O "due process" redescoberto à sombra do verde

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

A criança pinta o céu de “verde”. Até que ponto lhe devemos dizer que o céu é azul?

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de Mestre em Ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

Descentralização: Implicações na Gestão Municipal - Uma aplicação na Ilha de Santiago, Cabo Verde

A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.

Proposta di traduzione di Verde fue mi selva di Edna Iturralde: analisi di una prospettiva interculturale

L'elaborato presenta una proposta di traduzione di due capitoli del libro "Verde fue mi selva" di Edna Iturralde e commenta le scelte traduttive impiegate. Inoltre vengono approfonditi alcuni aspetti culturali delle culture indigene protagonista dei racconti.