Does discourse matter in the politics of building social pacts on social protection?: international experiences

Includes bibliography

Labour and migration: protection is paramount

Includes bibliography

Water rights markets: institutional elements

Includes bibliography

International migration, human rights and development in Latin America and the Caribbean: summary and conclusions

Includes bibliography

Comportamentos que aliviam estresse nos animais: uma revisão e alguns dados novos na tilápia-do-Nilo

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Ageing, solidarity and social protection: time for progress towards equality. Third Regional Intergovernmental Conference on Ageing in Latin America and the Caribbean, San José, 8-11 May 2012

This publication summarizes the "Report on application of the Brasilia Declaration and the Regional Strategy for the Implementation in Latin America and the Caribbean of the Madrid International Plan of Action on Ageing", which will be presented at the Third Regional Intergovernmental Conference on Ageing in Latin America and the Caribbean, to be held in San José from 8 to 11 May 2012.

O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção

Pós-graduação em Direito - FCHS

Patentes e licenciamentos compulsórios de medicamentos: o marco regulatório internacional e a ação dos países em desenvolvimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Estatuto da criança e do adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comprehensive national child protection systems: legal basis and current practice in Latin America and the Caribbean

Includes bibliography.

Social protection systems in Latin America and the Caribbean: Panama

Includes bibliography.

Social protection systems in Latin America and the Caribbean: Dominican Republic

Includes bibliography.

Social protection systems in Latin America and the Caribbean: Ecuador

Includes bibliography.

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS