Viabilidade da regulação subnacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sob a Lei 11.445/2007

Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municípios pesquisados.

Recent trends in maternal, newborn, and child health in Brazil: progress toward Millennium Development Goals 4 and 5

We analyzed Brazil's efforts in reducing child mortality, improving maternal and child health, and reducing socioeconomic and regional inequalities from 1990 through 2007. We compiled and reanalyzed data from several sources, including vital statistics and population-based surveys. We also explored the roles of broad socioeconomic and demographic changes and the introduction of health sector and other reform measures in explaining the improvements observed. Our findings provide compelling evidence that proactive measures to reduce health disparities accompanied by socioeconomic progress can result in measurable improvements in the health of children and mothers in a relatively short interval. Our analysis of Brazil's successes and remaining challenges to reach and surpass Millennium Development Goals 4 and 5 can provide important lessons for other low- and middle-income countries

Trends in morbid obesity and in bariatric surgeries covered by the Brazilian public health system

Background Obesity is an increasingly serious public health problem on a global level. Morbid obesity, defined as a body mass index greater than 40 kg/m2, is associated with increased mortality and a high burden of obesity-related morbidities. Methods To study the prevalence of morbid obesity in Brazil, three national anthropometric surveys were reanalyzed. Data about bariatric surgeries were obtained from the Ministry of Health Hospital Information System, which is available online. Results A 255% rise in the prevalence of morbid obesity was observed, starting at 0.18% in 1975-1976 and growing to 0.33% in 1989 and 0.64% in 2002-2003. There was a higher rate in the South in the first two surveys, but the prevalence in the Southeast rose steadily, reaching 0.77% in 2002-2003 and overtaking the South. Since 1999, the Brazilian Unified Health System has covered surgical treatment for morbid obesity. From 2000 to 2006, there was a sixfold increase in the number of surgeries, which topped the 2,500 mark in 2006. The geographic distribution of these surgeries is heavily concentrated in the Southeast, the most developed region of Brazil, where there is also the highest prevalence of morbid obesity. This was followed by the Southern region. Conclusions The figures for the rise in morbid obesity in Brazil are startling, especially the increase among men. This is a situation that calls for further study, alongside measures to encourage the adoption of healthy lifestyles. Preventive measures aimed at slowing down or reversing the obesity epidemic are urgently required

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

Extended-spectrum beta-lactamases among Enterobacteriaceae isolated in a public hospital in Brazil

Extended-spectrum beta-lactamases (ESBL) in enterobacteria are recognized worldwide as a great hospital problem. In this study, 127 ESBL-producing Enterobacteriaceae isolated in one year from inpatients and Outpatients at a public teaching hospital at Sao Paulo, Brazil, were Submitted to analysis by PCR with specific primers for bla(SHV), bla(TEM) and bla(CTX-M) genes. From the 127 isolates, 96 (75.6%) Klebsiella pneumoniae, 12 (9.3%) Escherichia coli, 8 (6.2%) Morganella morganii, 3 (2.3%) Proteus mirabilis, 2 (1.6%) Klebsiella oxytoca, 2 (1.6%) Providencia rettgeri, 2 (1.6%) Providencia stuartti, 1 (0.8%) Enterobacter aerogenes and 1 (0.8%) Enterobacter cloacae were identified as ESBL producers. Bla(SHV), bla(TEM), and bla(CTX-M) were detected in 63%, 17.3% and 33.9% strains, respectively. Pulsed field get eletrophoresis genotyping of K. pneumoniae revealed four main molecular patterns and 29 unrelated profiles. PCR results showed a high variety of ESBL groups among strains, in nine different species. The results Suggest the spread of resistance genes among genetically different strains of ESBL-producing K. pneumoniae in some hospital wards, and also that some strongly related strains were identified in different hospital wards, Suggesting clonal spread in the institutional environment

Revised criteria for the assessment and interpretation of occlusal deviations in the deciduous dentition: a public health perspective

