The construction of plurinational territory. Bolivia from 1960 to 2010

As a result of a set of public policies and of the emergence of various social movements as of 1952 and especially in the years 1994 to 2006, Bolivia has known one of the most important processes of territorial restructuring and re organization of all its state structures. This article tackles the specific characteristics of the major transformations of the country in a period of more than 50 years; a period that led to the rise of what is now called the "Plurinational State of Bolivia". This is done by analyzing the most important effects of certain public policies implemented between 1950 and 2010.

Os missionários da Educação e o Instituto Ponte Nova da Bahia

Durante cem anos – 1871 a 1971 – os missionários da Missão Central do Brasil, vinculados à Igreja Presbiteriana do Norte dos Estados Unidos (PCUSA), partindo da Bahia, organizaram igrejas, escolas e hospitais em sua área de jurisdição – Sergipe, Mato Grosso, Goiás e norte de Minas Gerais. Verifi cando a realidade do hinterland brasileiro, William Alfred Waddell propôs um novo tipo de instituição educacional, distinta do modelo do Mackenzie College, de São Paulo: uma escola secundária rural, que ofereceria os cursos normal, preparatório de pastores, auxiliar de enfermagem e técnico agrícola. O IPN, como fi cou conhecido o Instituto Ponte Nova, foi fundado pela Missão em 1906, a qual organizou e subsidiou até 1971, além da escola, uma igreja e uma escola de auxiliar de enfermagem, a primeira escola do gênero na Bahia, ao lado do Grace Memorial Hospital. O sucesso daquele complexo institucional, integrando religião, educação e saúde, levou a Missão a organizar um projeto denominado “Escolas Ponte Nova”. Em 1926, a Missão já tinha aberto no território de sua jurisdição, sete escolas naquele modelo proposto e quatro hospitais.

Relação entre factores ambientais causadores de stress e pressão arterial felina

Muitos dos problemas em medicina felina, quer clínicos como comportamentais, podem ser secundários ao ambiente e a stress. Em Medicina Humana, considera-se o aumento da pressão arterial como consequência mas também indicador de stress. Este trabalho pretende avaliar a relação do stress felino com alterações da pressão arterial e identificar quais os factores ambientais que desempenham um maior papel na sua ocorrência. Foi avaliada, através de um questionário aos proprietários, a satisfação das necessidades básicas do animal e factores sociais. Estes parâmetros foram comparados com as pressões arteriais sistólicas obtidas. Verificou-se existir resultados estatisticamente significativos na diferença entre a pressão e marcação de território e na correlação negativa entre a pressão e o tempo de brincadeira diário. Outros factores ambientais demonstraram também diferenças, nomeadamente acesso ao exterior, número de gatos na mesma habitação, número e tipo de liteira, tipo de areão, número de bebedouros e comedouros e presença de arranhadores, mas estas não foram estatísticamente significativas. Estes resultados abrem caminho para a integração do enriquecimento ambiental e maneio comportamental como adjuvantes no tratamento e prevenção de doenças clínicas. Por isso, deve ser tarefa do Médico Veterinário transmitir aos proprietários a informação e competências necessárias para proporcionarem melhores condições aos seus animais de companhia.

A presença de sujeitos culturais negros no contexto do ensino superior e a afirmação de suas identidades

O texto é resultado da pesquisa docente vinculada ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação, da Universidade Católica Dom Bosco, “A afirmação da identidade negra pelo acesso à universidade: o projeto Negraeva”, financiada pela FUNDECT/MS e tem como objetivo problematizar a produção de identidades culturais negras por meio do currículo que circula no Ensino Superior. A compreensão de currículo é inspirada nas teorias pós-críticas, sendo visto como campo de luta e contestação, campo que produz identidades e diferenças no território da cultura. É um campo de disputa, onde algumas identidades são legitimadas,outras não.

A "Secção de Arqueologia Histórica" da Associação dos Arqueólogos Portugueses no trilho da salvaguarda patrimonial (I parte: do ocaso monárquico ao totalitarismo político)

Desde a sua origem (1863) que a Associação dos Arqueólogos Portugueses primou por delinear uma ampla série de actividades tendentes a divulgar o diversificado legado patrimonial português, criando, já no dealbar da centúria de novecentos, secções de estudo correspondentes aos interesses preponderantes junto dos seus mais destacados membros, ditando, assim, o curso definitivo da sua História. De entre esses grupos, destacamos a Secção de Arqueologia Histórica, designação, por si só, expressiva de um modo próprio de olhar o passado, trabalhá-lo no presente e projectá-lo no futuro. Congregando nomes incontornáveis das artes e das letras nacionais, a Secção foi, com frequência, determinante no complexo processo de resgate patrimonial em todo o território português, privilegiando, embora, Lisboa, cidade onde se sediava, nas ruínas da igreja do convento do Carmo. É, pois, este o objecto de análise do trabalho dado agora à estampa, ao longo do qual acompanharemos as suas principais preocupações, desalentos, sucessos e projectos adiados, inserindo-os sempre no seu espaço e no seu tempo.

Educação e autarquias : lógicas de acção do poder autárquico face ao poder central e aos micropoderes locais

A tendência para a mudança no papel do Estado, ou seja, de um Estado-educador para um Estado-regulador, fundamenta-se no discurso da racionalização, o qual é contraditório visto ser conjuntamente o discurso da recentralização, originando dinâmicas próprias mas também tensões entre o local e o centro. A territorialização das políticas educativas marca uma ruptura ideológica e cultural com a tradição centralista e universalista, e produz novas formas de articulação entre o nacional e o local. Ela associa-se a uma dupla vontade política do Estado, ao redistribuir o poder entre o centro e as periferias, e de lutar contra as desigualdades sociais. Assim, certos municípios desenvolvem (ou tentam desenvolver) sobre o seu território, numa lógica subsidiária, as políticas educativas que são as políticas sociais locais de tipo compensatório. Por sua vez, outros municípios, através de uma lógica de liderança, assumem uma aproximação liberal, sem fazerem necessariamente bandeira dos princípios da competitividade, da concorrência ou da eficácia que a fundamentam, mas dos princípios mais consensuais como a diversificação, a abertura ou a modernização do sistema escolar.

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

Cativas e Bichas, Meninas e Moças : a subalternidade social feminina e a formação do mercado matrimonial de Macau (1590-1725)

A história social de Macau constitui um campo de estudo largamente por cultivar, mais ainda quando se procura reconstruir e interpretar a circulação de crianças, jovens e mulheres que, de origem fundamentalmente chinesa e asiática, em profunda situação de subalternidade e exploração sociais, foram concorrendo quase paradoxalmente para a sobrevivência de uma presença política, económica, cultural e simbólica que se reivindicava «portuguesa». No território macaense, distinguindo-se do que se passava em outros espaços coloniais, como Goa ou o Brasil, a presença de mulheres europeias é praticamente inexistente ou fragmentária até quase finais do século XIX, quando o estado central começa sistematicamente a funcionalizar e a assalariar as longínquas administrações, contingentes militares e burocracias coloniais. Em rigor, de forma generalizada, a presença social portuguesa nos diferentes enclaves asiáticos que se organizavam sob a tutela político-institucional do chamado «Estado da Índia», da África Oriental a Timor, não mobilizava mulheres de origens europeias, descontados alguns exemplos, aventuras e esforços de circulação de orfãs, maioritariamente limitados ao enclave goês,2 mas quase sem expressão no devir social de Macau.

Ciudad oculta: Lisboa 1870-1930 - la vivienda obrera

O presente texto apresenta a Vila Operária, enquanto argumento narrativo do facto arquitectónico, procurando aprofundar os meios e modos da sua génese, o entendimento das suas relações tipo-morfológicas e a sistematização das suas características tipológicas. O reconhecimento de uma estrutura compositiva específica induz uma reflexão mais ampla, baseada no intercâmbio entre as práticas vernaculares e eruditas da arquitectura e o modo como estes dois campos se interpenetram no universo específico da arquitectura portuguesa. Apreendida na dimensão de tipo arquitectónico é ainda possível observar a sua adequação a contextos posteriores, relativamente ao âmbito cronológico admitido (Lisboa 1870 -1930). A reflexão efectuada em torno da vila Operária procura estabelecer dois níveis de leitura: O estudo da sua arquitectura entendida como reflexo de uma consciência cultural, num apelo aos valores nacionais (motivado pelas próprias mudanças ocorridas nas políticas europeias apelando à identidade). O estudo crítico da arquitectura, efectuado no intervalo cronológico a que se refere a dissertação (1870-1930) apresenta-se como fundamental para entender o momento contemporâneo da arquitectura portuguesa. Da leitura tipo- morfológica sobre o objecto em questão, ressalta a singularidade do seu enquadramento, relativamente à estrutura urbana em que se insere; sendo no seu carácter marginal e oculto que reside em parte a sua especificidade. Dissimulando a existência das Vilas Operárias, a cidade oitocentista cresce sobre si própria sem alterar o seu fácies exterior. No universo específico da arquitectura portuguesa é ainda sugerido mercê da utilização de um sistema compositivo preciso, o debate entre os campos vernacular e erudito que em território nacional se foram interpenetrando ao longo de vários séculos. Numa perspectiva universal, reconhecida enquanto tipo, a Vila Operária reforça a leitura da arquitectura enquanto organismo vivo.

Colégio de Arquitectos Urbanistas: novas responsabilidades, novos caminhos ?

A criação do Colégio de Arquitectos Urbanistas significa, antes de mais, o reconhecimento pela Ordem, que o bom exercício dos actos de Urbanismo e de Ordenamento do Território não devem decorrer da simples obtenção de uma Licenciatura em Arquitectura. A Ordem dos Arquitectos (OA) ao criar este Colégio, ao que é dado a conhecer no actual projecto de Regulamento, reconhece finalmente, que é necessário por termo à intervenção dos Arquitectos sem qualificação específica no domínio do Urbanismo, nas questões do foro urbanístico e do ordenamento do território. Mostra-se assim disponível para participar com seriedade e respeito pelas qualificações profissionais específicas, na reabilitação do País devastado em que vivemos

Proposta de “Projecto de Lei” Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista

O reconhecimento da existência inequívoca de um Direito do Urbanismo, distinto em particular do Direito da Arquitectura e do Direito do Ordenamento do Território. A aceitação consensual jurídica e social que o Urbanismo enquanto política pública é a política sectorial que define os objectivos e os meios de intervenção da administração Pública ao ordenamento racional da urbe lato sensu F.A . e que na prática o Urbanismo tem por objecto com a construção racional da cidade, incluindo a renovação e gestão urbanas. Há no entanto que reconhecer, que a situação de caos Urbanístico existente em Portugal, que ultrapassa largamente a questão dos "clandestinos", foi e é no essencial projectado em gabinetes de Arquitectura e de Engenharia e aprovado por Engenheiros Civis e Arquitectos ( sem formação aprofundada no domínio do Urbanismo) no quadro das competências dos Gabinetes Técnicos das autarquias e da Administração Central, não sendo sustentável manter tal situação. Por outro lado assiste-se à crescente, e incorrecta utilização do vocabulário urbanístico, para denominar diversas actividades no mundo empresarial, universitário e na própria administração do País e abusiva utilização da auto-denominação de Urbanista por agentes sem formação no domínio do Urbanismo, pelo que é também urgente a sua clarificação, estabelecendo-se critérios rigorosos de entendimento da terminologia da urbanística. Assim a boa implementação da legislação existente sobre Ordenamento do Território e em especial sobre o Urbanismo, implica a necessidade de se dotar os órgão de soberania, autarquias, instituições de ensino universitário e sociedade civil no seu todo, sobre os conceitos contemporâneos do Urbanismo e definir o quadro de actuação dos Urbanistas e os actos que devido à sua formação específica lhes devem ser reservados. Neste processo importa no entanto ter em consideração o contexto internacional actual da prática do Urbanismo e as regras de creditação dos profissionais de Urbanismo, em particular na União Europeia.

Conclusões do I Congresso Nacional de Urbanistas, 28 de Abril de 2000

O I CONGRESSO NACIONAL DE URBANISTAS reuniu-se em Lisboa, no dia 28 de Abril de 2000, tendo estado presentes 90 Graduados em Urbanismo, Planeamento e Gestão Urbana e cerca de 60 alunos de Cursos Universitários neste domínios. O Congresso contou com a representação oficial do NEJPU –Núcleo de Estudantes e Jovens Profissionais de Urbanismo (entidade acolhedora) , APPLA – Associação Portuguesa de Planeadores do Território e AUP- Associação de Urbanistas Portugueses. A apresentação dos temas em debate permitiu tratar questões relativas ao ensino do urbanismo, relação do urbanista com outros profissionais e as questões de representação profissional.

Cidades sustentáveis – o que o poder local e uma formação adequada em urbanismo podem fazer?

Os sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma decisão estratégica a priori que considere o transporte , as distâncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padrões desequilibrados de uso e ocupação do solo. Essa decisão implica no desenvolvimento de uma gestão correcta do uso do solo urbano que suporte padrões de mobilidade urbana , associados a políticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do tráfego e da poluição sobre o ambiente urbano

Nova Urbanística, anacrónicas Práticas , Hipóteses de Planeamento Urbano Aventuras de (Re) interpretação.

Produto que novas formulações de ocupação do território associadas a simbólicas contemporâneas de apropriação do espaço , da representação pessoal e do novo imaginário colectivo a ideia de representação da periferia urbana transformou-se de forma radical . Com efeito o imaginário dicotómico periferia-mau e centro-bom estilhaçou-se em múltiplos fórmulas qualitativas. O centro ou já não é centro ou é obrigado a competir como novas centralidades existentes ou emergente . A cidade já não tem limites precisos como outrora . Com isto veio a queda da dicotomia urbano-rural.

A espiral inacabada para todo o sempre , ou um exercício de planeamento estratégico

A falta de adequadas políticas de desenvolvimento económico e social tem a sua tradução nos desequilíbrios e na desorganização do território , no crescimento espontâneo e casuístico, sem gestão planeada da transformação territorial. A falta de tradição e de cultura urbanas são , entre nós , as questões mais problemáticas do ordenamento urbano . O urbanismo caótico , especulativo que tem predominado entre nós tende a acentuar esses fenómenos em vez de os corrigir . Os ritmos de urbanização, a tradicional falta de uma cultura urbana e de instrumentos eficazes de ordenamento (planeamento e gestão ) explicam o sucedido. Só que não se pode hoje continuar indiferente a situações que persistem e a erros que se acumulam.