997 resultados para Direito humanos - Brasil


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The water quality of many reservoirs in the world has been reduced due to percolation of contaminants to water, which can have natural or anthropogenic origin, increasing the level of genotoxic compounds in aquatic ecosystems. This fact has contributed to the reduction of environmental quality, and commitment the health of living beings that inhabit these ecosystems, including the human population. In this backdrop of reduced water quality, is the Lucrecia dam, which is a major surface water reservoirs by volume of semi-arid region of Rio Grande do Norte, and that has shown contamination by heavy metals, cyanobacteria toxic and the natural presence of Radon. The population that use this source has been showing high rates of cancer, popularly associated with the consumption of this water, with a prevalence about three times higher compared to the whole state of Rio Grande do Norte. Based on this, the present study aimed to evaluate the mutagenic potencial of surface water from the Lucrecia dam, using the Micronucleus Test in Tradescantia pallida (Trad-MN) and in human peripheral blood lymphocytes (CBMN) assay, as well as identify the concentrations of some heavy metals in this water. Water samples were collected on a dry season and a rainy season, in two distinct points. Moreover, in order to bring a completely view about the relationship of man-health-environment in this local, through the knowledge of knowing / acting environmental from residents of Lucrecia, and the use and perceptions they have about the dam of your city, a study of Environmental Perception was carried out with local residents. The results obtained for the both micronucleus test, showed significant results for the three points analyzed. The strongest mutagenic effect was observed in the dry season for both assays. Chemical analyses detected an increase of heavy metal levels in different points and season above the maximum allowed by legislation. Regarding the study of Environmental Perception with local residents, it was observed the knowledge of the environment that the residents have, as well as the strong ties and perceptions with the dam of the city. Thus, the combination of these two aspects (the genetic toxicity tests conducted in the dam together with analysis of environmental perception with the residents of Lucrecia) allowed to draw a more complete diagnosis on the local situation

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The work presented here is the result of research on the issue of human rights in the face of conflicting issues such as the incorporation of international treaties, the sovereignty of states, globalization and multuculturalism. Specifically, we will investigate the origin of human rights, alongside his growing recognition, from the Revolutions until its completion in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. The question, however, has become broader, when analyzed from the perspective of the internationalization of these rights as conditions and limits of democracy. Given the convergence on the reception of international treaties on human rights, we analyze a series of positions, including recent placements of the Supreme Court, and Constitutional Amendment n.45/2004. The study aims to review the classical concept of sovereignty, now within a new perspective based on the appearance of certain limitations of the state and a crisis in the face of the protection of human rights. We analyze the phenomenon of globalization in light of its complexity and its relation to sovereignty and human rights in pursuit of an expansion of democracy. The theme is consistent also with the line of contemporary constitutionalism, since their approach has a close connection with the issues of sovereignty and globalization, as well as a current relationship with the protection of human rights. The research aims to analyze the formation of a new society within a global vision of the constitutionalization of international law. It seeks to glimpse the invocacion model of foreign precedents and the possibility of dialogue betweem States as a way of protecting and enforcing the protection of human rights

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INTRODUÇÃO: No presente trabalho objetivamos descrever o processo de colonização da Bacia do Alto Paraná, Sudeste do Brasil, por arraias, demonstrando sua atual situação e provável tendência, os impactos gerados e discutindo algumas ações de manejo e medidas mitigadoras. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas com ribeirinhos e profissionais de saúde para o levantamento de informações sobre a ocorrência de arraias e acidentes associados a estes animais, além de coletas e observações subaquáticas de potamotrigonídeos, entre 2004 e 2009, em localidades situadas nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, no Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste do Brasil. RESULTADOS: Três espécies de arraias foram identificadas na área de estudo, demonstrando utilizar os caminhos abertos pela Hidrovia Tietê-Paraná para se dispersarem. Dezesseis vítimas de acidentes envolvendo esses animais foram encontradas, notadamente banhistas e pescadores, chamando a atenção pelo fato dos casos não serem notificados e apresentarem elevada morbidade, com marcante incapacidade temporária para o trabalho. CONCLUSÕES: Este é o primeiro relato de invasão biológica envolvendo espécies de elasmobrânquios conhecido na literatura e, pelas arraias estarem colonizando áreas densamente povoadas e ampliando sua área de distribuição a cada ano, é de se esperar que sua interação negativa com humanos se intensifique, provocando alterações importantes no perfil epidemiológico dos acidentes por animais peçonhentos ocorridos no sudeste brasileiro.