Dados secundários de uma amostra aleatória de pré-escolares brasileiros foram analisados com o objetivo de avaliar a prevalência de desvios oclusais na dentição decídua, que podem adversamente afetar a dentição permanente, com base em critérios revisados. Overjet e overbite apresentaram pontos de corte descritos na literatura para a remoção dos casos de má oclusão leve. Overjet > 3mm e overbite > 3mm afetaram 16% e 7% das crianças, respectivamente. No plano sagital foram consideradas apenas as taxas de desvios bilaterais: relação molar em degrau distal (9,7%) e mesial (6,0%); relação dos caninos Classe 2 (11,0%) e Classe 3 (2,9%). Para os demais desvios não foram relatados na literatura critérios de severidade. Valores brutos de mordida aberta anterior (27,9%); mordida cruzada posterior (11,3%); apinhamento dentário maxilar (7,0%) e mandibular (11,3%) foram registrados. A avaliação da má oclusão na dentição decídua deve considerar a severidade dos desvios para a identificação de casos e não-casos de relevância em saúde pública. Enfatiza-se a necessidade de maior consenso e melhora na interpretação de dados epidemiológicos sobre a má oclusão nesse estágio de desenvolvimento

A questão social na França contemporânea: uma experiência de pesquisa

A França passou por conflitos urbanos em seus bairros populares. Incidentes com a polícia marcados pela morte de um morador, geralmente jovem ou adolescente, são seguidos por manifestações violentas: quebra-quebras, incêndios de carros e/ou estabelecimentos públicos e privados, enfrentamentos com a polícia. Nos conflitos da "banlieue" francesa podem ser percebidos elementos comuns a eventos ingleses e/ou americanos de outras décadas.OBJETIVO: consiste em identificar a percepção e as representações de moradores sobre suas condições de vida e saúde na França.MÉTODO: pesquisa qualitativa realizada em Les Aubiers, bairro popular de Bordeaux, nos anos de 2002 e 2005. A população de moradores desse bairro e é composta principalmente por imigrantes ou fanceses de origem estrangeira, provenientes de diferentes locais: África do Norte, África Sub-Sahariana, Turquia, Portugal , Ilha de Reunião. Os indicadores sociais e econômicos apresentam níveis significativamente mais baixos do que os de outros bairros de Bordeaux, acompanhando as tendências encontradas nas outras "banlieues". Entre esses indicadores, a taxa de desemprego, principalmente entre jovens, é alarmante (40 por cento).RESULTADOS E DISCUSSÃO: as políticas sociais deveriam ser mais voltadas para os indivíduos do que para o território, pois este só poderá ser transformado pelos primeiros e não o contrário. Um bairro e uma população estigmatizados, estão contemplados por uma ampla política social. Ainda que passível de crítica, não se pode ignorar a existência de esforços sistematicos de integração, nem a existência de políticas sociais. Se elas são inadequadas, trata-se de ampliar o espaço de discusão para sua reforma. Trata-se de saber qual a disposição das sociedades contemporâneas, como um todo, para lutar contra as inequidades e segregações

The burden of physical activity on type 2 diabetes public healthcare expenditures among adults: a retrospective study

Background: Determinants of public healthcare expenditures in type 2 diabetics are not well investigated in developing nations and, therefore, it is not clear if higher physical activity decreases healthcare costs. The purpose of this study was to analyze the relationship between physical activity and the expenditures in public healthcare on type 2 diabetes mellitus treatment. Methods: Cross-sectional study carried out in Brazil. A total of 121 type 2 diabetics attended to in two Basic Healthcare Units were evaluated. Public healthcare expenditures in the last year were estimated using a specific standard table. Also evaluated were: socio-demographic variables; chronological age; exogenous insulin use; smoking habits; fasting glucose test; diabetic neuropathy and anthropometric measures. Habitual physical activity was assessed by questionnaire. Results: Age (r = 0.20; p = 0.023), body mass index (r = 0.33; p = 0.001) and waist-to-hip ratio (r = 0.20; p = 0.025) were positively related to expenditures on medication for the treatment of diseases other than diabetes. Insulin use was associated with increased expenditures. Higher physical activity was associated with lower expenditure, provided medication for treatment of diseases other than diabetes (OR = 0.19; p = 0.007) and medical consultations (OR = 0.26; p = 0.029). Conclusions: Type 2 diabetics with higher enrollment in physical activity presented consistently lower healthcare expenditures for the public healthcare system.

