica e em transição o fenómeno da globalização exige conhecimento, tecnologia, competitividade e definições de estratégias para fazer face as várias incertezas. As organizações, neste novo mundo, requerem novas habilidades das pessoas, mentalidade aberta, criativa e ágil. A auditoria Interna é uma ferramenta importante na avaliação dos procedimentos internos adoptados pela instituição. Procura-se, no presente trabalho proporcionar uma reflexão sobre o papel da auditoria interna no âmbito das camaras municipais: Caso câmara municipal de São Salvador do mundo. Para tal, realizaram-se pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, âmbito, métodos, objectivos e procedimentos, normas pertinentes à auditoria interna, importância e papel da auditoria interna. O instrumento utilizado para recolha de dados baseou-se num questionário, com perguntas fechadas enviados a 12 funcionários (secretário municipal, departamento de fiscalização, departamento financeira e departamento de recursos humanos) da CMSSM. Também foram enviados 2 questionários para a área de cobrança do IUP e tesouraria para avaliação do SCI. Os questionários foram entregues pessoalmente, para o preenchimento via manuscrita, acordando-se com os respondentes passar para os recolher alguns dias depois. Todo o processo decorreu entre Fevereiro e Março de 2014, findo o qual obtivemos 14 questionários válidos que corresponde a uma taxa de respostas de 100%. O objectivo proposto no trabalho visa responder à seguinte questão: Qual é a importância do papel da Auditoria Interna na administração da CMSSM?

Autonomia do poder local em Cabo Verde. Caso do Município do Paul

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a Autonomia do Pode Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul e tem como objectivo geral compreender e analisar a autonomia do Poder Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul, da ilha de Santo Antão. A autonomia do poder local é um tema actual e de grande interesse para as autarquias, governo e a sociedade civil. Ela tem como finalidade, promover a eficácia da gestão pública local, exercida com racionalidade, assegurando os direitos da população e uma maior proximidade do poder aos cidadãos. A consolidação da autonomia Municipal, pressupõe novas competências, implicando capacidade financeira, técnica e a capacitação dos seus recursos humanos, com um novo vigor no planeamento, visando o desenvolvimento institucional dos Municípios e modernização da administração Municipal. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia qualitativo/quantitativo, onde participaram 25 funcionários da Câmara Municipal do Paul. Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

Perfil do profissional de informação tecnológica e empresarial

O presente artigo investiga, junto à Rede de Núcleos de Informação Tecnológica do PADCT, junto ao Sistema de Informação do Sebrae e ao da CNI-CAMPI's, o sexo, a escolaridade e a preferência de formatos de oferta de cursos de especialização. Do universo total, 69,2% de respostas foram tabuladas. Existe uma pequena superioridade masculina quanto ao número de profissionais de informação tecnológica empresarial, sendo que mais da metade deles tem graduação completa. É bastante reduzido o número de profissionais com mestrado e doutoramento. Administração e economia formam as áreas de origem mais freqüentes desses profissionais. O formato preferido para cursos de especialização é de um mês, intervalo de três, outro mês, seqüencialmente até o final da carga horária. Para cursos de curta duração, a preferência é que sejam oferecidos em período integral. Conclui-se também que existe uma demanda potencial para programas de mestrado e doutorado. Sugere-se a criação de, pelo menos, um curso de especialização em informação tecnológica empresarial por região, além de maiores investimentos em capacitação de recursos humanos. Sugere-se ainda a realização de pesquisas sobre o impacto dos egressos dos cursos de especialização oferecidos pela UFSC e UFMG e que as investigações sejam realizadas por sistemas de informação.

Análise dos fatores relacionados à suspensão de operações em um serviço de cirurgia geral de média complexidade

OBJETIVO: Identificar a taxa de suspensão de operações eletivas e investigar a ocorrência e as causas do seu cancelamento. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de natureza exploratória, descritiva, transversal e com abordagem quantitativa e qualitativa realizado no Departamento de Cirurgia Geral de um hospital de média complexidade. Foram analisadas todas as operações marcadas eletivamente no período compreendido entre janeiro de 2007 a julho de 2008. RESULTADOS: No período do estudo, foram agendadas 7938 cirurgias, sendo 1806 urgências (22,75%) e 6132 cirurgias eletivas (77,25%). Do total de cirurgias eletivas, foram canceladas 1018, correspondendo a uma taxa de suspensão de 16%. Os principais fatores dos cancelamentos das cirurgias estavam relacionados ao paciente (48,23%), tais como condição clínica desfavorável (50,3%) e não comparecimento (39,9%); e ao hospital, tais como a alocação de recursos humanos (23,77%), a organização da unidade (22,88%) e a alocação de materiais e equipamentos (5,12%). CONCLUSÃO: Verificou-se que 41% dos procedimentos suspensos não deveriam ter sido marcados. Medidas gerenciais corretivas são necessárias a fim de diminuir a taxa de suspensão.

