Infra-estrutura de esgoto sanitário no município de Belém: cobrança por serviços de esgotamento sanitário nas bacias hidrográficas do Reduto e do Una

A remuneração dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil é feita geralmente através de tarifas calculadas proporcionalmente ao consumo de água, e empregada para a realização de serviços de operação e manutenção da coleta e tratamento dos esgotos sanitários, e também como fonte de recursos para provisão dessa importante infra-estrutura. O percentual varia de concessionária e corresponde ao volume de esgoto gerado após o consumo de água. Com esse critério de cobrança as concessionárias de saneamento têm demonstrado de forma indireta, o grau de utilização diferenciada que cada usuário faz do sistema de esgoto, porém também tem levantado questionamentos se o valor cobrado na tarifa de esgoto, com base num percentual do consumo de água, corresponde realmente à contribuição efetiva de esgoto às redes coletoras. Por outro lado, não se tem conhecimento de quais fatores interferem na cobrança por serviços de esgotamento sanitário e de como os diferentes percentuais adotados representam efetivamente a contribuição de esgoto à rede coletora, o que levou ao questionamento sobre sua legitimidade, já que nem toda água consumida retorna ao meio ambiente na forma de esgoto. O estudo realizado nesta dissertação tem como objetivo identificar quais os fatores e de que forma podem interferir na cobrança pela utilização de serviços de esgotamento sanitário. Foram adotados indicadores urbanísticos, técnicos e ambientais relacionados ao sistema de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário nas bacias do Reduto e do Una em Belém. Para analisar tais fatores, foram utilizados dados obtidos sobre a estrutura tarifária da concessionária estadual de saneamento, referentes ao serviço de esgoto, associados a índices urbanísticos adotados pelo planejamento urbano em Belém. Os resultados sustentaram a influência dos fatores identificados neste estudo na forma de cobrança por serviços de esgotamento, relacionados à contribuição de esgoto, a existência de sistema de tratamento e a cobrança pelo uso da água, não sustentando totalmente enquanto relacionados ao uso e ocupação do solo.

Prevalência de anticorpos para HTLV em indivíduos atendidos em um centro de diagnóstico para Anti-HIV

As pesquisas relativas às infecções pelos vírus HTLV I e II têm crescido nos últimos anos, com o advento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, por também ser causada por um retrovírus. E, ainda, em caso de co-infecção, a AIDS tem maior precocidade em seu desenvolvimento com modificações, inclusive, dos parâmetros de acompanhamento e início de terapêutica antiretroviral. Devido a isto, foi feito um estudo com o objetivo de determinar a soroprevalência de Anti-HTLV I e II na comunidade que procura um Centro de Testagem de Anti-HIV. Foram obtidas amostras sangüíneas de 588 usuários da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias (URE-DIPE), além de 292 usuários do Instituto Evandro Chagas (IEC) e 295 doadores de sangue do Centro Hemoterápico do Pará (HEMOPA). Foram utilizados os métodos de ELISA em duplicata e Western Blot. Na URE-DIPE, o heterossexual foi a categoria de exposição predominante na procura de testagem Anti-HIV, em ambos os sexos, com 499 pessoas (84,9 %), entretanto, após análise dos resultados de Anti-HTLV, não houve diferença significante nas amostras soropositivas de indivíduos heterossexuais comparando com os homossexuais, demonstrando que a vulnerabilidade está presente independente da opção sexual. A soropositividade foi constatada em 7 usuários (1,2 %), com detecção exclusiva do Anti-HTLV I. A co-infecção HTLV/HIV ocorreu em 3 casos, correspondendo a 0,5 % do total estudado. No IEC, a soropositividade foi encontrada em 2 casos (0,7 %) de Anti-HTLV I e II. Comparando estes dois grupos (URE-DIPE e IEC), os resultados não foram discordantes, com p = 0.2345 e 0.4691, respectivamente. A faixa etária de maior atividade sexual foi a mais acometida. Não houve registro de soropositividade nos doadores de sangue do HEMOPA. Conclui-se que os resultados obtidos na URE-DIPE e Instituto Evandro Chagas não permitem definir que, na primeira, ocorrem mais casos de infecção pelo HTL V, além de não haver predomínio entre as categorias de exposição; portanto, a exposição sexual é o fator dominante. A faixa etária acometida favorece a transmissão vertical. A ausência de soropositividade nos doadores de sangue é compatível com a baixa prevalência deste grupo, de acordo com a literatura. Há necessidade de maior divulgação sobre o HTLV aos profissionais de saúde e população em geral para que medidas de prevenção e controle possam ser efetivadas.

