Marriage as women's old age insurance : evidence from migration and land inheritance practices in rural Tanzania

In a traditional system of exogamous and patrilocal marriage prevalent in much of Sub-Saharan Africa, when she marries, a rural woman typically leaves her kin to reside with her husband living outside her natal village. Since a village that allows a widow to inherit her late husband's land can provide her with old age security, single females living outside the village are more likely to marry into the village. Using a natural experimental setting, provided by the longitudinal household panel data drawn from rural Tanzania for the period from 1991 to 2004, during which several villages that initially banned a widow's land inheritance removed this discrimination, this study provides evidence in support of this view, whereby altering a customary land inheritance rules in a village in favor of widows increased the probability of males marrying in that village. This finding suggests that providing rural women with old age protection (e.g., insurance, livelihood protection) has remarkable spatial and temporal welfare effects by influencing their decision to marry.

India's senior citizen's policy and an examination of the life of senior citizens in North Delhi

The paper investigates the ageing situation in India and the development of the government initiatives for the welfare of senior citizens. It also presents the initial results of a survey that the author conducted in 2011 in North Delhi. The main features related to ageing in India are 'feminisation', 'rurality' and 'poverty'. The survey in North Delhi reveals the differences between the male and the female senior citizens, and the vulnerability of the latter, in particular. The social security coverage such as pensions and health insurance was found quite limited among the respondents.

Edna Chavis

As an advocate for the elderly, Edna Chavis has made many improvements for matured people. She worked for the Social Security Administration for eleven years, where she recognized that “older people are the same as anyone else with the same wants and desires.” Since then, she gained educational experience to assist her in understanding the self-concept of older people. She earned a Bachelor of Arts Degree in Social Science and a teaching certificate from Eastern Michigan University in 1972, a Master of Science Degree in Adult Education from Tuskegee Institute in 1975, and a PhD Degree in Social Gerontology and Adult Education from the University of Missouri in 1979. Some of her accomplishments include her position as the head of the Missouri Delegates to the White House Conference on Aging and her lobbying efforts toward Missouri’s first Governor’s Conference on Aging. She was also awarded the Lt. Governor’s Nursing Home Task Force Certificate of Appreciation. As an adjunct instructor at Lincoln University, Chavis emphasizes to her students that aging is a natural process. She has had a great impact on her students, several of whom have continued on related career paths. Following her own advice that “Aging successfully is to never sit down and do nothing,” Chavis continues to teach, work as a gerontologist, and serve on committees within the Department of Health and Senior Services.

The effects of health changes on projections of health service needs for the elderly population of the United States

The 1982–1994 National Long-Term Care Surveys indicate an accelerating decline in disability among the U.S. elderly population, suggesting that a 1.5% annual decline in chronic disability for elderly persons is achievable. Furthermore, many risk factors for chronic diseases show improvements, many linked to education, from 1910 to the present. Projections indicate the proportion of persons aged 85–89 with less than 8 years of education will decline from 65% in 1980 to 15% in 2015. Health and socioeconomic status trends are not directly represented in Medicare Trust Fund and Social Security Administration beneficiary projections. Thus, they may have different economic implications from projections directly accounting for health trends. A 1.5% annual disability decline keeps the support ratio (ratio of economically active persons aged 20–64 to the number of chronically disabled persons aged 65+) above its 1994 value, 22:1, when the Hospital Insurance Trust Fund was in fiscal balance, to 2070. With no changes in disability, projections indicate a support ratio in 2070 of 8:1—63% below a cash flow balance.

