The Evolution of a Responsibility to Protect in Africa : The African Unions Emerging Peace and Security Regime

The thesis focuses on, and tries to evaluate, the role that the African Union (AU) plays in protecting the peace and security on the African continent. The thesis takes an interdisciplinary approach to the topic by both utilizing international relations and international law theories. The two disciplines are combined in an attempt to understand the evolution of the AU’s commitment to the pragmatist doctrine: responsibility to protect (R2P). The AU charter is considered to be the first international law document to cover R2P as it allows the AU to interfere in the internal affairs of its member states. The R2P doctrine was evolved around the notion of a need to arrive at a consensus in regard to the right to intervene in the face of humanitarian emergencies. A part of the post-Cold War shift in UN behaviour has been to support local solutions to local problems. Hereby the UN acts in collaboration with regional organizations, such as the AU, to achieve the shared aspirations to maintain international peace and security without getting directly involved on the ground. The R2P takes a more holistic and long-term approach to interventions by including an awareness of the need to address the root causes of the crisis in order to prevent future resurrections of conflicts. The doctrine also acknowledges the responsibility of the international community and the intervening parties to actively participate in the rebuilding of the post-conflict state. This requires sustained and well planned support to ensure the development of a stable society.While the AU is committed to implementing R2P, many of the AU’s members are struggling, both ideologically and practically, to uphold the foundations on which legitimate intervention rests, such as the protection of human rights and good governance. The fact that many members are also among the poorest countries in the world adds to the challenges facing the AU. A lack of human and material resources leads to a situation where few countries are willing, or able, to support a long-term commitment to humanitarian interventions. Bad planning and unclear mandates also limit the effectiveness of the interventions. This leaves the AU strongly dependent on regional powerbrokers such as Nigeria and South Africa, which in itself creates new problems in regard to the motivations behind interventions. The current AU charter does not provide sufficient checks and balances to ensure that national interests are not furthered through humanitarian interventions. The lack of resources within the AU also generates worries over what pressure foreign nations and other international actors apply through donor funding. It is impossible for the principle of “local solutions for local problems? to gain ground while this donor conditionality exists.The future of the AU peace and security regime is not established since it still is a work in progress. The direction that these developments will take depends on a wide verity of factors, many of which are beyond the immediate control of the AU.

Extended local labor markets due to high speed trains : Visualization of estimations in the Swedish national travel demand forecasting tool, SAMPERS

Wider economic benefits resulting from extended geographical mobility is one argument for investments in high-speed rail. More specifically, the argument for high-speed trains in Sweden has been that they can help to further spatially extend labor market regions which in turn has a positive effect on growth and development. In this paper the aim is to cartographically visualize the potential size of the labor markets in areas that could be affected by possible future high-speed trains. The visualization is based on the forecasts of labor mobility with public transport made by the Swedish national mobility transport forecasting tool, SAMPERS, for two alternative high-speed rail scenarios. The analysis, not surprisingly, suggests that the largest impact of high-speed trains results in the area where the future high speed rail tracks are planned to be built. This expected effect on local labor market regions of high-speed trains could mean that possible regional economic development effects also are to be expected in this area. However, the results, in general, from the SAMPERS forecasts indicaterelatively small increases in local labor market potentials.

Towards Presidential Rule in Ukraine : Hybrid Regime Dynamics under Semi-Presidentialism

This article sets out to analyse recent regime developments in Ukraine in relation to semi-presidentialism. The article asks: to what extent and in what ways theoretical arguments against semi-presidentialism (premier-presidential and president-parliamentary systems) are relevant for understanding the changing directions of the Ukrainian regime since the 1990s? The article also reviews the by now overwhelming evidence suggesting that President Yanukovych is turning Ukraine into a more authoritarian hybrid regime and raises the question to what extent the president-parliamentary system might serve this end. The article argues that both kinds of semi-presidentialism have, in different ways, exacerbated rather than mitigated institutional conflict and political stalemate. The return to the president-parliamentary system in 2010 – the constitutional arrangement with the most dismal record of democratisation – was a step in the wrong direction. The premier-presidential regime was by no means ideal, but it had at least two advantages. It weakened the presidential dominance and it explicitly anchored the survival of the government in parliament. The return to the 1996 constitution ties in well with the notion that President Viktor Yanukovych has embarked on an outright authoritarian path.