Risco ocupacional da infecção pelo vírus da hepatite B em centro obstétrico de hospital público de Porto Velho, Rondônia

A prevalência dos marcadores HBsAg e anti-HBc foi descrita em 168 indivíduos, distribuídos em três grupos: 88 usuárias do atendimento obstétrico, 61 profissionais de saúde do Centro Obstétrico (PAS/CO) e 19 funcionários administrativos (grupo controle), todos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho, capital de Rondônia. No período de novembro, dezembro de 2000 e janeiro de 2001 foram coletadas amostras de soros, para a detecção do VHB através do teste imunoenzimático (ELISA). A prevalência do HBsAg foi de 1.1% no grupo de usuárias obstétricas, nos PAS/CO 3,3% e no grupo controle 52,6%. Para o anti-HBc os resultados positivos foram 5,3% no grupo controle, 27,3% no grupo de usuárias e 42,6% no grupo dos PAS/CO. A estratificação por faixas etárias relacionada a sorologia positiva demonstrou que nos intervalos de 15 a 25 anos e 25 a 35 anos a prevalência do VHB foi maior, para os grupos de usuárias e controle, e; no grupo dos PAS/CO o intervalo de prevalência mais elevada foi de 45 a 55 anos. A elevada prevalência do VHB nas usuárias obstétricas pode ser fator de transmissão vertical. A taxa de positividade do grupo controle sugere à característica endêmica da população de Porto Velho. Fatores como o número de parceiros, o uso de preservativo e a escolaridade no grupo dos PAS/CO foram comparados com os resultados sorológicos para o VHB. O fluido orgânico e a via de exposição mais referidos nas ocorrências de contaminações pelos PAS/CO foram o sangue e a cutânea, 43% e 22% respectivamente.

Estudo da prevalência da infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) em mulheres portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) em um hospital de referência de Belém

Introdução: O câncer de colo uterino representa o terceiro câncer mais comum no mundo e o Papiloma Vírus Humano (HPV) está diretamente implicado, porém doenças auto-imunes, como o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), podem comportar-se como fator facilitador para esta infecção e o desenvolvimento do câncer. Objetivo: Analisar a prevalência da infecção pelo HPV e fatores de risco associados em pacientes lúpicas atendidas em um centro de referência em Belém-Pará. Método: Estudadas 70 mulheres lúpicas que realizaram exame Preventivo do Câncer de Colo Uterino (PCCU) e foram divididas em dois grupos, mulheres infectadas pelo HPV (n= 16) e não infectadas pelo vírus (n= 54). A detecção e subtipagem viral foram realizadas por Reação em Cadeia de Polimerase (PCR). Aplicados os testes do Qui-quadrado, binominal, Fisher e t de Studentcomnível alfa = 0,05 para rejeição da hipótese nula. Resultados: A prevalência encontrada do HPV nessas pacientes foi de 22,8% e a faixa etária entre 18 a 25 anos foi relacionada com o aumento do risco para infecção pelo HPV (p < 0,001*). Alterações no PCCU e sintomas músculo-esqueléticos obtiveram, também, significância estatística para o aumento desse risco (p = 0,0360*, p = 0,0463* respectivamente). O uso de imunossupressores, não teve associação com a infecção pelo vírus. Os subtipos mais prevalentes nessa população foram o HPV tipo 58 (37,5%) e o 31 (31,3%). Duas pacientes apresentaram infecção múltipla. Conclusão: Nas pacientes lúpicas estudadas o fator idade foi implicado em um maior risco de infecção, a maioria dessas pacientes apresentava de 1 a 5 anos de diagnóstico e todas as pacientes com HPV positivo apresentavam alterações no exame do PCCU.

Leituras a vapor: a cultura letrada na Belém oitocentista

Na segunda metade do século XIX, notadamente a partir de 1850, a imprensa diária em Belém revelou o processo de urbanização crescente intensificado por uma leva de imigrantes estrangeiros, notadamente portugueses que requereu intensamente a organização intelectual e cultural da cidade. Nesse contexto foi imprescindível a atuação de livreiros que injetaram no mercado, antes repletos de um discurso de carência, de falta um novo fôlego livresco. A fixação de livreiros, responsáveis pela circulação da imprensa diária e a fundação de espaços vulgarizadores da leitura demonstravam o interesse em “civilizar” e “instruir”, em inserir a cidade num contexto de modernidade que pelo avanço econômico que rava já deveria ter ocorrido há tempos. O objetivo desta dissertação é historiografar como ocorre o processo de circulação de livros como representativos de uma transformação cultural nos hábitos da população.

