Uma história do setor de psicologia social da UFMG: invenções, teorias e práticas

Esta dissertação apresenta uma narrativa sobre o Setor de Psicologia Social da Universidade Federal de Minas Gerais, pretendendo resgatar a constituição do ensino da Psicologia Social nesta Universidade e o seu desenvolvimento como teoria e prática profissional. Este estudo enfocará o período de 1964, início do Setor, até o ano de 1992, data em que foi aprovado o Mestrado em Psicologia na UFMG, momento em que vários integrantes do Setor mudaram para outros Departamentos ou Universidades, compreendendo-se assim, como momento final do grupo. Este trabalho, utiliza-se da metodologia histórica, a partir de análise de documentos e entrevistas, visando a compreensão das condições da emergência do grupo, o desenvolvimento de suas atividades práticas e teóricas, seu percurso e os motivos pelos quais este grupo não permaneceu.

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Ciclo de vida e posição socioeconômica: contribuições sociológicas para o entendimento da relação entre desigualdade social e saúde no Brasil

Nesta tese, pretendemos investigar a relação entre ciclo de vida, posição socioeconômica e disparidades sociais no Brasil. Inicialmente, apresentamos trabalhos brasileiros e estrangeiros que descrevem associações entre a posição socioeconômica dos indivíduos e o estado de saúde. A abrangência dessa ligação levou sociólogos a sistematizarem uma elegante teoria que trata os recursos socioeconômicos como causas fundamentais do adoecimento e da mortalidade. Fazemos uma exposição relativamente detalhada dessa perspectiva. A apresentação dos dois debates estabelece a justificativa do trabalho e mapeia os espaços na literatura para os quais pretendemos contribuir. No segundo capítulo iniciamos nossa investigação, com o aprofundamento de uma dimensão tida como central no entendimento sociológico da desigualdade: classe social. Esse conceito é tido por pesquisadores, tanto vinculados à sociologia como em outras disciplinas, como uma via explicativa interessante na abordagem das disparidades sociais em saúde. No entanto, essa opinião não é consensual, e vários sociólogos contemporâneos fazem severas críticas à essa dimensão e às teorias que a balizam. Fazemos um aprofundamento nesses debates e uma reflexão sobre sua pertinência para o contexto brasileiro. Balizamos nossas conclusões através de uma investigação que mobiliza métodos e dados inéditos sobre a estrutura ocupacional brasileira. Através da investigação da validade empírica e conceitual de uma das operacionalizações de classe mais comuns na literatura internacional, a tipologia EGP, testamos como características do mercado de trabalho brasileiro se relacionam a essa dimensão. Nossos resultados, atingidos a partir de modelos log-lineares de classes latentes (latent class analysis) mostram que as particularidades do mercado de trabalho brasileiro são importantes na consideração sobre essa variável, mas não inviabilizam sua utilização. Munidos desse resultado, partimos para o último capítulo do trabalho. Nele, aprofundamos a discussão sobre desigualdade e saúde através da apresentação de teorias sobre o ciclo de vida, que informam dois debates específicos que investigamos empiricamente. O primeiro deles diz respeito à acumulação de vantagens e desvantagens ao longo do ciclo de vida e a estruturação das disparidades sociais em saúde. O segundo diz respeito à transmissão intergeracional da desigualdade e a desigualdade em saúde. Apresentamos essas correntes teóricas, que inspiram a elaboração de nossas hipóteses. Junto a elas, adicionamos uma outra hipótese inspirada nas discussões apresentadas nos capítulos anteriores. Nossos resultados demonstram a relevância de abordagens sociológicas para o estudo da desigualdade em saúde. Mostramos como nível educacional e idade interagem na estruturação das disparidades sociais em saúde, evidências indiretas de como as trajetórias sociais proporcionadas pela educação expõe indivíduos a condições que os expõe sua saúde a diferentes tipos de desgaste. Igualmente, mostramos evidências que apontam para como etapas relacionadas à infância e adolescência dos indivíduos têm efeitos sobre seu estado de saúde contemporâneo. Por fim, refletimos sobre os limites da variável de classe para o entendimento da estruturação das disparidades sociais em saúde no Brasil.