El desarrollo personal y la protección de los valores humanos en Nova de Monterrey, A.C. Blanca Martha Ortega Tamez

Tesis (Maestría en Administración de Empresas, con especialidad en Recursos Humanos) U.A.N.L.

Gestión de recursos TIC en pymes del sector de confecciones de ropa formal (Hombre/Mujer) en la ciudad de Bogotá

El siguiente documento se realizó, con el fin de entender inicialmente la visión mundial y de país de la importancia de las TIC para luego asentarlo en un escenario particular, esencialmente en el sector textil y de confecciones de Bogotá. Desarrollar este conocimiento permite entender los proyectos de integración de software y hardware que las empresas, en este caso las pymes del sector textil, realizan para mejorar ciertos aspectos en las áreas de sus entidades. Durante el desarrollo de este trabajo, se conocerán los modelos y procesos que existen en el tema para poder realizar un proyecto de adquisición de Tecnologías de la Información y la Comunicación en un pyme del sector textil.

Caracterización de la cultura organizacional y lineamientos de intervención para la implementación de procesos de cambio en las organizaciones. Caso empresa sector financiero

El presente Trabajo de Grado busca caracterizar la cultura organizacional de una empresa del sector Financiero en Colombia y realizar orientaciones de acciones para el cambio organizacional de acuerdo con la estrategia de perdurabilidad establecida por la Alta Dirección de dicha empresa. Para este fin, se realiza una cuidadosa revisión y actualización del estado del arte de los conceptos clave ¨Cultura Organizacional¨ y ¨Cambio Organizacional¨. Es de resaltar que para el primero de ellos, se toma como punto de partida el estado del arte sobre Cultura Organizacional realizado por el profesor Carlos Eduardo Méndez Álvarez y cuyo marco temporal abarca desde los orígenes del concepto en el siglo XIX hasta el año 2006. Asimismo, luego de una cuidadosa revisión de los Modelos de Cambio Organizacional existentes y de la realidad de la empresa objeto de estudio, se adopta el Modelo ADKAR que consta de cinco fases: Conciencia del Cambio, Deseo, Conocimiento, Capacidad – Habilidad y Refuerzo. Asimismo, a partir de la construcción de un fundamento teórico sólido y a través de la aplicación de la metodología para describir la Cultura Organizacional en Colombia MEDECO se busca una aproximación a la Cultura Organizacional de la empresa objeto de estudio con el fin de describir e identificar los rasgos predominantes de su cultura organizacional y entregar una propuesta final con los rasgos necesarios que alientan la consecución exitosa de los procesos de cambio.

Derechos humanos y políticas públicas para el adulto mayor: situación en Colombia y referencias iberoamericanas Colombia, España, Ecuador, Cuba, Costa Rica y Uruguay

Este texto presenta una investigación cualitativa y cuantitativa sobre la situación de los derechos a la salud, a las pensiones y a los servicios sociales del adulto mayor, teniendo como base Colombia, pero también en relación con España, Costa Rica, Cuba, Ecuador y Uruguay, en cuanto a normatividad (sobre la base de la constitucionalización e internacionalización de los derechos), políticas sociales y contexto de la seguridad social. Este estudio se enriquece con una visión holística del problema de la seguridad social y sus conclusiones apuntan a un fortalecimiento de las políticas con enfoque humanista, de los desarrollos normativos y de la jurisprudencia para que se garantice el reconocimiento de los derechos establecidos en las respectivas constituciones. El escenario investigativo tiene como telón de fondo el acelerado proceso de envejecimiento global, la creciente importancia de Latinoamérica en el mundo y el propósito de la mayoría de sus países de mejorar la calidad de vida de sus habitantes.