Doença como experiência: as relações entre vulnerabilidade social e corpo doente enquanto fenômeno biocultural no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a representação biossocial de pessoas com Anemia Falciforme (AF) no Estado do Pará, agravo entendido como um fenômeno biocultural por envolver aspectos evolutivos, genéticos, ambientais, socioeconômicos e culturais da vivência cotidiana dos indivíduos acometidos pela síndrome. A investigação aborda as sociabilidades de quarenta (40) interlocutores com AF, representando cerca de 10% dos pacientes em tratamento na Fundação Hemopa (Belém), centro de referência em doenças hematológicas do Estado, englobando a sua situação de vulnerabilidade social, suas percepções de Saúde e Doença, os tratamentos complementares (folk medicine), diagnóstico, estigmas, preconceitos, tabus e dificuldades de acesso e acessibilidade aos serviços do SUS com os quais eles convivem rotineiramente. A metodologia compreensiva e a análise de conteúdo revelam as experiências próximas dos sujeitos que diariamente convivem com as instabilidades da enfermidade. A vivência da doença, elaborada através das relações sociais, conversas, percepções e enredamentos familiares e extrafamiliares do grupo em questão, que em seu conjunto organiza sua vida social de modo sui gêneris, foram os principais dados revelados, considerando a dor física e psicológica representada pelo corpo adoecido. O habitus em relação ao estilo de vida dos sujeitos é um recorte que engloba a natureza étnico-racial da AF, ainda entendida como “doença que vem do negro” e que necessita ser desmistificada pelos profissionais de saúde que os assistem no dia-a-dia em ambulatórios de todo o Estado. Concluo sugerindo que a AF é uma doença que está atrelada aos Determinantes Sociais em Saúde, incorporando as diversas suscetibilidades dos interlocutores, que necessitam de maior sensibilidade política e dos setores de atenção básica à saúde para que as pessoas que compartilham as vicissitudes da AF possam ser incluídas socialmente.

“O melhor sítio da terra”: colégio e igreja dos jesuítas e a paisagem da Belém do GRÃO-PARÁ: um estudo de arqueologia da arquitetura

Nesta pesquisa investigo a inserção do Colégio e Igreja dos jesuítas na Belém colonial. Analiso, a partir da perspectiva da arqueologia da arquitetura, a forma como essa edificação se constituiu elemento na paisagem de poder da área mais antiga da cidade. Além disso, estabeleço uma relação analítica desse processo com a criação do Projeto Feliz Lusitânia, no Centro Histórico da capital do Pará. Pautei a investigação na documentação relativa ao período colonial e ao Projeto Feliz Lusitânia. Efetuei a análise dos discursos impressos nessas fontes, no que diz respeito às intenções dos agentes em questão na conformação da paisagem de poder da parte mais antiga de Belém. Utilizei também mapas e imagens que evidenciam a disposição espacial de Belém e a presença do prédio aqui pesquisado. Desse modo, observei as camadas diferenciadas na paisagem local, tendo em vista as manifestações ideológicas impressas na arquitetura.

Fundamentos para o planejamento e gestão metropolitanos por ilhas e bacias hidrográficas: uma alternativa para região metropolitana de Belém

Esta dissertação faz uma reflexão sobre a ausência de um efetivo sistema de planejamento e gestão da Região Metropolitana de Belém (RMB), fundamental para equacionar seus problemas plurimunicipais. Trata-se de um trabalho que além de fazer tal reflexão, sugere fundamentos que contribuam para a construção de uma proposta de planejamento e gestão da RMB, com base na adaptação de determinados instrumentos instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº. 9.433/97. Esta adaptação foi possível a partir da compreensão e identificação da estrutura hidrográfica do território da RMB que, associadas aos instrumentos de gestão adotados pela referida Lei, resultou em instrumentos institucionais e técnicos que primam pelo uso das bacias hidrográficas metropolitanas como unidades estratégicas de planejamento e gestão e pelo uso de princípios de participação democrática no equacionamento dos problemas de interesse dos municípios dessa região.

