Revitalização dos Patrimónios Arquitectónicos da Cidade Da Ponta Do Sol – Uma Proposta

O objectivo deste trabalho foi de propor propostas de revitalização dos patrimónios arquitectónicos, históricos e culturais da cidade de Ponta do Sol, no intuito de que essa acção pudesse contribuir, de forma significativa, para a preservação dos patrimónios e um possível crescimento económico de Santo Antão, sobretudo do ponto de vista turístico. A cidade de Ponta do Sol, no passado, teve grande importância no que tange à produção e escoamento de vários produtos a exemplo do café, aguardente e quina, tanto para as outras ilhas como para países europeus. Mantém em seu espaço várias e belas construções dos tempos coloniais, entretanto esquecidas, e muitas delas já destruídas e outras encontrando-se em elevado estado de degradação. Além disso, possui uma grande presença judaica e também uma diversidade de herança histórica e cultural, que precisa continuar existindo para que não se perca a identidade cultural da comunidade, uma vez que há presença de tentativas de homogeneização da cultura, imposta principalmente pelos países desenvolvidos e pela globalização. Sendo assim, a preservação e revitalização dos edifícios, tanto público como privado, como do centro histórico em geral, poderá servir de base promotora para o fortalecimento da actividade turística da cidade. Para isso utilizaram-se como fontes bibliográficas, vários documentos, livros diversos, entrevistas, fotografias e trabalho de campo. Depois, com a recolha de dados foi possível constatar que a cidade de Ponta do Sol está atravessando um processo de degradação e modernização. Apesar de ainda activo e vivo, o centro está-se deteriorando, e se não houver intervenções que revertam esse processo, este perderá muito da sua identidade, da sua história-cultural e principalmente os seus patrimónios. Mas, propostas, projectos intervencionistas e acções executoras podem ainda reverter parte dessa situação e dando soluções ao centro da Cidade. Algumas propostas serão implementadas e até mesmo aglutinadas a novas propostas, podendo ser benéficas tanto para a cidade como também para a população. The aim of this work is to make proposals for the revitalization of the historic, cultural and architectural heritage of the city of Ponta do Sol, hoping that this action could contribute in a meaningful way to preserve the patrimony and the possible economic growth of Santo Antão, an island which is particularly considered for the production and trade of different products, especially coffee, liquor and quinine for other islands as well as for European countries. It displays several beautiful colonial constructions. However, they have been forgotten and some of degradation. Besides, this city hosts a great Judaic presence and also some diversity of the cultural identity, since there is the presence of attempts for the homogenization of the culture, imposed mainly by developed countries and the globalization. Thus, the preservation and revitalization of both public and private buildings as well as of the historic centre in general, can serve of a promotion basis for the strength of the historic activity in this town. That´s why a lot of documents, several books, interviews, photos, and field work as local evidence were used as bibliography. Afterwards, with the collected data it was possible to notice that the city of Ponta do Sol is facing a process of degradation and modernization. In spite of still being active and alive, the center is up deteriorating and if on interventions are made to revert this process, it will lose a lot of its identity, cultural history and mainly its patrimony. But proposals, interventionist projects and executive actions can still revert part of this situation and get solutions for the City centre. Some proposal which will be implemented and even be agglutinated to new proposal can be helpful for the city as well as for the population.

Descrição dos estágios imaturos e biologia de Chinavia pengue (Rolston) (Hemiptera, Pentatomidae)

Adultos de Chinavia pengue (Rolston, 1983) foram coletados em Garopaba, SC, e criados em laboratório sob condições controladas (24 ± 1°C; UR 70 ± 10%; 12hL:12hE). Como alimento, adultos e ninfas receberam vagens verdes de feijão (Phaseolus vulgaris L.). Os ovos de C. pengue seguem o padrão de coloração e esculturação do cório e coloração e forma dos processos aero-micropilares descrito para as espécies neotropicais de Chinavia. Ninfas de 1º instar possuem uma mancha ovalada no dorso da cabeça e tórax, característica das espécies de Chinavia. Em C. pengue, essa mancha tem coloração laranja-avermelhada, e as manchas abdominais (4+4 manchas laterais e uma mediana) são brancas. Características exclusivas das ninfas de 2º a 5º ínstares de C. pengue são a coloração laranja-avermelhada das manchas do pro- e mesotórax e das manchas circulares no centro das placas abdominais laterais. Não se observou sobreposição nas medidas da largura da cabeça entre os cinco ínstares. Cada fêmea depositou 15,9 ± 4,18 posturas e 218,8 ± 48,60 ovos, sendo 14 ovos/postura o arranjo mais freqüente. A fertilidade foi de 70,0% ± 19,01; a mortalidade no 2º ao 5º estádio foi de 1,6% ± 4,49. A razão sexual obtida foi de 1 macho: 1 fêmea. A duração da fase imatura (ovo a adulto) foi de 45,7 ± 2,99 dias.