A ação civil pública no direito previdenciário

Verifica-se, na atualidade, grande multiplicação dos conflitos envolvendo a Previdência Social e seus segurados. Embora sejam vários os motivos que levam ao ajuizamento de ações previdenciárias, identifica-se em grande parte dos casos uma linha condutora que unifica os diversos litigantes (segurados e dependentes) em torno de uma questão comum. Olhando-se de longe, o que se vê é uma série de ações individuais, cada uma com suas peculiaridades, que buscam as mesmas reparações e ajustes. Há, nesses casos, o ajuizamento em massa de ações com conteúdo semelhante, o que irá gerar sentenças, recursos e execuções múltiplos e, em vários casos, apresentando soluções divergentes. Desse modo, ainda que se tratem de direitos que podem ser tutelados individualmente, há que se buscar a tutela por um prisma coletivo, de modo a se trazer efetividade e segurança na área previdenciária. E uma dessas formas consiste no uso da ação civil pública em questões previdenciárias. Mecanismo relativamente recente em nosso ordenamento, introduzido em 1985, a ação civil pública encontra-se hoje plenamente integrada àquilo que se chama de microssistema de tutela coletiva, admitindo tanto a defesa de direitos difusos, quanto de coletivos stricto sensu e mesmo de direitos individuais homogêneos. O esforço que merece atenção, portanto, consiste na caracterização do Direito Previdenciário numa dessas três categorias de direitos coletivos lato sensu, vez que a tutela no plano coletivo molda-se de acordo com o tipo de direito que se está a tutelar. Ademais, é necessário também que se afaste a interpretação restritiva já superada pela jurisprudência mais atual que exclui os Direitos Previdenciários da esfera de objetos da ação civil pública.

Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho

A Constituição da República, de 1988, previu em seu artigo 201, que a Previdência Social seria organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Em regra, o trabalho remunerado enseja a filiação obrigatória e automática do trabalhador, assim como o surgimento de sua obrigação de contribuir para o custeio das prestações previdenciárias. Caso o empregador não registre o empregado e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias, o trabalhador poderá ter limitada ou excluída sua proteção previdenciária. Mesmo reconhecido o vínculo de emprego no processo do trabalho, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) condiciona o aproveitamento previdenciário desse tempo de trabalho e de contribuição à apresentação de início de prova material. Essa exigência, por vezes, cria situação de contradição: há sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego, com execução e recolhimento de contribuições previdenciárias, mas o INSS não reconhece o tempo de contribuição correspondente e nega ao trabalhador proteção previdenciária. A presente dissertação analisa se o reconhecimento de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho é suficiente para que se reconheça o direito do trabalhador à proteção previdenciária, partindo da premissa que o segurado empregado apenas tem de demonstrar sua filiação, não sendo prejudicado pelo descumprimento de obrigações previdenciárias de seu empregador.

Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais

A presente tese de Doutorado visa examinar a adequada resolução do conflito previdenciário. Não se destina a procurar mecanismos para a diminuição do acervo judiciário relativo a ações judiciais que tratam de matéria previdenciária. O objetivo é soluções para esse conflito, judiciais ou não, consensuais ou não, que sejam compatíveis com a posição de direitos fundamentais desses direitos. Leva-se em conta a profunda assimetria entre as partes em confronto, os cidadãos face o Instituto Nacional do Seguro Social. O conflito previdenciário se desdobra entre a pretensão de cumprimento dos direitos já previstos na legislação previdenciária e o questionamento acerca da validade das normas previdenciárias, com a exigência de que outras sejam postas no lugar. Em um cenário de crise do sistema judicial (numérica e de efetividade), busca-se o aprimoramento deste quadro além de outros mecanismos (administrativos) que possam propiciar o tratamento desse tipo de conflito em pleno acordo com os direitos fundamentais. Porém, o papel do sistema judicial, ainda que subsidiário, permanece preservado como garantidor de direitos. Propugna-se uma renovação do modo de funcionamento do processo administrativo previdenciário, autorizando quadros mais qualificados e legitimados da gestão da Previdência Social a criação de novos direitos em atenção às diversas expectativas sociais nesta matéria. Sugere-se que a conciliação judicial deve respeitar certos parâmetros condizentes com a posição fragilizada do segurado e que não seja imposta como filtro obrigatório ao ajuizamento da ação judicial.