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A pitiose é causada por microorganismo aquático, fungo-símile, o Pythium insidiosum, patógeno de homens e animais. Observou-se um paciente com úlcera fagedênica no membro inferior, com exame anatomopatológico sugestivo de zigomicose, pouco sensível à terapêutica antifúngica, obtendo-se cura por meio de ampla exérese. A comprovação etiológica resultou de métodos moleculares, com amplificação e seqüenciamento de DNA de organismo isolado em ágar Sabouraud, observando-se 100% de analogia com seqüências de P. insidiosum depositadas no GenBank.

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O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniões, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificação das temáticas em saúde, com ênfase na categorização por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programação e organização da prestação de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensão do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padrão de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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As aves migratórias podem reconhecer humanos e animais domésticos como possíveis predadores, alterando seus padrões de abundância e comportamento de formação de bandos. O objetivo do presente estudo foi comparar a abundância de aves migratórias neárticas, a freqüência de bandos e o número médio de aves por bando em áreas com alta e baixa concentração humana em uma região costeira de praia arenosa no sudeste do Brasil. As aves, pessoas e cães foram contados mensalmente entre novembro de 2006 a abril de 2007. Foram registradas seis espécies de aves (Arenaria interpres, Calidris alba, Calidris canutus, Calidris pusilla, Charadrius semipalmatus, Pluvialis dominica) nas duas áreas, no entanto somente C. canutus foi registrado exclusivamente na área com baixa concentração humana. Houve diferença significativa no número médio de pessoas e cães entre as áreas, mas não no número médio de aves. Não houve correlação entre o número de humanos e aves, e entre cães e aves. Adicionalmente, não houve diferença significativa na freqüência de bandos e número de indivíduos por bando entre as áreas. Os resultados deste estudo destacaram a sensibilidade de C. canutus na área com alta concentração humana e a necessidade de futuras investigações que determinem os limites máximos de concentração de pessoas e cães domésticos que as aves migratórias neárticas podem tolerar para a tomada de ações de proteção em áreas costeiras com ocupação humana.

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A incidência das leishmanioses tegumentar (LTA) e visceral (LVA) americanas, especialmente essa última, em hospedeiros caninos e humanos, encontra-se em expansão no Estado de São Paulo. Na vigilância epidemiológica dessas endemias, torna-se fundamental o conhecimento da distribuição e ecologia das diferentes espécies de flebotomíneos. Assim, a divulgação de novos registros de seus vetores é fundamental para apontar novas áreas de risco para a transmissão dessas doenças. Neste estudo, realizaram-se capturas de flebotomíneos em ambiente de mata, em diferentes localidades dos municípios de Ipeúna, Itirapina e Analândia, entre agosto e setembro de 2007. Foram capturados 248 flebotomíneos de nove espécies diferentes, em Ipeúna, seis e sete espécimes de duas espécies distintas coletados respectivamente em Itirapina e Analândia. A espécie mais abundante em Ipeúna foi Pintomyia pessoai (37,5%), seguida de P. fischeri (33,06%) e Migonemyia migonei (16,53%). Essas três espécies são consideradas importantes vetores de LTA no território paulista. O registro de Lutzomyia longipalpis pela primeira vez em Ipeúna e Analândia e a confirmação de sua presença em Itirapina indicam risco de essabelecimento da LVA na área e a necessidade de mais estudos locais sobre sua ecologia, sobretudo em relação à ocupação de ambientes antrópicos.

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Foram alocados aleatoriamente vinte trabalhadores expostos ocupacionalmente ao chumbo em uma indústria de acumuladores elétricos de médio porte, no interior do Estado de São Paulo, os quais apresentavam plumbemia e excreção urinária do ácido delta-aminolevulínico, nos últimos dois anos, sempre menores que 60 µg/dL e 10 mg/L, respectivamente. Os trabalhadores foram submetidos a eletroneurografia do nervo radial direito e a dosagem de plumbemia. Com estas medidas ajustou-se um modelo de regressão linear simples de primeira ordem, tendo como variável dependente a velocidade de condução e como variável independente a plumbemia. Analisando-se a regressão ajustada, infere-se que o valor preditivo negativo do limite de tolerância biológica brasileiro aplicado à plumbemia seja de apenas 0,63. O estudo sugere que o valor do referido limite de tolerância deva ser reduzido do atual valor de 60 µg/dL para 32 µg/dL, para ter um valor preditivo negativo de 0,99.