Formação profissional e empregabilidade: O caso dos diplomados da escola de formação profissional da Cabnave em São Vicente – Cabo Verde

Se houve um tempo em que eram as empresas as mais preocupadas em dotar os seus empregados com um determinado leque de competências técnicas, pela via da Formação Profissional, para se tornarem cada vez mais competitivas, hoje torna-se crucial para qualquer país poder determinar o grau de empregabilidade dos diversos cursos de formação profissional realizados pela sua população activa, de modo a optimizar a inserção dos seus cidadãos no mercado de trabalho. A presente investigação visa analisar a empregabilidade a partir de um caso nacional, em que uma escola de formação profissional, inserida numa empresa – a Cabnave – vem desenvolvendo um modelo de formação, que para além de estar directamente relacionado com a sua própria actividade, encontra-se ligado a vários sectores da actividade económica de Cabo Verde, particularmente ao da indústria Mecânica e Metalomecânica. O estudo contém dois principais momentos. Um primeiro, no qual se procedeu à contextualização e fundamentação do tema, com base em bibliografia nacional e internacional, e enfoque nos seguintes assuntos: o sistema de ensino em Cabo Verde, mais concretamente a via do ensino secundário técnico; a formação profissional; e o mercado de trabalho em Cabo Verde. Num segundo momento desenvolveu-se um Caso de Estudo, para se determinar o grau de empregabilidade dos diplomados da Escola de Formação Profissional da Cabnave, que seguiram uma carreira em áreas profissionais diferentes do curso realizado, recorrendo-se à aplicação de um questionário a uma amostra final de 80 inquiridos, e à interpretação dos resultados, através dos métodos de análise estatística Descritiva e Correlacional. Das conclusões resultantes da análise das respostas obtidas, chama-se a atenção para o facto de a maioria dos diplomados partilharem de uma opinião positiva relativamente à empregabilidade dos cursos que frequentaram, independentemente de os mesmos terem ou não conduzido a uma profissão directamente ligada ao sector da Mecânica e MetalomecânicaIf at one point companies used to be the ones that were the most concerned with providing specific technical skills to their employees, through professional education, as to become more competitive, it is today highly important for every country to determine the level of employability of the numerous professional education programs pursued by its active population, so as to increase citizens’ chances to enter the labor market. The present research aims to study the concept of employability, with focus on a national case, a school of professional education which integrates the company Cabnave, and has been developing an educational model that, in addition to responding to the company’s own needs, is also connected to Cape Verde’s various economic sectors, notably the Mechanics and Metalworking industry. The study consists of two main parts. A first one where, based on national and international bibliography, the theme is contextualized, with closest attention to the following subjects: the Cape Verdean education system, especially vocational education in secondary schools; professional education; and the labor market in Cape Verde. In the second part, a Case Study is conducted, in order to determine the level of employability of those who were trained by Cabnave’s School of Professional Education, but have pursued a career in a different professional field. Therefore, a questionnaire was submitted to a sample of 80 respondents, and the correspondent data was analyzed and interpreted, with the use of Descriptive Statistics and Correlation Analysis. One of the conclusions deriving from the survey results is that most of the School’s trained graduates have a positive view of the employability of the programs they have pursued, independently of whether they continued to work in the Mechanics and Metalworking industry

Concepções de Maternidades e Paternidades no Interior de Santiago

Este estudo sobre as concepções de maternidades e paternidades no interior de Santiago, especificamente em Ribeira da Barca, visa analisar como as técnicas utilizadas no parto determinam a forma como se constitui a noção de pessoa, o que abre um diálogo sobre as construções de concepções de maternidade e paternidade. Essa reflexão passa necessariamente por uma discussão da noção de pessoa como um individuo total indivisível, onde não existe uma fronteira visível entre a natureza e cultura. Essa forma como se constrói a noção de pessoa é verificável na maneira como se molda o corpo na gravidez, no parto e no pós-parto. Nessa óptica, é analisada como se dá forma ao corpo partindo do princípio que este é algo passível de ser moldado, dinâmico e com fluxos vitais, integrado nos ciclos da vida e do ambiente (onde não existe uma fronteira visível entre a natureza e a cultura). Essa discussão permite-nos pensar as concepções de maternidades e paternidades dependentes da relação e de vínculos que as pessoas estabelecem entre si numa trajectória, da forma como as mesmas se constituem como pessoa. Essa análise é extensiva a própria organização familiar que ultrapassa a consanguinidade, constituindo, assim, numa trama de relações que as pessoas constroem entre si.

Colá S. Jon, oh que sabe! : as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experiência ritual e social

Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilão, na forma de fazer rapé, no funaná, na música rap ou no Colá S. Jon. Foi neste contexto ambíguo de construções culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espaço-tempo da pesquisa, a construção de um objeto de estudo e de um percurso metodológico. A experiência de campo mostrava-se-me como um processo dialéctico e dinâmico, como construção dialógica e pragmática, através da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicação e conhecimento e procurava encontrar nos métodos modos de reconstrução das condições de produção dos saberes. Residia aí o problema do espaço afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que é a observação de terreno enquanto diálogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experiência pragmática e comunicativa de terreno, através das resistências e da receção afável, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observação do observador, que estão na base da construção e da legitimação do terreno como espaço-tempo da pesquisa. A inserção no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possíveis, por muitas áreas de investigação. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produção e reprodução de um ritual cabo-verdiano, Colá S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese é uma construção etnográfica, por comparação e contraste, de múltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, “prenda má grande dum pôve e que tá fazê parte de sê vida”(Frusoni). Saber dos antropólogos que o dizem “imagem e metáfora da forma como os cabo-verdianos se representam”, modo como se contam a si, para si, para os outros. É também representação de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constrói para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histórias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dança do colá, veiculando o contexto social e cultural das interações e dos processos sociais; outra sugerida pela dança do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atraídos pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragédia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlântico, daí partindo ainda hoje, numa repetição incessante do ciclo da aventura, da tragédia ou da procura, na “terra longe”, da esperança de uma vida melhor. A reconstituição do Colá S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimensões e sublinha outras já existentes. Adquire a forma elegíaca da recordação, espécie de realidade ontológica da origem fixada num tempo e num espaço; a de lugar de tensão dialéctica com a sociedade recetora no processo migratório e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetível, espetáculo em que ressaltam sobretudo a forma estética ou força dramática, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou conveniência política distante da participação dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropológica: simultaneamente experiência social e ritual única, relação dialógica com os atores sociais, processo de mediação, de comunicação, e a consequente dimensão epistemológica, ética e política da antropologia. Coloca-nos também perante a viagem ritual - passagem ao terreno, à imagem e à escrita – e a consequente procura de reconhecimento e aceitação do percurso realizado. O processo de produção do filme Colá S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, síntese de uma experiência e aparelho crítico do filme. Ambos tem uma matriz epistemológica comum. Resultam da negociação da diferença entre o “Eu” e o “Outro” e da complexa relação entre a experiência vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos teóricos do projeto antropológico. Ao mesmo tempo que recusam a generalização, refletem uma construção dialógica, uma necessária relação de tensão e de porosidade entre experiências e saberes, uma ligação ambígua entre a participação numa experiência vivida e a necessária distanciação objetivante que está subjacente em qualquer atividade de tradução ou negociação intercultural, diatópica.