Claude Elwood Shannon e a symbolic analysis of relay and switching circuits: tornando o computador uma máquina semiótica.

O nome de Claude Elwood Shannon não é totalmente estranho aos pesquisadores de Comunicação Social. No entanto, parte de sua importância para a história da comunicação no século XX é pouco conhecida. Sua dissertação de mestrado e o artigo dela derivado (A Symbolic Analysis of Relay and Switching Circuits) foram essenciais para que o computador se tornasse uma máquina de comunicação e, conseqüentemente, penetrasse em nossa sociedade na forma como ocorre hoje. Este artigo revisa o primeiro grande trabalho de Shannon e explicita sua participação no contexto atual da comunicação.

RECOF – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: percepção dos usuários sobre dificuldades e benefícios em sua implantação

RUIZ, Paulo Sergio Lopes. RECOF – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: Percepção dos usuários sobre dificuldades e benefícios em sua implantação. 2011. 114f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2011.

Uma avaliação ex-ante do impacto sobre a capacidade tecnológica da localidade acolhedora das empresas que aderiram ao regime automotivo brasileiro e os seus desdobramentos estaduais : o caso da instalação da General Motors do Brasil em Gravataí, Rio Grande do Sul

Esta tese discute três temas: políticas públicas, gestão tecnológica, e setor automotivo. Tendo por objetivo abreviar o ciclo de absorção e desenvolvimento de tecnologia, um volume expressivo de recursos tem sido transferido do setor público para o setor privado através do que é denominado de Política Pública Indutora (PPI). Os governos pretendem, assim, atrair aquelas empresas tecnologicamente mais capacitadas, na expectativa de que transfiram para a localidade onde se instalam o conhecimento que detêm. No Brasil, um dos setores-alvo deste tipo de política tem sido o automotivo, circunstância observada em diferentes momentos da história. Efetivamente, o Regime Automotivo Brasileiro pretende não apenas acelerar o desenvolvimento do país, mas também promover uma significativa transferência de tecnologia. A análise das PPI, por ser de extrema importância, é bastante influenciada e dificultada quer por seus defensores, quer por seus destratores, que as veêm sob os aspectos de sucesso ou não; mas, não bastasse essa dificuldade, há também o elevado conteúdo ideológico que sustenta as argumentações, que faz com que a avaliação se perca num quadro inconclusivo. Afinal, estas iniciativas são benéficas ou não para o país e para as economias regionais? Finalmente, a eficácia, e portanto o acerto desta estratégia só pode ser avaliado expost facto, quando já comprometidos, quiçá irremediavelmente, os recursos públicos. Por essa razão, este estudo desenvolve uma análise ex-ante das políticas públicas do tipo indutoras, fazendo uso de um modelo compreensivo que permite uma análise longitudinal, captando assim, as mudanças no ambiente. Entre outras, procurou-se responder à seguinte questão: é possível, hoje, inferir quanto à contrib uição, se positiva ou negativa, que o Regime Automotivo Brasileiro e os seus desdobramentos estaduais trarão à capacidade tecnológica no entorno da empresa atraída? O problema e a questão de pesquisa foram abordados, predominantemente, sob um enfoque qualitativo, e o método escolhido foi o estudo de caso. Com o auxílio do modelo proposto foi analisada e avaliada a potencialidade de aumento na capacidade tecnológica induzida pela instalação da unidade montadora da General Motors do Brasil, em Gravataí, Rio Grande do Sul. Ao final conclui- se que os benefícios previstos pelo Regime Automotivo Brasileiro, no que diz respeito a capacitação tecnológica local, dificilmente serão atingidos pela instalação de novas empresas automotivas ou a modernização das existentes.

Estimação da razão ótima de Hedge para o IBOVESPA futuro: uma aplicação do modelo Garch bivariado

Este estudo tem o objetivo de comparar várias técnicas que podem ser empregadas para proteger posições à vista usando mercados futuros. Partindo de uma posição na qual o investidor está à mercê do mercado, adota-se as técnicas mais simples de proteção até chegar a estimação da razão ótima de hedge ou de risco mínimo utilizando o modelo condicional, modelo no qual a variância é dependente do tempo. Para justificar a utilização da razão ótima de hedge dinâmica é introduzida a possibilidade de haver custo de transação. Os dados utilizados neste estudo são o preço à vista e preço de ajuste futuro do IBOVESPA do período 13/07/90 à 14/12/95.

MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

Gestão da dívida pública pré fixada no regime de metas de inflação brasileiro

O Banco Central brasileiro tem como principal instrumento de política monetária a taxa de juros de curto prazo (SELIC), apesar de sabermos que a economia é mais afetada pelas taxas mais longas, pois são essas que demonstram mais precisamente o cenário prospectivo de prazo mais coerente com os investimentos. O trabalho tem como principal objetivo, analisar de que forma esta transmissão de política monetária entre as taxas curtas e longa poderia ser melhorada, através de uma atuação mais ativa na gestão da dívida pública pré fixada. Para isso, definimos uma variável S, que é tratada como a elasticidade da taxa longa à variações na taxa de curto prazo. Em seguida, analisamos econometricamente, como esta variável varia de acordo com as seguintes variáveis escolhidas: percentual pré fixado da dívida pública local, prazo médio da dívida pública local pré fixada, um parâmetro fiscal e um parâmetro de risco. Começamos o trabalho discutindo o modelo de metas de inflação no Brasil, e a influência das taxas longas nas análises produzidas. Em seguida mostramos a evolução do perfil da dívida pública desde 2000, característica dos títulos colocados no mercado e prazos médios. Veremos que, apesar da indiscutível melhora do seu perfil, a dívida pública apresenta ainda características bastante "arriscadas" e longe do ideal. Discutimos as principais teoria à respeito da formação de estrutura a termo de juros e verificamos que a idéia de otimização entre as relações de oferta e demanda ao longo da curva é um dos fatores principais na determinação de nível e formato das curvas de juros mais longas. Baseados neste conceito resolvemos analisar de que forma a sensibilidade destas taxas longas se relaciona com o aumento do percentual de títulos pré fixados na dívida total. Em seguida, definimos nosso modelo econométrico, realizamos alguns testes e variações no modelo proposto e analisamos seus resultados. Terminamos o trabalho discutindo as conclusões encontradas através de nosso estudo e propondo formas para que a melhoria do canal de transmissão de política monetária possa ser uma prioridade por parte do Tesouro Nacional e Banco Central, e para que no futuro não haja necessidade de termos uma taxa Selic tão alta para atingirmos nossos objetivos inflacionários, através de uma melhora significativa no mecanismo de transmissão de política monetária.

A inércia da inflação no regime de metas: os casos da Nova Zelandia, Reino Unido e Brasil

O objetivo da dissertação é avaliar o impacto da adoção do regime de metas na inércia da inflação. A inércia é analisada de acordo com procedimentos tradicionalmente adotados na literatura, através de modelos ARIMA. Em virtude das metas de inflação não serem imutáveis ao longo do tempo, propõe-se uma metodologia para se medir a inércia da taxa de inflação, onde esta possui dois componentes: a tendência e a parte transitória. A inércia da inflação será, então, medida pelo coeficiente com que a taxa de inflação converge para sua taxa de longo prazo.

Estimação da razão ótima de hedge para dólar futuro usando um modelo M-GARCH-BEKK-Diagonal

o presente trabalho versa, fundamentalmente, sobre o entendimento da volatilidade, sua modelagem e estimação. Como objeto mais específico, tem-se a comparação de dois métodos de estimação da razão de hedge para uma carteira com dois ativos: dólar spot e dólar futuro. Usando dados para dois períodos - abril de 1995 a março de 2004 e janeiro de 1999 a 30 de março de 2004 -, a análise pelo método MGARCH-BEKK-Diagonal se mostrou superior ao MQO, no sentido de que, com o primeiro, conseguiu-se uma variação percentual negativa da variância da carteira em relação à carteira sem hedge - resultado oposto ao obtido, usando-se a outra abordagem. Sugere-se aqui que a explicação do sucesso de um modelo multivariado - extensão do modelo ARCH inicialmente proposto por Engle (1982) - deve-se a sua melhor adequação a um fato estilizado em Finanças: a concentração de volatilidade durante certos períodos, bem como ao uso de uma covariância em cuja estrutura se consideram seu caráter autoregressivo e o efeito de choques passados. A redução percentual da variância obtida indica ainda a importância do mercado futuro de dólar para a atividade de hedge e para a diminuição da incerteza.