The health care needs of UK pensioners living in Spain: an agenda for research

There is a growing interest in learning how older migrants adapt to their new country of residence, in understanding their motivations for migration and the factors that influence international retirement migration patterns. However, there has been little research into the health and health care needs of international migrants retiring to other countries. This paper presents findings on health status and utilisation of health services with a particular focus on UK pensioners retiring to Spain. Future research should focus on the health needs of pensioners and their perspectives as to whether and how these health needs are met.

Aproximación epidemiológica al estudio de las condiciones de empleo, trabajo y salud en la población inmigrante colombiana en España

El objetivo es analizar las condiciones de trabajo en inmigrantes colombianos y sus problemas de salud asociados. Para tal fin, se realizó un estudio epidemiológico descriptivo, en población inmigrante colombiana trabajadora activa o en paro, mediante encuesta personal, recogiendo información sobre características personales y laborales e indicadores de salud. Los resultados indican que existe un porcentaje importante de inmigrantes con contrataciones temporales o sin contrato y jornadas de trabajo semanales por encima de las 40 horas. Una quinta parte no se encuentra de alta en la seguridad social. La gran mayoría de las mujeres (92%) tienen salarios menores o iguales a los 1.200 euros. La población percibe discriminación en espacios sociales y laborales. Se reportan problemas de salud con diferencias por sexo. Casi una tercera parte no ha recibido información sobre prevención de accidentes y daños a la salud. Se evidencian así, situaciones de precariedad que exigen estrategias para garantizar mecanismos de protección social para esta población.

Sistema Nacional de Salud español. Características y análisis

La Ley General de Sanidad 14/1986 de 25 de Abril posibilitó el tránsito del antiguo modelo de Seguridad Social al actual modelo de Sistema Nacional de Salud (SNS), financiado con impuestos y de cobertura prácticamente universal. Desde entonces se han producido profundos cambios en el sistema que culminaron en el año 2002 con la descentralización total de competencias en materia de salud en las Comunidades Autónomas. La regulación nacional de competencias en materia de salud se realiza desde el Consejo Interterritorial del Sistema Nacional de Salud, organismo que agrupa a los máximos responsables autonómicos en materia de salud de cada Comunidad Autónoma y que tiene entre otras, la responsabilidad de evitar las desigualdades en servicios sanitarios dentro del territorio nacional. La creación y competencias del Consejo Interterritorial quedan recogidas en la Ley 16/2003 de 28 de mayo de Cohesión de la calidad del Sistema Nacional de Salud. La cartera de servicios comunes del SNS se establece en el Real Decreto 1030/2006 de 15 de Septiembre, actualizando el Real Decreto 63/1995 de 20 de enero sobre Ordenación de las prestaciones sanitarias, resultando del actual marco legislativo con la descentralización de competencias y gestión de los presupuestos un horizonte de posible variabilidad en los modelos de gestión de cada CCAA, que, si bien deben garantizar la universalidad de las prestaciones, también ofrece una diversidad de modalidades de gestionar los recursos en materia de salud. En cuanto al estado de salud de los españoles, destacar que la esperanza de vida al nacer se sitúa en 79,9 años, superior a la media europea, 78,3 años, y la esperanza de vida ajustada por incapacidad fue en 2002 de 72,6 años en España respecto a los 70,8 de la UE. Según cifras del propio Ministerio de Sanidad, la percepción de la salud de los ciudadanos fue positiva para un 73% de los hombres y un 63,2 de las mujeres. Alrededor del 60% de la población tiene un peso normal y la morbilidad sitúa en los primeros lugares las enfermedades del aparato circulatorio, el cáncer y las enfermedades del aparato respiratorio (CIE-9). El gasto sanitario en España, es un capítulo presupuestario importante, al situarse en torno al 7,5 del P.I.B, y los recursos e inversiones presentan aparentes desigualdades autonómicas. Los modelos de gestión y dependencia patrimonial de los recursos, variables entre Autonomías, plantean la necesidad de monitorizar un seguimiento que permita evaluar en los próximos diez años el impacto de la descentralización de competencias del Sistema. La estructura del Sistema tiene dos niveles asistenciales mayoritarios, atención primaria y especializada, absorbiendo la atención especializada la mayor parte del presupuesto. El incremento del gasto sanitario y la universalidad de las prestaciones han condicionado en gran medida la implantación de modelos de gestión diferentes a los tradicionales. Esta situación no es exclusiva del Estado Español. En los Estados del entorno de la Unión Europea, el Consejo de Ministros de Sanidad de la UE en su sesión celebrada los días 1 y 2 de Junio de 200625 concluyeron un documento que recoge los valores y principios comunes de los sistemas sanitarios de los países de la Unión Europea, resaltando los principios y valores de los sistemas sanitarios como soporte estructural de dichos estados. Como conclusión, en este momento (2007) el Sistema Nacional de Salud Español, está inmerso en un proceso de trasformación orientado a garantizar la eficiencia de las prestaciones de manera responsable, es decir, ofertar al ciudadano la mejor calidad de servicios al mínimo coste.