A representação social do ser homem para homens heterossexuais e a vulnerabilidade para o HIV/AIDS

Introdução: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem surge para compreender a singularidade masculina nos seus diversos contextos socioculturais. A política trás, como um dos objetivos, promover, na população masculina, conjuntamente com o Programa Nacional de DST/AIDS, a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV. A pesquisa em tela tem por objetivo: Identificar a representação social do ser homem para homens que se referem como heterossexuais; Descrever as práticas sociais e culturais que podem levar o homem a se expor ao HIV; e Analisar a representação social do ser homem e sua relação com a vulnerabilidade para a infecção pelo HIV. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pautada na Teoria das Representações Sociais, realizada no CTA em São Gonçalo, Rio de Janeiro, com a participação de 08 sujeitos, com os quais foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo. Resultado: Da análise dos dados surgiram quatro categorias, quais sejam, a representação social do ser homem: imagens, comportamentos e compromissos; O homem ideal e o romantizado: caráter, sucesso, herói e imagem; o homem real: individualismo, apego às máquinas, o jeitinho masculino e a vida sexual; e o universo reificado da aids e a construção do preconceito. A ideia do homem ideal aparece para os sujeitos como aquele que pratica o que é politicamente correto e que, por sua vez, segue as normas da sociedade vigente. Para eles a masculinidade tem como desdobramento a virilidade e o homem é, por natureza, considerado como ser insaciável sexualmente. Os entrevistados apontaram para uma dimensão avaliativa do homem real, como um sujeito individualista e com práticas hedonistas e com uma prática sexual desenfreada. Contudo, a proteção pela infecção ao HIV é representada através da fidelidade conjugal, onde o comportamento sexual considerado adequado serve como imunização contra a infecção. Os sujeitos apresentaram o homem ideal como um ser romantizado, rompendo com o estereótipo que se tem do homem na sociedade, como sujeito duro, infiel e dominador. A partir do estudo constatou-se que os entrevistados possuem uma visão reificada sobre a doença e representam a aids como a doença do outro. Conclusão/Contribuições para enfermagem: A compreensão do homem na atualidade pode nos trazer novas discussões no que diz respeito à construção social do mesmo, assim como suas implicações diante das vulnerabilidades existentes para a infecção pelo HIV/AIDS, a fim de desconstruir mitos e tabus que permeiam a questão cultural do que é ser masculino, para assim, entender esse sujeito no âmbito dos serviços de saúde e trabalhar práticas sociais e sexuais masculinas saudáveis.

The Environmental, Social, Governance, and Financial Performance Effects on Companies that Adopt the United Nations Global Compact

This paper aims to investigate companies' environmental, social, governance (ESG), and financial implications of their commitment to the United Nations Global Compact (UNGC). The focus is placed on companies operating in the three countries with the highest number of UNGC participants: Spain, France, and Japan. The results clearly reveal that adoption of the UNGC often requires an organizational change that fosters stakeholder engagement, ultimately resulting in improvements in companies' ESG performance. Additionally, the results reveal that ESG performance has a significant impact on financial performance for companies that adopted the principles of the UNGC. These findings provide both non-financial and financial incentives to companies to commit to this voluntary corporate social responsibility (CSR) initiative, which will have important implications on companies' strategic management policies that aim to foster sustainable businesses and community development. Finally, the linkages between the UNGC-committed companies' ESG and financial performance may be influenced by geographical spread, mainly due to the appearance of differences in the institutional, societal, and cultural settings.

Sobre o pensamento de Norbert Elias: os reveses do Processo civilizador e o papel das emoções na dinâmica social

O percurso que nesta dissertação se pretende seguir consiste em buscar elementos no pensamento de Norbert Elias, principalmente em sua teoria do Processo Civilizador, aliando a ênfase no caráter figuracional da dinâmica social (sem dicotomia entre indivíduo e sociedade, mas uma percepção de não separação entre ambos), para pensar sobre a constituição emocional dos sujeitos em interação. Ao definir as emoções como aspecto-chave a ser mapeado na obra do referido autor, procurar-se-á direcionar um olhar especial sobre os pontos dolorosos do processo constante que é amadurecer, tornar-se um indivíduo autossuficiente no estágio em que vivemos da modernidade, lançando mão ainda de autores que figuraram entre os referenciais teóricos do autor alemão.

