O corpo da alma: cosmos, casa e corpo espírita kardecista

O objeto deste estudo é compreender e destacar o papel do corpo no campo religioso investindo em uma análise da corporeidade espírita kardecista brasileira a partir de suas representações sociais e imaginário. O esforço analítico e a distribuição dos capítulos estão baseados no esquema macro/microcósmico de “Cosmos-casa-corpo”. O primeiro capítulo situa a construção do Espiritismo Kardecista por seu codificador, o intelectual francês Hippolyte Rivail, conhecido por seu codinome, Allan Kardec (Paris, 1804-1869) e suas pretensões de unificar “ciência, filosofia e religião”, produzindo um Cosmos. O segundo capítulo apresenta o centro espírita, espaço sagrado de seu universo ritual. O terceiro capítulo está centrado no referencial semântico “corpo”, que surge como instrumento heurístico e recorte de análise. Analisando as concepções e imaginário sobre o corpo no Espiritismo Kardecista, o trabalho propõe que as relações entre o mundo espiritual, o centro espírita e corpo são determinantes para a compreensão da pessoa espírita.

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal

A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

A psiquiatrização da existência: dos manicômios à neuroquímica da subjetividade

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

As idéias: asas espirituais do interesse : um estudo de sociologia política de Max Weber

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dicionário e cores

O léxico de uma língua pode ser considerado um bem ou um conjunto de bens lingüísticos pertencente a uma sociedade de importância e valor reconhecidos num determinado lugar, região ou país que, devido ao progresso técnico e científico, evolui em continuidade, nas mais diversas frentes, uma vez que o processo de nomeação da realidade é uma constante dinâmica e vivaz. É nesse conjunto imenso de unidades lexicais, cujas divergências lingüístico-semânticas são inerentes e formadoras de culturas e comunidades de fala, que se inserem os itens lexicais cromáticos como microssistemas lingüísticos singulares repletos de significação e riqueza sintático-semântico-pragmática. No microssistema das cores, esse universo lexical abarca tipos de combinações fixas das mais variadas espécies, de forma representativa e peculiar. Nesta exposição, tratarei, especificamente, daqueles proverbiais e das expressões fixas, por meio de considerações de cunho teórico e prático concernentes à sistematização e à busca dessas expressões lexicais no processo de elaboração de uma obra lexicográfica especial, no caso, um Dicionário Multilíngüe de Cores – DMC.

Parâmetros para um dicionário de valência verbal

A elaboração de um dicionário requer, evidentemente, obediência às teorias e técnicas lexicográficas tais como critérios para a entrada de verbetes, classificação gramatical e definição dos itens léxicos, tipos de definição e exemplificação, etc. Em se tratando de um dicionário de valência verbal, alguns parâmetros específicos devem nortear o trabalho, como, por exemplo, embasamento teórico que orientará a apresentação de matrizes indicativas da taxionomia e da estrutura morfossintática da oração. A presente proposta baseiase na teoria da argumentação, na gramática de valências e na gramática de casos. Como se trata de um dicionário que busca retratar a realidade da língua escrita contemporânea, há que se trabalhar com um “corpus” que seja representativo de uma época e dos vários gêneros da produção escrita. Propõe-se, pois, o registro exaustivo dos verbos ocorrentes no português escrito contemporâneo do Brasil nos últimos cinqüenta anos, em textos de ficção, de oratória, de linguagem técnica e jornalística.

Para uma leitura semio-lingüística de Fábula de um arquiteto, de João Cabral

Para passar do nível da apreensão do sentido do texto para o nível da apreensão do texto como sistema de significações (como micro-universo semântico), temos de projetar a descontinuidade sobre o que se nos apresenta como continuidade. Concebendo o texto como um macro-enunciado, este artigo pretende situar, em termos semiolingüísticos, três aspectos interessantes da construção do texto, deíinindo-os em termos de homologias com aspectos da construção do enunciado: a) aspecto estrutural em sentido restrito; b) aspecto conteudístico ou semântico em sentido amplo e c) aspecto metalingüistico ou semiótico propriamente dito.

Semântica gramatical: a significação dos pronomes

O estudo analisa a significação das particulas pronominais entre as quais se incluem os determinantes, os pronomes substantivos e os advérbios pronominais. Para esta análise se adota o critério dos traços constrativos (Chomsky, 2). Os resultados do trabalho mostram que as categorias semânticas dos pronomes (lato sensu) se associam, de uma forma ou de outra, às nações de DEFINIDADE e PESSOA DO DISCURSO.

Sintaxe-semântica das construções estativas em português

As frases estativas são caracterizadas como as que descrevem uma situação estática, a qual é concebida como o existir, ao invés do acontecer ou do fazer. A análise proposta se restringe às estruturas tipicamente estativas, ou seja, frases construídas com um verbo copulativo, do tipo ser ou estar, e frases possessivas construídas basicamente com ter. Partindo da forma sintática de tais frases, observa-se a possibilidade de um recorde semântico que permite classificá-las em quatro grande tipos. São, então, analisadas as estruturas sintático-semânticas das frases equativa, atributiva, locativa e possessiva.

As construções causativas em português

Fenômeno comum às diversas línguas do mundo, a expressão da causatividade varia de uma para outra, Em lermos semânticos, pode-se definir uma ''situação causativa'' como a relação entre um evento-causa e um evento-efeito, de tal forma que a ocorrência do segundo é inteiramente dependente do primeiro. Este trabalho se limita a uma análise do problema na língua portuguesa, buscando: (i) descrever os padrões morfológicos e sintáticos que o português utiliza para representar a causatividade; fiij estabelecer parâmetros sintáticos e/ou semânticos que definem a relação entre elementos em construção causativa; (iii) examinar aspectos semântico-pragmáticos da causatividade.

Tipologia dos complementos verbais do português contemporâneo

A partir de um ''corpus'' constituído por cerca de 20.000 frases da língua escrita do português contemporâneo, incluindo textos literários e científicos dos ú/limos 34 anos (1950 a 1984), propôs-se uma reclassificação dos complementos verbais, com base nas suas relações sintáticosemânticas com o verbo, núcleo central da estruturação frasai. Tenta-se, assim, demonstrar que a frase portuguesa se estrutura segundo uma gradação de participantes (complementos verbais), que se distribuem por três níveis ou graus, e que tais participantes se realizam segundo uma hierarquia com relação aos seus papéis semânticos.

Apontamentos para o estudo da estrutura da frase

Neste trabalho se esboça uma critica às concepções correntes nos estudos da frase, apontando-se as dificuldades de delimitação dos componentes, as inadequações dos níveis estruturais e as controvérsias de questões como criatividade, primazia da sintaxe e universalidade. Descarta-se a identificação das estruturas conceptuais com as representações semânticas, ressaltando-se o papel da codificação na determinação da forma em que as estruturas conceptuais devem ser moldadas na manifestação lingüística. Enfim, destaca-se a relevância da perspectiva na estruturação da frase e a semântica como componente básico da gramática.