Percepción de las trabajadoras inmigrantes del servicio doméstico sobre los efectos de la regulación del sector en España

Objetivo: Explorar las percepciones de las mujeres inmigrantes trabajadoras del servicio doméstico sobre la puesta en vigor en España del Real Decreto 1620/2011, que regula la relación laboral del servicio del hogar familiar, y su efecto en sus condiciones de empleo. Métodos: Estudio exploratorio mediante análisis de contenido cualitativo. Se realizaron tres grupos de discusión con mujeres inmigrantes (colombianas, ecuatorianas y marroquíes). Resultados: A pesar de valorar positivamente los beneficios teóricos de la nueva normativa, las mujeres inmigrantes han identificado barreras legales y económicas para conseguir un contrato, ser dadas de alta en la seguridad social y que las personas empleadoras asuman su coste, en especial en el caso de las trabajadoras contratadas por horas. Estas dificultades influyen en la posibilidad de legalizar su situación. La confluencia con la crisis económica ha emergido como un problema que dificulta su cumplimiento. Conclusiones: Aunque el nuevo régimen ha favorecido la creación de puestos de trabajo con mayores derechos laborales en el sector, las mujeres inmigrantes perciben que su puesta en marcha en el actual contexto de crisis económica no ha contribuido a mejorar sus condiciones de empleo.

From the boom to the crisis: changes in employment conditions of immigrants in Spain and their effects on mental health

Background: Migrant workers have been one of the groups most affected by the economic crisis. This study evaluates the influence of changes in employment conditions on the incidence of poor mental health of immigrant workers in Spain, after a period of 3 years, in context of economic crisis. Methods: Follow-up survey was conducted at two time points, 2008 and 2011, with a reference population of 318 workers from Colombia, Ecuador, Morocco and Romania residing in Spain. Individuals from this population who reported good mental health in the 2008 survey (n = 214) were interviewed again in 2011 to evaluate their mental health status and the effects of their different employment situations since 2008 by calculating crude and adjusted odds ratios (aORs) for sociodemographic and employment characteristics. Findings: There was an increased risk of poor mental health in workers who lost their jobs (aOR = 3.62, 95%CI: 1.64–7.96), whose number of working hours increased (aOR = 2.35, 95%CI: 1.02–5.44), whose monthly income decreased (aOR = 2.75, 95%CI: 1.08–7.00) or who remained within the low-income bracket. This was also the case for people whose legal status (permission for working and residing in Spain) was temporary or permanent compared with those with Spanish nationality (aOR = 3.32, 95%CI: 1.15–9.58) or illegal (aOR = 17.34, 95%CI: 1.96–153.23). In contrast, a decreased risk was observed among those who attained their registration under Spanish Social Security system (aOR = 0.10, 95%CI: 0.02–0.48). Conclusion: There was an increase in poor mental health among immigrant workers who experienced deterioration in their employment conditions, probably influenced by the economic crisis.

Do more with less: a framework for e-government

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interactivos, realizada sob a orientação científica do Doutor Arminda Guerra Lopes Professor Doutor do Departamento de Informática do Instituto Politécnico de Castelo Branco