Seguridade social internacional

Esta tese parte da demonstração da existência de um conceito genérico de seguridade social incorporado ao ordenamento jurídico internacional - a ser interpretado conforme sua função socioeconômica e construção histórica no direito comparado o qual garante direitos subjetivos a medidas protetivas. Passa a averiguar então o desenvolvimento de um padrão ou receituário rudimentar previsto naquele ordenamento para implementação progressiva de sistemas de seguridade social com contornos protetivos cada vez mais precisos e abrangentes, inclusive no tocante ao tratamento do problema das migrações. Detecta então as insuficiências desse aparato normativo para oferecer atualmente uma cobertura efetiva à maioria da população mundial e aponta estratégias jurídicas internacionalizadas empregadas para fomentar ao menos a expansão imediata de uma cobertura mínima em seguridade social às populações mais vulneráveis do globo. Enfoca, por fim, a cooperação financeira internacional como solução viável para suprir as carências emergenciais das populações dos países em situação de maior déficit de cobertura em seguridade social, notadamente quanto a prestações de saúde. Expõe, em seu conjunto, caminhos para estruturação de sistemas de seguridade social harmônicos, coordenados e eficazes em prol da segurança econômica de todos.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais

Busca-se uma reflexão sobre o uso da extradição para a recuperação do delinquente econômico. Inicialmente, expõe-se brevemente os elementos estruturais do Direito Penal Econômico, com ênfase suas características diferenciadoras do modelo tradicional e em suas questões mais controvertidas que dificultam a persecução penal de seus agentes. Em segundo momento, analisam-se as principais formas de cooperação jurídica em matéria penal, entre as mais clássicas, como a homologação da sentença estrangeira, e as mais modernas, como o auxílio direto. Destaca-se ainda o uso da extradição como uma das mais importantes formas em que ainda precisa se respaldar a comunidade internacional, fazendo-se necessário expor suas características e principais questões. Em seguida, cuida-se das limitações quando o crime imputado for de Direito Penal Econômico, vislumbrando questões insurgentes dessa conjugação, bem como o tratamento conferido pela jurisprudência. Constata-se a evolução que essas limitações sofrem para impedir a impunidade decorrente de problemas de formalidades, um grande risco dada as características especiais aos crimes econômicos e, sobretudo, os tributários, de que se ocupa a derradeira parte deste trabalho. Para estes já se observa em tratados a mitigação do requisito da dupla tipicidade e indaga-se quanto à possibilidade de esta fundamentar uma extradição sem crime.

Pesca de atum no indico: seu desenvolvimento recente e consequências para os Países da Subregião Sul Ocidental

In this study the author provided a synthesis of the most relevant aspects of fisheries in Mozambique and Indo-Pacific Region, discussed at the “Seminario sobre avaliaçāo de mananciais de atum na regiāo indo-pacifiqa-jacarta” held in Jakarta from 20 to 22 August 1984. Tens of documents belonging to the Department of Documentation and Information of the Fisheries Research Institute of Maputo and containing valuable information on the tuna fishing in Indo-Pacífic Region were studied in preparation of this seminar.

Os recursos de algas marinhas de importáncia económica na República popular de Moçambique com especial referéncia para Euchema (Florideae) em Cabo Delgado

Composition, abundance and environmental characteristics of the sea-weed resources of Mozambique were investigated along the whole Mozambican sea shore between May, 1979 and November, 1980. The limits of distribution of tropical algae were identified and located close to parallel 21 degree 00'S. Important concentrations of sea-weeds were found in the southern region, but only the Euchema resource in the coast of Cabo Delgado looked promising for commercial exploitation. Biological studies of Euchema were undertaken, the results of which permit the recommendation of a strategy for immediate harvesting which could yield 400-500 tons annually. Further proposals for the culture of sea-weeds are also included.