Democracy on the edge: limits and possibilities for the implementation of an urban reform agenda in Brazil

In Brazil the 1990s constituted years of institutional achievements in the fields of housing and urban rights, given the incorporation of the principles of the social function of cities and property, the recognition of tenure rights for slum dwellers and the direct participation of citizens in the decision making process of urban policies, within the 1988 Constitution. These proposals have become the pillars of the Urban Reform agenda which has penetrated the federal government apparatus since the creation of the Ministry of Cities under Lula's administration. The article evaluates the limits and possibilities for the implementation of this agenda through the analysis of two policies proposed by the Ministry: the National Council of Cities and the campaign for Participatory Master Plans. The approach is based on the organization of the Brazilian State in terms of urban development, the relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy.

Prevalence of Human T-Cell Lymphotropic Virus (HTLV-1/2) in Individuals from Public Health Centers in Mozambique

The prevalence of human T-cell lymphotropic viruses types 1 and 2 (HTLV-1/2) in Mozambique is not known. The present study examined blood samples from 208, 226, and 318 individuals from Northern, Central, and Southern Mozambique, respectively, of all socioeconomic and demographic strata attending public health centers in Mozambique for HTLV-1/2-specific antibodies. Serum samples were assessed for HIV- and HTLV-1/2-specific antibodies by using enzyme immunoassays, and infections with HTLV-1 and -2 were confirmed by using Western blot. An overall HTLV-1/2 prevalence of 2.3% (2.9% in female and 1.1% in male subjects) was observed, and the prevalence of infection increased with age. Regional variation in the prevalence of HIV and HTLV-1/2 was observed; 32.2%, 65.5%, and 44% of individuals tested HIV positive in Northern, Central, and Southern Mozambique, respectively, and 2.4%, 3.9%, and 0.9% tested HTLV-1/2 positive in the same regions. HTLV-1 infection was confirmed in these individuals. No association between HTLV-1 infection and socio-demographic variables or HIV status was detected, although the low number of HTLV-1-positive cases did not allow robust statistical analyses. The results obtained suggest different risk factors and epidemiologic correlates of HIV and HTLV-1 transmission in Mozambique. Furthermore, our results suggested that North and Central Mozambique should be considered endemic regions for HTLV-1 infection. As no cases of HTLV-2 were detected, HTLV-2 appears to have not been introduced into Mozambique.

Helminth Coinfection Does Not Affect Therapeutic Effect of a DNA Vaccine in Mice Harboring Tuberculosis

Background: Helminthiasis and tuberculosis (TB) coincide geographically and there is much interest in exploring how concurrent worm infections might alter immune responses against bacilli and might necessitate altered therapeutic approaches. A DNA vaccine that codifies heat shock protein Hsp65 from M. leprae (DNAhsp65) has been used in therapy during experimental tuberculosis. This study focused on the impact of the co-existence of worms and TB on the therapeutic effects of DNAhsp65. Methodology/Principal Findings: Mice were infected with Toxocara canis or with Schistosoma mansoni, followed by coinfection with M. tuberculosis and treatment with DNAhsp65. While T. canis infection did not increase vulnerability to pulmonary TB, S. mansoni enhanced susceptibility to TB as shown by higher numbers of bacteria in the lungs and spleen, which was associated with an increase in Th2 and regulatory cytokines. However, in coinfected mice, the therapeutic effect of DNAhsp65 was not abrogated, as indicated by colony forming units and analysis of histopathological changes. In vitro studies indicated that Hsp65-specific IFN-gamma production was correlated with vaccine-induced protection in coinfected mice. Moreover, in S. mansoni-coinfected mice, DNA treatment inhibited in vivo TGF-beta and IL-10 production, which could be associated with long-term protection. Conclusions/Significance: We have demonstrated that the therapeutic effects of DNAhsp65 in experimental TB infection are persistent in the presence of an unrelated Th2 immune response induced by helminth infections.