Favelados e pobladores nas ciências sociais: a construção teórica de um movimento social

Como as ciências sociais contribuíram para produzir teoricamente o movimento de pobladores chileno e de favelados no Brasil durante o século XX? Mediante a revisão crítica das principais teorias e perspectivas que tentaram compreender a ação política dos pobres urbanos de Santiago do Chile e do Rio de Janeiro, se espera mostrar a relação de proximidade entre estes movimentos e a produção das ciências sociais, onde operaria uma dupla hermenêutica, ou seja, um processo de reflexividade mutuamente influente que terminaria por incidir na constituição e reconhecimento dos movimentos enquanto tais. Esta tese tem o intuito de analisar como as ciências sociais performam as lutas sociais que buscam descrever, em outras palavras, como determinadas conjunturas acadêmicas interatuam positiva ou negativamente com as disputas políticas e sociais produzidas a partir dos movimentos em questão. Para tanto, se revisaram as principais perspectivas que estudaram a questão social urbana: a teoria da marginalidade, a urbanização dependente, a teoria dos movimentos sociais urbanos, as leituras utilitárias e a teoria dos novos movimentos sociais; mostrando como estas interpretações flutuaram entre o réquiem, o redescobrimento e a negação de favelados e pobladores como movimentos sociais.

Memória social de enfermeiros acerca do cuidado de Enfermagem no contexto do HIV/aids: enfrentamentos, afetos e construções representacionais

Este estudo tem como objeto o cuidado de Enfermagem e suas memórias e representações sociais para enfermeiros hospitalares inseridos nas unidades de referências para pessoas que viviam com o HIV/aids no Rio de Janeiro, no decorrer de 1980 a 1991. Os objetivos específicos foram: identificar a memória social do cuidado de enfermagem implementado pelos enfermeiros aos acometidos pelo HIV/aids no Município do Rio de Janeiro; descrever as práticas de cuidado pelos enfermeiros no contexto do recorte temporal adotado no estudo; descrever o processo de enfrentamento da epidemia da aids pelos enfermeiros, tanto no contexto do cuidado de enfermagem no espaço hospitalar, quanto nas relações sociais estabelecidas; analisar as memórias e representações sociais de enfermeiros acerca do cuidado de Enfermagem prestado às pessoas com HIV/aids em situação de hospitalização na primeira década da epidemia. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de campo, com abordagem qualitativa, baseada nos pressupostos teóricos da memória social propostos por Sá em sua interface com a teoria de representações sociais no campo da Psicologia Social. Realizada com 30 enfermeiros que atuaram em hospitais considerados de referência para o tratamento de clientes que viviam com HIV/aids. Os dados foram coletados por uma entrevista semiestruturada e a visualização de 12 fac-símiles escolhidos de forma aleatória na imprensa. A população de estudo é predominantemente do sexo feminino e com idade entre 51 a 60 anos. Os principais resultados apontam que a memória social do cuidado de enfermagem se constitui a partir de diferentes objetos representacionais (cuidado de enfermagem, aids e biossegurança), instâncias da memória social (pessoal, pública, prática, coletiva, comuns, histórica oral e histórica documental) e diversos elementos que constituem esta memória (ambiente de cuidado e relações sociais, familiares e laborais, dentre outras). Emergiram sete categorias de análise: O processo do cuidado de Enfermagem: do enfrentamento, da capacitação e do desenvolvimento; Sentimentos dos enfermeiros e dos clientes descritos pelos participantes no processo de cuidar; O processo de cuidado direto ao cliente no início da epidemia; Memórias da autoproteção profissional e da proteção ao cliente no contexto do HIV/aids; Os contextos do cuidado: ambiente, materiais e recursos humanos; Memórias dos enfermeiros sobre os clientes acometidos pelo HIV e Relacionamento interpessoal. Destaca-se que a memória do cuidado de enfermagem se mostra ligada à construção representacional da aids (não familiar/familiar), do cuidado de enfermagem (sem controle/sob controle) e à constituição de um grupo social com forte identidade, o dos enfermeiros da aids. Concluímos que o estudo mostrou o trabalho pioneiro dos enfermeiros com o HIV/aids no ambiente hospitalar. Esses profissionais tiveram que cuidar desses clientes em meio à possibilidade de contaminação, ao mesmo tempo em que desenvolviam um autocuidado, em alguns momentos exagerados devido ao desconhecimento sobre a síndrome, como forma de preservação da sua saúde, bem como de sua família. A memória social como conceito guarda-chuva mostrou-se pertinente para a análise dos dados, permitindo recuperar, ao menos em parte, a dinâmica do cuidado de enfermagem nos primeiros anos da síndrome.