O poder local em Timor em contexto multicultural

O trabalho que agora se apresenta é fruto, antes de mais, de uma relação especial com Timor. Não necessariamente pela dimensão histórica das várias presenças naquele território mas, e acima de tudo, pela relação pessoal e afectiva com alguns dos responsáveis políticos e religiosos daquele jovem país. Um convite, formulado em 2007 por Xanana Gusmão, levou-nos a calcorrear todo o território num curto espaço de três semanas, corria o Verão de 2008. O objectivo era a análise, no terreno, da viabilidade da instalação de um poder local num país recentemente tornado independente. Timor, fruto da sua história e, muito em especial, das características antropológicas do seu povo, é uma nação assumidamente multicultural. Das origens ancestrais das suas comunidades, dos reinos dispersos que pulverizam o pequeno território, das suas lideranças e dos vários dilectos, associados à longa e marcante presença portuguesa, bem como outras ocupações de países estrangeiros, com destaque para a Indonésia, resulta um caldo cultural, a todos os níveis peculiar. Aqui e acolá ouvimos o povo, entrevistámos e reunimos com os 432 chefes de suco existentes no país, entrevistámos chefes de aldeia e anciãos, reunimos com políticos, sacerdotes, professores e jornalistas. Interpretámos, ou tentámos interpretar, as condicionantes e os cuidados que se devem observar na preparação do quadro jurídico para reger a municipalidade em Timor: as suas vertentes electivas, funcionais, financeiras e fiscalizadoras. Revistámos a História de Timor e passámos por Cabo Verde, país de referência internacional ao nível da sua gestão pública, muito em especial a autárquica. Fizemos, também, óbvia referência à história do poder local em Portugal. Das consultas, do muito que observámos e estudámos, resulta um desinteressado contributo para a implementação do poder local em Timor, com as conclusões que incorporam alertas e sugestões.

O poder local em Timor em contexto multicultural

This study, now on presentation, comes as a result of a special relationship established with East Timor. Not necessarily through the several historical presences in that territory but, above all, through the emotional and personal relationships with some of the political and religious leaders of this young country. An invitation, made in 2007 by Xanana Gusmão, led us throughout the whole territory in a short time of three weeks, running the summer of 2008. Its purpose was the analysis, on the ground, of the possibility of installing local administration in a country which had recently became independent. Timor, as a result of its history, but mostly of the anthropological characteristics of its people, is an openly multicultural nation. The ancestral origins of their communities, its scattered kingdoms that spray along such a small territory, its leaders and many dialects, associated with the long portuguese presence, as well as other occupations made by foreign countries, especially Indonesia, became a cultural melting pot truly unique. Here and there we heard the people and interviewed and met the 432 local elected leaders of the country. We interviewed village elders and meet with politicians, priests, teachers and journalists. We have interpreted, or tried to, the actual conditions and cautions that must be observed in preparing the legal framework to govern the municipality in East Timor: its elective, functional, financial and oversight aspects. We have reviewed Timor’s history and took Cape Verde’s example as an international reference on its public administration, mostly its local authorities. We made also the obvious reference to the portuguese local government’s history. From search, and much of the observed and studied, remains a selfless contribution to the implementation of local government in East Timor, with alerts that incorporate conclusions and suggestions.

Colá S. Jon, oh que sabe!: as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experiência ritual e social

Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilão, na forma de fazer rapé, no funaná, na música rap ou no Colá S. Jon. Foi neste contexto ambíguo de construções culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espaço-tempo da pesquisa, a construção de um objeto de estudo e de um percurso metodológico. A experiência de campo mostrava-se-me como um processo dialéctico e dinâmico, como construção dialógica e pragmática, através da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicação e conhecimento e procurava encontrar nos métodos modos de reconstrução das condições de produção dos saberes. Residia aí o problema do espaço afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que é a observação de terreno enquanto diálogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experiência pragmática e comunicativa de terreno, através das resistências e da receção afável, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observação do observador, que estão na base da construção e da legitimação do terreno como espaço-tempo da pesquisa. A inserção no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possíveis, por muitas áreas de investigação. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produção e reprodução de um ritual cabo-verdiano, Colá S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese é uma construção etnográfica, por comparação e contraste, de múltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, “prenda má grande dum pôve e que tá fazê parte de sê vida”(Frusoni). Saber dos antropólogos que o dizem “imagem e metáfora da forma como os cabo-verdianos se representam”, modo como se contam a si, para si, para os outros. É também representação de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constrói para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histórias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dança do colá, veiculando o contexto social e cultural das interações e dos processos sociais; outra sugerida pela dança do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atraídos pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragédia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlântico, daí partindo ainda hoje, numa repetição incessante do ciclo da aventura, da tragédia ou da procura, na “terra longe”, da esperança de uma vida melhor. A reconstituição do Colá S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimensões e sublinha outras já existentes. Adquire a forma elegíaca da recordação, espécie de realidade ontológica da origem fixada num tempo e num espaço; a de lugar de tensão dialéctica com a sociedade recetora no processo migratório e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetível, espetáculo em que ressaltam sobretudo a forma estética ou força dramática, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou conveniência política distante da participação dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropológica: simultaneamente experiência social e ritual única, relação dialógica com os atores sociais, processo de mediação, de comunicação, e a consequente dimensão epistemológica, ética e política da antropologia. Coloca-nos também perante a viagem ritual - passagem ao terreno, à imagem e à escrita – e a consequente procura de reconhecimento e aceitação do percurso realizado. O processo de produção do filme Colá S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, síntese de uma experiência e aparelho crítico do filme. Ambos tem uma matriz epistemológica comum. Resultam da negociação da diferença entre o “Eu” e o “Outro” e da complexa relação entre a experiência vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos teóricos do projeto antropológico. Ao mesmo tempo que recusam a generalização, refletem uma construção dialógica, uma necessária relação de tensão e de porosidade entre experiências e saberes, uma ligação ambígua entre a participação numa experiência vivida e a necessária distanciação objetivante que está subjacente em qualquer atividade de tradução ou negociação intercultural, diatópica.

Relação dos Estagiários e seus Orientadores com as TIC: um Estudo Realizado no Ano Letivo 2011/2012 no Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Cabo Verde

No contexto das atividades de formação de professores ao nível da Universidade Pública de Cabo Verde (Uni-CV), constatamos que existem algumas dificuldades associadas ao funcionamento dos estágios pedagógicos, que consideramos poderem ser superadas com recurso às tecnologias de informação e comunicação (TIC). Entendemos que o estágio curricular constitui uma das etapas decisivas para os futuros docentes de ensino secundário no país, garantindo-lhes a oportunidade de contato com estratégias de trabalho atuais e inovadoras para esses contextos. Esta comunicação enquadra-se num processo de investigação-ação que pretende dinamizar as metodologias de trabalho com os estagiários e seus orientadores no Departamento de Ciências Sociais e Humanas no campus do Palmarejo da Uni-CV. Para tal, pretende-se recorrer à dinamização de um espaço virtual na Moodle, de forma a superar algumas das dificuldades previamente identificadas. Os dados aqui apresentados resultam de um diagnóstico de necessidades de formação e representam uma breve avaliação das condições existentes para o acompanhamento dos estágios pedagógicos através de um ambiente online, onde se constatou que os estagiários e seus orientadores, além de serem utilizadores e terem bons conhecimentos das TIC, gostariam de poder contar com um espaço virtual que os apoiasse ao longo de todo o estágio.

Padrões de Distribuição da Flora Exótica em Cabo Verde: o Papel dos Factores Antrópicos e Ecológicos

Dada a relevância a nível global do impacto da introdução de espécies exóticas, e tendo sido identificada uma grande escassez de estudos nesta área de investigação em Cabo Verde, pretendeu-se com este estudo actualizar a lista dos taxa exóticos naturalizados deste arquipélago, fornecendo dados sobre a sua distribuição, caracterização taxonómica e principais grupos funcionais. Com o objectivo de averiguar quais são os factores que influenciam os padrões de distribuição da flora exótica nestas ilhas, efectuaram-se correlações de Spearman entre o número de taxa exóticos e várias variáveis ambientais e antrópicas. Sendo conhecida a importância que os factores antrópicos têm na composição e distribuição da flora introduzida, procurou-se ainda perceber se a flora da única ilha desabitada do arquipélago (Santa Luzia) poderá ser indicadora de características invasoras das espécies introduzidas. Os resultados obtidos indicaram um total de 403 taxa exóticos, correspondendo a 55% da flora de Cabo Verde, sendo as Poaceae, Fabaceae e Asteraceae as famílias com maior número de espécies. Verificou-se também que predominam as espécies herbáceas e o tipo biológico mais frequente é o terófito. Além disso, a população rural é o factor que mais fortemente e positivamente correlacionado com os padrões de distribuição da flora exótica em Cabo Verde. Correlações positivas muito significativas foram também encontradas para a área e altitude máxima de cada ilha. A análise da flora exótica da ilha desabitada de Santa Luzia revelou que, embora os taxa exóticos registados nesta ilha estejam presentes em quase todas as outras ilhas, as espécies inventariadas parecem não exibir um comportamento invasor ou de ameaça à flora nativa. Para finalizar, espera-se que os resultados obtidos possam contribuir com informação que fundamente futuras estratégias de conservação da Biodiversidade das ilhas de Cabo Verde.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