ELECTRONIC GOVERNMENT POLICIES IN BRAZIL: CONTEXT, ICT MANAGEMENT AND OUTCOMES

The State Reform processes combined with the emergence and use of Information and Communication Technology (ICT) originated electronic government policies and initiatives in Brazil. This paper dwells on Brazilian e-government by investigating the institutional design it assumed in the state's public sphere, and how it contributed to outcomes related to e-gov possibilities. The analyses were carried out under an interpretativist perspective by making use of Institutional Theory. From the analyses of interviews with relevant actors in the public sphere, such as state secretaries and presidents of public ICT companies, conclusions point towards low institutionalization of e-gov policies. The institutional design of Brazilian e-gov limits the use of ICT to provide integrated public services, to amplify participation and transparency, and to improve public policies management.

Spatial patterns of malaria in a land reform colonization project, Juruena municipality, Mato Grosso, Brazil

Background: In Brazil, 99% of malaria cases are concentrated in the Amazon, and malaria's spatial distribution is commonly associated with socio-environmental conditions on a fine landscape scale. In this study, the spatial patterns of malaria and its determinants in a rural settlement of the Brazilian agricultural reform programme called ""Vale do Amanhecer"" in the northern Mato Grosso state were analysed. Methods: In a fine-scaled, exploratory ecological study, geocoded notification forms corresponding to malaria cases from 2005 were compared with spectral indices, such as the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) and the third component of the Tasseled Cap Transformation (TC_3) and thematic layers, derived from the visual interpretation of multispectral TM-Landsat 5 imagery and the application of GIS distance operators. Results: Of a total of 336 malaria cases, 102 (30.36%) were caused by Plasmodium falciparum and 174 (51.79%) by Plasmodium vivax. Of all the cases, 37.6% (133 cases) were from residents of a unique road. In total, 276 cases were reported for the southern part of the settlement, where the population density is higher, with notification rates higher than 10 cases per household. The local landscape mostly consists of open areas (38.79 km(2)). Training forest occupied 27.34 km(2) and midsize vegetation 7.01 km(2). Most domiciles with more than five notified malaria cases were located near areas with high NDVI values. Most domiciles (41.78%) and malaria cases (44.94%) were concentrated in areas with intermediate values of the TC_3, a spectral index representing surface and vegetation humidity. Conclusions: Environmental factors and their alteration are associated with the occurrence and spatial distribution of malaria cases in rural settlements.

The frequency of CD127(low) expressing CD4(+)CD25(high) T regulatory cells is inversely correlated with human T lymphotrophic virus type-1 (HTLV-1) proviral load in HTLV-1-infection and HTLV-1-associated myelopathy/tropical spastic paraparesis

Background: CD4(+)CD25(high) regulatory T (T(Reg)) cells modulate antigen-specific T cell responses, and can suppress anti-viral immunity. In HTLV-1 infection, a selective decrease in the function of T(Reg) cell mediated HTLV-1-tax inhibition of FOXP3 expression has been described. The purpose of this study was to assess the frequency and phenotype of T(Reg) cells in HTLV-1 asymptomatic carriers and in HTLV-1-associated neurological disease (HAM/TSP) patients, and to correlate with measures of T cell activation. Results: We were able to confirm that HTLV-1 drives activation, spontaneous IFN gamma production, and proliferation of CD4+ T cells. We also observed a significantly lower proportion of CTLA-4(+) T(Reg) cells (CD4(+)CD25(high) T cells) in subjects with HAM/TSP patients compared to healthy controls. Ki-67 expression was negatively correlated to the frequency of CTLA-4(+) T(Reg) cells in HAM/TSP only, although Ki-67 expression was inversely correlated with the percentage of CD127(low) T(Reg) cells in healthy control subjects. Finally, the proportion of CD127(low) T(Reg) cells correlated inversely with HTLV-1 proviral load. Conclusion: Taken together, the results suggest that T(Reg) cells may be subverted in HAM/TSP patients, which could explain the marked cellular activation, spontaneous cytokine production, and proliferation of CD4(+) T cells, in particular those expressing the CD25(high)CD127(low) phenotype. T(Reg) cells represent a potential target for therapeutic intervention for patients with HTLV-1-related neurological diseases.