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No período de 1994 a 2004, a população canina de Araçatuba, São Paulo, Brasil, registrou duas importantes zoonoses: a raiva e a leishmaniose visceral. Analisaram-se as mudanças ocorridas nessa população durante esse período, utilizando resultados de censos caninos e de coletas censitárias de sangue realizados em 1994, 1999 e 2004. A relação cão/10 habitantes variou significativamente, passando de 1,7 em 1994 para 2,0 em 1999 e para 1,8 em 2004. A porcentagem de cães com até um ano de idade passou de 20% para 32,5% e o número de eutanásias realizadas também aumentou após 1999, com a introdução da leishmaniose visceral. O número de cães e a estrutura etária variaram nos diversos setores do município e aqueles com maior porcentagem de animais com até dois anos de idade apresentaram maior ocorrência de casos de leishmaniose visceral humana e canina. Tais resultados decorrem de ações de controle adotadas nos setores com casos humanos de leishmaniose visceral, porém, o aumento da população canina mais jovem pode resultar em aumento da susceptibilidade destes cães à doença, favorecendo a manutenção da mesma na área.

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Os estudos para a investigação de novas modalidades terapêuticas em biologia tumoral, deveriam passar por estudos experimentais prévios. Neste sentido dispõem-se hoje de uma grande variedade de modelos tumorais experimentais; em determinadas investigações faz-se necessária a adequação do modelo tumoral às necessidades biológicas, patológicas e experimentais dos estudos. Desta forma, em nosso serviço, buscávamos um modelo tumoral hepático para estudos experimentais que se adequasse às seguintes características: fácil manipulação, crescimento controlável, evolução e agressividade semelhantes aos seres humanos. Os dados da literatura nos levaram a busca do tumor hepático VX-2, em coelhos. Neste artigo discutimos as vantagens da utilização deste modelo experimental e a sua introdução em nosso país.

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Neste trabalho, são relatados dois casos de morte súbita por doença de Chagas aguda em caninos da zona rural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Os cães, um macho Pit Bull com nove meses (canino 1) e uma fêmea Labrador Retriever com dois anos (canino 2), morreram em janeiro de 2005 e maio de 2008, respectivamente. As necropsias revelaram aumento cardíaco em ambos os casos. O coração do canino 2 apresentou formato globoso com múltiplas áreas pálidas na musculatura cardíaca, mais evidentes no ventrículo direito e câmaras cardíacas dilatadas, principalmente as da direita. Ao exame histológico, ambos os casos apresentaram alterações semelhantes caracterizadas por infiltrado inflamatório difuso não-purulento acentuado, predominantemente linfocitário intersticial. Nas fibras miocárdicas, havia grande número de pseudocistos, repletos de formas amastigotas do Trypanosoma cruzi. Ao teste sorológico TESA-blot, amostra do canino 2 foi positiva para anticorpos IgM e IgG anti-T.cruzi, achado característico da fase aguda da miocardite chagásica. Os resultados indicam que a doença de Chagas deve ser investigada em casos de morte súbita em cães na região Sul do Brasil e que a espécie pode servir como reservatório e sentinela da doença em humanos.

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A adesão à terapia antirretroviral (TARV) é crucial para a efetividade e o impacto do tratamento da Aids. Este artigo discute as relações entre adesão e qualidade dos serviços de assistência a pessoas vivendo com Aids (PVA), evidenciando a qualidade como elo central entre adesão e acesso. Está baseado nos resultados de pesquisas que conduzimos sobre a atenção a PVA no Brasil. Nossos estudos apontam que os grupos de pacientes acompanhados em serviços com número inferior a 100 pacientes apresentam risco estimado de não adesão maior do que os grupos acompanhados em serviços com mais de 500 pacientes. Apontam também que serviços com menos de 100 pacientes têm risco estimado maior de pertencer a grupos de má qualidade. Isto está relacionado à baixa complexidade observada nos serviços de menor porte caracterizada por: dificuldades em manter uma estrutura mínima de recursos humanos e materiais, simplificação da organização dos processos de trabalho, centramento no trabalho autônomo do profissional médico e gerenciamento sem projeto técnico. Há necessidade de pautar novos estudos sobre adesão e qualidade. As evidências existentes já apontam, porém, a necessidade de revisão na alocação dos serviços de assistência a PVA, bem como a de homogeneizar a qualificação destes serviços, condições necessárias para a manutenção de taxas aceitáveis de adesão à TARV no país.

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A gestão de recursos humanos é frequentemente apontada como uma variável que influencia positivamente no desempenho das organizações. Enquanto argumentos e proposições teóricas de teor similar se multiplicam na literatura especializada, ainda são raras as pesquisas que lançam luzes sobre essa relação para empresas brasileiras. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de verificar, empiricamente, se a gestão de recursos humanos influencia de maneira positiva o desempenho de empresas do segmento de autopeças e componentes automotivos em suas operações. Metodologicamente, realizou-se um survey com 75 empresas do setor mencionado, cujos dados foram analisados por meio de modelagem de equações estruturais, uma análise multivariada de segunda geração. A principal hipótese da pesquisa foi confirmada, revelando que, de fato, a gestão de recursos humanos está positivamente relacionada com o desempenho operacional das empresas analisadas.

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Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.