O processo de desafiliação vivido no seio familiar e a representação social da adolescente em situação de rua: em busca da prevenção

A proposta deste estudo é entender o fenômeno da adolescente em situação de rua através da Teoria das Representações Sociais, buscando a imbricação de relações, funções, tensões, saberes, valores que constroem e transformam as práticas cotidianas familiares para produzir o afastamento do convívio familiar ou prevenir a desafiliação. O objetivo principal é analisar o processo de desafiliação vivido na família e a possibilidade de sua prevenção a partir das representações sociais sobre a adolescente em situação de rua na perspectiva da própria adolescente. Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual 21 adolescentes com experiência de viver na rua foram acessadas em um abrigo da rede municipal. Os dados foram produzidos através da entrevista semi-estruturada e analisados à luz da análise temático-categorial de conteúdo com auxílio do software NVivo. Os resultados indicam que a representação social da adolescente em situação de rua para a própria adolescente envolve um circuito que compreende a tradicional imagem do menor carente e abandonado, por suas perdas e ausências que constituem verdadeiros desafios de sobrevivência, para os quais encontram formas de enfrentamento em sua maioria consideradas desviantes, acrescentando a imagem da delinquência e criminalidade. Contudo, as práticas, relações, valores e lógicas estabelecidas, que tornam possível esse modo de viver, dão contorno a uma imagem da adolescente ancorada em atributos positivos como força, alegria, inteligência, afetividade, sagacidade/habilidade/capacidade de aprendizado, sinalizando uma ruptura (ainda que parcial) na tradicional representação da mulher como sexo frágil e submisso. O processo de desafiliação, por sua vez, é gradualmente constituído, de um lado pelos diversos fatores de esgarçamento dos laços familiares, e, de outro lado, pela aproximação e socialização com a rua, sendo fortemente influenciado pelas representações sociais acerca da adolescente em situação de rua (pela familiaridade com as práticas relacionadas com este modo de viver, mas, principalmente, pelos atributos positivos relativos à ideia de liberdade, força, diversão, facilidade, enfrentamento). Conhecer e valorizar a trajetória, crenças e representações de cada família e a estrutura de práticas e relações, situando-a num contexto histórico e cultural parece fundamental para a atuação junto às famílias e às adolescentes. A lógica das políticas públicas voltadas para a família deve considerar a instrumentalização que viabilize a atuação com base nesses parâmetros.

Atribuindo significados as enfermeiras obstétricas: uma construção social sob a ótica das usuárias na perspectiva do interacionismo simbólico

O presente estudo teve como objetivos: identificar o significado de Enfermeira Obstétrica para as usuárias; analisar os significados atribuídos à Enfermeira Obstétrica pelas usuárias; e, desenvolver um modelo teórico explicativo da construção do significado de Enfermeira Obstétrica sob a ótica das usuárias. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa interpretada pelo Interacionismo Simbólico, como referencial teórico e, tendo a Grounded Theory, como referencial metodológico. Foram participantes da pesquisa, 20 (vinte) usuárias atendidas por Enfermeiras Obstétricas em diversos cenários de cuidado, tais como: domicílio, Unidades Básicas de Saúde, Maternidades, Casas de Parto/Centros de Parto Normal de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - durante o pré-natal, trabalho de parto e parto. A coleta dos dados ocorreu entre setembro de 2012 e julho de 2014, após este projeto ter sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ/SR2 em julho de 2012. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada gravada, iniciada com uma questão comum: Fale-me como foi sua gestação, seu acompanhamento pré-natal e seu parto. Os resultados revelam que as usuárias chegam até as enfermeiras obstétricas porque procuram por alguém que atenda seu desejo de vivenciar uma gestação e um parto natural sem intervenções desnecessárias e com a presença de familiares, principalmente os companheiros. Fica evidente, neste estudo, que as usuárias desconhecem, até o estabelecimento da interação social, a profissional enfermeira obstétrica e chegam até elas por: indicação de amigos e/ou familiares; por indicação de outros profissionais de saúde (enfermeiras, fisioterapeutas ou médicos); ou por intermédio de grupos de mulheres nas redes sociais. Vale ressaltar que, as mulheres que optaram por serem atendidas por enfermeiras obstétricas durante o pré-natal, trabalham de parto e parto, buscaram informações sobre gestação, fisiologia do trabalho de parto, atuação e formação as enfermeiras obstétricas, direitos sexuais e reprodutivos, legislação sobre direitos dos usuários dos serviços de saúde, dentre outros, nas redes sociais; compartilharam vivências em grupos na internet e acabaram referenciando as enfermeiras obstétricas a outras mulheres. A análise comparativa dos dados identificou três categorias: Desejando vivenciar o parto natural; Procurando alguém que atenda o desejo de vivenciar o parto natural; e Encontrando e vivenciando os cuidados da Enfermeira Obstétrica. As usuárias agem em relação às Enfermeiras Obstétricas com base no significado que estas têm para ela, ou seja, apresentam como símbolos significantes para o objeto social Enfermeiras Obstétricas: aquela que presta um cuidado concreto, um cuidado abstrato, um cuidado afetivo e um cuidado com conhecimento científico. Os significados retratam que o vínculo estabelecido entre as envolvidas extrapola a competência técnica e ratificam que, a necessidade de vínculo pessoal é imprescindível para que o cuidado humanizado aconteça.

