Análise dos royalties do petróleo sob a perspectiva jurídica

This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research

Arquitetura educacional: edifício escolar

O ensino básico elementar e complementar é um elemento primordial para o desenvolvimento humano (aluno) e é a fonte da sabedoria e da ampliação do conhecimento científico. Para desenvolvimento e crescimento populacional de um país é fundamental o investimento, ou ampliação da rede educacional. A falta do número suficiente das escolas e professores nos últimos anos tem sido a maior preocupação dos alunos e também do Ministério da Educação Nacional em Bissau, mas com a falta das condições financeiras e da coordenadoria dos projetos educacionais o País acaba de abarcar tais situações. A procura do ensino básico elementar e complementar (liceu) no interior do País foi e ainda é até hoje, uma das causas do êxodo rural. Antigamente o enquadramento dos filhos dos agricultores na escola era visto para os pais como o abandono da família principalmente nos trabalhos domésticos e do campo/lavora; devido a falta das escolas eles são obrigados de abandonar regiões deles a fim de procurar as escolas, ou seja, escola que atende os seus níveis escolares, mas hoje em dia com mentalidade diferente em relação ao passado todas as pessoas querem adquirir ensino, ou seja, a formação educacional. Com as experiências vividas ao longo do período em Guiné-Bissau nos últimos anos, a rede de ensino não cresce proporcionalmente em relação ao crescimento populacional, muitas das vezes as suas ampliações sempre foram feitas através de uma forma provisória e desconfortável aos seus usuários. Então a idéia da criação de um novo complexo, ou projeto do Edifício Escolar para a República da Guiné-Bissau ajudará futuramente para o desenvolvimento do País, isto é, se for implantados em Bissau e multiplicados no interior da Guiné-Bissau. O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolver o projeto... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estudo comparativo do desempenho empresarial no Brasil e na China no período de 2005-2009: uma análise de empresas de capital aberto do setor de siderurgia

A teoria em finanças tem evoluído cada vez mais aproximando a teoria financeira às práticas reais adotadas nas empresas e nos mercados financeiros. A partir de Modigliani e Miller, que contribuíram para o ramo das finanças com a teoria da Irrelevância Financeira, o caminho se abriu para uma série de debates a cerca da importância das variáveis financeiras na determinação do valor da empresa. Foram levantados questionamentos a respeito da perfeição dos mercados e apresentado argumentos como a assimetria de informações, os custos de agência, a restrição financeira e outras implicações à teoria do investimento. Atualmente o que se sabe é que o fator investimento está altamente ligado às finanças e, portanto, relaciona-se com os meios de financiamento presentes no mercado e com a organização interna e financeira das firmas, esse ramo de estudo recebe o nome de Finanças Corporativas. Diante da teoria financeira, o objetivo é analisar a indústria siderúrgica de duas economias atualmente em destaque, Brasil e China através da análise econômico-financeira de quatro empresas de capital aberto do setor: Gerdau, Usiminas, Baosteel e Masteel. Cabe destacar que a indústria siderúrgica é base para outras indústrias, como construção civil, automóveis, máquinas, entre outros e, por isso, é tida como sinalizadora do desenvolvimento econômico de um país, assim também, o Brasil e a China são caracterizados como grandes potenciais emergentes e fontes de atração de investimentos internacionais

Estudo do conjunto habitacional da CDHU S.J.C. e proposta de implantação de soluções economicamente viáveis

The Integrated Project developed here proposes the application of sustainable technologies to reduce costs and rational use of water and electricity in housing. The reduced consumption of resources and expenditures intended to ensure that families have financial ability to maintain their homes thus avoiding default and legal problems. The object of study that enabled the development of this work is the Housing Interlagos in São José dos Campos. Was analyzed the type of residence of the housing, the demographic characteristics of the region and the socioeconomic conditions of the borrowers, and from these data, was proposed solutions for sustainable housing

Chuva, vulnerabilidade social e percepção do risco na cidade de São Paulo: impactos de eventos extremos nos bairros da Freguesia do Ó e do M’Boi Mirim

