Una reflexión acerca del problema del desempleo en la C.A.P.V.

La Comunidad Autónoma Vasca presenta una realidad socio-económica compleja sobre la que inciden multitud de variables políticas,económicas y culturales que han mediatizado nuestro desarrollo en los últimos años. Partiendo de que el principal problema que tiene la economía vasca y también la española es el paro,nos planteamos qué líneas de actuación deberían darse, si no para solucionarlo totalmente, sí al menos para reducirlo de una forma significativa.

Regimento que V. A. manda dar à Junta do Comercio Geral para usar daqui em diante delle, na maneira que nelle se declara : para V. A. ver / Martim de Brito Couto o fez

A Junta não durou muito. Foi extinta em 1720.

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Geroa E.P.S.V. o la previsión social en el sector del metal de Guipúzcoa

El marco jurídico aplicable a las Instituciones de previsión propias del País vasco,es mucho más competitivo que el modelo estatal más privilegiado por el legislador,los Planes y fondos de pensiones.

Guidelines for the Provision of Garbage Reception Facilities at Ports Under MARPOL Annex V

This report offers guidelines for the provision of adequate port reception facilities for vessel-generated garbage under the requirements of Annex V of the International Convention for the Prevention of Pollution From Ships, 1973 (MARPOL 73/78), Regulations for the Prevention of Pollution by Garbage from Ships. MARPOL Annex V prohibits at-sea disposal of plastic materials from vessels, and specifies the distance from shore at which other materials may be dumped. Annex V also requires the provision of port reception facilities for garbage, but it does not specify these facilities or how they are to be provided. Since the at-sea dumping restrictions apply to all vessels, the reception facility requirement applies to all ports, terminals, and marinas that serve vessels. These guidelines were prepared to assist port owners and operators in meeting their obligation to provide adequate reception facilities for garbage. The report synthesizes available information and draws upon experience from the first years ofimplementation of MARPOL Annex V. (PDF file contains 55 pages.)

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha

Esta edição é uma contribuição da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aos festejos comemorativos do quinto centenário do Infante Dom Henrique.

Memoria historica da Estrada de Ferro Central do Brazil / organizada por Manuel Fernandes Figueira ; e publicada por ordem da Directoria e autorisação do Ministério da Industria, Viação e Obras Publicas por occasião de celebrar-se aos 29 de março de 1908 o 50º anniversavio da inauguração do trafego do primeiro trecho, sob as vistas dos Srs. Drs. João José de S. Paulo ..., Carlos Euler, ..., e José Ascanio Burlamaqui, ..., sendo o director da estrada Dr. Aarão Reis

Referência: Fundação Biblioteca Nacional.

Annaes historicos do Estado do Maranhão, em que se dá noticia do seu descobrimento, e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto até o de 1718offerecidos ao Augustissimo Monarca D. João V, Nosso Senhorescritos por Bernardo Pereira de Berredo

Os reis, tanto portugueses como espanhóis, variaram muito na determinação de impedir o cativeiro dos índios, até que, em 1741, o Papa Benedito XIV expediu uma bula proibindo terminantemente que qualquer pessoa, secular ou eclesiástica, possuísse como escravos os índio, sob pena de excomunhão latae sentiae.

Soviet-American Cooperative Research on Marine Mammals. Volume 1- Pinnipeds: Under Project V.6. Marine Mammals, of the US-USSR Agreement on Cooperation in the Field of Environmental Protection

Some 25 to 30 yr ago, when we as students were beginning our respective careers and were developing for the first time our awareness of marine mammals in the waters separating western North America from eastern Asia, we had visions of eventually bridging the communication gap which existed between our two countries at that time. Each of us was anxious to obtain information on the distribution, biology, and ecological relations of "our" seals and walruses on "the other side," beyond our respective political boundari~s where we were not permitted to go to study them. We were concerned that the resource management practices on the other side of the Bering and Chukchi Seas, implemented in isolation, on a purely unilateral basis, might endanger the species which we had come to know and were striving to conserve. At once apparent to both of us was the need for free exchange of biological information between our two countries and, ultimately, joint management of our shared resources. In a small way, we and others made some initial efforts to generate that exchange by personal correspondence and through vocal interchange at the annual meetings of the North Pacific Fur Seal Commission. By the enabling Agreement on Cooperation in the Field of Environmental Protection, reached between our two countries in 1972, our earlier visions at last came true. Since that time, within the framework of the Marine Mammal Project under Area V of that Agreement, we and our colleagues have forged a strong bond of professional accord and respect, in an atmosphere of free intercommunication and mutual understanding. The strength and utility of this arrangement from the beginning of our joint research are reflected in the reports contained in this, the first compendium of our work. The need for a series of such a compendia became apparent to us in 1976, and its implementation was agreed on by the regular meeting of the Project in La Jolla, Calif., in January 1977. Obviously, the preparation and publication of this first volume has been excessively delayed, in part by continuing political distrust between our governments but mainly by increasing demands placed on the time of the contributors. In this period of growing environmental concern in both countries, we and our colleagues have been totally immersed in other tasks and have experienced great difficulty in drawing together the works presented here. Much of the support for doing so was provided by the State of Alaska, through funding for Organized Research at the University of Alaska-Fairbanks. For its ultimate completion in publishable form we wish to thank Helen Stockholm, Director of Publications, Institute of Marine Science, University of Alaska, and her staff, especially Ruth Hand, and the numerous referees narned herein who gave willingly oftheir time to review each ofthe manuscripts critically and to provide a high measure of professionalism to the final product. (PDF file contains 110 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 543]

O sindicato do artista do Rio de Janeiro veio à Constituinte conversar com Ulysses Guimarães. O sindicato quer seja aprovado o texto da Sistematização e não o do Centrão, que retirou do texto original alguns benefícios à categoria. Os artistas querem ser enquadrados nas categorias que v~e receber o benefício da Aposentadoria Especial. A principal reivindicação é seja obrigatória a regionalização das produções nos meios de comunicação. A tentativa para se chegar a um acordo na negociação pela Reforma Agrária continua hoje. Todos já concordaram que não podem ser desapropriados para fins de Reforma Agrária, os pequenos e médios imóveis rurais. Dois pontos ainda são difíceis de ser negociados em relação aos grandes imóveis: o conceito de função social da terra e a questão da produtividade. Os grupos de esquerda se reúnem para fechar posições. O Centrão quer preservar todas as propriedades produtivas, sem considerar a função social. Usar racionalmente a terra, aliando produção à preservação do meio ambiente e ao cuidado com a condição de vida dos seus trabalhadores é o que defendem alguns constituintes.

The Voltage-Gated Sodium Channel Na(v)1.8 Is Expressed in Human Sperm

The role of Na+ fluxes through voltage-gated sodium channels in the regulation of sperm cell function remains poorly understood. Previously, we reported that several genes encoding voltage-gated Na+ channels were expressed in human testis and mature spermatozoa. In this study, we analyzed the presence and function of the TTX-resistant VGSC a subunit Na(v)1.8 in human capacitated sperm cells. Using an RT-PCR assay, we found that the mRNA of the gene SCN10A, that encode Na-v1.8, was abundantly and specifically expressed in human testis and ejaculated spermatozoa. The Na-v1.8 protein was detected in capacitated sperm cells using three different specific antibodies against this channel. Positive immunoreactivity was mainly located in the neck and the principal piece of the flagellum. The presence of Na-v1.8 in sperm cells was confirmed by Western blot. Functional studies demonstrated that the increases in progressive motility produced by veratridine, a voltage-gated sodium channel activator, were reduced in sperm cells preincubated with TTX (10 mu M), the Na-v1.8 antagonist A-803467, or a specific Na-v1.8 antibody. Veratridine elicited similar percentage increases in progressive motility in sperm cells maintained in Ca2+-containing or Ca2+-free solution and did not induce hyperactivation or the acrosome reaction. Veratridine caused a rise in sperm intracellular Na+, [Na+](i), and the sustained phase of the response was inhibited in the presence of A-803467. These results verify that the Na+ channel Na-v1.8 is present in human sperm cells and demonstrate that this channel participates in the regulation of sperm function.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 512]

Começa a discussão sobre a Defesa do Estado. A democratização da informação é debatida. A Sessão Plenária da Constituinte vota todo o capítulo dedicado ao Ministério Público. Pela proposta votada houve uma divisão de tarefas. O Ministério público ficou como representante legal da sociedade em ações como o direito do consumidor, ecologia, direitos dos índios e segurança do trabalho. A outra função do Ministério Público, que era a de defender a União, passou agora, com o novo texto, a ser exercida pela Advogacia Geral da União, que vai reunir os procuradores e os assistentes jurídicos dos Ministérios numa mesma tarefa. Começa a ser discutido o título V da Carta, que trata da defesa do Estado. Pela emenda do Centrão, o Presidente da República pode decretar o Estado de Defesa, sempre que a Ordem Pública estiver ameaçada. O texto institui também o Estado de Sítio. O Presidente da República, para implantar o Estado de Sítio, necessita ouvir o Congresso Nacional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 506]

No dia Mundial da Saúde, constituintes propõem emenda para impedir o comércio de sangue no Brasil. Constituinte quer maior rigor sobre as condições de coleta e transfusão de sangue. Outra emenda propõe que só os órgãos públicos sejam os encarregados de receber doações e fazer transfusões de sangue. Assinado por 460 constituintes foi entregue à mesa da Constituinte um projeto de decisão impedindo que seja votada qualquer emenda que proponha a manutenção no Poder, dos atuais prefeitos, por mais um ano. A Constituinte terminou de votar os artigos dedicados à Justiça Federal. Houve um grande esforço para modernizar o Poder Judiciário. Começa a votação da seção V do Poder Judiciário, que trata da Justiça do Trabalho. Emenda devolve à Justiça do Trabalho a autonomia para a escolha dos seus Juízes. Fusão de duas emendas propõe que as listas tríplices para a escolha de juízes sejam feitas pelos ministros da justiça do trabalho. A emenda atende a juízes togados e a juízes classistas.

Oceanographic observations from the eastern Pacific Ocean collected by the R/V Shoyo Maru, October 1963 – March 1964

ENGLISH: The Nankai Regional Fisheries Research Laboratory of Kochi, Japan conducted a long-line fishery exploration and hydrographic survey in the eastern Pacific Ocean aboard the R/V Shoyo Maru during October 1963- March 1964. An invitation to the Inter-American Tropical Tuna Commission to participate in the cruise gave its investigators the opportunity to make surface biological observations and to preserve water samples for subsequent analyses of nutrients. The result of this survey is a comprehensive body of physical, chemical and biological data covering a large portion of the eastern half of the Pacific Ocean. SPANISH: El Nankai Regional Fisheries Research Laboratory de Rochi, Japón, llevó a cabo una exploración pesquera con palangre y un reconocimiento hidrográfico en el Océano Pacífico oriental, a bordo del barco de investigación Shoyo Maru, desde octubre de 1963 hasta marzo de 1964. Una invitación dirigida a la Comisión Interamericana del Atún Tropical para participar en el crucero, confirió a sus investigadores la oportunidad de hacer observaciones biológicas superficiales y conservar muestras de agua para el subsiguiente análisis de los nutrientes. El resultado de este reconocimiento es un conjunto de datos físicos, químicos y biológicos que abarcan una gran parte del sector medio oriental del Océano Pacífico. (PDF contains 153 pages.)