Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.

1952: a poesia de O Estranho de Max Martins

Essa dissertação estuda a poesia do livro O Estranho, 1952, do poeta paraense Max Martins, e seu entrelace com a poesia moderna. Para isso, consideramos que a poética de Max dialoga com os textos de poetas brasileiros de renome nacional e universal. De acordo com Haroldo de Campos, a relação de uma poética com a tradição literária e o projeto que o texto artístico necessita é um encontro entre códigos, em uma rara capacidade de transferir mesmo as efemérides mais íntimas para o horizonte do fazer, em criação, na luta corpo-a-corpo com a palavra. Essa luta com o verbo é parte fundamental no jogo poético de Max Martins. Em O Estranho, ao questionar o lugar da poesia no seu próprio tempo, o poeta desmembra o texto e revela o homem e a escrita à margem. A poesia do estranho - o termo sugere o gauche drummondiano - constitui um "dialeto" talvez ininteligível para alguns. Como sugere o poema inicial dessa obra, a linguagem pode até mesmo ser incompreensível, daí o vocábulo "estranho" (do título do livro e do primeiro poema), ou seja, uma linguagem de choque, que se estranha com a realidade, no entanto, é o que quer o poeta, a transmutação da realidade cotidiana no poético. Neste trabalho, traçamos os aspectos relevantes da lírica moderna a partir de um estudo sobre os conceitos de Moderno, Modernidade e Modernismo, passando rapidamente pelo modernismo no Brasil, para chegar ao modernismo paraense e, especificamente, à geração de Max. Finalmente, propomos uma interpretação dos poemas do livro (analisando-os sobretudo à luz da leitura crítico-reflexiva de Benedito Nunes, primeiro crítico dos poemas de Max Martins). Foi feito também um histórico editorial dos poemas antes e depois da publicação de O Estranho. Com isso, pretendemos contribuir para os estudos literários no que tange falar mais demoradamente sobre os aspectos importantes da poesia de Max Martins, especialmente sobre sua iniciação no mundo poético.

Violência otélica: a agressão masculina nas relações conjugais

Este trabalho versa sobre violência nas relações conjugais e afetivas; mais precisamente, sobre os episódios em que o agressor é o homem e a vítima de agressão é a mulher. O foco principal de nossa discussão é a motivação das agressões sob o ponto de vista dos homens envolvidos neste tipo de episódio. Nossa análise se concentra nos inquéritos policiais qualificados como violência doméstica, instaurados após a promulgação da Lei Maria da Penha. Buscou-se explicitar os fatores sociais envolvidos na construção da lógica que orienta a ação do agressor. Constatou-se inicialmente que há uma inadequação nos termos comumente utilizados para designar as agressões praticadas pelos maridos e namorados contra suas esposas e namoradas, o que limita a compreensão da real dimensão do problema. Os resultados sugerem que a violência tem uma racionalidade que é dada pela sua relação com a tradição; e esta por sua vez, introjetada e reproduzida como conhecimento de senso comum, funciona como um recurso de linguagem através do qual os códigos informais que servem de parâmetro para a vida conjugal são constantemente reafirmados. Constatou-se que há uma relação de complementaridade entre aquele pratica e aquela que sofre a agressão, principalmente nos casos em que a violência se instala como uma prática rotineira; verificou-se também que as agressões do cônjuge masculino sobre o cônjuge feminino estão quase sempre relacionadas a valores e papéis tradicionalmente consagrados tais como: suspeita de infidelidade conjugal, hierarquias domésticas e espaços sociais.

O segredo do Brasil: os sentidos do lugar turístico no discurso da propaganda oficial sobre os Lençóis Maranhenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os bancos de cerâmica marajoara: seus contextos e possíveis significados simbólicos

Esse artigo apresenta um estudo sobre bancos da fase marajoara da tradição Policrômica da Amazônia, realizado a partir de dados obtidos durante escavações e análises de laboratório. Informações etnohistóricas e etnográficas são usadas para construir hipóteses sobre os possíveis usos e significados dos prováveis assentos circulares de cerâmica encontrados na ilha de Marajó, mas raros em outros contextos etnográficos e arqueológicos. A ausência de bancos nos contextos funerários é tida como indicação de seu uso mundano, ainda que possam ter sido usados em contextos rituais que não o funerário. O exame da iconografia desses objetos, onde predominam os motivos incisos que parecem imitar esteiras produzidas com fibras trançadas, sugere seu uso como assento. Finalmente, uma descrição etnográfica de uma cerimônia de castração feminina é apresentada, mostrando, o uso, nesse contexto, de quatro objetos exóticos e raros, mas que fazem parte da cultura material da fase marajoara. A analogia etnográfica, neste caso, traz novas possibilidades para entender os possíveis usos para os bancos de cerâmica marajoara.

Associações rurais e associativismo no Nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida

O presente estudo, feito em 2005, baseia-se em entrevistas com líderes de quarenta e três associações do Nordeste do Estado do Pará. Constatou-se que essa modalidade jurídica de cooperação, oficialmente privilegiada, tem passado ao largo das formas de organização espontâneas consagradas pela tradição camponesa e firmadas em laços de confiança, fidelidade e co-responsabilidade. As associações estudadas, muitas vezes, resumiam-se a meros grupos formais, e a elas cumpria estabelecer ou acompanhar contratos entre instituições financeiras, organizações públicas e privadas e os grupos camponeses. As associações que melhor alcançavam os resultados econômicos, políticos ou culturais almejados eram as que tinham vivenciado, anteriormente a sua constituição, algumas atividades coletivas ou comunitárias, isto é, aquelas que já tinham praticado uma forma de associativismo envolvendo um compromisso efetivo entre os membros. Essas contradições, vividas pelas comunidades tradicionais na ocasião de sua inserção no sistema institucional moderno, merecem atenção.

Para um redimensionamento do estudo do adjetivo: os processos enunciativos de variação semêntica de falso

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Processos enunciativos e gramática operatória: o espaço semântico-enunciativo dos marcadores er e estar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As toadas do bumba-meu-boi: sobre enunciados de um gênero discursivo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O vocabulário político-ideológico da Gazeta de Lisboa no século XVIII: estudo do léxico em perspectiva discursiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Das ciências do léxico ao léxico nas ciências: uma proposta de dicionário português-espanhol de economia monetária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O percurso dos gêneros do discurso publicitário: considerações sobre as propagandas da Coca-cola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Traçando um perfil de usuários de dicionários- estudantes de letras com habilitação em língua inglesa: um novo olhar sobre dicionários para aprendizes e a formação de um usuário autônomo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As formas do medo em Grande Sertões : Veredas

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR