Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

A mortalidade cárdio-cerebrovascular e os problemas da prática no controle da hipertensão arterial

Nesta revisão de literatura retoma-se a evolução da mortalidade cárdio-cerebrovascular e sua relação com os problemas da prática no controle da hipertensão arterial. Salienta-se a importância em dar continuidade a investigação das questões de acesso ao sistema de saúde, conhecimento do diagnóstico e adesão ao tratamento da hipertensão arterial.

Controle de vacinação de crianças matriculadas em escolas municipais da cidade de São Paulo

A matrícula de alunos, nas Escolas Municipais de Educação Infantil de São Paulo, está vinculada à apresentação da caderneta de vacinação, para incentivar os pais a manterem atualizado o calendário de imunizações das crianças. Não há, porém, controles periódicos para verificar se as vacinações estão atualizadas. Para sanar tal deficiência, foi elaborado um projeto com objetivo de facilitar o controle da imunização infantil, por meio da criação de um programa de computador, para realizar esse controle, testado em uma Escola Municipal de Educação Infantil, durante três meses. Foram cadastrados nesse sistema 286 alunos, dos quais, 236 (82,5%) receberam notificações por estar com seu quadro de vacinação incompleto. Dentre os alunos que receberam as notificações, 21,2% atualizaram a vacinação, 2,5% devolveram suas cadernetas inalteradas e os demais ainda estavam providenciando a atualização. O programa foi capaz de identificar falhas, reduzindo as chances da propagação de doenças transmissíveis no ambiente escolar.

Envolvimento de equipes da atenção básica à saúde no controle da tuberculose

Este estudo objetivou analisar o envolvimento de equipes da Atenção Básica à Saúde nas ações de controle da tuberculose, ante a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de nove municípios prioritários do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados em junho/2005 por meio de entrevista semi-estruturada com nove coordenadores e analisados pela técnica de análise de conteúdo-modalidade temática. Os resultados apontaram dificuldades para incorporação das ações de controle da tuberculose, na atenção básica, relacionadas à debilidade quantitativa e qualitativa de recursos humanos e à visão centralizada e fragmentada da organização dessas ações no sistema de saúde. A integração das atividades de controle da tuberculose na atenção básica será possível mediante organização do sistema de saúde, seguindo os princípios da atenção primária e elaboração/implementação de uma política de recursos humanos que garanta formação e capacitação contínua das equipes de saúde.

Sistema para avaliação de Professores do Secundário em Cabo Verde

Na actual conjuntura educativa, social e económica torna-se imprescindível que a avaliação do desempenho docente seja um meio de compreensão de fenómenos educativos, de regulação dos processos, mudanças das práticas e melhoramento da qualidade do ensino. É neste contexto que este trabalho teve como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação mais especificamente fazer uma análise da avaliação de desempenho docente em Cabo Verde, e propor um sistema de informação para auxiliar os avaliadores neste processo para que a avaliação de desempenho docente atinja os objectivos a que se propôs. Analisamos, por meio de referencial teórico a necessidade de avaliar o desempenho docente e da aprendizagem por meio de ferramentas que comprovam o desempenho dos professores. A discussão contempla a quem terão a missão de avaliar os professores, os meios e procedimentos que através dos resultados alcançados pela pesquisa, fundamenta o trabalho. A maioria dos professores inquiridos, no âmbito deste estudo, está de acordo com as premissas acima referenciadas e entendem que há necessidade de fazer alguns reajustes no sistema de avaliação de professores em Cabo Verde.

Aplicação da Teoria de Filas na Análise da Capacidade Operacional de um Sistema - Estudo Caso BCA Porto Novo

O presente trabalho tem como objectivo demonstrar a importância da teoria de filas de espera para avaliar a capacidade de atendimento da agência do Banco Comercial do Atlântico da Cidade do Porto Novo em Santo Antão. A procura de clientes que utilizam os serviços da agência é considerado grande, sendo comum entre esses clientes a insatisfação pelo tempo esperado na fila. O objectivo da teoria das filas de espera consiste em obter modelos adequados de situações que envolvem filas, de modo a prever o seu comportamento. Esse comportamento é expresso por diversas medidas de desempenho, designadamente, a taxa de chegada dos clientes e taxa de atendimento do sistema de fila. Com a realização deste estudo de caso foi possível identificar a capacidade de atendimento e simular e analisar o comportamento do sistema, quanto ao tempo de espera na fila e no sistema, tamanho da fila e do sistema. Para a resolução do problema foram então construídos dois cenários a fim de propor melhoria no sistema. The present task has as aim to show a study research based on the queue line to evaluate the capacity of service at the agency of Banco Comercial do Atlantico of Porto Novo City in Santo Antão. The search of the clients who use the agency services is considered enormous, and this clients have in common the dissatisfaction with the time that they wait in the queue line. The aim of the queue line theory is to acquire appropriate model of the situations in which thequeue lines are formed, in order to forsee its behaviour. This behaviour is expressed by diverse measures of performance, relatively the cllients’ comimg rates and the service rates found at the line system, and it was possible to identify the capacity of service and simulate and analise the system’s behaviour considering the time of waiting in the queue line and in the system, the queue line and system’s size To solve the problem were built 2 scenes so that to propose an improvement in the system.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

Avaliação de Programas de Controle de Infecção relacionada a Assistência à Saúde de Hospitais

RESUMO Objetivo Avaliar os Programas de Controle de Infecção em hospitais do Paraná, considerando como hipótese desempenho geral mínimo de 75%. Método Estudo transversal de avaliação processual, por meio de instrumento previamente validado, composto por quatro indicadores que avaliam a estrutura técnico-operacional (PCET), as diretrizes operacionais (PCDO), o sistema de vigilância epidemiológica (PCVE) e as atividades de controle e prevenção (PCCP). O estudo foi realizado de 2013 a 2014 em 50 hospitais por amostra de acesso. Resultados A conformidade geral obtida foi 71,0% (23,88dp), sendo indicador PCET 79,4% (18,9dp); PCVE 76,0% (30,5dp); PCDO 65,5% (26,9dp); e PCCP 63,2%/ (39,5dp). Houve significância estatística para melhor desempenho dos PCIRAS a realização de auditorias internas (p=0,0099), certificação de qualidade (p=0,01949), enfermeiro exclusivo (p<0,0001), profissionais médicos contratados ou concursados (p=0,0005), maior carga horária de dedicação exclusiva dos médicos, 4 horas (p=0,001), maior tempo de experiência de médicos (p=0,0028) e enfermeiros (p=0,0094). Conclusão A conformidade geral desses programas não alcançou a hipótese inicialmente formulada, devido aos indicadores PCDO e PCCP. Desse modo, é possível considerar que os programas apresentavam adequação mínima para sua operacionalização e para realizar a vigilância epidemiológica de IRAS, mas estavam prejudicados quanto à insuficiência quantitativa e qualitativa de diretrizes operacionais (PCDO) e de ações para o controle e prevenção dessas infecções (PCCP).

ENSAIO DE REGA: Análise de seis modelos de sistema de rega gota a gota na produção de cenoura (Daucus carota var. brasília)

INTRODUÇÃO As culturas geralmente apresentam um desenvolvimento e rendimento intensamente influenciados pelas condições do clima e da humidade do solo. A deficiência de água no solo é, frequentemente, o factor mais limitante para a obtenção de altos rendimentos, embora o excesso pode, também, ser prejudicial, ou perante o uso da má qualidade de água, a salinização do solo. Assim para que a gestão de irrigação se processe dentro de um critério racional, é necessário o controle da humidade do solo, durante todo o ciclo da cultura para, deste modo, determinar o momento da irrigação e a quantidade de água a ser aplicada. Com este propósito é necessário o conhecimento do complexo fenómeno da interacção solo-planta – clima. Em Cabo Verde, geralmente os agricultores utilizam uma mesma instalação de rega para um leque grande de hortícolas cujas distâncias de plantação diferem grandemente de espécie para espécie. O INIDA vem desenvolvendo uma pesquisa que engloba uma sucessão de ensaios com varias hortícolas sobre os mesmos modelos de instalação com o objectivo principal de encontrar modelo (s) de sistema de rega gota a gota de maior resultado sobre a produtividade das hortícolas em geral.

Sistema Integrado de Gestão de Clínica de Odonto: Módulo de Gestão de Entidade Externa

Este relatório visa apresentar um estudo na área de desenvolvimento de Sistema, originando assim um aplicativo (SIGCO) para gestão de uma Clínica de Odontologia, Consultório Médicos ou Clínica Terapêutica. O objectivo principal deste projecto é desenvolver um sistema capaz de gerir as informações internas de uma clínica. O sistema devera contribuir, principalmente para a melhoria de atendimento oferecido por uma clínica aos seus pacientes, bem como possibilitar a gestão das informações com a finalidade de pesquisar e controlar a parte financeira da clínica. O projecto se justifica, uma vez que todas as necessidades da clínica de Odontologia serram atendidas. Para os devidos efeito, foram analisados vários documentos e sites relacionados com a Odontologia no sentido de desenvolver um sistema que atenda as necessidades das mesmas. Vários conceitos teóricos foram adoptados na realização deste sistema, mostrando os conhecimentos adquirido durante a formação académica designadamente nas áreas de Base de Dados, Consultoria Informática, Desenvolvimento de Aplicação Web, Programação e outros. A Modelação do sistema é uma das fases mais significativas deste projecto. Ela foi feita utilizando a ferramenta Visual Paradigm for UML 6.4 Enterprise Edition. Já no desenvolvimento das interfaces utilizou-se a linguagem de programação PLSQL e a plataforma Oracle 10g Application Express. Este relatório focaliza-se apenas a um dos módulos do sistema desenvolvido, visto que o trabalho foi desenvolvido em equipa. Neste caso o documento realizado, apenas ira ter conteúdos relacionado com a parte de gestão das entidades Externa que é também um dos objectivos esperado do sistema.

Relações Públicas na melhoria da comunicação e prevenção sobre as Infecções sexualmente Transmissíveis nas mulheres: Estudo do caso: Cidade do Porto Inglês/Ilha do Maio

Este trabalho aborda-se o tema Relações Públicas na saúde mais precisamente, as relações públicas na melhoria da comunicação e informação sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). É indispensável um profissional de comunicação em todas as áreas visto que, ela é o pilar de todo o sistema organizacional. Neste trabalho pretendemos mostrar a real importância de um profissional de Relações Públicas para a melhoria da comunicação sobre as IST e que contribuição, estas podem dar na sua prevenção.

Sistema de Cobrança - Caso Câmara Municipal de Santa Catarina.

Este trabalho corresponde o desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a cobrança das receitas municipais na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago. Com a abordagem deste tema ambiciona -se reflectir sobre a importância das receitas arrecadadas para o referido município. Pretende-se ainda, identificar os constrangimentos que se vêm registando na cobrança dessas receitas, o seu peso no Orçamento e a apresentação de algumas propostas alternativas para a sua melhoria. Neste trabalho fez-se uma criteriosa pesquisa bibliográfica e documental, nomeadamente nos livros, revistas, artigos, legislação vigente, regulamentos e, entre outros documentos publicados na Internet.

Avaliação do Sistema de Controlo Interno na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

No actual cenário de competitividade no mundo empresarial, em particular no domínio das organizações do sector público, as empresas reconhecem a importante necessidade de implementar um sistema de controlo interno adequado que permita a que estas organizações operem de uma forma eficiente e eficaz. Neste contexto, no sector público, o controlo interno é o mecanismo que permite monitorizar o cumprimento das metas previstas no planeamento orçamental, assim como também comprovar e avaliar a legalidade dos resultados obtidos, levando em consideração os princípios que norteiam a administração pública. Tal sistema de controlo interno tem ainda a vantagem de controlar a gestão dos recursos públicos e, servindo de base para os demais controlos administrativos e ao controlo externo. É neste contexto que o presente trabalho é desenvolvido de facto, avaliar os procedimentos do sistema de controlo interno na CMSSM. A metodologia utilizada para a concretização deste objectivo permitiu descrever os aspectos teóricos, relacionados com o controlo interno e a auditoria interna. Para a concretização do caso prático aplicou-se um questionário preparado para o efeito recaindo especificamente sobre os sectores da cobrança, dos recursos humanos e da tesouraria. Dessa abordagem foram identificados os principais pontos fracos sendo também apresentados as respectivas propostas de melhoria no sistema.

Resfriamento artificial para o controle de Coleoptera em arroz armazenado em silo metálico

Resfriamento artificial para o controle de Coleoptera em arroz armazenado em silo metálico. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o efeito do resfriamento artificial de grãos de arroz para o controle de coleópteros-praga. O ar frio foi insuflado pelo sistema de aeração em um silo metálico com arroz-em-casca. A avaliação do tratamento foi feita quinzenalmente usando armadilhas caladores. As espécies de Coleoptera capturadas foram: Oryzaephilus surinamensis (60%); Cryptolestes ferrugineus (9%); Rhyzopertha dominica (16,5%) e Sitophilus spp. (0,5%). Aos 28 dias, a temperatura média da massa de grãos era de 15ºC, e o número médio de insetos havia diminuído 76,8%. A aplicação de ar frio manteve as populações sob controle por aproximadamente 60 dias. Os resultados do monitoramento dos insetos e da temperatura indicaram que um novo ciclo de ar frio deveria ser aplicado nesse período para manter as populações sob controle. Também o manejo adequado da massa de grãos faz-se necessário para garantir resultados satisfatórios do resfriamento artificial.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

A gestão das Instituições de Ensino Superior está a ser repensada num contexto de globalização tendo em conta a missão destas, a responsabilidade e a sua cultura (ou culturas), impondo-se novos modelos de gestão e governação. A Qualidade e a Responsabilidade Social do Ensino Superior constituem um tema pertinente e actual. As transformações estruturais que as sociedades atravessam aconselham e justificam da parte do Ensino Superior uma atitude consentânea com as necessidades daquelas. Os desafios que, as Instituições de Ensino Superior enfrentam, exigem novas perspectivas estratégicas e nova visão perante cenários de incerteza que surgem a nível mundial, desempenhando a liderança um papel fundamental na qualidade destas instituições. Neste sentido, lança-se no presente estudo, a seguinte questão: Que Modelos de Gestão e Governação contribuem para a melhoria da Qualidade no Ensino Superior? A metodologia utilizada para a realização deste estudo passa pelo delineamento de uma estratégia com cinco fases: elaboração de um plano ajustável à evolução do trabalho, levantamento do estado da arte de uma forma gradual, trabalho de pesquisa e criação, escrita da tese e análise crítica e reflexão. Para além de outros aspectos relevantes no domínio do Ensino Superior, foram estudados diversos modelos, Modelos de Excelência, modelos para implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental, Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, Gestão de Risco; entre outros. Criaram-se diversos Indicadores de Responsabilidade Social neste contexto e foi feito um estudo piloto no âmbito da Responsabilidade Social em Instituições de Ensino Superior. Por último, destacaram-se as conclusões que decorrem do estudo piloto efectuado, bem como reflexões que surgem da investigação teórica realizada. O estudo piloto efectuado permitiu concluir, por exemplo, que existem indícios de algum alheamento no seio das Instituições às temáticas relacionadas com os princípios éticos e com a educação ambiental. Por outro lado, uma grande parte dos indivíduos inquiridos disseram não ter qualquer opinião quando confrontados com questões sobre Participação Social Responsável, Investigação Socialmente Útil e Gestão Social do Conhecimento. Conclui-se que as questões para as pessoas ainda são muito vagas, daí que, faça sentido o debate de todas estas questões, bem como estudos que contribuam para uma mudança de paradigma relativamente à educação, e em particular no Ensino Superior, com vista à qualidade, num sentido abrangente.