Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

A economia política do agronegócio no Brasil: o legado desenvolvimentista no contexto da democratização com liberalização

O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais.

Ideologia e utopia no ocaso da reforma urbana no Brasil

Este trabalho discute, como questão central, a importância da formação de movimentos sociais anticapitalistas de resistência à barbárie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lógicos e entra em dissolução, num processo em que não há definições quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetários sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituição do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construção de um partido revolucionário no Brasil; e dada a importância que teve a reafirmação das bandeiras reformistas na trajetória do PT, nestas incluída a da reforma urbana, o fio condutor dessa análise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relação ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configuração nesse projeto. Dessa realidade periférica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu núcleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem à especulação e à acumulação capitalista por espoliação, sob a violência do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burguês e da Reforma Urbana. Esta análise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitações conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepção dialética não progressiva do capitalismo no Brasil, como cenário sócio-histórico e econômico da formação do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influência que esse campo político-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustiças e desigualdades inerentes à produção capitalista das cidades. Aponta-se a constituição do vínculo entre o FNRU e o PT e a conversão do capital simbólico deste último como estruturante dessa trajetória comum: de sua formação aos dias atuais, quando o partido assume a Presidência da República e o FNRU, no âmbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalização e a profissionalização do projeto da Reforma Urbana são os meios de efetivação da conversão de seu ideário às possibilidades do desenvolvimento das forças produtivas do mercado capitalista periférico. Essa despolitização da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalização do pensamento de uma geração intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformações sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionário no contexto das modificações econômicas da reestruturação capitalista. Aponta-se que o horizonte histórico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organização e de atuação cognitiva que possam produzir sua emancipação. Se não vierem a se formar movimentos sociais de resistência com capacidade de autocompreensão desta condição, o futuro será vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruição.

Basileia III e os dilemas da supervisão do sistema bancário internacional

A regulação e supervisão do sistema financeiro sempre foram motivos de apreensão por parte das principais autoridades econômicas mundiais. A globalização, o processo de liberalização financeira e a consequente interconexão econômica entre países maximizaram o risco sistêmico, aumentando a necessidade de marco regulatório e fiscalização mais eficientes. Assim, com a eclosão da crise norte-americana em 2008, o G-20 começou a atuar de forma mais ativa em prol da manutenção da higidez do sistema financeiro mundial. Para os bancos, o G-20 instruiu as principais instituições reguladoras como o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia (BCBS) a desenvolverem recomendações a fim de se solucionar o considerado principal problema da regulação dos mercados, o fato destes atualmente serem pró-cíclicos. Diante de tal cenário, em dezembro de 2009, o Comitê publicou um documento que considerou uma série de medidas a fim de solucionar tal problema, entre estas estava a inclusão do buffer de capital contracíclicodo novo marco regulatório proposto pelo Comitê, o Basileia III. O intuito do presente estudo é estudar esse buffer e analisar sua aplicabilidade no sistema bancário brasileiro e, porventura, sugerir metodologias alternativas de cálculo.

A Zona do Euro e a Teoria de Áreas Monetárias Ótimas: uma análise utilizando um Vetor Autorregressivo Aumentado por Fatores Dinâmicos (FAVAR)

Este trabalho tem como objetivos analisar as semelhanças das respostas dos países da Zona do Euro aos choques na política monetária e no câmbio (identificados através de restrições de sinais nas funções impulso-resposta) e investigar a simetria das flutuações na taxa de crescimento do nível de atividade na região através da análise da importância relativa da resposta do crescimento do PIB destes países aos choques comum e específico identificados pelo modelo FAVAR utilizado, que foi estimado através de um método Bayesiano desenvolvido para incorporar prioris de Litterman (1986). A importância do choque comum (relativamente ao específico) nos diversos países, fornece uma medida do grau de integração dos diversos membros da Zona do Euro. O trabalho contribui para a análise do grau de integração dos países da Zona do Euro ao utilizar uma metodologia que permite o uso de um amplo conjunto de variáveis e ao identificar o grau de simetria das flutuações na taxa de crescimento do nível de atividade dos membros da região através da identificação dos choques comuns e específicos. Foram utilizados dados trimestrais de 1999.I a 2013.I para os 17 países da região. Os resultados encontrados apontam para a existência de uma maior integração entre as grandes economias da Zona do Euro ( com exceção da França) e uma integração menor para as menores economias (com exceção da Finlândia).