A formação acadêmica e profissional nas faculdades públicas de serviço social do estado do Rio de Janeiro: os docentes e o projeto profissional.

O presente estudo aborda a Formação Acadêmica e Profissional em Serviço Social tomando como objeto o Corpo Docente das Faculdades Públicas de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro. Tomamos como referência o projeto ético político do Serviço Social, especialmente, o projeto de formação da ABEPSS, parte e expressão do primeiro. Observamos que os docentes são sujeitos imprescindíveis no processo de formação dos graduandos e, ainda que não determinem o posicionamento e a direção social escolhidos pelos futuros profissionais, colaboram ou não para um processo de formação crítica que pode contribuir para que o futuro assistente social tenha o perfil profissional explicitado nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS: profissional dotado de formação intelectual e cultural, generalista e crítica, competente em sua área de desempenho, com capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e no mercado de trabalho (ABEPSS, 2002). Partimos da hipótese de que a disputa por projetos distintos no interior do Serviço Social vem se dando no meio acadêmico de maneira velada no sentido de que tudo o que diz respeito ao Serviço Social pode se articular ao projeto ético-político, como se o mesmo não resultasse de um processo ligado à teoria crítica e de uma mudança ideopolítica no interior da categoria dos assistentes sociais. Consequentemente, a presença nos espaços da academia de tendências conservadoras e neoconservadoras, vem aprofundando o afastamento do debate/problematização de questões essenciais à profissão como, por exemplo, o cotidiano e o exercício profissional. Concluimos que se por um lado, o perfil docente, no que diz respeito à formação dos professores pesquisados, é um perfil que pode responder às necessidades do projeto de formação acadêmica e profissional da ABEPSS, por outro lado, quando abordamos as linhas e projetos de pesquisa que fundamentam a produção dos referidos docentes, observamos um distanciamento do Serviço Social e do projeto ético-político.

É mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida: um estudo sobre a prática profissional do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar a prática do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos pressupostos estabelecidos pelo Projeto Ético Político da Profissão. A relevância deste estudo consiste em colocar no centro do debate o desafio que representa para a categoria, com um direcionamento profissional ético e político comprometido com os interesses da classe trabalhadora e com a efetivação dos direitos da mesma, efetivar estes pressupostos num campo de atuação marcado pelo controle e repressão dos indivíduos pertencentes a esta classe. A prisão é uma instituição total, punitiva, vingativa, onde observamos a face mais dura do Estado, onde, muitas vezes, o assistente social se vê sozinho na defesa e efetivação dos direitos do preso. Constitui-se como objetivo central deste estudo analisar se dentro desta instituição, o assistente social consegue efetivar os valores defendidos e consagrados pelo projeto profissional. Para realização do estudo nos debruçamos sobre a produção teórica e a história do sistema penitenciário; sobre a legislação específica da área (Lei de Execução Penal e Regulamento Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro) e sobre documentos, relatórios, manuais, etc., elaborados pela Coordenação de Serviço Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Devido às limitações impostas pela instituição, os sujeitos de nosso estudo foram os gestores e ex-gestores que aturam na Coordenação de Serviço Social e na antiga Divisão de Serviço Social da SEAP. Procuramos resgatar a trajetória histórica do Serviço Social dentro do Sistema Prisional fluminense, destacando as batalhas e conquistas alcançadas pela categoria, ao longo dos quase sessenta anos de inserção nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Observamos ao longo do estudo que a inserção do assistente social no Sistema Penitenciário encontra-se devidamente institucionalizada, regulamentada e organizada, o que demonstra a relevância do trabalho deste profissional, que muitas vezes ainda é visto como benfeitor do preso. Hoje, a execução penal pode ser considerada uma área consolidada para a atuação profissional dos assistentes sociais, embora apresente uma série de inconsistências e discrepâncias, tais como péssimas condições de trabalho, violação de direitos, entre outras. Procuramos mostrar neste estudo como o profissional de Serviço Social enfrenta essa realidade e contribui para a sua transformação, a partir dos ideais defendidos pelo Projeto Ético Político da profissão.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

Amamentação como valor humano, prática feminina e direito social: contribuição crítica à política pública sustentada no referencial de justiça de Amartya Sen.

O aleitamento é uma prática humana reconhecida como um direito social, e como tal é um direito de todos que deve ser garantido pelo Estado. Apesar desse entendimento presente no arcabouço jurídico, como na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente ainda há muitas mulheres e crianças privadas desse direito devido às estruturas organizacionais presentes nos equipamentos sociais, públicos e privados, que deveriam contemplar a condição feminina e proteger o livre exercício do aleitamento materno e não o fazem. O presente estudo buscou compreender a prática da amamentação de mulheres residentes na Região Metropolitana I (Baixada Fluminense), estado do Rio de Janeiro, em seu contexto social, político e econômico. O estudo se apoiou no conceito de privação (exclusão e inclusão injusta) da teoria de justiça de Amartya Sen. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, o grupo focal como técnica de coleta de dados e a hermenêutica-dialética como método de análise. A etapa de campo foi realizada em três municípios da região estudada e ao todo foram realizados cinco grupos focais. Os sujeitos do estudo foram 29 mulheres com idade entre 17 e 49 anos, residentes na região e que vivenciaram a amamentação em condições de algum tipo de privação de direitos. Como resultado do estudo foram construídas duas categorias: 1. Instituições e desigualdades: a experiência da mulher que amamenta, e 2. Posicionalidade e condição de agente: amamentação como uma prática feminina. A primeira categoria se ocupou de descrever o direito como se apresenta na realidade concreta das mulheres que amamentam; a segunda categoria traz uma reflexão sobre o lugar que a mulher ocupa afetando sua condição de agente. A escolha de Amartya Sen como teórico para compreender a prática da amamentação de mulheres que vivenciam privações encontra identificação neste estudo, por se tratar de uma teoria de justiça que parte das injustiças impactantes e não de teorizações acerca da economia e dos sistemas políticos. Sendo as pessoas o foco da atenção, o autor está interessado na eliminação ou minimização dos efeitos das injustiças sentidas por estas e que tanto afetam seu desenvolvimento. Não há como chegar à justiça sem falar em instituições justas, uma vez que o alargamento das liberdades como fundamento da justiça requer de igual forma a ampliação das oportunidades e nessa questão as políticas públicas têm importante contribuição a dar à efetivação dos direitos e redução das desigualdades. Cabe, portanto, aos diferentes atores sociais o enfrentamento das iniquidades por meio de maior participação política e social numa perspectiva de agência em que se busca transformação no coletivo e para o coletivo e não apenas na perspectiva de bem-estar, paciente das benesses dos programas sociais.

An analysis of factors improving technology roadmap credibility: A communications theory assessment of roadmapping processes

In recent years, many industrial firms have been able to use roadmapping as an effective process methodology for projecting future technology and for coordinating technology planning and strategy. Firms potentially realize a number of benefits in deploying technology roadmapping (TRM) processes. Roadmaps provide information identifying which new technologies will meet firms' future product demands, allowing companies to leverage R&D investments through choosing appropriately out of a range of alternative technologies. Moreover, the roadmapping process serves an important communication tool helping to bring about consensus among roadmap developers, as well as between participants brought in during the development process, who may communicate their understanding of shared corporate goals through the roadmap. However, there are few conceptual accounts or case studies have made the argument that roadmapping processes may be used effectively as communication tools. This paper, therefore, seeks to elaborate a theoretical foundation for identifying the factors that must be considered in setting up a roadmap and for analyzing the effect of these factors on technology roadmap credibility as perceived by its users. Based on the survey results of 120 different R&D units, this empirical study found that firms need to explore further how they can enable frequent interactions between the TRM development team and TRM participants. A high level of interaction will improve the credibility of a TRM, with communication channels selected by the organization also positively affecting TRM credibility. © 2011 Elsevier Inc.