Avaliaçāo económica das medidas de gestāo da pescaria de camarāo do Banco de Sofala

The objective of this study is to recommend management measures for the industrial shallow-water shrimp fishery in Sofala Bank after estimating the economic affects considering different alternatives and assessing the level of exploitation of this fishery. The short-term economic analysis was based on the results of the total catch and average weight of the shrimp caught obtained by a simulation model in which different combinations of exploitation patterns and levels of fishing intensity were tasted. The variable parameters used were the mash size and the duration and period of the closed season, and all the remaining parameters were fixed. Economic and production data of the main industrial shrimp fishing companies for the period 1987-90 were also used.

Planejamento do número de árvores na composição de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

2008

Planejamento participativo para implementação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.

2009

Rentabilidade econômica do cultivo da pupunheira (Bactris gasipaes Kunth), destinada à produção de palmito no Litoral de Santa Catarina.

2010

Sistemas silvipastoris para bovinos e ovinos.

A eficiência econômica e os impactos sociais e ambientais do atual modelo de agricultura têm sido questionados em muitos aspectos. Sistemas silvipastoris (SSPs) são sistemas de produção nos quais forrageiras e/ou animais e árvores são cultivados, simultânea ou sequencialmente, na mesma unidade de área. A ideia de integrar animais nas atividades florestais já existe em várias partes do mundo, principalmente na Ásia, África, América Central e alguns países da América Latina. Estudos demonstraram a lucratividade dos SSPs por meio da comparação de sistemas de monocultura de floresta, monocultura de pastagens e SSP com 250 e 416 árvores por hectare, e esse sistema apresentou as maiores taxas internas de retorno (TIR) do investimento efetuado, superando a renda líquida obtida nas monoculturas. Além dos benefícios econômicos, esses sistemas trazem benefícios ambientais, por meio da conservação do solo, alívio à pressão em remanescentes vegetais, melhoria nos ciclos de nutrientes, como C e N, alteração microclimáticas com amenização dos extremos, estagnação de processos erosivos, e também sociais pelo aumento da geração de emprego e distribuição da renda das propriedades rurais. De toda a gama de incrementos gerados pelos SSPs, os maiores beneficiados são, de fato, os animais que, quando criados em consórcio com árvores, gozam de melhor alimentação, mais proteção a intempéries climáticas e amenização das temperaturas, sofrendo assim menor estresse e produzindo produtos de melhor qualidade. Desta forma, sempre que tais sistemas forem bem delineados, desde a escolha das espécies até o modelo de implantação, sempre haverá grande chance de sucesso e consequente melhorias para a comunidade envolvida.

Natureza econômica e impacto das pastagens no custo de produção da pecuária de corte.

A pastagem é um componente de grande peso no custo de produção da bovinocultura de corte brasileira. Essa importância tende a aumentar, dada a concorrência crescente pelo uso da terra e sua consequente valorização. Entender a natureza econômica desse recurso, para tratá-lo de forma adequada nas avaliações que subsidiam as decisões, é, portanto, fundamental. O presente trabalho expõe alguns aspectos relativos à natureza e ao custo da pastagem, considerando dois sistemas de produção, modal e melhorado. O caráter estratégico da complexa decisão inerente á recuperação das pastagens é também abordado, enfatizando-se a necessidade de desenvolver ferramentas gerenciais capazes de auxiliar o produtor nessa tarefa.

INTEGRAÇÃO lavoura-pecuária-floresta - programa 26.

2009

Cuidados para o estabelecimento de árvores em sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.

2010

Caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios na Região Nordeste da Bahia.

A região do município de Valente, importante produtor de sisal no nordeste do Estado da Bahia, vem apresentando desde a década de 70, mudanças qualitativas nas formas de organização social e de trabalho permitindo o aumento do capital social e melhorias no patrimônio familiar. Neste contexto este trabalho foi executado, originando-se da demanda da Secretaria de Apoio aos Sistemas Estaduais (SSE), da Embrapa, e valendo-se da cartografia digital e de produtos orbitais, para caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios da região nordeste da Bahia.