Crescimento Económico em Cabo Verde e seu Impacto na Sustentabilidade Ambiental

Para que o crescimento económico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o próprio crescimento, assim é cada vez mais importante introduzir variáveis ambientais e sociais quando se procede à análise efetiva do crescimento económico. O “crescimento económico é um indicador que revela o bem-estar económico de um país”, (Bürgenmeier, 2005, p.16-17). Só se pode falar da sustentabilidade ao nível do crescimento económico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas é igualmente muito importante ter em conta a reutilização de recursos, sobretudo quando são escassos ou quando representam riscos sérios para o ambiente como também para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e os Objetivos Do Milénio (ODM), são apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Um dos objetivos é o de tentar “educar” o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pôr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) é um dos poucos países ao nível do continente africano, e único na sua sub-região, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas têm permitido que este país conduza as suas políticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores práticas mundialmente aceites. Têm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captação e exploração de energias verdes. A presente dissertação tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que poderão decorrer do crescimento e desenvolvimento económico; sugerir melhorias ao nível da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquéritos conduzidos por nós, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteção ambiental em Cabo Verde.

Cape Verde - Diagnostic Trade Inttegration study Update - 2013

This Report is an update of the Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study, titled Cape Verde’s Insertion into the Global Economy, produced and validated by the Government of Cape Verde in December 2008. Like the previous 2008 study, this Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study Update provides a critical examination of the major institutional and production constraints that hinder Cape Verde’s ability to capitalize fully on the growth and welfare gains from its integration into the world economy. As a policy report, this study offers a set of priority policies and measures that can be implemented by both the public and private sectors to mitigate and surmount these supply side and institutional constraints. These recommendations are summarized in an Action Matrix. The Report is fruit of the generous support of the multi-donor program the Enhanced Integrated Framework (EIF). In every crisis there is an opportunity. Four years after the validation of the country’s first Diagnostic Trade Integration Study in 2008, Cape Verde finds itself in a drastically altered external environment. Cape Verde faces a worsened external environment than four years ago, when it was also traversing years of crisis as global food and energy prices escalated. Just as the country was validating its first trade study in late 2008, and celebrating its graduation from the list of Least Developed Countries, the onset of the deepest global recession in recent memory triggered an even worse external situation as the country’s principal source of markets, investments, remittances and aid, the Eurozone, unraveled economically and politically. As the Eurozone crisis spread, it was Cape Verde’s misfortune that the crisis contaminated precisely its biggest Eurozone partners and donors, such as Portugal, Spain and Italy. For such a highly dependent and exposed economy like that of Cape Verde, the deteriorating external sector has had a substantial negative impact on its macroeconomic performance. At the time of the validation workshop and graduation in 2008, no one could have foreseen or predicted the severity of the global crisis that followed. Despite traversing these years of adversity and external shocks, and suffering palpable setbacks, Cape Verde’s economy had proven surprisingly resilient, especially its principal sector, tourism. To its great credit, the country’s economic fundamentals are solid, and have been carefully and prudently managed over the years. For this reason alone, the country has thus far weathered the global and Eurozone crisis. Yet the near and medium term future remains uncertain. The country’s margin for maneuver has narrowed, its options far more limited, and hard choices lie ahead. Thus, there is no better time than now to analyze Cape Verde’s position in the global economy, and to examine the many challenges and opportunities it faces. The first diagnostic trade study outlined an ambitious agenda and set of policy strategies to enhance Cape Verde’s participation in the global economy. Written prior to the global crisis, the study did not, and could not, anticipate the scope and depth of the subsequent global and Eurozone crises. A few short months before the validation of the first DTIS Cape Verde joined the World Trade Organization (WTO). It has spent these four years adjusting to this status and implementing its commitments. At the same time, the country seeks greater economic integration with the European Union. Since 2008 the government has been investing heavily in the country’s economic infrastructure, focusing especially on fostering transformation in key sectors like agriculture, fisheries, tourism and creative industries. For these and many other reasons, it is both timely and urgent to review the road traveled since 2008. It is an opportune moment to reassess the country’s options, to rethink strategies, and to chart a new way forward that it is practical, implementable, and that builds on the country’s competitive advantages and current successes.