The city of São Paulo has, since the beginning of the expansion of its urban sprawl, represented relations of conflicts and contradictions between society and nature. Once the way society relates to nature is defined by how the social agents themselves correlate in certain social and historical contexts, the ways of interaction between the social and natural elements will be different according to the forms of production and appropriation of the urban space. Even more evident is the case of the great national metropolis, given its demographic dimensions and historical conditions, the process of urban expansion follows a logic where spaces of better quality for housing are occupied by those of better financial conditions. Thus, although there are exceptions, the poorest people live in places less desirable, in less resilient environments of lower environmental quality, relating to nature and its phenomena with greater risks. These risks are reflected here as recurring flooding, mudslides and landslides for which the rain is constantly blamed. So we have a situation where it is clear that a weather phenomenon differently interacts with different social groups. In this context, the study was conducted to compare extreme events occurred in two regions of São Paulo: the Freguesia do O, in the north side, and M'Boi Mirim, in the south side. Both are regions with large number of risk areas and are in the same urban climate unit. However, they present different conditions of social vulnerability. With the investigation of each extreme rain event occurred in the two regions, in the period of 2000-2010, supplemented by field research, we tried to observe how far the rain, with his intensity and volume, can, in fact, be related to the accidents.

O impacto da utilização do Home Broker sobre o custo de transação no mercado financeiro, alocação de carteira e assimetria de informação

O Objeto de estudo dessa monografia é a introdução de uma ferramenta como o Home Broker no mercado acionário brasileiro, e como essa ferramenta impactou as aplicações dos investidores domésticos. A análise desse trabalho pretende avaliar o mercado sob a ótica de três características principais: custos de transação, alocação de carteira e assimetria de informação

Considerações sobre o gerenciamento da construção civil em obras residenciais verticais

The civil construction is an industrial sector of great economic importance and that it comes exponentially growing in the country. However, this activity is deficient in its management processes, and in this context that the management of construction as a way of organizing and controlling all the technical and construction of an enterprise. The literature shows that the manager has a key role throughout the process of planning, execution and analysis of the results of the work being of prime importance that all steps have its due attention in order to avoid any technical problems or lack information. The management’s main objective is the transparency of technical and financial information to investors and their assessments of physical and financial performances of the work intervened positively in quality, deadlines and costs. In this sense, this paper aims to present consideration about the proper management of a residential development in vertical construction

Sistemas de numeração posicionais e não posicionais

Pós-graduação em Matemática em Rede Nacional - IBILCE

White Noise e Cosmopolis: análise do processo de desumanização em ficções pós-modernas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O setor de venture capital, as startups e o empreendedorismo em Israel, nos anos recentes

Some of the factors that help to explain the Israeli success case on promoting high-tech start-ups backed by venture capital funds can be found in the risk-taking culture of the country, the vast technological know-how associated with the huge military development, the high offer of human intellectual capital due to the immigration processes, and finally also the FDI inflows, mainly from the United States. Even though, these factors would not have the same effects in the economy unless the right structures were founded by the public-private sectors partnerships for the high-tech industry development and the adaptation of the investment industry surpasses two of the deepest global financial crisis: the dot-com bubble in the 2000’s and the subprime in 2008

O FMI e o Sistema Financeiro Internacional: uma análise das mudanças estratégicas nas décadas de 1980 e 1990

The current study has aimed to analyze changes in strategies at the International Monetary Fund that occurred during the 1980s and 1990s. The analysis is done through the the recovery of the 1980s international economic scene, amid the global recession and debt crisis, and shows how the course of the decade and influenced changes under recommendations provided by the IMF to countries with balance of payments crisis. Furthermore, the paper also describes the changes in the international financial system, in some countries which have adopted them and also to the International Monetary Fund itself

Uma análise da presença sindical nos Institutos de Previdência Municipal na região do ABC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Travessias de Cecília: a caminho da educação matemática no CEEJA Padre Moretti - Rondônia

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Serviço de valor adicionado para venda de produtos na TV universitária: proposta de um modelo de negócio complementar

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Situações didáticas no ensino de geometria com o aplicativo GeoGebra

Pós-graduação em Matemática - IBILCE