Um ator europeu: um estudo de caso da atuação da União Europeia no FMI e na OMC

A presente dissertação busca demonstrar o comportamento da União Europeia como um ator unitário nas Organizações Internacionais. Com o aprofundamento da integração europeia e seus desdobramentos institucionais, é possível perceber o surgimento de um novo ator no cenário internacional, que engloba 27 Estados e vem ganhando força impactando nas negociações internacionais. Através de dois estudos de caso, a pesquisa demonstra a actorness da União Europeia e o seu comportamento em duas Organizações Internacionais, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio.

A habilidade preditiva e os impactos dos choques na política monetária e no câmbio: comparações entre modelos DSGE, VAR e BVAR estimados para o Brasil

Este artigo compara a habilidade preditiva foradaamostra de um modelo DSGE (DynamicStochastic General EquilibriumModel)Novo-Keynesiano, especificado e estimado para o Brasil, com a de um modelo Autorregressivo Vetorial (VAR) e com a de um modelo AutorregressivoVetorial Bayesiano (BVAR). O artigo inova em relação a outros trabalhos similares feitos para o Brasil (Castro et al. (2011) e Caetano e Moura (2013)), ao escolher uma especificação para o modelo DSGE que, ao permitir o uso de um conjunto de informação mais rico, tornou possível computar-se a habilidade preditiva do DSGE a partir de previsões que são,verdadeiramente,previsõesfora da amostra. Ademais, diferentemente de outros artigos que utilizaram dados brasileiros, avalia-se em que medida as respostas das variáveis aos choques na política monetária e no câmbio, obtidas pelo modelo DSGE, se assemelham àquelas de um BVAR estimado através de procedimentos bayesianos desenvolvidos de forma consistente. O modelo DSGE estimado é similar ao utilizado por Justiniano e Preston (2010) e Alpanda (2010). O modelo BVAR foi estimado utilizando uma metodologia semelhante à desenvolvida por Sims e Zha (1998), Waggoner e Zha (2003) e Ramírez, Waggoner e Zha (2007).Os resultados obtidos mostram que o modelo DSGE é capaz de gerar, para algumas variáveis, previsões competitivas em relação às dos outros modelos rivais VAR e BVAR. Além disso, as respostas das variáveis aos choques nas políticas monetária e cambial, nos modelos DSGE e BVAR, são bastante similares.

Lake Victoria fisheries catch assessment surveys (CAS) information, Uganda, 2005 - 2011

This CAS report provides estimates of the quantities of fish landed in the riparian districts sharing the Ugandan waters of Lake Victoria;the monetary value of the fish catches; the contribution of different fish species to the catches; and the trends in fish catch rates, and the monthly catches for the sampled month since the beginning of the current CAS activities from July 2005 to May 2011. So far there have been 14 CASs conducted in the Uganda sector of the lake. The report also compares the annual catch and gross beach value of the catch in 2005, 2006, 2007, 2010 and 2011.

A report of the fisheries catch assessment survey in the Ugandan waters of Lake Victoria for the December 2006 survey

This catch assessment report provides the estimates of the quantities of fish landed in the riparian districts sharing the Ugandan waters of Lake Victoria; the monetary value of the fish catches; the contribution of different fish species to the total catches; and the trends of fish catch rates, total fish monthly catches for the sampled month since the beginning of the current catch assessment activities, i.e. July 2005 to December 2006.

Methodology for valuing wetlands in Uganda

The wetlands in Uganda are undergoing rapid degradation. Swamps provide a habitat for birds, fishes and other animals. They have many ecological functions and, furthermore, supply people with multiple resources, such as reeds, herbs, fish and agricultural products. Although some'uses of wetland are sustainable, others lead to rapid deterioration. The main threat to swamps are human activities. One reason for the progressive destruction of wetlands is that the people may not appreciate the existence of and the treasures represented by wetlands even if they live in arm long distance from them. Another reason is that the two most important user groups of wetlands, farmers and fishermen, although having conflicting interests concerning the wetlands, hardly interact. A study, done as part of the Ecotone Project at the Fisheries Research Institute (FIRI), tries to evaluate in monetary terms how much Uganda loses with progressive destruction of wetlands. The study looks first at which uses of the wetlands are of importance and thereafter it examines, what data is needed and available to calculate the values of those uses.

Prices need no preferences: social trends determine decisions in experimental markets for pain relief.

OBJECTIVE: A standard view in health economics is that, although there is no market that determines the "prices" for health states, people can nonetheless associate health states with monetary values (or other scales, such as quality adjusted life year [QALYs] and disability adjusted life year [DALYs]). Such valuations can be used to shape health policy, and a major research challenge is to elicit such values from people; creating experimental "markets" for health states is a theoretically attractive way to address this. We explore the possibility that this framework may be fundamentally flawed-because there may not be any stable values to be revealed. Instead, perhaps people construct ad hoc values, influenced by contextual factors, such as the observed decisions of others. METHOD: The participants bid to buy relief from equally painful electrical shocks to the leg and arm in an experimental health market based on an interactive second-price auction. Thirty subjects were randomly assigned to two experimental conditions where the bids by "others" were manipulated to follow increasing or decreasing price trends for one, but not the other, pain. After the auction, a preference test asked the participants to choose which pain they prefer to experience for a longer duration. RESULTS: Players remained indifferent between the two pain-types throughout the auction. However, their bids were differentially attracted toward what others bid for each pain, with overbidding during decreasing prices and underbidding during increasing prices. CONCLUSION: Health preferences are dissociated from market prices, which are strongly referenced to others' choices. This suggests that the price of health care in a free-market has the capacity to become critically detached from people's underlying preferences.

Choosing to make an effort: the role of striatum in signaling physical effort of a chosen action.

The possibility that we will have to invest effort influences our future choice behavior. Indeed deciding whether an action is actually worth taking is a key element in the expression of human apathy or inertia. There is a well developed literature on brain activity related to the anticipation of effort, but how effort affects actual choice is less well understood. Furthermore, prior work is largely restricted to mental as opposed to physical effort or has confounded temporal with effortful costs. Here we investigated choice behavior and brain activity, using functional magnetic resonance imaging, in a study where healthy participants are required to make decisions between effortful gripping, where the factors of force (high and low) and reward (high and low) were varied, and a choice of merely holding a grip device for minimal monetary reward. Behaviorally, we show that force level influences the likelihood of choosing an effortful grip. We observed greater activity in the putamen when participants opt to grip an option with low effort compared with when they opt to grip an option with high effort. The results suggest that, over and above a nonspecific role in movement anticipation and salience, the putamen plays a crucial role in computations for choice that involves effort costs.

Pain relativity in motor control.

Motivational theories of pain highlight its role in people's choices of actions that avoid bodily damage. By contrast, little is known regarding how pain influences action implementation. To explore this less-understood area, we conducted a study in which participants had to rapidly point to a target area to win money while avoiding an overlapping penalty area that would cause pain in their contralateral hand. We found that pain intensity and target-penalty proximity repelled participants' movement away from pain and that motor execution was influenced not by absolute pain magnitudes but by relative pain differences. Our results indicate that the magnitude and probability of pain have a precise role in guiding motor control and that representations of pain that guide action are, at least in part, relative rather than absolute. Additionally, our study shows that the implicit monetary valuation of pain, like many explicit valuations (e.g., patients' use of rating scales in medical contexts), is unstable, a finding that has implications for pain treatment in clinical contexts.

Differential encoding of losses and gains in the human striatum.

Studies on human monetary prediction and decision making emphasize the role of the striatum in encoding prediction errors for financial reward. However, less is known about how the brain encodes financial loss. Using Pavlovian conditioning of visual cues to outcomes that simultaneously incorporate the chance of financial reward and loss, we show that striatal activation reflects positively signed prediction errors for both. Furthermore, we show functional segregation within the striatum, with more anterior regions showing relative selectivity for rewards and more posterior regions for losses. These findings mirror the anteroposterior valence-specific gradient reported in rodents and endorse the role of the striatum in aversive motivational learning about financial losses, illustrating functional and anatomical consistencies with primary aversive outcomes such as pain.

归因任务中预期强度水平对结果评价的影响

Previous researches has shown that two components of the event- related brain potential, the feedback negativity (FRN) and P300, are related to outcome evaluation. So far, the nature of the outcome evaluation reflected by FRN and the significance of P300 remains unknown. Some studies found that the process of outcome evaluation may be related to the expectation, and the FRN may be affected by the intensity levels of the expectation for the outcome. To address these issues, the present study will start on two aspects: (1)This study required 39 participants to make attribution about their performance during a task, the aim was to assess the levels of the expectations for the outcome under four conditions in the attribution task. The main finding is that, the expectations for monetary reward under four conditions are scaled. (2)Based on the results of the first study, this study also required 16 participants to make attribution about their performance during a task. A functional dissociation was observed, with the FRN affected by the intensity levels of the expectation for the outcome, while the P300 sensitive to the degree of emotion the participants experienced. Dipole source location analysis showed that the most likely neural generator of FRN and P300 is the cingulate cortex, suggesting that FRN might reflect cognitive conflict when the actual outcome is different from the expectation, and P300 is related to the emotion processing of outcome stimuli. These results suggest that there is a functional dissociation between FRN and P300.