Análise biogeográfica da avifauna de uma área de transição cerrado-caatinga no centro-sul do Piauí, Brasil

Esta dissertação foi dividida em dois capítulos: o primeiro capítulo deste trabalho avalia as predições da hipótese de homogeneização da seguinte forma: (a) a área de transição seria ocupada por espécies amplamente distribuídas que não reconhecem as bordas destes biomas; (b) a fauna da Caatinga será apenas um subconjunto da fauna do Cerrado, ambas em uma escala continental; e (c) elementos com centro de distribuição no Cerrado ou na Caatinga serão encontrados sintopicamente na área de transição entre os dois biomas. A distribuição das espécies de aves foi avaliada com base em estudos de campo, complementados por registros da literatura e de espécimens em museus. O segundo capítulo apresenta uma avaliação da " teoria geral das distribuições" de James Brown. Especificamente, pretende-se responder as seguintes questões: a) qual a relação entre abundância e área de ocupação das espécies de aves passeriformes e como a escala de estudo influencia esta relação?; (h) Qual o efeito da filogenia e da massa corporal das espécies sobre a relação entre abundância e área de ocupação em diferentes escalas espaciais?; (c) A correlação positiva entre abundância e área de ocupação tende a diminuir com a inclusão de espécies filogeneticarnente mais distantes nas comparações? (d) As espécies generalistas são, em média, mais abundantes e mais distribuídas em qualquer escala espacial do que espécies especialistas? (e) Qual o efeito da filogenia e da massa corporal sobre esta comparação? (f) As espécies próximas aos centros de suas distribuições são, em média, mais abundantes e ocupam mais lugares que espécies que estão próximas às bordas de suas distribuições? (g) Qual o efeito da filogenia e massa corporal sobre esta comparação? A abundância e área de ocupação foram medidas em duas escalas espaciais: regional, compreendendo as 11 unidades de paisagens identificadas na área de estudo; e local compreendendo os 33 locais de amostragens distribuídos nas 11 unidades de paisagens. A abundância das aves foi estimada usando a contagem por pontos com raio fixo. Nós analisamos a influência da filogenia separadamente para os dois maiores dados deste grupo (suboscines e oscines) e a influencia da massa corporal separadas em duas categorias (30g e > 30g).

Diversão, rivalidade e política: o Re x Pa nos festivais futebolísticos em Belém do Pará (1905- 1950)

Estudar futebol nos proporciona compreender os embates e as construções culturais entre os diferentes sujeitos na sociedade. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar esse mundo no seu processo de passagem de um esporte mais aristocrático para a sua popularização através dos festivais futebolísticos na cidade de Belém do Pará durante os anos de 1905 a 1950. Festivais que foram muito mais do que diversão, pois, englobam uma série de segmentos sociais com sentimentos, paixões, lutas políticas que através dos seus interesses entram em conflitos que muitas vezes podem ser percebidos nos jogos suburbanos, nas suas respectivas festas e nos jogos entre Remo e Paysandú.

Encantados da “fortaleza” insular: D. Sebastião, natureza em uma história cultural na Amazônia

Quando se fala em cultura popular, vem ao pensamento do censo comum, música, folclore, dança. Raramente se pensa em literatura, mas lembra-se da religiosidade que permeia todos esses primeiros. Nessas concepções não se lembram de colocar a história, ou melhor, as histórias que foram produzidas pelos sujeitos que construíram todas essas manifestações e ideias. Aqui se procurou fazer um esforço de pensar historicamente a formação de uma religiosidade constituída no meio da região amazônica, na perspectiva de um olhar do povo, aquele a que se refere quando se fala em cultura popular. De um espaço do interior dessa região, a cidade de São João de Pirabas, procuramos ver como essa religiosidade, representada na natureza e a partir dela, se liga a uma história mais ampla com a figura de um rei Português, D. Sebastião, religiões como a pajelança cabocla e afro-brasileiras. Além do esforço de intelectuais de, também, mostrar essas religiões a partir do pensamento dos sujeitos que a fizeram, tornando-a muitas vezes, uma resposta, uma alternativa e ao mesmo tempo parte da religião cristã imposta aos nossos antepassados que a reelaboraram, juntamente com a construção de suas histórias.

Vamos à vacina?: doenças, saúde e práticas médico-sanitárias em Belém (1904 a 1911)

Desde o final do século XIX e, até, o início do século XX, Belém na fala do intendente Antonio Lemos era conhecida como a “necrópole” paraense. Doenças e epidemias estavam no centro do debate das práticas médico-sanitárias. O higienismo de médicos tornou se discurso recorrente de intervenção no espaço cotidiano dos moradores, onde as campanhas de profilaxias foram alçadas enquanto responsáveis pela cura da cidade. As ações propostas por esculápios cientistas geraram tensões entre moradores e autoridades públicas diante a aliança do saber médico e o poder público, sobre a qual me propus analisar para explicar o dia-a-dia das medidas coercitivas, no intuito de entender essa aliança. Analisando artigos na imprensa, literatos, jornalistas, políticos, relatos médicos, mensagens de governo, relatórios, fotografias e charges foi possível acompanhar os significados atribuídos pelos contemporâneos em relação as epidemias da varíola, tuberculose e febre amarela, por exemplo, por parte dos saberes médico-sanitários. A belle époque em Belém deixou de ser nessa dissertação um cristal historiográfico, diante as adversidade do viver de sujeitos anônimos. Belém tornou-se um laboratório de experiências, os médicos propunham curá-la para alcançar o tão propalado desenvolvimento econômico ou progresso. A consolidação dessa aliança coube à responsabilidade do renomado sanitarista Oswaldo Cruz, que desembarcou, em 1910, na capital paraense para combater a febre amarela, com carta branca do governador João Coelho. Por outro lado, a cura da cidade ou “necrópole” paraense teve significados mais amplos, destacando-se o sepultamento do mal amarílico, como também, concomitantemente, o sepultamento da oligarquia do coronel Antonio Lemos.

O candomblé no Amapá: história, memória, imigração e hibridismo cultural

Usando como fontes a memória oral, documentos impressos e imagens de vídeos, o presente estudo trata das relações que se estabelecem entre as práticas do Candomblé, Umbanda, Mina e Cura, em terreiros de Macapá, Estado do Amapá. Desde os anos 40 do século passado as religiões afro-brasileiras vêm se instalando na região, trazidas por imigrantes de outras unidades da federação brasileira, e nesse processo vêm se tocando, interagindo, se misturando. O Candomblé embora recente, data dos anos 80 do século X, adquiriu grande visibilidade e tem crescido bastante as adesões de adeptos de outras religiões afro-brasileiras a essa religião, em virtude das expectativas e concepções de superioridade que se criaram a respeito deste. No entanto, para atender suas necessidades e as demandas da clientela pais e mães-de-santo se utilizam das práticas das várias denominações afro-religiosas. Neste sentido, a ritualística do Candomblé aparece como mais um acréscimo, um elemento a mais no cabedal de conhecimentos religiosos adquiridos ao longo da vida e da trajetória religiosa dos sacerdotes e sacerdotisas responsáveis pelos terreiros de Macapá. Assim sendo, este estudo contribui para repensar a importância dos estudos que envolvem os fenômenos da imigração cultural, com a instalação de um sistema cultural novo em uma dada sociedade em expansão, as alterações que isso provoca no meio cultural em que se insere e no sistema cultural em questão.

O Pará em festa: política e cultura nas comemorações do Sesquicentenário da Adesão (1973)

A presente dissertação discute a relação entre política e cultura na configuração de uma dada interpretação da realidade do homem e da natureza amazônica, no início da década de 1970. A análise parte das comemorações do Sesquicentenário da “Adesão” do Pará à Independência do Brasil, promovidas pelo Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Cultura do Pará (CEC-PA), de 11 a 15 de agosto de 1973, que contou com o apoio do Conselho Federal de Cultura (CFC). Como órgãos oficiais de cultura, eles abrigaram um grupo de intelectuais de notório reconhecimento nos meios culturais nacionais e regionais, com o objetivo de levar a diante a “missão civilizadora” que os governos militares se arrogaram, no sentido de preparar o “povo” – ou parcela dele -, para o advento do “Brasil Grande Potência” que acreditavam estar em curso. No âmbito local, os intelectuais do CEC-PA deram sua parcela de contribuição a esse objetivo, que visava integrar culturalmente o país, paralelamente às integrações econômica e política. Como um “acontecimento monstro” - parafraseando o historiador francês Pierre Nora -, as comemorações do Sesquicentenário nos fornecem uma abertura para a compreensão desse passado recente da história local e nacional e do papel do CEC-PA na elaboração e divulgação autorizada de uma dada concepção da realidade amazônica.

Os Donos de São Benedito: convenções e rebeldias na luta entre o catolicismo tradicional e devocional na cultura de Bragança, século XX

Esta dissertação discute as imagens e representações encontradas na Literatura e as lutas pelo controle da cultura no exemplo da Festividade, da Irmandade e da Marujada de São Benedito, na cidade de Bragança, Estado do Pará, na Amazônia brasileira, a partir da década de 1930, no século XX. Analisando uma farta bibliografia nos temas Folclore, Memória, Tradição Popular e Antropologia, o estudo tenta explicar como se construíram as relações sociais entre os sujeitos históricos da Igreja Católica pela Prelazia do Guamá e da Irmandade do Glorioso São Benedito de Bragança, relacionando-os com o recurso literário e com os principais teóricos da historiografia, para entender o catolicismo popular e oficial em suas representações assim como os símbolos construídos no tempo, como elementos da História de tensão entre as ideias e regras de controle eclesiástico católico e a reação popular dos irmãos de São Benedito.